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ODE 2024: Cuité e Campina Grande abrem ciclo de audiências públicas nesta sexta (3) e sábado (4)

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região). Essas audiências devem reunir a população de 42 municípios que integram as respectivas regiões.

A primeira audiência, em Cuité, acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido; e a de Campina Grande, no sábado (4), a partir das 16h, no Sesc Açude Velho.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, estpa convidando toda a população para esse momento importante de escuta popular de elaboração do orçamento público. “Daremos início a um dos momentos mais importantes do governo para a elaboração do orçamento público do Estado, que será a escuta popular. Aqui fica o nosso convite para que toda a população paraibana possa participar, dialogando com o governo, escolhendo suas prioridades de investimentos e indicando onde gostaria que o dinheiro público fosse investido. As pessoas podem participar tanto presencialmente, assim como por meio do site de votação, no link votacaoode.pb.gov.br”, disse Gilmar Martins.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, informa ainda que o Governo do Estado disponibilizará também, por meio do programa “Cidadania Democrática”, ações e serviços para toda a população. “Teremos nos dias das audiências, a presença de algumas secretarias de Governo, com a oferta de serviços para a população. Esse serviço funcionará em escolas próximas dos locais das audiências, das 9h às 14h”, informou Caroé.

O secretário ressaltou ainda que este ano o Orçamento Democrático terá um diferencial na participação das mulheres. “Vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem e gostam de participar”, disse.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Confira o calendário das audiências: Cuité (3 de maio), Campina Grande (4 de maio), Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Cidadania Democrática – A oferta de serviços na cidade de Cuité funcionará na ECI Orlando Venâncio dos Santos e a de Campina Grande no Sesc Centro.

Participam desta ação com a oferta de serviços para a população a Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh, Fundac, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

Preparativos e organização – Um grupo de gestores de órgãos estaduais que integram a 3ª região se reuniu em Campina Grande, para traçar ações e preparativos referentes à organização da audiência do Orçamento Democrático 2024, da Rainha da Borborema, que será realizada sábado (4), no Sesc Açude Velho.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, disse que esta será uma das maiores plenárias e fez um convite à população. “Contamos com a participação da população para este que é um evento coletivo, um chamamento de cidadania à participação das pessoas na tomada de decisões e no planejamento do governo. Tenho convicção que esta será uma das nossas maiores plenárias”.

O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota, disse que, além das discussões e da participação ativa, a população terá vários serviços sendo prestados. “As audiências do ODE também são momentos de conhecer e acessar num só local vários serviços do estado, como vacinação, consultas e exames, castramovel e realização de pré-cadastro, orientação jurídica, emissão de documentos, feira agroecológica, entre outras”.

 

Viva o Centro: Prefeito reforça incentivo fiscal e garante Habitação, Infraestrutura, Mobilidade, Saúde e Trabalho

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Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da Capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, numa parceria que ainda conta com a Câmara Municipal, estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir na região por meio da Feira de Negócios Viva o Centro, que teve abertura nesta quinta-feira (2), no teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nesse esforço conjunto para impulsionar o Centro e mostrar para o segmento o potencial da região, o prefeito Cícero Lucena garantiu a presença da gestão municipal, também, com projetos de Habitação, Infraestrutura, Segurança, Cultura, Trabalho e Mobilidade Urbana.

“Prefeitura e Governo do Estado vão fazer o Terminal de Integração, onde vai receber os quatro grandes corredores de transporte no projeto maior de João Pessoa. A Prefeitura vai construir a sede da Guarda Municipal, um prédio antigo da Prefeitura, reformando na Praça Pedro Américo, o Paço Municipal. Vamos melhorar a iluminação, apoiando as empresas e os particulares que viram recuperar seus prédios ou que estejam devendo, para que recuperem e tenham uma isenção. Várias ações, levando moradia também, avançando com a construção do residencial da antiga Proserv e das Nações Unidas. Tenho certeza absoluta que vamos avançar no caminho certo, além das atividades culturais que serão executadas pelo Governo, pela Prefeitura e pela iniciativa privada”, afirmou o prefeito.


Pelo Governo do Estado, o governador João Azevêdo destacou as obras de restauração do Palácio da Redenção, onde funcionará o Museu da História da Paraíba, a casa administrativa do Governo também funcionará no local, recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular. O chefe do executivo estadual ainda reforçou a importância da somatória de forças para garantir avanços para a cidade de João Pessoa.

“É extremamente importante que a gente tenha um projeto como esse lançado. É um esforço muito grande por parte da Prefeitura, por parte do Governo do Estado, para que a gente possa, a partir das ações, das isenções, revitalizar o Centro Histórico. E é fundamental que as casas legislativas participem desse processo. A Câmara tem participado, a Assembleia tem participado e eu espero que, verdadeiramente, a sociedade, como um todo, abrace esse projeto, é o que nós esperamos. É preciso que haja adesão da iniciativa privada, a adesão de prestadores de serviços, de pessoas que possam fazer com que o projeto alcance seu objetivo, que é recuperar o Centro”, afirmou o governador.
A Feira de Negócios Viva o Centro acontece até esta sexta-feira (3), das 10h às 17h.

Durante os dois dias, ocorrerão ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de saber como obter todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. O local conta com estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

Parceria pública – O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Downsley lembrou que a casa legislativa está construindo sua nova sede no Centro, numa obra que teve operação de crédito junto a Prefeitura. Essa união de forças do setor executivo e legislativo, segundo Dinho, representa está garantindo o maior investimento da história para impulsionar o desenvolvimento do Centro de João Pessoa.

Ótimismo – O segmento do comércio também está otimista com as medidas já anunciadas e a Feira de Negócios, segundo declarou Marcondes Medeiros, que preside a Federação do Comércio (Fecomercio). “Nós precisamos urgente dessa revitalização. Muitas das vezes dizem por aí, o comércio está fechando, o comércio do Centro está quebrando. Não, não é isso, não. O comércio nem está fechando nem está quebrando. Ele está se mudando. Mudando para Tambaú, mudando para o Bessa, mudando para o Valentina Figueiredo, que é uma das regiões que mais cresce comercialmente. Mas agora, com essas medidas, a gente acredita que o Centro vai gerar muitos negócios novamente”, projetou.

Potencial – Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, disse que João Pessoa recebeu cerca de 1,3 milhão de turistas no ano passado, cerca de 25% visitou o Centro da Capital – aproximadamente 300 mil pessoas. Esse dado, de acordo com o secretário, mostra o potencial da região. “A gente está falando de um Centro Histórico que formalmente remonta ao ano de 1585. Então, nós vamos encontrar aqui fora, nessa região, edificações de 100, de 200, de 300, de 370 anos que estão em pé. E as pessoas vêm para ver isso, para sentir essa experiência”, afirmou.

Secom-JP

Feira de Negócios Viva o Centro: governador, prefeito e presidente da CMJP abrem evento

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Estandes apresentam incentivos fiscais e programas de crédito nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc

 

O Teatro do Sesc, no Centro, foi palco da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, na manhã desta quinta-feira (2). Durante a solenidade, o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), destacaram as ações que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos com o objetivo de impulsionar o comércio, revitalizar e ocupar a região central da Capital. O evento acontece nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc, com estandes que apresentam os incentivos fiscais, programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade, habitação e cultura.

O presidente da CMJP, Dinho (PSD) lembrou que o Legislativo Municipal iniciou as discussões sobre o Centro Histórico. “A CMJP foi protagonista dessa discussão com Marconi Medeiros, da Fecomércio, Nivaldo Vilar, da CDL, e com todos que fazem parte do comércio do Centro Histórico. Formulamos essa ideia, levamos ao debate e acolhemos sugestões”, afirmou, salientando que, a partir dos lamentos dos comerciantes foi elaborado um plano de ação propondo incentivos fiscais e melhorias em áreas como mobilidade e segurança para o Centro.
“Precisamos propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade. Unidos, prefeitura e governo anunciaram investimentos no Centro Histórico avaliados em R$ 400 milhões. É um bom caminho no sentido da revitalização do nosso Centro. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Mas não estamos dispostos a aceitar isso como fato acabado, estamos lutando. E esta é uma discussão que a Câmara Municipal está no centro, fisicamente, e também no centro do debate. Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer.  Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou Dinho, destacando que, com o empenho dos empresários e do poder público, teremos um Centro Histórico pujante, habitado e forte no comércio, nos serviços, no entretenimento e no turismo.
O prefeito Cícero Lucena destacou a construção da nova sede do Legislativo Municipal no Centro, obra já iniciada que vai unir o novo ao antigo, preservando e revitalizando um prédio histórico, que será integrado à uma edificação moderna. “Há um simbolismo na Câmara, essa casa das prerrogativas da cidade e das legislações municipais, está instalando um prédio moderno no Centro,  ampliando a Casa de Napoleão Laureano. Também há um simbolismo nesse encontro ser  nesta casa do comércio, pois, sem dúvidas, o comércio é quem mais sofre e pode ser um dos que pode mais ajudar  nessa busca pela  recuperação do Centro  Histórico de nossa cidade”, afirmou.

 

O gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa baixou o ISS para 2%, limite máximo permitido pela legislação, para quem se instalar no Centro Histórico. “Reduzimos também o IPTU  para reformas e melhorias dos prédios. Estamos fazendo licitação para revitalização da praça Venâncio Neiva e da Duque de Caxias, construindo unidades habitacionais na Proserv e no prédio das Nações Unidas para moradias, e um centro comercial dos vendedores ambulantes na antiga Igreja Universal, no Treze de Maio”, elencou o prefeito, anunciando ainda investimentos para finalizar a revitalização do Porto do Capim, com investimentos da ordem de R$ 132 milhões para construção de escola, creche e unidade de saúde básica.

“É motivo de muita alegria termos a oportunidade de avançarmos nesse projeto [Viva o Centro], que fizemos junto com o Governo do Estado. Esta é uma missão de todos, que podem e devem dar sua contribuição. Esse é o resgate de uma área histórica, com a perspectiva de recuperar sua potencialidade. Fazemos a convocação dos demais segmentos para que possam participar. Esse é objetivo da Feira de Negócios Viva o Centro”, convidou Cícero Lucena.

O governador João Azevedo destacou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas. É nessa lógica que temos que compreender essa revitalização,  e foi dentro dessa lógica que o projeto Viva o Centro foi concebido”, explicou.

O gestor estadual ainda fez um apelo aos empresários da cidade. Para João Azevedo, sem a contribuição deles, o projeto não terá êxito. “Por mais que a Prefeitura, Estado, Câmara, Assembleia apresentem as condições, as alternativas, quem vai fazer acontecer são os empresários, é o segmento econômico. Nós podemos contribuir muito enquanto poderes públicos, e já estamos fazendo. Entretanto, colocar uma empresa no Centro Histórico é uma decisão do segmento empresarial. Nosso papel, enquanto gestores, políticos e entidades, é convencê-los de que é importante ir para o Centro, porque tem vantagem econômica. A gente vai fazer uma parte, mas, se não contarmos com a compreensão dos empresários, da construção civil, principalmente, não vai acontecer”, afirmou, destacando que vai levar as condições, como segurança e facilidades fiscais, mas é a decisão dos empresários que vai fazer a diferença.

Secom CMJP

Executiva Nacional do PSDB oficializa desistência de ação contra Adriano Galdino; veja nota do partido

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A Executiva Nacional do PSDB oficializou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a desistência de uma ação para derrubar a eleição, de segundo biênio, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino. A desistência foi formalizada nesta quinta-feira (2).

Em nota, o PSDB alegou que não possuí mais interesse na ação, pedindo o arquivamento dela.

Confira abaixo a nota da Executiva Nacional na íntegra:

O partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado ao final assinado, regularmente constituído no feito mediante procuração já anexada, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, explanar o quanto grafado a seguir.

Manifesta o partido autor não mais possuir interesse na presente demanda, razão pela qual requer a desistência do feito, bem como, após a homologação do pedido ora formulado, seja promovido o arquivamento dos autos.

Entenda o caso:

O PSDB havia acionado o Supremo contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638.

Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.

ClickPB

“Meu prefeito é Cícero”, diz irmão de Marcelo Queiroga sobre posicionamento nas eleições na capital

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O ex-vereador de João Pessoa, Marco Antônio (DC), disse, nesta quinta-feira (2), que apoia o projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), apesar da pré-candidatura posta de seu irmão, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL) na capital.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Marco Antônio lembrou que integra o grupo político do prefeito desde 1996, quando foi eleito para o 1º mandato. Ele disse ter um profundo respeito por Marcelo Queiroga, que é seu irmão mais velho, mas votará em Cícero. “Tenho respeito, é meu irmão mais velho, mas meu prefeito é Cícero”, disse.

Questionado se aguarda o apoio do ex-ministro em seu projeto de retorno à Câmara Municipal, Marco Antônio disse acreditar que Marcelo vai retribuir o gesto de não votar nele. “Acho que ele vai retribuir a gentileza, como eu não voto nele, acho que ele não também não vai votar em mim”, arrematou.

Redação

“Não há ruído, está tudo tranquilo”, diz João Azevêdo sobre relacionamento com o Republicanos

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse, nesta quinta-feira (2), que não há estremecimento no relacionamento com o Republicanos, partido que compõe sua base de apoio na Assembleia Legislativa (ALPB).

Recentemente, o partido revelou insatisfação com a permanência do secretário de Educação, Roberto Souza, e alguns deputados chegaram a pedir uma substituição na Pasta, mas o governador disse que o auxiliar iria continuar à frente do cargo.

Questionado se o encontro mantido no início da semana com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, João Azevêdo evitou revelar detalhes e se limitou a dizer que se tratou de uma agenda administrativa. “Não há ruído, está tudo tranquilo. Nos reunimos para uma agenda administrativa”, pontuou.

Presidente nacional do PSDB confirma “equívoco” e garante que vai retirar ação contra eleição de Galdino

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O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, disse, nesta quinta-feira (2), durante  a uma emissora de rádio da Capital, que vai retirar a ação que questionava a eleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos).

Na última terça-feira (30), o PSDB ingressou com uma ação na Suprema Corte pedindo a anulação das eleições das mesas diretoras das Assembleias da Paraíba e do Piauí. Após a divulgação da ação, membros da legenda informaram se tratar de um equívoco, e que o processo se destinava apenas ao estado do Piauí.

De acordo com Perillo, trata-se de um equívoco, que já está sendo reparado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Abril Verde: Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realiza ações de prevenção de acidentes de trabalho

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A Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro realizou durante todo o mês ações especiais de promoção à saúde através da campanha Abril Verde, de conscientização e prevenção contra acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O objetivo da mobilização é enfatizar a importância de políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores.
O Abril Verde é organizado pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde (Referência em Saúde do Trabalhador), que tem como representantes no Município Raquel Brito e Hérica Medeiros desenvolvido em parceria com a Secretaria com as demais Secretárias Municiais.

No último dia 30 de abril foi realizado o encerramento das ações referente ao Abril Verde com palestras com Martha Pereira Odontologa tema Sorriso Saudável e Psicólogo Ébano Henrique tema Trabalhar Sim! AdoecerNão! O momento contou com profissionais dos diferentes setores do município. Foi um momento de bate-papos onde abordou os tipos de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho, como preveni-los e as ações realizadas pelo Município.

 

Blog do Didi

Prefeito autoriza obras para reconstrução de praça no Castelo Branco e projeta bairro 100% pavimentado

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No bairro Castelo Branco, a Prefeitura de João Pessoa vai reconstruir a Praça Tenente Lucena – para colocá-la no padrão dos espaços públicos que estão sendo criados na cidade – com mais acessibilidade, áreas para prática de atividades físicas e promoção do bem-estar. A autorização para o início das obras foi dada, nesta quinta-feira (2), pelo prefeito Cícero Lucena, que adiantou que o equipamento ainda terá um espaço pet e que o bairro caminha para ficar 100% pavimentado.

“Um equipamento importante e fundamental para que a gente possa melhorar a qualidade de vida das pessoas e ajudar a enfrentar o dia a dia, as rotinas e os problemas que a vida muitas vezes nos traz. Então, assinar a ordem de serviço de uma praça como essa, que à primeira vista parece que não precisa fazer nada, porque tá limpa, pintada e arborizada, mas nós temos a sede de fazer cada vez mais e melhor. Também estamos avançando para termos o Castelo Branco 100% pavimentado, a exemplo de outros 50 bairros da cidade, que também vão ficar até o final do ano”, garantiu o prefeito.

Programa de praças – A Prefeitura de João Pessoa já entregou, desde o início da atual gestão, 16 praças – sendo quatro construídas do zero e 12 reconstruídas. De acordo com o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, o programa vai seguir avançando por toda a cidade. Outras 12 estão em processo de licitação e, muito em breve, também estarão tendo obras iniciadas.

“As praças com o padrão dessa gestão – aqui mesmo nós vamos implantar uma academia da terceira idade. Não tinha um espaço para esporte, agora vai ter uma quadra de areia. Vamos ter a prática de esporte, playground para crianças, espaço pet. Então, tudo isso faz com que a população do entorno use ainda mais as praças. Isso é um programa da gestão que nós queremos atingir todos os bairros de João Pessoa”, afirmou Rubens Falcão.

Lazer para todos – Entre os moradores, a dona de casa Rosilda Gomes agradeceu o olhar da Prefeitura para a praça, projetando o bem-estar de todos os públicos. “Vai ter espaço para as crianças, idosos, para os jovens praticarem esportes. Enfim, todos estão animados com as obras”, comemorou.

Confira todas as intervenções, com investimento de R$ 433 mil, e prazo de conclusão de seis meses:

Construção de quadra de areia;
Construção de speedball;
Construção de playground;
Construção da academia da terceira idade;
Construção de área de jogos – com bancos e mesas;
Execução de calçada com acessibilidade;
Iluminação em LED;
Execução de bancos;
Plantio de grama;
Paisagismo.

Secom-JP

Operação prende homens suspeitos de de participação em facção criminosa na região metropolitana da Capital

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Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

Quatro homens foram presos e um adolescente foi apreendido na operação Porto Seguro na madrugada desta quinta-feira (2), na comunidade Portelinha em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Os suspeitos são apontados como parte de uma organização criminosa que atua a nível nacional, investigada pela realização de diversos homicídios e roubos em Cabedelo.

De acordo com informações da Polícia Civil, foi apreendida também uma grande quantidade de drogas, além de armas e munições. O delegado Diego Beltrão informou ainda que os homens presos atuavam na linha de frente da organização, sendo responsáveis pela segurança da facção e, por isso, estavam fortemente armados durante a realização da abordagem policial.

Os suspeitos serão submetidos à audiência de custódia ainda nesta quinta, e respondem aos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção de menores e posse ilegal de armas de fogo.

Entre os objetos apreendidos estavam também câmeras que eram utilizadas pelos suspeitos para monitorar a chegada de policiais e também de integrantes de outras facções.

G1