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TCE-PB dá prazo de 120 dias para rescisão de contratos de MEIs feitos pela Prefeitura de Patos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu à Prefeitura de Patos o prazo de 120 dias para rescisão de contratos de Microempresários Individuais (MEI) para prestação de serviços junto ao Programa Auxílio Brasil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.

Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. A decisão decorreu da desaprovação, na manhã desta quinta-feira (25), da Chamada Pública nº 00005/2023 procedida pela Prefeitura Municipal e relacionada à matéria.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator considerou que essa forma de contrato, além de burlar o instituto do concurso para provimento de cargos públicos, ainda acarreta a perda pelos contratados de direitos atinentes, por exemplo, a férias e à aposentadoria. O contrato irregular de MEIs também acarretou a irregularidade da Chamada Pública 04/2022 efetuada pela Prefeitura de Santa Cecília, com multa de R$ 1 mil ao prefeito José Marcílio Farias da Silva. Cabem recursos, em ambos os casos.

A atual gestão da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba deve abrir processo administrativo, “respeitando o contraditório e a ampla defesa”, para a verificação do acúmulo de cargos por servidores. E deve dar conta ao TCE dos resultados dessa providência. Relator da Inspeção Especial (Processo 15871/12 levado a julgamento), o conselheiro Antonio Gomes Vieira decidiu anexar os autos processuais à Prestação das Contas de 2023 da Cagepa, oportunidade na qual o TCE também verificará a legalidade do pagamento de salários efetuados pela empresa.

Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Monteiro (exercício de 2021) e, com ressalvas, a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (2021), o Instituto de Previdência Social de Picuí (2019), o Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2015) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho (2019).

SÚMULA – Somam 846 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, no período de 1º de janeiro ao último dia 18. Foram 11 contas anuais de Câmaras de Vereadores, quatro de Secretarias Municipais, 25 de órgãos da administração indireta dos municípios, uma inspeção em obras públicas, 128 licitações e contratos, 30 inspeções especiais, 42 denúncias e representações, 519 atos de pessoal, um concurso público, 39 recursos, 40 verificações de cumprimento de decisão e seis outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade de farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

João Azevêdo contempla 548 atletas, paratletas e técnicos com o programa Bolsa Esporte

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (25), os atletas contemplados na edição 2024 do Programa Bolsa Esporte. Ao todo, são 548 beneficiados, entre atletas, técnicos e paratletas, representando um investimento de R$ 5 milhões.  Na ocasião, 12 entidades e clubes de alto rendimento foram comtempladas com recursos no valor de R$ 1 milhão pelo programa Paraíba Esporte Total.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o Bolsa Esporte é mais uma ação do governo para promover inclusão, descobrir novos talentos e realizar sonhos. “Nós estamos beneficiando o esporte paraibano para que a gente possa ter uma representatividade cada vez maior do nosso estado nas mais diversas competições. Esse é um investimento que tem um retorno extraordinário porque os nossos atletas e paratletas nos orgulham, levam o nome da Paraíba para o mundo e cabe ao estado apoiar e reconhecer esse trabalho, por isso, vale a pena investir nesse segmento”, frisou.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, destacou que o investimento da gestão estadual é fundamental para o fomento do esporte. “O governador teve a oportunidade de anunciar todos os atletas que receberão mensalmente um valor do Governo do Estado para que eles possam se dedicar ainda mais ao esporte e se tornarem grandes campeões. Essa conquista é mérito dos atletas e um esforço da gestão que também tem investido na infraestrutura de equipamentos esportivos e atraído grandes campeonatos para o nosso estado”, disse.

O tricampeão mundial paralímpico de atletismo Petrúcio Ferreira afirmou que o Bolsa Esporte é uma ferramenta para estimular quem se dedica ao esporte.  “É uma felicidade ter um apoio como esse e eu agradeço ao governo por apoiar o esporte paraibano e isso é muito importante para os atletas pelo fato da gente saber que tem um governo competente, que acredita no nosso trabalho, no nosso potencial e com uma ajuda como essa conseguimos chegar em grandes competições e termos grandes resultados”, comentou.

A bicampeã mundial de parataekwondo, Silvana Fernandes, agradeceu todo o suporte que tem recebido da gestão estadual.  “Esse é o terceiro ano consecutivo que eu estou recebendo o Bolsa Esporte. No ano passado eu fui bicampeã mundial, o Bolsa Esporte esteve junto comigo nessa conquista e este ano estará novamente nos jogos em Paris.  Eu agradeço por essa ação que ajuda e incentiva os atletas porque não é apenas o apoio financeiro, mas também um reconhecimento à nossa dedicação. A Paraíba é uma grande potência mundial e queremos que isso se perpetue por vários anos”, declarou.

Bolsa Esporte – o programa  tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, podendo também ser admitidos aos atletas, paratletas e aos técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional.

Paraíba Esporte Total – O programa é destinado a incentivar clubes e entidades que desenvolvam o desporto e o paradesporto de alto rendimento. Esses resultados precisam ser no âmbito nacional ou então internacional e o resultado final dos contemplados passou por uma análise criteriosa por parte de uma comissão avaliadora.

Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; o vereador Zezinho do Botafogo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Harlem Vilarim (secretário executivo do Esporte e Lazer), Pedro Mathias (secretário executivo da Juventude), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Roberto Paulino (secretário chefe do Governo) e Isaías Gualberto (superintendente do Detran).

Mais um secrecretário anuncia saída da Prefeitura de Campina Grande: “Chegou a hora de parar”

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“O secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande, Geraldo Nobre, anunciou nesta quinta-feira (25), durante entrevista à Rádio Panorâmica FM, que vai deixar o cargo.

Geraldo relembrou sua trajetória na gestão pública e revelou que já tinha feito o pedido ao prefeito Bruno Cunha Lima para deixar a secretaria.

“Quando eu voltei de uma cirurgia, conversei com o prefeito Bruno e pedi que, se possível, ele conseguisse uma pessoa que quisesse tocar a secretaria, para eu poder me afastar, mas como ele estava precisando, eu continuei até agora, mas acho que chegou a hora de parar”, disse Geraldo.

O gestor falou que pretende se afastar do cargo em breve para não ser mal interpretado.

“As pessoas confundem o lado técnico com o lado político e eu estou ouvindo na cidade algumas críticas que não pegam bem para um homem de caráter, da minha qualidade”, frisou.

Ele fez um agradecimento ao prefeito Bruno por reconhecido seu trabalho à frente da Sesuma.”

Na semana passada, o ex-vereador Ivan Batista entregou o cargo de coordenador político do gabinete do prefeito.

Já no início do mês, Rubens Lopes do Nascimento havia entregue a função de adjunto de administração. Ele se filiou ao partido Agir, que integra a oposição a Bruno, em Campina Grande.

Com informações do Portal Bomba Paraíba

Cícero Lucena autoriza 2ª etapa do programa ‘Cuidar do Lar’, que beneficia famílias de baixa renda com reforma de casas

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quinta-feira (25), o início da segunda etapa do programa ‘Cuidar do Lar’ para reforma de unidades habitacionais, que está beneficiando 50 famílias de baixa renda na Capital, com ganho de até dois salários mínimos. A solenidade aconteceu no bairro Jardim Veneza, onde o gestor visitou famílias beneficiadas e destacou o olhar social da Prefeitura de João Pessoa – o programa já recebeu, inclusive, premiação no Fórum Nacional de Habitação.

“Esse é um programa idealizado pela Secretaria de Habitação de João Pessoa, que está tomando dimensões nacionais, sendo referência nacional. Vários estados e outras cidades estão nos procurando para que isso seja adotado como um olhar de uma gestão que tem sensibilidade e preocupação com aquilo que é papel nosso como gestor. É melhorar a vida das pessoas, principalmente daquelas que estão precisando do nosso trabalho, da nossa ação e da nossa dedicação”, destacou o prefeito.

Essa iniciativa visa melhorar as condições de moradia, garantindo segurança, salubridade e conforto, proporcionando às famílias condições adequadas de habitação, com dignidade. O benefício é garantido com recursos do Município, por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), criado na atual gestão. “Por trás de tudo isso tem uma equipe, liderada por Socorro Gadelha, que trabalha incansavelmente para melhorar a vida das pessoas. E esse programa tem a cara dessa gestão – humanizada – que pensa e cuida das pessoas”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O programa segue com inscrições abertas, através da plataforma ‘Prefeitura Conectada’, no site da Prefeitura. Ao entrar no site, o cidadão deve clicar no ícone ‘protocolos’ e depois efetuar o cadastro com uma conta de e-mail. Assim, ele receberá todas as informações sobre o andamento da solicitação da reforma. Todos os documentos necessários e que precisarão ser anexados estão descritos no formulário de cadastro.

Para ser beneficiado, é preciso ser proprietário de unidade habitacional que não esteja localizada em área de risco. Terão prioridade famílias que passaram por sinistro; que habitem em imóveis em condições mínimas de habitabilidade; famílias em situação de vulnerabilidade social; famílias cujo responsável seja mulher; pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção; idoso que habite de forma permanente no imóvel objeto de intervenção; família com menor renda familiar dentro do programa.

“É um programa permanente, tem uma Lei que instituiu o programa e de permanência definitiva. A primeira etapa do programa já beneficiou 50 famílias em situação de vulnerabilidade social. E tenho certeza que esse programa realmente muda a vida dos cidadãos de João Pessoa”, disse a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha.

Recomeço – Entre as famílias, o programa oferece uma nova perspectiva de vida. Iricélia Gomes da Silva conta que teve a casa impactada pelas chuvas de 2019, na Rua das Domésticas, no Jardim Veneza. Morando com o marido e duas filhas – uma delas com autismo precisando de um cuidado especial-, ela vê no programa, com a reforma de sua casa, um recomeço de uma vida melhor.

“Em casa, apenas o meu marido trabalha, por isso a gente não tem condições de recuperar a nossa casa depois dos danos provocados pelas chuvas. Paredes, telhado, a parte elétrica e o piso serão reformados. Estou muito feliz, porque nossa família vai ter novamente o conforto”, comemorou a dona de casa, mãe da pequena Maria Radaça, que presenteou o prefeito com uma flor durante a solenidade.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Homem é encontrado morto dentro de granja na região metrolitana da Capital

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Um homem foi encontrado morto no final da manhã desta quinta-feira, (25), no  bairro Rio do Meio, no municípío de Bayeux, na região metropolitana da Capital.

De acordo com a Polícia, durante a madrugada foram ouvidos disparos de arma de fogo. Os policiais realizaram buscas mas não encontraram nada e só agora, no final da manhã, o corpo foi encontrado;.

As primeiras informações são de que o jovem, identificado por ” Natan”, estava desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, (24).

Pesquisa do Procon-JP encontra litro da gasolina vendido a R$ 5,64

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O litro da gasolina comum está com os preços oscilando entre R$ 5,640 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,890 (cinco postos) para pagamento à vista, registra pesquisa comparativa do Procon-JP para preços dos combustíveis realizada em 109 postos da Capital. A diferença no preço do produto está em R$ 0,25, a média em R$ 5,857 e a variação em 4,4%. Confira aqui a pesquisa completa.

Em comparação com a pesquisa da semana passada, o menor preço da gasolina comum subiu R$ 0,15 e, o maior, R$ 0,11. Para pagamento no cartão, o litro do produto oscila entre R$ 5,640 e R$ 6,020. Este levantamento foi realizado no dia 24 de abril em 109 postos.

O produto aditivado também registra alta nas duas pontas em relação à semana passada, com o menor saindo de R$ 5,650 para R$ 5,780 (Almeida – Paratibe) e o maior subindo de R$ 5,990 para R$ 6,650 (Expresso –Torre), mostrando diferença de R$ 0,87, média de R$ 6,002 e variação de 15,1%.

Fiscalização – Em fiscalização realizada na quarta-feira, 24, o Procon-JP notificou 19 postos de combustíveis para que entregassem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias. A inspeção seguiu reclamações dos consumidores e a Secretaria está apurando todas as denúncias e analisando as notas fiscais tomando como base as pesquisas de preço das últimas semanas.

Álcool – O álcool também mostra alta no menor preço em relação ao último dia 17, saindo de R$ 3,650 para R$ 4,080 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,290 (São Severino – Castelo Branco, Santa Rita – Mangabeira e Cow Boy – Valentina). O produto está com média de R$ 4,186, variação de 5,1% e diferença de R$ 0,21.

S10 – Já o diesel S10 registra queda nas duas pontas mantendo os mesmos preços da semana passada nas duas pontas com o menor preço caindo de R$ 5,640 para 5,530 (Independência – Tambiá) e o maior saindo de R$ 6,190 para R$ 6,090 (Santa Catarina – Bairro dos Estados). O óleo está com média de R$ 5,757, diferença de R$ 0,56 e variação de 10,1%.

Diesel comum – O Procon-JP registra, ainda, que o diesel comum vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há três semanas se comparado com as pesquisas anteriores e está oscilando entre R$ 5,530 (Frei Damião – Ipês) e R$ 5,890 (FX – Bessa). A diferença do produto está em R$ 0,36, a média em R$ 5,690 e a variação em 6,5%.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua a manter o mesmo preço nas duas pontas e vem sendo comercializado por R$ 4,720. O Procon-JP esteve em 13 revendedores do produto que estavam em atividade no dia 24 de abril.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

PT nacional convoca reunião para decidir impasse sobre disputa em João Pessoa; veja a data

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A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffaman, marcou para o dia 6 de maio uma reunião que pode definir o impasse vivido pela legenda em torno da disputa pela Prefeitura de João Pessoa. A reunião também tratará das disputas em Recife, Rio de Janeiro e Curitiba.

De acordo com o presidente municipal do PT, Marcus Túlio, a previsão é que o encontro tenha início às 10h, de forma virtual, e a princípio apenas com membros da executiva nacional.

Em contato com a reportagem do portal Paraíba.com.br, Marcus Túlio defendeu uma solução rápida para o impasse na capital, evitando prejuízos aos que pretendem disputar uma vaga na Câmara Municipal. Ele lembrou que a formação da chapa proporcional depende do planejamento que será feito em torno da disputa majoritária. “Nossa expectativa é que a decisão sobre João Pessoa aconteça nessa reunião do dia 6, pois isso for postergado teremos prejuízos na formatação da chapa proporcional, que está em construção”, afirmou.

A disputa interna do PT contava com os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos como pretensos postulantes ao posto de candidato, até o parlamentar anunciar sua desistência do processo em 11 de março. No final do mês passado, a direção nacional da legenda suspendeu as prévias.

Uma ala defende a deputada Cida Ramos como opção de pré-candidatura e ressalta que o nome dela é o único colocado após a desistência de Cartaxo. Por outro lado, há quem defenda o ex-prefeito como candidato, já que as prévias foram suspensas na capital. E ainda uma outra ala também defende uma aliança do PT com o prefeito Cícero Lucena.

Redação

Mulher é encontrada morta com marca de tiros na Grande João Pessoa

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As  Polícias Civil e Militar estão investigando o caso de uma a mulher de 22 anos que foi encontrada morta com marcas de  tiros na madrugada desta quinta-feira (25), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O principal suspeito é o ex-namorado da vítima.

De acordo com a polícia, a vitima identificada como Thayane da Silva Rodrigues, já havia denunciado o ex-namorado anteriormente, mas retirou a queixa. De acordo com a polícia, em março desse ano, o suspeito é investigado por tráfico de drogas e foi preso por posse ilegal de arma de fogo, mas foi liberado.

 

De acordo com familiares da vítima, o crime pode ter sido motivado porque Thayane quis terminar o relacionamento com o suspeito. O homem segue foragido e o caso está em investigação.

Bandidos explodem cofre de posto de gasolina em cidade da Paraíba

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O cofre de um posto de gasolina foi explodido na madrugada desta quinta-feira, (25). O fato aconteceu na cidade de  Puxinanã, Região Metropolitana de Campina Grande. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25).

De acordo com a Polícia Militar, cerca de seis bandidos realizaram a ação que causou danos à estrutura do posto. O proprietário do local informou que todo o dinheiro foi roubado.

Buscas estão sendo realizadas para localizar os bandidos que fugiram logo após o cometer o crime.

Justiça nega pedido e mantém prisão de ex-diretora do Hospital Padre Zé; entenda

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O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu, nesta quinta-feira (25), o pedido da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, pela revogação da prisão preventiva. Ela está presa desde o dia 17 de novembro do ano passado. Confira a decisão mais abaixo.

Em sua decisão, o magistrado apontou que não há “motivo idôneo para o relaxamento da prisão com base em excesso de prazo”. Dantas está presa desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus.

A defesa de Jannyne alegou a autorização judicial que converteu a prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho em domiciliar após uma cirurgia para retirada de tumor para embasar o pedido.

No início da semana, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deu um parecer contra soltura de Dantas.

“Não há, portanto, motivos suficientes para estender o benefício concedido a outro acusado se baseando unicamente em um DADO SUBJETIVO não extensível aos demais. Diante disso, esclarece-se que a razão para a viabilidade da substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de EGÍDIO NETO se deu por motivos humanitários, com base na regra estabelecida no art. 318, II do Código de Processo Penal”, argumentou o órgão ministerial.

Confira a decisão: 2024-04-25T07-13-35-Decisão