Cícero celebra empreendimento habitacional que recebeu isenção de ITBI

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3 de maio de 2024

A Prefeitura de João Pessoa está ajudando no sonho da casa própria de mais de 300 famílias, residentes do empreendimento Vila Jardim, em Gramame, com a isenção do Imposto sobre Transação de Bens Imobiliários (ITBI). Nesta quinta-feira (2), o prefeito Cícero Lucena conheceu as moradias e disse que a gestão municipal vai seguir com olhar solidário para as pessoas de baixa renda e estimular novos negócios para impulsionar o setor da construção civil.

“Todos são importantes nesse processo, esse é o grande ensinamento que a construção civil pode deixar. O resultado de um empreendimento desse não é apenas o dinamismo, a capacidade e a competência dos empresários, mas também dos trabalhadores, que envolve vários profissionais para realizar o sonho possível. Fico feliz de a Prefeitura ter colaborado, de está colaborando com o crescimento dessa cidade, porque um empreendimento desse gera qualidade de vida. E vamos seguir de portas abertas para esse setor”, afirmou o prefeito.

O empresário da 3R, Roberto Gadelha, disse que a isenção do ITBI chegou no momento mais difícil do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que financia os imóveis – geralmente para compradores com média de até dois salários mínimos. Era pandemia e o setor enfrentava uma forte crise. Os incentivos tiveram como média R$ 5 mil por moradia adquirida.

“O prefeito, por iniciativa própria, inovando em nosso país, teve a ideia, juntamente com a secretária Socorro Gadelha, da Habitação, do qual agradeço. Naquele momento foi o diferencial, tanto para quem estava comprando como para quem estava construindo. Acho que no momento mais difícil de toda a história do Minha Casa Minha Vida, porque a mão estendida, dada pelo Município, que nos resgatou”, agradeceu o construtor, que promoveu um grande encontro para os corretores de imóveis.

Entre os moradores, a comerciante Jéssica Nascimento disse que a medida foi fundamental para aquisição do seu imóvel. “Porque essa parte gera muita despesa e eu, com meu esposo, não tínhamos esse valor. Cada um recebe um salário, quando levanta os gastos de casa não fica praticamente nada para investir. Hoje a gente está feliz, morando num local seguro e confortável”, agradeceu.

Parceria com IBGE torna João Pessoa a primeira cidade a fazer cadastro conjunto de endereços

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Fábio Augusto

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3 de maio de 2024

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A parceria da Prefeitura de João Pessoa com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) resultou na elaboração pioneira, no país, de um cadastro conjunto de endereços e no mapeamento da cidade feito pelo IBGE durante o Censo Demográfico de 2022. Para confirmar o resultado positivo do trabalho em conjunto, o superintendente do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, fez uma visita técnica, nesta quinta-feira (2), ao secretário de Planejamento da Capital, Ayrton Falcão, e à equipe da Unidade de Geotecnologia e Cadastro Municipal, vinculada à Seplan.

Estudos de adequações de poligonais das favelas e comunidades urbanas ajudaram na elaboração do cadastro conjunto de endereços e no mapeamento da cidade feito pelo IBGE durante o Censo Demográfico de 2022. Poligonais são figuras geométricas de apoio a levantamentos topográficos para delimitação de áreas urbanas ou rurais.

O secretário Ayton Falcão lembrou que a Prefeitura e o IBGE abriram, desde então e de forma recíproca, seus bancos de dados para troca de informações sobre a expansão urbana e o desenvolvimento socioeconômico do município. Ele enalteceu a história e a credibilidade do instituto: “Nenhum profissional, empresa ou instituição que necessite fazer qualquer trabalho técnico pode prescindir dos dados e informações do IBGE. Todos recorrem e colocam lá: fonte IBGE”, destacou.

O superintendente Roberto Salgado lembrou que os resultados alcançados a partir da troca e integração de informações e dados sobre o território municipal desde que o trabalho da Prefeitura de João Pessoa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística começou a ser feito em conjunto, no final de 2021, já no primeiro ano da atual gestão do prefeito Cícero Lucena.

A parceria permitiu a compatibilização dos dados das duas instituições sobre os aglomerados urbanos e favelas existentes, além de ajudar a manter o cadastro de ambos sempre atualizado, conforme apresentação feita, na reunião, pelo analista do IBGE, Fernando Lins, e por Jordana Coimbra, diretora da Unidade de Geotecnologia e Cadastro Municipal.

O próximo passo, alinhado ao término da reunião, será promover em breve a divulgação conjunta de dados que demonstram a expansão da cidade, suas novas demandas; e, também, que contribuam para subsidiar ainda mais a gestão municipal, por exemplo, em áreas como transporte público e mobilidade urbana, educação e saúde.

Participaram também do encontro, Eini Celly, geotecnóloga da Seplan, Carlos Alberto Ribeiro e Niedja Lemos, ambos da Diretoria de Geoprocessamento.

Vacinação que protege contra gripe é ampliada para toda população

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Fábio Augusto

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3 de maio de 2024

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No Brasil, apenas 26,78% do público-alvo já se vacinou contra a gripe. Na Paraíba esse número representa 32,89%. E em João Pessoa, 13,88% das pessoas que integram o grupo prioritário tomou a dose do imunizante, sendo a meta de 90%. Para conter os casos graves e internações pela doença, o Ministério da Saúde (MS) decidiu antecipar a ampliação da vacinação para toda população acima de seis meses de idade. Em João Pessoa, a prevenção é realizada em todas as salas de vacina da rede municipal e nos três pontos móveis.

“Temos ainda como prioridade as pessoas que integram os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe que são as gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais. Portanto seguiremos fazendo busca ativa, convocando e alertando para que essas pessoas se vacinem. Lembrando que uma gripe pode evoluir para pneumonia, meningite, bronquiolite, sinusite e outras doenças respiratórias”, informou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, do dia 20 de abril, os casos e óbitos de Influenza e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) permanecem em aumento em todo o país, dado o período sazonal. Os casos de Síndromes Respiratórias Aguda Grave por VSR em crianças menores de quatro anos de idade chamam a atenção pela magnitude e manutenção do crescimento. Além disso, a manutenção da circulação de Influenza A já se faz notar entre o total de óbitos de SRAG notificados nas últimas semanas.

“Reforçamos o alerta para importância da manutenção para o esquema de vacinação atualizado, principalmente com a vacina de campanha que protege contra a gripe e, para aquelas pessoas que trabalham em ambientes de assistências, consultórios clínicos, ambulatórios e hospitais, que prestam assistências as pessoas com sintomas de síndromes respiratórias, que mantenham a utilização de máscaras. A mesma recomendação é direcionada as pessoas que apresentem sintomas gripais”, alertou o coordenador da Imunização.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza teve início no dia 18 de março e segue até o dia 31 de maio. A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade, distribuição global e com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória, com a necessidade de hospitalização, podendo evoluir para a síndrome respiratória aguda grave (Srag) ou mesmo óbito. A vacina promove a proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza (A-H1N1, A-H3N2 e B).

A Covid-19 e a Influenza continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Assim, o Ministério da Saúde recomenda aproveitar a oportunidade da campanha de vacinação contra a influenza para atualização da situação vacinal para covid-19 nos grupos elegíveis.

Em 2023 – João Pessoa ficou em 1º lugar no ranking entre as capitais do Nordeste e 2º lugar entre as capitais do Brasil com 90,96% de doses de vacina contra Influenza aplicadas na população. Esse percentual representa o número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

Documentação – Para vacinação é necessário apresentar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Onde se vacinar nesta sexta-feira (3):

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Mudança de Vida, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa

Ofertando apenas a vacina da Campanha contra Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Ofertando apenas a vacina da Campanha contra Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá

Ofertando apenas a vacina da Campanha contra Influenza

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)

9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Paraíba distribui mais de 14 mil doses da vacina contra dengue para 24 municípios aptos para vacinação

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Redação PautaPB

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2 de maio de 2024

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Núcleo de Imunizações, distribuiu nesta quinta-feira (2), 14.320 doses da vacina contra a dengue (Qdenga) para os 24 municípios que darão continuidade à vacinação com a primeira dose em seus territórios. As doses fazem parte do segundo lote da vacina recebido do Ministério da Saúde (MS) na terça-feira (30).

Com o novo lote volta a ser vacinado o público-alvo inicial, que corresponde à população de 10 a 14 anos, cuja faixa etária tem alto número de hospitalização por dengue. O esquema vacinal permanece o mesmo, sendo duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara, as novas doses dão continuidade à operacionalização da vacinação contra a dengue. Ela lembra que a ampliação da faixa etária de 6 a 16 anos foi temporária. “Nós realizamos a recomendação para que fosse ampliada a faixa etária para aqueles municípios onde houvesse risco de perda física das doses. Porém, com essa nova remessa, voltamos a vacinar a população antes preconizada como público-alvo, de 10 a 14 anos. Então, a vacina foi distribuída hoje para as Gerências Regionais de Saúde para que sejam distribuídas para os municípios que estão dentro dos critérios de definição do Ministério da Saúde”, explicou.

Após receberem as doses, os municípios devem iniciar a vacinação. A SES recomenda que sejam disponibilizadas as doses e traçadas estratégias para alcançar o maior número de crianças e adolescentes com a vacina da dengue. Em casos nos quais a criança ou o adolescente tenha sido diagnosticado com a doença, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

Os 24 municípios que estão aptos para a imunização com a vacina Qdenga são: Alagoa Grande, Alhandra, Aroeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Pombal, Princesa Isabel, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado e Sousa.

A SES informa ainda que as ações coletivas e os cuidados individuais devem continuar, pois são as melhores formas de prevenção, como a limpeza das vasilhas de água dos animais e vasos de plantas evitando o acúmulo de água, o armazenamento de pneus e garrafas em locais cobertos, bem como a limpeza das caixas d’água. Aproximadamente 75% dos focos do mosquito estão dentro de casa. A recomendação do Ministério da Saúde é para que as pessoas procurem um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas, como febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos e nas articulações.

Ministro Camilo Santana lança na Paraíba o programa Pé-de-Meia com o governador João Azevêdo

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Redação PautaPB

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2 de maio de 2024

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O governador João Azevêdo participa, nesta sexta-feira (3), em João Pessoa, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que contará com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Pé-de-Meia é um programa do Governo federal, por meio do Ministério da Educação, de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Na Paraíba, até o momento, 65.290 estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula.

Data: 03/05/2024 – Sexta-feira
Hora: 9h30
Local: Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções

João Azevêdo entrega obras e abre o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2024 nesta sexta em Cuité

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Redação PautaPB

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2 de maio de 2024

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O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (3), as plenárias do Orçamento Democrático Estadual 2024, às 19h, na cidade de Cuité. Antes da audiência, o governador cumpre agenda administrativa na região.

Às 16h, o chefe do Executivo Estadual inaugura a Creche Crisalda de Andrade Oliveira, no Centro de Barra de Santa Rosa. Logo em seguida, ainda neste município, ele visita a 3ª Edição da Caprifeira que acontece no Mercado Público.

Já às 18h, em Cuité, João Azevêdo inaugura a sede do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, no bairro Jaime Pereira. Às 19h, também em Cuité, o governador abre o ciclo de plenárias do Orçamento Democrático Estadual, reunindo a população das cidades que compõem a 4ª Região.

No sábado (4), a agenda administrativa continua, desta vez, iniciando às 10h30, em Santa Cecília com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da cidade. Às 12h30, em Umbuzeiro, ocorre também a entrega do Sistema de Abastecimento de Água.

Já às 15h30, o governador visita a Policlínica de Campina Grande, na Avenida Manoel Tavares, 1950 – Lauritzen. E às 16h, ele finaliza a agenda participando da Plenária do Orçamento Democrático Estadual (3ª Região) que será realizada no Sesc Açude Velho, Catolé, em Campina Grande.

Plenárias do Orçamento Democrático – Além de Cuité e Campina Grande, as audiências do Orçamento Democrático vão acontecer em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Governador participa de abertura da Feira de Negócios “Viva o Centro” e destaca união de esforços para fomentar economia

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Redação PautaPB

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2 de maio de 2024

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O governador João Azevêdo acompanhou, nesta quinta-feira (2), no Sesc Centro, em João Pessoa, a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, uma ação promovida pelo Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de apresentar aos investidores oportunidades de negócios na área central da cidade.

Para impulsionar o comércio, a habitação, a cultura e segurança no local, o Governo do Estado lançou diversas ações, dentre elas, o ICMS Cultural, para incentivar projetos de restauro e manutenção de prédios históricos; isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD); instalação da Casa da Mulher Brasileira; novo prédio da Polícia Civil, onde irão funcionar a Central de Flagrantes Norte, Delegacia do Idoso, Delegacia Distrital e setor de identificação do IPC para emissão de RG.

Na habitação, serão construídas moradias dentro do projeto Repouso da Arte, voltado para artistas idosos; o HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões, que irá promover a conexão dos artistas com a sociedade; e construção de 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. Na área da cultura, será implantado o projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de cursos em Educação Patrimonial.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para a implantação de políticas públicas e concessão de incentivos fiscais com o objetivo de impulsionar a economia no Centro da cidade. “Esse é um esforço muito grande por parte do Governo do Estado e da prefeitura para que a gente possa realmente revitalizar o Centro Histórico. As Casas Legislativas têm participado e esperamos que a sociedade abrace esse projeto, que a iniciativa privada faça adesão para que possamos alcançar nosso objetivo de reocupar o Centro da nossa Capital, que é tão bonito e tem um patrimônio histórico muito rico. Por isso, estamos levando habitação, isenção de impostos para que haja recuperação dos imóveis e espero que tenhamos resultados positivos”, frisou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que cerca de R$ 400 milhões serão investidos no Centro de João Pessoa. “Esse é um projeto que representa a nossa responsabilidade para revitalizar o Centro Histórico da nossa cidade. Nós reduzimos o ISS para 2%, reduzimos o IPTU, criamos a outorga onerosa reversa, isentamos ITBI para quem adquirir prédios na região, além de obras como praças, Guarda Municipal, Centro Comercial de Vendedores Ambulantes, demonstrando o nosso compromisso de continuar avançando para termos nessa região uma área de convivência e desenvolvimento econômico”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, destacou o protagonismo do Poder Legislativo na discussão sobre a revitalização do Centro Histórico e as ações do poder público para estimular a movimentação na área. “O Governo do Estado concedeu redução de ICMS, a prefeitura reduziu IPTU, ITBI, ISS, porque todos defendem essa bandeira e eu parabenizo o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena que apoiam essa iniciativa e o comércio do Centro de João Pessoa”, falou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Nivaldo Vilar, enalteceu os projetos das gestões estadual e municipal para garantir o fluxo de pessoas na região central de cidade. “Essa é uma ação muito importante para os lojistas, principalmente, os que já estão no Centro de João Pessoa. Ficamos felizes com o seguimento desse projeto e com os benefícios para o empresariado que deseja se instalar no local. O que nós precisamos é de consumidores no Centro e todas as ações nesse sentido são bem-vindas”, comentou.

Feira de Negócios Viva o Centro – O evento promovido pelo Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal, em parceria com Federação do Comércio, CDL e Associação Comercial, acontece até esta sexta-feira (3), no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa.

A iniciativa visa apresentar aos investidores os benefícios fiscais e de infraestrutura para quem decidir empreender ou morar no Centro Histórico. Para isso, foram disponibilizados estandes para o atendimento ao cidadão, onde será possível tirar dúvidas, fazer consultas e até mesmo iniciar processos de adesão a programas estaduais e municipais.

Participaram da solenidade o deputado federal Raniery Paulino; o deputado estadual Wilson Filho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; vereadores da Capital paraibana; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pedro Santos (secretário de Cultura), Jean Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).