O governador João Azevêdo estará, nesta quinta-feira (9), na cidade de Patos, onde entrega obras nas áreas de esporte e habitação. O chefe do Executivo estadual também vai abrir a Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e a Patos Expo Business 2025 que têm como objetivo potencializar, ampliar o impacto junto ao setor produtivo e fortalecer o ecossistema empreendedor da região.

A agenda tem início às 14h com a inauguração do Centro de Iniciação ao Esporte (CIEE), localizado na rua Antônio Barreto – Monte Castelo, próximo ao Campo de Totô. Em seguida, às 16h, João Azevêdo entrega o Patos Residence Club I – Complexo Residencial Virgílio Trindade. Esta etapa do empreendimento conta com 96 apartamentos. Cada unidade habitacional possui 56,33m², sendo composta por sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço, suíte, quarto e banheiro social. Cada bloco residencial é composto por térreo mais três pavimentos, com quatro unidades por pavimento e possuindo unidades adaptáveis para pessoas com deficiência.

A infraestrutura básica do Complexo Residencial contempla rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação. Os apartamentos são destinados a famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.412,00 até R$ 3.000,00. O valor total desta etapa (incluindo Contrapartida Estadual) é de R$ 14.784.000,00.

Já às 18h, também em Patos, o governador faz a abertura oficial da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e Patos Expo 2025. Os eventos ocorrem de 9 a 11 de outubro, na estrutura montada no Terreiro do Forró, contando com capacitações, rodadas de negócios, exposições de produtos e serviços, além de criar pontes entre empreendedores, empresários e investidores. Durante os três dias, estão sendo esperados aproximadamente 10 mil visitantes.

Na solenidade de abertura, serão assinados contratos para o município de Emas, nas linhas Empreender Pessoa Física e Empreender Juventudes, representando um investimento total de R$ 78 mil. A programação da noite de abertura inclui a apresentação do Projeto Prima, palestra-show com Amazan e show do cantor Renato Marinho.

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (8), em João Pessoa, a Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), que oferecerá atendimentos com serviços de saúde integrados, presenciais e online, voltados para profissionais da segurança pública e seus familiares.

A unidade, que será gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), disponibilizará atendimento médico em 32 especialidades, além de serviços de odontologia, psicologia, diagnóstico por imagem, análises clínicas e procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade. A previsão é de que sejam realizadas mais de 4 mil consultas por mês; 18 mil exames laboratoriais; 2.250 exames de imagem; 400 consultas odontológicas; além de 300 pequenos procedimentos ambulatoriais.

A Policlínica conta com uma estrutura física com mais de 1000 m², três pavimentos e constitui o maior investimento já realizado em saúde e qualidade de vida para os profissionais da segurança pública da Paraíba, superando investimentos de R$ 15 milhões por ano.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar mais uma importante ação para as Forças de Segurança, demonstrando o respeito do governo com os profissionais e seus familiares. “Essa é uma conquista extraordinária e representa mais uma ação extremamente ousada da nossa gestão. Nós pensamos em um projeto que vai oferecer 32 especialidades e pequenos procedimentos cirúrgicos, fazendo com que possamos disponibilizar uma melhor prestação de serviço. Outros Estados já estão entrando em contato para saber como funciona esse sistema porque a Paraíba está mais uma vez inovando e levando dignidade para homens e mulheres comprometidos com essa importante política pública, um investimento possível em função da nossa capacidade financeira e do reconhecimento que temos ao trabalho das Forças de Segurança”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro evidenciou mais uma iniciativa de valorização dos servidores da Segurança. “Esse é um equipamento que representa o tempo de valorização salarial, de carreira e de cuidado com quem protege a sociedade. Eu cumprimento o governador João Azevêdo e toda a nossa equipe de governo por mais essa ação que reconhece os resultados da nossa Segurança Pública. Vamos celebrar esse momento de trabalho, conquistas e entregas que a Paraíba vive”, pontuou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou que a entrega da Poinsp é o maior investimento em saúde na história da Segurança Pública. “Essa é uma conquista inédita. Na história da Segurança Pública da Paraíba nunca houve uma entrega voltada exclusivamente para o bem-estar das Forças de Segurança, beneficiando os policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e servidores do Detran e seus dependentes. Nós fizemos uma consulta e não existe esse serviço em outros Estados com esse alcance. Com essa assistência, os nossos profissionais irão prestar um melhor serviço porque tem um efeito direto no equilíbrio e saúde mental do servidor”, sustentou.

O diretor-geral da Poinsp, coronel Jales Menezes, destacou que os atendimentos já foram iniciados no início desta semana e representam mais uma ação do governo de valorização das forças de Segurança. Ele ainda adiantou que os serviços oferecidos na Policlínica serão ampliados. “Em um futuro próximo, vamos iniciar as endoscopias, colonoscopias, ainda teremos tomógrafo, aumentando esse leque de atendimentos. Cuidando dos profissionais de Segurança Pública, vamos ter uma melhor qualidade de prestação de serviço para a população paraibana”, disse.

Localizada à rua Borja Peregrino, 210, no bairro da Torre, a unidade dispõe de consultórios médicos, odontológicos e de nutrição; salas para exames laboratoriais, raio-X, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma e pequenos procedimentos cirúrgicos; além de sala de recuperação pós-anestésica e espaço para estabilização de urgências durante os atendimentos.

Todos os atendimentos poderão ser agendados pela plataforma da Poinsp  (https://poinsp.sistemasdevos.com.br/login ), que também contará com o serviço de atendimento psicológico online, oferecido por meio do Escuta Susp, programa do Governo Federal coordenado pela Senasp/Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O superintendente da PBSaúde, Jhonny Bezerra, afirmou que a Poinsp irá oferecer um atendimento humanizado e de qualidade e será uma referência para o país. “A PBSaúde assinou contrato de gestão com a Secretaria de Segurança e Defesa Social para gerenciar esse importante equipamento que vai atender todos os profissionais da área da Segurança, com uma estrutura totalmente informatizada, onde o usuário poderá agendar sua consulta e seu exame pelo aplicativo. Serão cerca de 80 mil profissionais e dependentes que terão acesso ao serviço”, explicou.

Serão ofertadas consultas nas especialidades de Alergologia, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Medicina do Trabalho, Médico Generalista, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Neuropediatri, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria Geral, Proctologia, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; e auxiliares do governo, dentre eles João Alves (secretário da Administração Penitenciária), Wilson Filho (secretário da Educação), coronel Sérgio Fonseca (comandante-geral da Polícia Militar), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros), André Rabelo (delegado-geral da Polícia Civil), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde), Isaías Gualberto (superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran PB), coronel Ronildo Souza (subcomandante-geral da Polícia Militar), coronel Lucas Severiano (subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros), coronel Marques Júnior (chefe da Casa Militar do Governador), coronel Lamark Donato (secretário executivo da Segurança e da Defesa Social) e Fábio Barros (secretário executivo da Comunicação Institucional).

Em um ano, 10,2 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a ser explorados pelo trabalho precoce na Paraíba

Projeto ‘MPT na Escola’ 2025 mobiliza 20 mil estudantes na PB e entrega premiação nesta quarta, às 14h, no Senac, em João Pessoa

08/10/2025 – Entre 2023 e 2024, aumentou 37%* o percentual de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil na Paraíba, conforme análise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc 2024/IBGE). Em um ano (de 2023 para 2024), 10,2 mil meninos e meninas nessa faixa etária passaram a ser explorados pelo trabalho precoce no Estado. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vê esse aumento com preocupação e destaca que é preciso intensificar ações de prevenção e combate, com o apoio e engajamento de toda a sociedade.

Nesta quarta-feira (8), às 14h, o MPT-PB entregará a premiação dos vencedores da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’, em cerimônia no Senac, em João Pessoa. O projeto – em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. Este ano, mobilizou aproximadamente 20 mil estudantes e 2 mil professores de 150 escolas públicas de 15 municípios paraibanos.

“O Brasil registrou um ligeiro aumento de 2,1% no número de trabalho infantil, segundo os dados da Pnad do IBGE. Entre 2023 e 2024, observamos que, na Paraíba, houve um incremento de mais de 10 mil crianças exploradas. Isso é preocupante porque afasta o País da meta de erradicar o trabalho infantil até 2030. Precisamos reforçar as ações de prevenção, como políticas públicas efetivas, projetos estratégicos, com engajamento de todos, de escolas, municípios e Estados, a exemplo do Prêmio ‘MPT na Escola’ e, ainda, intensificar as fiscalizações e operações”, comentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).

A Cerimônia de Premiação ocorrerá em outubro por ter datas importantes: o Dia da Criança (12/10), o Dia do Professor (15/10) e o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10/10).

Sobre a Pnad

Uma análise feita com base na extração dos microdados das Pesquisas PNADc/2023 e PNADc/2024 do IBGE revela que a Paraíba é o 5º Estado do País e o 3º do Nordeste (atrás apenas de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná) com maior aumento do número absoluto de crianças trabalhando. Ou seja, 10.257 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a trabalhar em 2024 na Paraíba. O “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2024 do IBGE” foi realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve um aumento de 2,1% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País, em comparação com 2023, atingindo 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária.

Os dados também evidenciam, como os anteriores já o faziam, que as vítimas do trabalho infantil têm cor, reflexo do racismo estrutural da nossa sociedade: 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são negras.

Ademais, a pesquisa também comprova que o trabalho infantil diminui a frequência à escola, tendo em vista que enquanto a população de 5 a 17 anos de idade tem 97,5% na escola, entre os(as) trabalhadores(as) infantis a proporção reduz para 81,8%. Essa proporção sofre maior redução à medida que a idade avança, isto é, quanto maior a idade, maior a evasão escolar.

O Prêmio

Os primeiros lugares de cada categoria vão representar a Paraíba na Etapa Nacional. Os trabalhos apresentados concorreram nas categorias: conto, desenho, música e poesia.

Participaram do projeto alunos de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Cabedelo, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Sapé, Patos, Aroeiras, Picuí, Cajazeiras, Boa Vista e Montadas.

A premiação será dividida em três grupos. No Grupo 1, serão premiados trabalhos de alunos de 4º e 5º anos que abordaram a temática do trabalho infantil. No Grupo 2, serão contemplados estudantes de 6º e 7º anos, que desenvolveram trabalhos sobre aprendizagem profissional. O grupo 3 é formado por alunos de 8º e 9º anos, com a temática da saúde e segurança nas escolas.

“O ‘MPT na Escola’ é um projeto que mobiliza estudantes, educadores e familiares. Agradecemos a todas as pessoas envolvidas em cada etapa. Mais do que uma premiação, queremos incentivar a consciência cidadã e alertar a sociedade para o grave problema que é a exploração do trabalho infantil”, afirma o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).

Comissão julgadora

A seleção dos vencedores foi realizada por uma comissão – externa ao MPT – que avaliou os trabalhos de cada categoria, contando com integrantes do Fepeti-PB, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba (MTE), do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (FEAP-PB) e do Cerest Estadual.

O projeto

O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o País. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Ascom MPT-PB.