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CMJP aprova hierarquização e definição do Sistema Viário Básico da Capital

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A hierarquização e a definição do Sistema Viário Básico da Capital foram aprovadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a votação desta quinta-feira (23). Na sessão, foram aprovadas no total 15 matérias legislativas, entre Vetos, Projetos de Lei Ordinária (PLO) e Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

De autoria do Executivo Municipal, o PLO2113/2024 estabelece a hierarquização e a definição do Sistema Viário Básico do Município de João Pessoa, obedecendo às demais normas federais e estaduais relativas à matéria, e tem como objetivos: o ordenamento do trânsito; equilibrar a repartição de fluxos na rede viária; diminuir conflitos e proporcionar fluidez na circulação; facilitar a circulação entre as centralidades do Município; definir os eixos de desenvolvimento com atividades não residenciais para atendimento local ou regional; e acomodar os diversos modais de deslocamento, tanto os existentes como os planejados.

O projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Coronel Sobreira (Novo), que alegaram, respectivamente, a falta de atendimento ao meio ambiente no projeto e a falta de tempo para a análise aprofundada da matéria. “Este projeto tem muita coisa que ataca o meio ambiente, tenho essa bandeira e não posso ficar calado”, afirmou Marcos Henriques. O vereador Milanez Neto (MDB) se absteve da votação.

Correções em emendas impositivas

O Plenário aprovou também movimentações orçamentárias do Executivo Municipal com correções nas emendas impositivas. Foram aprovados: o PLO 2126/2024, que autoriza a realocação na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no valor de R$60 mil; o PLO 2127/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Planejamento, no valor de R$ 38 mil; o PLO 2088/2024, que autoriza a realocação na Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), no valor de R$ 60 mil; o PLO 2087/2024, que autoriza a realocação na Funjope, Secretaria de Infraestrutura, do Meio Ambiente, da Juventude, esporte e Recreação, de Segurança Urbana e Cidadania, de Segurança Urbana, Gestão Governamental, SEDHUC eFundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 976 mil.

De autoria do Executivo Municipal, ainda foram aprovados o PLO 2077/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Seinfra, no valor de R$2,4 milhões; o PLO 2078/2024, que autoriza a realocação orçamentária na Semam, no valor de R$ 1,9 milhão; o PLO 2079/2024, que autoriza a realização orçamentária na Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 15,9 milhões.

Paraíba participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

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A Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que começa na próxima segunda-feira (27) e vai até o dia 14 de junho, bem como do “Dia D” de divulgação e mobilização em 8 de junho. O objetivo é reduzir o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil; empreender esforços para a erradicação da doença, ofertando as vacinas; reduzir os bolsões de não vacinados e aumentar as coberturas vacinais e a homogeneidade. A meta é vacinar, em todo país, no mínimo, 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade. Na Paraíba, são 216 mil 989 crianças a serem vacinadas.

O secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra, lembrou do sucesso da campanha de pólio mais recente, em 2022, quando a Paraíba foi reconhecida nacionalmente como o primeiro estado a atingir a cobertura vacinal contra a pólio. “Não mediremos esforços, junto aos municípios, para obter o mesmo êxito na campanha deste ano de 2024. A união de forças vem sendo o diferencial nessa luta, ajudando a criar estratégias para a melhoria das coberturas com os municípios realizando busca ativa e facilitando o acesso da população”, disse.

Para a operacionalização da campanha deste ano, a SES já realizou a distribuição da primeira remessa das doses com os municípios e, nessa quarta-feira (22), promoveu alinhamento técnico com os profissionais de saúde dos municípios envolvidos com a campanha da vacinação contra a pólio.

O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu em 1989, na cidade de Sousa, e em 1994 o País recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, em 2023, o País foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC)4. Diante disso, será realizada a campanha.

A chefe do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara, lembra que os pais e responsáveis pelas crianças são peças fundamentais nesse processo de continuidade da erradicação da doença por meio da vacinação. “Convocamos todos os pais e responsáveis para levarem suas crianças menores de cinco anos até uma unidade de saúde mais próxima de sua casa para tomar a vacina”, falou.

A doença – A poliomielite é uma doença grave caracterizada por um quadro de paralisia flácida causada pelo poliovírus selvagem (PVS) tipo 1, 2 ou 3, que, em geral, acomete os membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível. Para tanto, essa estratégia de vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, uma vez que a doença se encontra eliminada no País desde 1994.

Dando continuidade às ações voltadas para a promoção da vacinação em todo o território nacional pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), nesta campanha serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP) e inativada poliomielite (VIP) para a vacinação das crianças menores de 5 anos de idade. A realização desta campanha neste momento é de suma importância, uma vez que o País se encontra em processo de transição para a substituição das duas doses de reforço da vacina oral poliomielite (VOP) para um reforço com vacina inativada poliomielite (VIP).

Essa medida será adotada no segundo semestre de 2024, a partir de então o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com VIP. As normas e as diretrizes serão encaminhadas posteriormente para apoiar as Unidades Federadas e seus respectivos municípios nesse processo. São imperativos o engajamento e a atuação dos gestores das três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como dos profissionais de saúde na organização das ações para o sucesso da campanha.

 

Gurugi recebe a segunda audiência pública do Orçamento Democrático Municipal

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Mais um espaço de democracia foi realizado na noite da última quarta-feira (22), na 2ª audiência pública do orçamento democrático municipal, no salão da Igreja São Sebastião no Gurugi. A plenária foi direcionada as comunidades que fazem parte da terceira Região Geoadministrativa.

Na abertura da plenária, a Gerente Executiva do ODM, Fabiana Ferreira agradeceu a presença da população que faz parte da 3ª Região e apresentou a dinâmica do orçamento democrático, criado pela Prefeitura “ É através desta dinâmica que estamos dando voz para que a população possa decidir aquilo que deve ser prioridade em sua comunidade e desta forma, determinar em quais políticas a gestão municipal deverá trabalhar na LOA de 2025”, disse.

Moradora do Quilombo do Ipiranga, Ana Rodrigues agradeceu pela nova Unidade de Saúde da região. “Tenho que agradecer pela primeira USF Quilombola construída em nossa comunidade, um prédio estruturado e acessível e parabenizar a equipe que está sempre pronta a nos atender e também cobrar um olhar voltado para a cultura aqui na região, com a implementação de oficinas culturais para os moradores de Gurugi e Ipiranga”, disse.

Na prestação de contas, a gestão apresentou as ações realizadas diante das prioridades definidas na audiência de 2023 que foram Infraestrutura, Saúde e Agricultura, com as ações de terraplanagem, a distribui de sementes e os cortes de terras na agricultura e a entrega da USF Quilombola.

Prioridades

Durante a audiência, os participantes votaram nas três prioridades principais que vão ser trabalhadas na LOA de 2025 que foram Infraestruturas (pavimentação de ruas e estradas), Educação (Reforma de Escolas e Creches) e Assistência Social (CRAS e Fortalecimento de Vínculos).

A 3ª Audiência Pública será realizada no dia 29 de maio, na Colônia de Pescadores em Jacumã.

Casal de empresários suspeito de sonegação fiscal é preso em prédio de luxo em João Pessoa

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Uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte resultou na prisão de um casal de empresários que morava em um prédio de luxo no bairro Altiplano, em João Pessoa. A ação foi executada na manhã desta quinta-feira (23).

A ação teve como objetivo, desarticular uma empresa de comércio de roupas localizada no Rio Grande do Norte que praticava crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita tributária, entre outros crimes. De acordo com a polícia, a empresa causou prejuízos de R$ 4 milhões ao estado potiguar.

A operação está realizando mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Natal. O casal preso será encaminhado para o Rio Grande do Norte para dar continuidade aos trâmites legais.

Portal Correio

Motorista de alternativo é preso suspeito de armazenar vídeos de abuso sexual com crianças e adolescentes

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Um motorista de transporte alternativo foi preso na cidade de Rio Tinto, na Paraíba, por armazenar arquivos contendo imagens de abuso sexual contra crianças e adolescentes, na manhã desta quinta-feira (23).
A prisão ocorreu através de uma operação da Polícia Federal e o suspeito foi flagrado com vídeos e fotos de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Denominada ‘Discovery 7’, o nome da operação, descoberta em inglês, é uma alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca por criminosos atuantes nessa modalidade delitiva que tantos prejuízos causam à sociedade.

O crime referente a pornografia infantil prevê penas que podem chegar até 10 anos e multa.

Fonte: noticia paraiba

Grupo suspeito de assaltar e matar ex-vereador com tiro na cabeça é preso, na Paraíba

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Três pessoas foram presas suspeitas de matar um ex-vereador durante um assalto na zona rural de Matinhas, no Agreste paraibano.

O crime ocorreu abril e segundo a Polícia Civil, José Faustino da Silva, de 73 anos, conhecido como Zezinho de Cesário, estava em casa tomando café quando suspeitos chegaram em uma moto chamando pela vítima.

Os criminosos anunciaram o assalto, o homem reagiu e os bandidos atiraram.

José Faustino foi atingido na cabeça e chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Os suspeitos levaram a quantia dee R$ 300 da casa da vítima e alguns objetos e fugiram.

O delegado Danilo Orengo informou ao Notícia Paraíba que o grupo se conheceu em um presídio, quando cumpriam pena, e de dentro da cadeia articularam o assalto.

As investigações tiveram início e o grupo foi preso. Um suspeito de envolvimento no crime segue foragido.

Fonte: noticia paraiba

Diferença no preço do litro da gasolina comum chega a R$ 0,34 nos postos de combustíveis de João Pessoa

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O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,65 (dinheiro) e R$ 5,99 (cartão), segundo nova pesquisa divulgada pelo Procon-JP. O órgão visitou 115 estabelecimentos comerciais nesta quarta-feira (22). No relatório completo, é possível pesquisar os valores dos combustíveis por bairro e localizar o estabelecimento mais próximo com preço mais vantajoso. Clique aqui e confira a pesquisa.

Considerando os 115 postos pesquisados, o preço médio da gasolina comum ficou entre R$ 5,84 e 5,86. Mas quando o pagamento é em dinheiro, o valor cai para 5,65, no Posto Elesbão, localizado na Rua Manoel Lopes, em Água Fria. E se for no cartão de crédito, o consumidor vai pagar 5,99 em dois postos, sendo um localizado em Manaíra e outro no bairro do Bessa.

Gasolina aditivada – O preço médio da gasolina aditivada varia entre R$ 5,99 e R$ 6. Para pagamento em dinheiro, o menor valor praticado foi de R$ 5,77, no Posto São Luis XV, da Rua Monsenhor Walfredo Leal, 386 – Centro. E no cartão de crédito, R$ 6,22, no Maxi Posto, Bom Jesus, localizado na BR 101, Km 101.

Etanol – Já o etanol oscilou entre R$ 4,33 e R$ 4,35. Mas a margem cai bastante quando o consumidor está disposto a pagar no dinheiro: R$ 4,12 – no Posto Ferrari, da Av. Irineu Pinto, 402, Centro. E sobe para R$ 4,54 no Posto Santa Maria, na Rua Coronel Benevenuto da Costa, 101, Mangabeira.

Diesel comum – O preço médio do diesel comum ficou entre R$ 5,66 e R$ 5,72. Para pagamento em dinheiro, o menor valor praticado foi de R$ 5,53, no Posto Fan, localizado na Rua Sergio Meira, 65, Mandacaru. Já a diferença no cartão de crédito chega a R$ 1, sendo comercializado por R$ 6,53, no Posto Pichilau – Gauchinha – BR 101, no Distrito Industrial.

Diesel S10 – Já o diesel S10 oscila entre R$ 5,74 e R$ 5,76. Mas a margem cai para R$ 5,64 no pagamento em dinheiro em dois postos de combustível, sendo um na Torre e outro no Centro da cidade. E sobe para R$ 6,53, no Posto Pichilau – Gauchinha – BR 101, no Distrito Industrial.

Gás Natural – O preço do gás natural foi pesquisado em 13 postos de combustíveis da cidade. A média ficou em R$ 4,72, não havendo diferença no pagamento em dinheiro ou no cartão.

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br.

Detran-PB promove novo leilão com mais de 3,6 mil veículos; veja os dias

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realiza, nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de junho, a partir das 8h, seis novos leilões eletrônicos, com mais de 3.600 veículos apreendidos e não resgatados dos pátios do órgão.

Os eventos, exclusivamente na modalidade on-line, vão disponibilizar 550 veículos considerados conservados e sucatas aproveitáveis e ainda 3.100 sucatas inservíveis (ferrosos). Todos os veículos foram removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com os editais 20, 21, 22, 23, 24, e 25 de 2024, os eventos serão realizados por leiloeiro oficial, por meio do site www.marcotulioleiloes.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e a oferta de lances. A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

Para participar do leilão de forma on-line basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar os lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Tanto pessoa física quanto jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos nos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone ‘Leilão’, depois clicar em ‘Leilões 2024’ e, em seguida, escolher qual deseja consultar, de acordo com os números dos editais.

Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com os editais, a visita presencial deverá ser feita entre os dias 27 e 31 de maio, das 8h às 11h e das 14h às 16h, nos seguintes endereços:

  • 8º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba – Rua Francisco Gomes da Costa, 6, Itabaiana – PB, 58360-000;
  • 2ª Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (2ª CPTran) – Rua Padre Geraldo Pinto, S/N, Primavera, Guarabira – PB, 58200-000;
  • Companhia da Policia Militar – Rua Perilo de Oliveira, 810, Araruna – PB, CEP 58233-000;
  • 7ª Companhia Independente de Polícia Militar – Rua Prof. Francisco Pinto, 744, Solânea – PB, CEP 58225-000;
  • 25ª Ciretran – Rua Professor Moreira S/N – Centro, Araruna – PB, CEP 58233-000;
  • 14ª Ciretran – Rua Alfredo Bandeira S/N – Angelim, Solânea – PB, CEP 58225-000;
  • 11ª Ciretran – Rua Petrônio de Figueiredo Nº 51, Castelo Branco, Cuité/PB, CEP 58175-000

PF eflagra operação contra empresas ilegais de segurança privada e cumpre mandado em João Pessoa

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

Uma nova operação foi deflagrada pela Polícia Federal em João Pessoa e outras 25 capitais do país, nesta quinta-feira (23).

A a operação ‘Operação Segurança Legal VIII’  federais realizam fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada.

Até o momento não há detalhes sobre o número de mandados cumpridos na Paraíba.

Segundo a PF, a contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.

Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.

ClickPB

João Azevêdo recebe embaixador de Portugal e apresenta potencialidades e oportunidades de investimentos na PB

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (23), em João Pessoa, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Felipe Faro, ocasião em que apresentou as potencialidades e as oportunidades de investimentos em diversos segmentos, dentre eles turismo, infraestrutura, energias renováveis e educação.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de investimentos da Paraíba em virtude da eficiência da gestão fiscal. “Nós somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional, temos um governo com as contas equilibradas que permitem investimentos que somam R$ 3,5 bilhões em infraestrutura rodoviária, com obras como o complexo rodoviário Cabedelo, Santa Rita e Lucena e o arco metropolitano de João Pessoa”, frisou.

O gestor também destacou o potencial turístico do estado, com construção de novos empreendimentos e ampliação de voos. “Nós temos mais de 9.500 leitos em construção no Polo Turístico Cabo Branco que recebem mais de R$ 1,8 bilhão da iniciativa privada, também garantimos o aumento de voos, fortalecendo o turismo em todas as regiões do nosso estado”, acrescentou.

Ele ainda evidenciou os investimentos em educação. “Nós temos um grande número de universidades espalhadas em todo o estado, também investimos R$ 307 milhões em pesquisa e bolsas de graduação, mestrado e doutorado porque a Paraíba tem se destacado nesse segmento”, pontuou.

Por sua vez, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Felipe Faro, destacou o interesse de firmar parcerias com o estado e parabenizou o governador João Azevêdo pela excelente gestão. “O estado está muito bem, as pessoas externam uma visão muito positiva da Paraíba e fico agradecido de poder conhecer o que está sendo feito pelo governo. Esta é a minha primeira visita e podemos buscar investimentos em saneamento, turismo e na infraestrutura”, disse.

Também participaram da reunião o conselheiro do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Francisco Azevedo; e os secretários de Estado Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Cláudio Furtado (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Fábio Andrade (procurador-geral).