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Paraíba distribui mais de 14 mil doses da vacina contra dengue para 24 municípios aptos para vacinação

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Núcleo de Imunizações, distribuiu nesta quinta-feira (2), 14.320 doses da vacina contra a dengue (Qdenga) para os 24 municípios que darão continuidade à vacinação com a primeira dose em seus territórios. As doses fazem parte do segundo lote da vacina recebido do Ministério da Saúde (MS) na terça-feira (30).

Com o novo lote volta a ser vacinado o público-alvo inicial, que corresponde à população de 10 a 14 anos, cuja faixa etária tem alto número de hospitalização por dengue. O esquema vacinal permanece o mesmo, sendo duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara, as novas doses dão continuidade à operacionalização da vacinação contra a dengue. Ela lembra que a ampliação da faixa etária de 6 a 16 anos foi temporária. “Nós realizamos a recomendação para que fosse ampliada a faixa etária para aqueles municípios onde houvesse risco de perda física das doses. Porém, com essa nova remessa, voltamos a vacinar a população antes preconizada como público-alvo, de 10 a 14 anos. Então, a vacina foi distribuída hoje para as Gerências Regionais de Saúde para que sejam distribuídas para os municípios que estão dentro dos critérios de definição do Ministério da Saúde”, explicou.

Após receberem as doses, os municípios devem iniciar a vacinação. A SES recomenda que sejam disponibilizadas as doses e traçadas estratégias para alcançar o maior número de crianças e adolescentes com a vacina da dengue. Em casos nos quais a criança ou o adolescente tenha sido diagnosticado com a doença, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

Os 24 municípios que estão aptos para a imunização com a vacina Qdenga são: Alagoa Grande, Alhandra, Aroeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Lucena, Mari, Pitimbu, Pombal, Princesa Isabel, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado e Sousa.

A SES informa ainda que as ações coletivas e os cuidados individuais devem continuar, pois são as melhores formas de prevenção, como a limpeza das vasilhas de água dos animais e vasos de plantas evitando o acúmulo de água, o armazenamento de pneus e garrafas em locais cobertos, bem como a limpeza das caixas d’água. Aproximadamente 75% dos focos do mosquito estão dentro de casa. A recomendação do Ministério da Saúde é para que as pessoas procurem um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas, como febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos e nas articulações.

Ministro Camilo Santana lança na Paraíba o programa Pé-de-Meia com o governador João Azevêdo

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo participa, nesta sexta-feira (3), em João Pessoa, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que contará com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Pé-de-Meia é um programa do Governo federal, por meio do Ministério da Educação, de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Na Paraíba, até o momento, 65.290 estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula.

Data: 03/05/2024 – Sexta-feira
Hora: 9h30
Local: Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções

João Azevêdo entrega obras e abre o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2024 nesta sexta em Cuité

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (3), as plenárias do Orçamento Democrático Estadual 2024, às 19h, na cidade de Cuité. Antes da audiência, o governador cumpre agenda administrativa na região.

Às 16h, o chefe do Executivo Estadual inaugura a Creche Crisalda de Andrade Oliveira, no Centro de Barra de Santa Rosa. Logo em seguida, ainda neste município, ele visita a 3ª Edição da Caprifeira que acontece no Mercado Público.

Já às 18h, em Cuité, João Azevêdo inaugura a sede do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, no bairro Jaime Pereira. Às 19h, também em Cuité, o governador abre o ciclo de plenárias do Orçamento Democrático Estadual, reunindo a população das cidades que compõem a 4ª Região.

No sábado (4), a agenda administrativa continua, desta vez, iniciando às 10h30, em Santa Cecília com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da cidade. Às 12h30, em Umbuzeiro, ocorre também a entrega do Sistema de Abastecimento de Água.

Já às 15h30, o governador visita a Policlínica de Campina Grande, na Avenida Manoel Tavares, 1950 – Lauritzen. E às 16h, ele finaliza a agenda participando da Plenária do Orçamento Democrático Estadual (3ª Região) que será realizada no Sesc Açude Velho, Catolé, em Campina Grande.

Plenárias do Orçamento Democrático – Além de Cuité e Campina Grande, as audiências do Orçamento Democrático vão acontecer em Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Governador participa de abertura da Feira de Negócios “Viva o Centro” e destaca união de esforços para fomentar economia

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo acompanhou, nesta quinta-feira (2), no Sesc Centro, em João Pessoa, a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, uma ação promovida pelo Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de apresentar aos investidores oportunidades de negócios na área central da cidade.

Para impulsionar o comércio, a habitação, a cultura e segurança no local, o Governo do Estado lançou diversas ações, dentre elas, o ICMS Cultural, para incentivar projetos de restauro e manutenção de prédios históricos; isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD); instalação da Casa da Mulher Brasileira; novo prédio da Polícia Civil, onde irão funcionar a Central de Flagrantes Norte, Delegacia do Idoso, Delegacia Distrital e setor de identificação do IPC para emissão de RG.

Na habitação, serão construídas moradias dentro do projeto Repouso da Arte, voltado para artistas idosos; o HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões, que irá promover a conexão dos artistas com a sociedade; e construção de 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. Na área da cultura, será implantado o projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de  cursos em Educação Patrimonial.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para a implantação de políticas públicas e concessão de incentivos fiscais com o objetivo de impulsionar a economia no Centro da cidade. “Esse é um esforço muito grande por parte do Governo do Estado e da prefeitura para que a gente possa realmente revitalizar o Centro Histórico. As Casas Legislativas têm participado e esperamos que a sociedade abrace esse projeto, que a iniciativa privada faça adesão para que possamos alcançar nosso objetivo de reocupar o Centro da nossa Capital, que é tão bonito e tem um patrimônio histórico muito rico. Por isso, estamos levando habitação, isenção de impostos para que haja recuperação dos imóveis e espero que tenhamos resultados positivos”, frisou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que cerca de R$ 400 milhões serão investidos no Centro de João Pessoa. “Esse é um projeto que representa a nossa responsabilidade para revitalizar o Centro Histórico da nossa cidade. Nós reduzimos o ISS para 2%, reduzimos o IPTU, criamos a outorga onerosa reversa, isentamos ITBI para quem adquirir prédios na região, além de obras como praças, Guarda Municipal, Centro Comercial de Vendedores Ambulantes, demonstrando o nosso compromisso de continuar avançando para termos nessa região uma área de convivência e desenvolvimento econômico”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, destacou o protagonismo do Poder Legislativo na discussão sobre a revitalização do Centro Histórico e as ações do poder público para estimular a movimentação na área. “O Governo do Estado concedeu redução de ICMS, a prefeitura reduziu IPTU, ITBI, ISS, porque todos defendem essa bandeira e eu parabenizo o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena que apoiam essa iniciativa e o comércio do Centro de João Pessoa”, falou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Nivaldo Vilar, enalteceu os projetos das gestões estadual e municipal para garantir o fluxo de pessoas na região central de cidade. “Essa é uma ação muito importante para os lojistas, principalmente, os que já estão no Centro de João Pessoa. Ficamos felizes com o seguimento desse projeto e com os benefícios para o empresariado que deseja se instalar no local. O que nós precisamos é de consumidores no Centro e todas as ações nesse sentido são bem-vindas”, comentou.

Feira de Negócios Viva o Centro – O evento promovido pelo Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal, em parceria com Federação do Comércio, CDL e Associação Comercial, acontece até esta sexta-feira (3), no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa.

A iniciativa visa apresentar aos investidores os benefícios fiscais e de infraestrutura para quem decidir empreender ou morar no Centro Histórico. Para isso, foram  disponibilizados estandes para o atendimento ao cidadão, onde será possível tirar dúvidas, fazer consultas e até mesmo iniciar processos de adesão a programas estaduais e municipais.

Participaram da solenidade o deputado federal Raniery Paulino; o deputado estadual Wilson Filho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; vereadores da Capital paraibana; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pedro Santos (secretário de Cultura), Jean Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

O governador João Azevêdo acompanhou, nesta quinta-feira (2), no Sesc Centro, em João Pessoa, a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, uma ação promovida pelo Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de apresentar aos investidores oportunidades de negócios na área central da cidade.

Para impulsionar o comércio, a habitação, a cultura e segurança no local, o Governo do Estado lançou diversas ações, dentre elas, o ICMS Cultural, para incentivar projetos de restauro e manutenção de prédios históricos; isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD); instalação da Casa da Mulher Brasileira; novo prédio da Polícia Civil, onde irão funcionar a Central de Flagrantes Norte, Delegacia do Idoso, Delegacia Distrital e setor de identificação do IPC para emissão de RG.

Na habitação, serão construídas moradias dentro do projeto Repouso da Arte, voltado para artistas idosos; o HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões, que irá promover a conexão dos artistas com a sociedade; e construção de 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, onde funcionou a antiga vinícola Sanhauá. Na área da cultura, será implantado o projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de  cursos em Educação Patrimonial.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para a implantação de políticas públicas e concessão de incentivos fiscais com o objetivo de impulsionar a economia no Centro da cidade. “Esse é um esforço muito grande por parte do Governo do Estado e da prefeitura para que a gente possa realmente revitalizar o Centro Histórico. As Casas Legislativas têm participado e esperamos que a sociedade abrace esse projeto, que a iniciativa privada faça adesão para que possamos alcançar nosso objetivo de reocupar o Centro da nossa Capital, que é tão bonito e tem um patrimônio histórico muito rico. Por isso, estamos levando habitação, isenção de impostos para que haja recuperação dos imóveis e espero que tenhamos resultados positivos”, frisou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou que cerca de R$ 400 milhões serão investidos no Centro de João Pessoa. “Esse é um projeto que representa a nossa responsabilidade para revitalizar o Centro Histórico da nossa cidade. Nós reduzimos o ISS para 2%, reduzimos o IPTU, criamos a outorga onerosa reversa, isentamos ITBI para quem adquirir prédios na região, além de obras como praças, Guarda Municipal, Centro Comercial de Vendedores Ambulantes, demonstrando o nosso compromisso de continuar avançando para termos nessa região uma área de convivência e desenvolvimento econômico”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, destacou o protagonismo do Poder Legislativo na discussão sobre a revitalização do Centro Histórico e as ações do poder público para estimular a movimentação na área. “O Governo do Estado concedeu redução de ICMS, a prefeitura reduziu IPTU, ITBI, ISS, porque todos defendem essa bandeira e eu parabenizo o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena que apoiam essa iniciativa e o comércio do Centro de João Pessoa”, falou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Nivaldo Vilar, enalteceu os projetos das gestões estadual e municipal para garantir o fluxo de pessoas na região central de cidade. “Essa é uma ação muito importante para os lojistas, principalmente, os que já estão no Centro de João Pessoa. Ficamos felizes com o seguimento desse projeto e com os benefícios para o empresariado que deseja se instalar no local. O que nós precisamos é de consumidores no Centro e todas as ações nesse sentido são bem-vindas”, comentou.

Feira de Negócios Viva o Centro – O evento promovido pelo Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal, em parceria com Federação do Comércio, CDL e Associação Comercial, acontece até esta sexta-feira (3), no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa.

A iniciativa visa apresentar aos investidores os benefícios fiscais e de infraestrutura para quem decidir empreender ou morar no Centro Histórico. Para isso, foram  disponibilizados estandes para o atendimento ao cidadão, onde será possível tirar dúvidas, fazer consultas e até mesmo iniciar processos de adesão a programas estaduais e municipais.

Participaram da solenidade o deputado federal Raniery Paulino; o deputado estadual Wilson Filho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; vereadores da Capital paraibana; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pedro Santos (secretário de Cultura), Jean Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

ODE 2024: Cuité e Campina Grande abrem ciclo de audiências públicas nesta sexta (3) e sábado (4)

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região). Essas audiências devem reunir a população de 42 municípios que integram as respectivas regiões.

A primeira audiência, em Cuité, acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido; e a de Campina Grande, no sábado (4), a partir das 16h, no Sesc Açude Velho.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, estpa convidando toda a população para esse momento importante de escuta popular de elaboração do orçamento público. “Daremos início a um dos momentos mais importantes do governo para a elaboração do orçamento público do Estado, que será a escuta popular. Aqui fica o nosso convite para que toda a população paraibana possa participar, dialogando com o governo, escolhendo suas prioridades de investimentos e indicando onde gostaria que o dinheiro público fosse investido. As pessoas podem participar tanto presencialmente, assim como por meio do site de votação, no link votacaoode.pb.gov.br”, disse Gilmar Martins.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, informa ainda que o Governo do Estado disponibilizará também, por meio do programa “Cidadania Democrática”, ações e serviços para toda a população. “Teremos nos dias das audiências, a presença de algumas secretarias de Governo, com a oferta de serviços para a população. Esse serviço funcionará em escolas próximas dos locais das audiências, das 9h às 14h”, informou Caroé.

O secretário ressaltou ainda que este ano o Orçamento Democrático terá um diferencial na participação das mulheres. “Vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem e gostam de participar”, disse.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Confira o calendário das audiências: Cuité (3 de maio), Campina Grande (4 de maio), Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Cidadania Democrática – A oferta de serviços na cidade de Cuité funcionará na ECI Orlando Venâncio dos Santos e a de Campina Grande no Sesc Centro.

Participam desta ação com a oferta de serviços para a população a Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh, Fundac, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

Preparativos e organização – Um grupo de gestores de órgãos estaduais que integram a 3ª região se reuniu em Campina Grande, para traçar ações e preparativos referentes à organização da audiência do Orçamento Democrático 2024, da Rainha da Borborema, que será realizada sábado (4), no Sesc Açude Velho.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, disse que esta será uma das maiores plenárias e fez um convite à população. “Contamos com a participação da população para este que é um evento coletivo, um chamamento de cidadania à participação das pessoas na tomada de decisões e no planejamento do governo. Tenho convicção que esta será uma das nossas maiores plenárias”.

O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota, disse que, além das discussões e da participação ativa, a população terá vários serviços sendo prestados. “As audiências do ODE também são momentos de conhecer e acessar num só local vários serviços do estado, como vacinação, consultas e exames, castramovel e realização de pré-cadastro, orientação jurídica, emissão de documentos, feira agroecológica, entre outras”.

 

Viva o Centro: Prefeito reforça incentivo fiscal e garante Habitação, Infraestrutura, Mobilidade, Saúde e Trabalho

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Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da Capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, numa parceria que ainda conta com a Câmara Municipal, estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir na região por meio da Feira de Negócios Viva o Centro, que teve abertura nesta quinta-feira (2), no teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nesse esforço conjunto para impulsionar o Centro e mostrar para o segmento o potencial da região, o prefeito Cícero Lucena garantiu a presença da gestão municipal, também, com projetos de Habitação, Infraestrutura, Segurança, Cultura, Trabalho e Mobilidade Urbana.

“Prefeitura e Governo do Estado vão fazer o Terminal de Integração, onde vai receber os quatro grandes corredores de transporte no projeto maior de João Pessoa. A Prefeitura vai construir a sede da Guarda Municipal, um prédio antigo da Prefeitura, reformando na Praça Pedro Américo, o Paço Municipal. Vamos melhorar a iluminação, apoiando as empresas e os particulares que viram recuperar seus prédios ou que estejam devendo, para que recuperem e tenham uma isenção. Várias ações, levando moradia também, avançando com a construção do residencial da antiga Proserv e das Nações Unidas. Tenho certeza absoluta que vamos avançar no caminho certo, além das atividades culturais que serão executadas pelo Governo, pela Prefeitura e pela iniciativa privada”, afirmou o prefeito.


Pelo Governo do Estado, o governador João Azevêdo destacou as obras de restauração do Palácio da Redenção, onde funcionará o Museu da História da Paraíba, a casa administrativa do Governo também funcionará no local, recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular. O chefe do executivo estadual ainda reforçou a importância da somatória de forças para garantir avanços para a cidade de João Pessoa.

“É extremamente importante que a gente tenha um projeto como esse lançado. É um esforço muito grande por parte da Prefeitura, por parte do Governo do Estado, para que a gente possa, a partir das ações, das isenções, revitalizar o Centro Histórico. E é fundamental que as casas legislativas participem desse processo. A Câmara tem participado, a Assembleia tem participado e eu espero que, verdadeiramente, a sociedade, como um todo, abrace esse projeto, é o que nós esperamos. É preciso que haja adesão da iniciativa privada, a adesão de prestadores de serviços, de pessoas que possam fazer com que o projeto alcance seu objetivo, que é recuperar o Centro”, afirmou o governador.
A Feira de Negócios Viva o Centro acontece até esta sexta-feira (3), das 10h às 17h.

Durante os dois dias, ocorrerão ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de saber como obter todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. O local conta com estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

Parceria pública – O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Downsley lembrou que a casa legislativa está construindo sua nova sede no Centro, numa obra que teve operação de crédito junto a Prefeitura. Essa união de forças do setor executivo e legislativo, segundo Dinho, representa está garantindo o maior investimento da história para impulsionar o desenvolvimento do Centro de João Pessoa.

Ótimismo – O segmento do comércio também está otimista com as medidas já anunciadas e a Feira de Negócios, segundo declarou Marcondes Medeiros, que preside a Federação do Comércio (Fecomercio). “Nós precisamos urgente dessa revitalização. Muitas das vezes dizem por aí, o comércio está fechando, o comércio do Centro está quebrando. Não, não é isso, não. O comércio nem está fechando nem está quebrando. Ele está se mudando. Mudando para Tambaú, mudando para o Bessa, mudando para o Valentina Figueiredo, que é uma das regiões que mais cresce comercialmente. Mas agora, com essas medidas, a gente acredita que o Centro vai gerar muitos negócios novamente”, projetou.

Potencial – Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado, disse que João Pessoa recebeu cerca de 1,3 milhão de turistas no ano passado, cerca de 25% visitou o Centro da Capital – aproximadamente 300 mil pessoas. Esse dado, de acordo com o secretário, mostra o potencial da região. “A gente está falando de um Centro Histórico que formalmente remonta ao ano de 1585. Então, nós vamos encontrar aqui fora, nessa região, edificações de 100, de 200, de 300, de 370 anos que estão em pé. E as pessoas vêm para ver isso, para sentir essa experiência”, afirmou.

Secom-JP

Feira de Negócios Viva o Centro: governador, prefeito e presidente da CMJP abrem evento

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Estandes apresentam incentivos fiscais e programas de crédito nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc

 

O Teatro do Sesc, no Centro, foi palco da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, na manhã desta quinta-feira (2). Durante a solenidade, o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), destacaram as ações que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos com o objetivo de impulsionar o comércio, revitalizar e ocupar a região central da Capital. O evento acontece nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc, com estandes que apresentam os incentivos fiscais, programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade, habitação e cultura.

O presidente da CMJP, Dinho (PSD) lembrou que o Legislativo Municipal iniciou as discussões sobre o Centro Histórico. “A CMJP foi protagonista dessa discussão com Marconi Medeiros, da Fecomércio, Nivaldo Vilar, da CDL, e com todos que fazem parte do comércio do Centro Histórico. Formulamos essa ideia, levamos ao debate e acolhemos sugestões”, afirmou, salientando que, a partir dos lamentos dos comerciantes foi elaborado um plano de ação propondo incentivos fiscais e melhorias em áreas como mobilidade e segurança para o Centro.
“Precisamos propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade. Unidos, prefeitura e governo anunciaram investimentos no Centro Histórico avaliados em R$ 400 milhões. É um bom caminho no sentido da revitalização do nosso Centro. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Mas não estamos dispostos a aceitar isso como fato acabado, estamos lutando. E esta é uma discussão que a Câmara Municipal está no centro, fisicamente, e também no centro do debate. Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer.  Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou Dinho, destacando que, com o empenho dos empresários e do poder público, teremos um Centro Histórico pujante, habitado e forte no comércio, nos serviços, no entretenimento e no turismo.
O prefeito Cícero Lucena destacou a construção da nova sede do Legislativo Municipal no Centro, obra já iniciada que vai unir o novo ao antigo, preservando e revitalizando um prédio histórico, que será integrado à uma edificação moderna. “Há um simbolismo na Câmara, essa casa das prerrogativas da cidade e das legislações municipais, está instalando um prédio moderno no Centro,  ampliando a Casa de Napoleão Laureano. Também há um simbolismo nesse encontro ser  nesta casa do comércio, pois, sem dúvidas, o comércio é quem mais sofre e pode ser um dos que pode mais ajudar  nessa busca pela  recuperação do Centro  Histórico de nossa cidade”, afirmou.

 

O gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa baixou o ISS para 2%, limite máximo permitido pela legislação, para quem se instalar no Centro Histórico. “Reduzimos também o IPTU  para reformas e melhorias dos prédios. Estamos fazendo licitação para revitalização da praça Venâncio Neiva e da Duque de Caxias, construindo unidades habitacionais na Proserv e no prédio das Nações Unidas para moradias, e um centro comercial dos vendedores ambulantes na antiga Igreja Universal, no Treze de Maio”, elencou o prefeito, anunciando ainda investimentos para finalizar a revitalização do Porto do Capim, com investimentos da ordem de R$ 132 milhões para construção de escola, creche e unidade de saúde básica.

“É motivo de muita alegria termos a oportunidade de avançarmos nesse projeto [Viva o Centro], que fizemos junto com o Governo do Estado. Esta é uma missão de todos, que podem e devem dar sua contribuição. Esse é o resgate de uma área histórica, com a perspectiva de recuperar sua potencialidade. Fazemos a convocação dos demais segmentos para que possam participar. Esse é objetivo da Feira de Negócios Viva o Centro”, convidou Cícero Lucena.

O governador João Azevedo destacou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas. É nessa lógica que temos que compreender essa revitalização,  e foi dentro dessa lógica que o projeto Viva o Centro foi concebido”, explicou.

O gestor estadual ainda fez um apelo aos empresários da cidade. Para João Azevedo, sem a contribuição deles, o projeto não terá êxito. “Por mais que a Prefeitura, Estado, Câmara, Assembleia apresentem as condições, as alternativas, quem vai fazer acontecer são os empresários, é o segmento econômico. Nós podemos contribuir muito enquanto poderes públicos, e já estamos fazendo. Entretanto, colocar uma empresa no Centro Histórico é uma decisão do segmento empresarial. Nosso papel, enquanto gestores, políticos e entidades, é convencê-los de que é importante ir para o Centro, porque tem vantagem econômica. A gente vai fazer uma parte, mas, se não contarmos com a compreensão dos empresários, da construção civil, principalmente, não vai acontecer”, afirmou, destacando que vai levar as condições, como segurança e facilidades fiscais, mas é a decisão dos empresários que vai fazer a diferença.

Secom CMJP

Executiva Nacional do PSDB oficializa desistência de ação contra Adriano Galdino; veja nota do partido

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A Executiva Nacional do PSDB oficializou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a desistência de uma ação para derrubar a eleição, de segundo biênio, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino. A desistência foi formalizada nesta quinta-feira (2).

Em nota, o PSDB alegou que não possuí mais interesse na ação, pedindo o arquivamento dela.

Confira abaixo a nota da Executiva Nacional na íntegra:

O partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado ao final assinado, regularmente constituído no feito mediante procuração já anexada, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, explanar o quanto grafado a seguir.

Manifesta o partido autor não mais possuir interesse na presente demanda, razão pela qual requer a desistência do feito, bem como, após a homologação do pedido ora formulado, seja promovido o arquivamento dos autos.

Entenda o caso:

O PSDB havia acionado o Supremo contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638.

Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.

ClickPB

“Meu prefeito é Cícero”, diz irmão de Marcelo Queiroga sobre posicionamento nas eleições na capital

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O ex-vereador de João Pessoa, Marco Antônio (DC), disse, nesta quinta-feira (2), que apoia o projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), apesar da pré-candidatura posta de seu irmão, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL) na capital.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Marco Antônio lembrou que integra o grupo político do prefeito desde 1996, quando foi eleito para o 1º mandato. Ele disse ter um profundo respeito por Marcelo Queiroga, que é seu irmão mais velho, mas votará em Cícero. “Tenho respeito, é meu irmão mais velho, mas meu prefeito é Cícero”, disse.

Questionado se aguarda o apoio do ex-ministro em seu projeto de retorno à Câmara Municipal, Marco Antônio disse acreditar que Marcelo vai retribuir o gesto de não votar nele. “Acho que ele vai retribuir a gentileza, como eu não voto nele, acho que ele não também não vai votar em mim”, arrematou.

Redação

“Não há ruído, está tudo tranquilo”, diz João Azevêdo sobre relacionamento com o Republicanos

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Redação PautaPB
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse, nesta quinta-feira (2), que não há estremecimento no relacionamento com o Republicanos, partido que compõe sua base de apoio na Assembleia Legislativa (ALPB).

Recentemente, o partido revelou insatisfação com a permanência do secretário de Educação, Roberto Souza, e alguns deputados chegaram a pedir uma substituição na Pasta, mas o governador disse que o auxiliar iria continuar à frente do cargo.

Questionado se o encontro mantido no início da semana com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, João Azevêdo evitou revelar detalhes e se limitou a dizer que se tratou de uma agenda administrativa. “Não há ruído, está tudo tranquilo. Nos reunimos para uma agenda administrativa”, pontuou.

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