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Procon-PB abre seleção de estágio para 15 vagas imediatas e inscrições começam na próxima segunda

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O Procon Estadual da Paraíba iniciou um processo seletivo para estágio com 15 vagas imediatas e oportunidade para cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas exclusivamente online, a partir de segunda-feira (13) até o dia 20 deste mês, por meio do preenchimento da ficha eletrônica de inscrição disponível em www.procon.pb.gov.br/editais/editais.

Os requisitos incluem estar matriculado em instituição de ensino conveniada e apresentar documentos digitalizados (PDF, JPG ou PNG, até 4MB): documento de identidade com foto, CPF, declaração de escolaridade com Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), currículu, laudo médico para pessoas com deficiência, e declaração específica para cotas raciais.

O processo seletivo ocorrerá em duas fases: uma prova escrita, com itens objetivos e/ou subjetivos, no dia 23 deste mês; e uma segunda fase composta por entrevista e outras técnicas de seleção. Os resultados serão divulgados no site oficial do Procon-PB.

As áreas disponíveis e respectivas vagas são:

Ciências Contábeis: cadastro de reserva

Direito: 12 vagas + cadastro de reserva

Psicologia: 1 vaga + cadastro de reserva

Jornalismo: 2 vagas + cadastro de reserva

Análise e Desenvolvimento de Sistemas: cadastro de reserva

Ciências da Computação: cadastro de reserva

Os estagiários cumprirão carga horária de 25 horas semanais e receberão uma bolsa de estágio no valor de R$ 750,00, incluindo auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, conforme estabelecido pela Lei nº 11.788/2008.

Para mais informações, o edital completo está disponível em www.procon.pb.gov.br/editais/editais.

O Procon-PB destaca a relevância da seleção para a formação acadêmica dos estudantes e para fortalecer as atividades de defesa do consumidor no estado.

João Pessoa aprova 11 projetos no Novo PAC Seleções e soma de recursos federais já passa de R$ 1 bilhão

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Incluindo o anúncio, já feito, de 60 novos ônibus elétricos e da urbanização do Porto do Capim, o prefeito Cícero Lucena assegurou também, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a aprovação de outros nove projetos para a execução de obras nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, saúde e esportes.

Segundo o gestor, o Município de João Pessoa estará contemplado com mais de R$ 1 bilhão quando somados os projetos recém-selecionados pelo Governo Federal e estimados em R$ 484 milhões com os cerca de R$ 590 milhões que já estão sendo destinados às áreas de habitação e urbanização de favelas, alguns com obras em andamento e outros em fase de licitação.

Desse mais de meio bilhão de Reais para aplicação apenas nessas duas áreas, R$ 300 milhões destinam-se à construção de 2.280 moradias pelo Minha Casa Minha Vida. Conforme a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, tratam-se de recursos já aprovados, com licitação em tramitação. Outros R$ 100 milhões, aprovados nesta semana, serão para obras no Porto do Capim.

Ainda nas áreas habitacional e de urbanização, há mais de R$ 52 milhões sendo aplicados na comunidade Dubai, onde as obras de infraestrutura estão avançadas e outras em licitação, como escola e creche.

Outros R$ 32 milhões vão ser destinados à urbanização da Favela do S, no bairro do Róger; e R$ 12 milhões para requalificação dos condomínios Amizade, Esperança e Independência – apelidados de “Torre de Babel”. Outras comunidades contempladas são Saturnino de Brito (Renascer), Maria de Nazaré, no Funcionários IV e a comunidade quilombola de Mussumago.

A Prefeitura também promove investimentos na compra assistida de moradias, dentro do programa municipal Cuidar do Lar; dá isenção de ITBI para faixa de renda de até 2 salários mínimos e executa programa de regularização fundiária.

Afora todos esses, um total de 11 projetos da atual gestão municipal foi agora selecionado dentro do Novo PAC Seleções Cidades, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e lançado nessa quarta-feira (8) em solenidade no Palácio do Planalto, sob coordenação da Casa Civil.

O secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou o trabalho e a capacidade de articulação do prefeito Cícero Lucena junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à renovação e modernização da frota de transportes coletivos e à execução das obras selecionadas.

Ele lembrou, a propósito, que vários projetos encaminhados pela gestão do prefeito Cícero Lucena chegaram a merecer destaque e reconhecimento por sua qualidade técnica, durante a fase de avaliação feita pelo Ministério das Cidades e órgãos vinculados. Fato, a propósito, também lembrado pelo prefeito ao comentar que “João Pessoa demonstrou, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos”.

Nova Maternidade – Dentro do Novo PAC Cidades também foi selecionado o projeto de construção de uma nova maternidade para João Pessoa, que inclui um Centro de Parto Normal. O local escolhido é o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro da Torre.

UBS e Centro Esportivo – Foram ainda selecionados projetos para construção de mais duas UBS – Unidade Básica de Saúde – no Bairro dos Estados e outra no Bessa. Além, ainda, os projetos para um Espaço Esportivo Comunitário, em Mumbaba; e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Ernesto Geisel.

Igreja São Pedro Gonçalves – A Prefeitura também conseguiu que seja financiado dentro do Novo PAC Cidades projetos de arquitetura e engenharia destinados a melhorias na igreja de São Pedro Gonçalves, no Centro Histórico.

Porto do Capim – Dentro do “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, também vinculado ao PAC, estão contemplados projetos de habitação e de obras de urbanização nas comunidades Vila Nassau, XV de Novembro, Porto do Capim, Curtume, Frei Vital, Papelão e seus entornos.

Varejo da Paraíba registra terceiro maior crescimento do País, revela IBGE

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O volume de vendas do varejo da Paraíba registrou crescimento de 10% em março, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Os três Estados com maiores altas foram Amapá (14,9%), Bahia (11,1%) e a Paraíba (10%), enquanto o País apresentou alta de 5,7%.

A Paraíba encerrou o primeiro trimestre deste ano com alta de 8,2%, acima da média nacional (5,9%). Os maiores crescimentos do País foram Amapá (14,9%), Bahia (11,4%), Mato Grosso do Sul (9,7%), Maranhão (9,2%), Ceará (9,1%) e a Paraíba (8,2%).

COMÉRCIO AMPLIADO – No indicador do comércio varejista ampliado –, que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo –, a Paraíba apresentou crescimento de 7,1% no primeiro trimestre, enquanto a média do País ficou em 4,6%. Na comparação de março sobre o mesmo mês do ano passado, a Paraíba cresceu 3,5% no varejo ampliado.

Em relação a março de 2023, os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentaram as maiores altas. O setor de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou o oitavo mês consecutivo de resultado positivo nesta comparação. Outro desempenho favorável é o do grupo de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, que – por 13 meses consecutivos – registra avanços na mesma comparação.

Ainda no comércio varejista ampliado, o segmento material de construção e o de atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo foram os destaques.

MAIS SOBRE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.

Iniciada em 1995, a PMC traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado (automóveis e materiais de construção) para o Brasil e Unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

Operação cumpre trinta mandados de prisão contra procurados da justiça por homicídio

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Trinta mandados de prisão foram cumpridos em mais uma atividade da Operação Semana do Trabalhador, através de um trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) e Polícia Militar da Paraíba, do dia 1º de maio até esta quinta-feira (9). Os alvos eram procurados da justiça por homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros três crimes.

As prisões foram realizadas nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Areia, Campina Grande, Cubati, Juazeirinho, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Piancó e Teixeira.

Além dos mandados, a operação registrou ainda seis prisões em flagrante, totalizando 36 presos que estavam sendo procurados pela justiça e, conforme levantamentos, alguns praticando novos crimes nas cidades onde foram capturados.

CMJP aprova reajuste de 3,284% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP aprovou o reajuste de 3,284% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os vereadores aprovaram uma Medida Provisória (MP), cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) e três Projetos de decreto Legislativo (PDL) na votação desta quinta-feira (9). Ainda foram mantidos quatro Vetos do Executivo Municipal.

 

A Medida Provisória (MP) 48/2024, aprovada, concede o reajuste linear de 3,284% no vencimento básico dos servidores ativos integrantes do quadro permanente do grupo funcional da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o documento, a MP estende o reajuste aos inativos, aposentados e pensionistas.

 

A matéria recebeu voto contrário do vereador Marcos Henriques (PT), que alegou que os agentes da corporação não estavam sabendo deste reajuste. “Esse índice é irrisório, e não houve negociação com os órgãos de classe. O salário da Guarda de João Pessoa continua sendo um dos menores do Brasil” asseverou. O líder da situação, Bruno Farias (Avante), explicou a razão de tal reajuste. “Quero deixar bem claro que este é um reajuste linear para equiparação com o salário mínimo, acompanhando o reajuste do salário mínimo, resultado dos estudos técnicos da equipe do Governo Lula. Não ficarei contrário a nenhum reajuste para servidor público”, arguiu.

 

Outras duas matérias de autoria do Executivo Municipal foram aprovadas.O PLO 2096/2024, dispõe sobre o pedido de autorização do Poder Executivo para que seja contratada operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a garantia da União, até o valor de EUR 44.364 milhões, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa. A operação pode ser complementada com aportes de EUR 11.091 milhões de contrapartida, a ser executada em um prazo estimado de cinco anos. O PLO 2037/2024, dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual de novas fontes de recursos nos encargos gerais do Município,sob a supervisão da Secretaria das Finanças, fazendo-se necessário à abertura de Crédito Especial no valor de R$ 172 mil, por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial em 31/12/2023.

 

Também teve destaque, entre os projetos aprovados, o PLO 2110/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 7º, da Lei 14.707/2023, que prorroga o prazo de adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PIAV). De acordo com o documento, a indenização relativa ao auxílio de saúde será paga anualmente no valor correspondente ao da última parcela paga pela CMJP ao plano de saúde objeto de convênio com a Casa, para o servidor e seu dependente, pelo prazo de 60 meses ao servidor que aderir ao PIAV. Ainda fica estabelecida a prorrogação por sessenta dias do prazo para adesão ao Plano. Outros três projetos de autoria dos vereadores foram aprovados com denominações de ruas da cidade: o PLO 2029/2024, o PLO 2034/2024 e o PLO 2080/2024.

 

Ainda foram acatados três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) concedendo o Título de Cidadão Pessoense a personalidades locais pelos relevantes serviços e ações prestadas à Cidade de João Pessoa: o PDL 231/2024, de Carlão (PL), ao superintendente da Associação de Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista Pereira; o PDL 235/2024, de Milanez Neto (MDB), à advogada Alice Cavalcanti Fernandes; e o PDL 243/2024, de Odon Bezerra (PSB), ao pesquisador brasileiro, titular da Academia Brasileira de Ciências na área de Ciências Matemáticas e professor do departamento de matemática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Marcus Bezerra.

“Se houve algum arranhão, já está superado”, diz Branco sobre relação do Republicanos e governador; ouça

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O deputado estadual Branco Mendes comentou nesta quinta-feira (9) sobre a relação do seu partido, o Republicanos, e o governador João Azevêdo. Para a reportagem do Portal PautaPB, Branco deixou claro que a relação é a melhor possível.

Contudo, deu a entender que em outrora, já houve algum “arranhão” na reação política.

Abaixo a fala do deputado estadual Branco Mendes.

“Colocaram as coisas no lugar”, diz secretário Roberto Souza ao comentar desconvocação da ALPB; ouça

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Um dia após o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino informar de forma oficial que a convocação aprovada na Casa tinha sido mudada para um convite, o secretário de de Educação da Paraíba, Roberto Souza, disse para a reportagem do Portal PautaPB, que “colocaram as coisas no lugar”.

O secretário também fez questão em dizer que o relacionamento com deputados da base e principalmente do Republicanos, é bom.

Abaixo a fala do secretário Roberto Souza.

Wilson Santiago reassume mandato na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) reassume o mandato na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (09). O parlamentar estava licenciado desde o dia 03 de janeiro, quando assumiu a Secretaria de Representação Institucional da Paraíba. Nesse período, o suplente Raniery Paulino assumiu a titularidade do mandato na Câmara.

Para Wilson Santiago, a permanência à frente da Secretaria de Representação Institucional foi uma experiência positiva. “Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela confiança e oportunidade concebida. Nesse período, conseguimos realizar um trabalho exitoso em prol da Paraíba, avançando em pautas importantes para nosso estado, como a execução das obras do novo PAC e implantação do programa Paraíba contra o Câncer, dialogando com o Governo Federal e intermediando para a liberação de recursos”, afirmou o deputado.

Wilson Santiago parabenizou o suplente Raniery Paulino pelo trabalho realizado na Câmara dos Deputados. “Raniery representou a Paraíba com muita competência. É um nome que engrandece o nosso partido Republicanos e que está sempre apto a somar forças em prol do desenvolvimento de nosso estado”, ressaltou Wilson Santiago.

A exoneração de Wilson Santiago da Secretaria de Representação Institucional, assinada pelo governador João Azevêdo, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (09). Suely Santiago reassume o cargo.

Blog da Edna Soares

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Agência Brasil

Marmuthe Cavalcanti é escolhido para liderar a bancada do Republicanos na CMJP

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Na esteira de uma trajetória marcada por representatividade no bairro do Valentina, boa atuação parlamentar e confiança política, Marmuthe Cavalcanti foi anunciado como líder da bancada do Republicanos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A nomeação foi recebida com satisfação pelo partido, que enfatizou o compromisso conjunto com o desenvolvimento da cidade.

Com uma carreira política enraizada na comunidade do Valentina, Marmuthe Cavalcanti ganhou destaque como uma figura de forte representatividade na região. Sua proximidade com as demandas locais e sua capacidade de traduzir essas necessidades em ações concretas no cenário político lhe renderam reconhecimento e apoio entre os moradores.

Além disso, sua atuação parlamentar tem sido elogiada pela habilidade em articular propostas e projetos que visam o bem-estar da população pessoense. Marmuthe demonstrou compromisso com questões importantes para a cidade, desde a melhoria dos serviços públicos até a promoção de políticas sociais inclusivas.

Um fator determinante em sua indicação para liderar a bancada do Republicanos na CMJP é sua relação de confiança com Hugo Motta, presidente estadual do partido. Essa ligação política sólida fortalece sua posição e evidencia o respaldo que recebe dentro da legenda.

A nomeação de Marmuthe Cavalcanti para liderar a bancada do Republicanos é vista como um passo significativo para consolidar a atuação do partido na CMJP. Sua experiência, comprometimento e capacidade de diálogo prometem contribuir para um trabalho eficaz em prol do desenvolvimento da cidade e do bem-estar de seus cidadãos.

Por: Napoleão Soares