Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal com mandado sendo cumprido na Paraíba.
De acordo com as informações, ao menos um mandado está sendo cumprido em João Pessoa, no Bairro do Bessa, na Zona Leste.
Até o momento não há detalhes sobre o tema da operação.
ClickPB
O governador João Azevêdo esteve, nesta terça-feira (14), em Campina Grande, ocasião em que inspecionou as obras de construção do Centro de Convenções, que recebe investimentos de R$ 168 milhões e irá impulsionar o turismo de eventos no município. O gestor também visitou o prédio onde deverá ser instalada a Policlínica Estadual, mais uma ação do governo para fortalecer a assistência em saúde na região polarizada pela Rainha da Borborema.
A agenda de visita técnica do chefe do Executivo estadual foi iniciada no prédio onde deverá funcionar a Policlínica Estadual, que ofertará serviços de consultas, exames e pequenas cirurgias. A unidade de saúde irá disponibilizar serviços de consulta especializada em angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, mastologia, neurologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e reumatologia.
Também serão ofertados exames de Raio-X, ressonância magnética, ultrassonografia, tomografia, biópsias, cistoscopia,colonoscopia, ecocardiografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, endoscopia digestiva alta, histeroscopia, colposcopia, laringoscopia direta, mamografia, monitoramento pelo sistema holter e teste ergométrico.
Ainda serão disponibilizados atendimentos multiprofissionais, de psicologia, nutrição, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e psicopedagogia. “Com a abertura de policlínicas queremos ofertar consultas e exames especializados, representando um avanço extraordinário porque vamos desafogar os hospitais e qualificar o atendimento na atenção à saúde. É importante ressaltar que Campina Grande também irá ganhar o Hospital da Mulher, mais um importante investimento na saúde”, explicou o governador.
O secretário de Saúde, Jhony Bezerra, afirmou que a estimativa é de que o equipamento represente investimentos de R$ 24 milhões. “A Policlínica de Campina Grande é a primeira das 13 que serão implementadas em todo o estado para atender diversas especialidades médicas. Teremos um grande Centro de Imagem, com a realização de exames de média e alta complexidade para agilizar os diagnósticos”, explicou.
Centro de Convenções – Em seguida, João Azevêdo inspecionou as obras do Centro de Convenções de Campina Grande, que contará com um grande espaço para feiras, auditório, heliponto, Praça das Bandeiras e estacionamento com 624 vagas, sendo 25 vagas para ônibus, 32 vagas para cargas/serviços, 12 vagas para pessoas com deficiência (PcD), 13 vagas para idosos e 542 vagas para o público em geral. A área do centro de eventos, feira e exposição terá um amplo espaço, com 12.679,45 m². O auditório será o maior da cidade, com uma capacidade para 1.900 pessoas em uma área de 5.188,73 m². No total, o equipamento terá uma área construída de 17.956,28 m².
“Essa obra é muito importante para o turismo, para o desenvolvimento econômico da região e tenho certeza de que esse espaço será palco de grandes eventos em Campina Grande”, acrescentou o governador.
As visitas técnicas foram acompanhadas pelo deputado estadual Chico Mendes; pelos vereadores Pimentel Filho e Rostand Paraíba; e pelos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Fábio Andrade (procurador-geral do estado), Ferdinando Lucena (presidente da PBTur) e Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura).
O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves contra a decisão proferida pelo magistrado que condenou os investigados no Caso Desk. O processo também envolve o deputado federal Ruy Carneiro, que foi condenado a 20 anos de prisão.
Os advogados apresentaram os embargos de declaração apontando que houve erros na sentença inicial, e por isso a condenação merecia revisão. Provocado a se manifestar, o Ministério Público da Paraíba afirmou ser contrário à admissibilidade do recurso.
Ao despachar no processo, que corre em segredo de justiça, Adilson Fabrício disse não haver razões para acatar o recurso.
“Vê-se de forma clarividente que os pontos apontados pelas defesas foram devidamente analisados pelo juízo na decisão, inexistindo omissão ou obscuridade, pois as provas documentais e testemunhais foram esmiuçadas e descritas de forma precisa”, escreveu o juiz.
No mesmo despacho, o magistrado determinou que fossem cumpridas as penas de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves.
Já sobre Ruy Carneiro, o juiz determinou que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentações das razões recursais pela defesa, já que na primeira sentença Fabrício tinha pontuado o parlamentar poderia recorrer em liberdade.
Blog de Wallison Bezerra
Com a aproximação das eleições 2024, ocasião em que serão eleitos prefeito e vereadores em todos os municípios brasileiros, o prefeito Cícero Lucena deu início, nesta terça-feira (14), à entrega da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais, durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O material traz regras, de forma exemplificativa, para que os servidores não incorram em tais condutas, sob pena de responsabilização nas diversas esferas judiciais e administrativas.
O gestor municipal apontou o compromisso com a legislação para que a prestação do serviço ocorra com transparência. “É o esclarecimento daquilo que é vedado a qualquer servidor público municipal, mais uma vez, independente do cargo da função que ele tenha, em respeito à legislação eleitoral no período de disputa. Então, é motivo para que todos possam se inteirar do que é e como deve se comportar nesse período, sempre respeitando o cumprimento da legislação”, afirmou o prefeito.
A cartilha foi elaborada pela Procuradoria Geral do Município (Progem) e traz como tópicos principais a definição de agente público para fins eleitorais; bens, serviços e materiais; gestão de pessoal e público. No artigo 73, da Lei das Eleições, estabelece condutas que são vedadas aos agentes públicos (prefeito, secretários, detentores de cargos comissionados, servidores efetivos, admitidos em caráter temporário e todos os que ocupem função pública) em ano eleitoral.
“As condutas vedadas têm que ser verdadeiramente vetadas. E eu fico ao lado do prefeito Cícero – cobrando -, não só da Procuradoria, mas de todos os secretários essa fiscalização e a punição para quem, porventura, cometa algum tipo de irregularidade. Então, agradecer ao prefeito Cícero, à Procuradoria, a todos os envolvidos. É um lançamento de uma cartilha tão importante para que os funcionários saibam o que pode e o que não pode ser feito”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.
O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, disse que a cartilha se apresenta como um documento necessário não apenas durante o período eleitoral, mas como um instrumento de condutas para os servidores ao longo de todos os anos. Ele explicou que as condutas vão desde a proibição de utilização de bens, móveis, imóveis, utilização de servidores públicos em horário de expediente, em campanhas eleitorais, proibições de participação de candidatos, os três meses que antecedem pleito, inaugurações de obras públicas e proibição de publicidade institucional.
“Nesta cartilha a gente fez um resumo do que a legislação eleitoral veda nesse ano das eleições. Nós estamos fazendo essa entrega hoje e iremos fazer também reuniões em todas as secretarias, com a participação dos assessores jurídicos, dos chefes de gabinetes e de todos os servidores para evitar qualquer tipo de descumprimento dessa norma eleitoral”, afirmou.
O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (14), em Campina Grande, as ações e investimentos do Governo do Estado para o São João de 2024 nos municípios paraibanos. Ao todo, serão injetados R$ 41,2 milhões nas festividades juninas, dos quais mais de R$ 16 milhões serão destinados a Campina Grande. Os recursos serão aportados no apoio às quadrilhas juninas; aos barraqueiros do Parque do Povo, comerciantes da Feira Central e artesãos, por meio do programa Empreender Paraíba; 38º Salão do Artesanato Paraibano; 5º Festival São João na Rede; Paraíba Junina; além das ações na Segurança Pública e na Saúde.
O evento contou com a apresentação do cantor e compositor Biliu de Campina e de quadrilhas juninas. Também foram expostos diversos equipamentos que serão utilizados pelas Forças de Segurança para garantir a tranquilidade das pessoas que irão circular pelo Parque do Povo e pelas demais festas que acontecerão em todo o estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Campina Grande em reconhecimento aos investimentos no município, ressaltou o esforço do Governo para garantir a realização de grandes eventos e a geração de emprego e renda. “O São João é a festa da família nordestina e nós não poderíamos deixar de apoiar porque sei do retorno para as cidades. Tenho certeza de que vamos ter festejos tranquilos, por isso, também montamos toda uma estrutura de segurança para celebrarmos o São João de Campina Grande e toda a Paraíba”, frisou.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que o volume de investimentos atesta o compromisso do Governo do Estado com a valorização da cultura popular e com o fortalecimento da economia. “Nós estamos apoiando eventos, principalmente no interior do estado, mantendo o São João na Rede, com uma novidade este ano com o edital próprio para as quadrilhas juninas, e estamos iniciando o processo que vai culminar nos próximos anos com o registro do forró como patrimônio imaterial da humanidade e iremos levar essa pauta para a Unesco, na França, e também realizaremos o I Fórum Internacional do Forró de Raiz, em Portugal, para construir essa salvaguarda do forró”, disse.
Investimentos no São João de Campina Grande – O Governo do Estado irá investir mais de R$ 16 milhões nos festejos juninos da Rainha da Borborema, com ações de apoio ao empreendedor, às quadrilhas juninas, à divulgação dos eventos juninos nas mídias locais, nacionais e internacionais, no Salão do Artesanato, na segurança e na saúde.
No 38º Salão do Artesanato Paraibano, que será realizado de 6 a 30 de junho, em Campina Grande, o governo irá prestigiar mais de 100 artistas locais e grupos culturais que irão se apresentar durante os dias de exposição. Esta edição terá como tema “A arte de quem vive da fé”, em homenagem aos santeiros, e mais de 500 artesãos irão expor e comercializar seus produtos em um espaço de mais de 6 mil metros quadrados.
O programa Empreender irá contemplar 266 comerciantes do Parque do Povo e da Feira Central de Campina Grande, além de 60 expositores do Salão do Artesanato.
Para fomentar o turismo, aproveitando a força do produto junino paraibano, foi assegurado o aumento de 73% dos voos para a Rainha da Borborema com dois novos destinos: Petrolina e Aracaju.
A secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, evidenciou a movimentação na economia que o São João irá proporcionar no estado. “Nesse período junino, a Paraíba recebe turistas de todo o Brasil e temos grandes investimentos na cultura, na segurança, na divulgação e na promoção do destino turístico. Teremos um acréscimo de voos, com mais de 50 mil assentos para Campina Grande, permitindo que possamos abrir as portas para mais turistas”, comentou.
Na Segurança Pública, o emprego de homens e mulheres das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será reforçado no município, que contará com o suporte do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de câmeras de reconhecimento facial e câmeras fixas instaladas no Parque do Povo e demais áreas da cidade. Na saúde, estarão disponíveis UTIs aéreas e ambulâncias.
O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que durante o período das festividades juninas haverá um emprego de efetivo superior a 33 mil homens e mulheres em todo o estado. “Nós já temos catalogados 209 municípios com eventos, com 876 festividades, representando um aumento de 60% em relação ao ano passado. Nós teremos um efetivo muito forte, viaturas e infraestrutura logística, contando com o auxílio da tecnologia, com câmeras de última geração, com reconhecimento facial na entrada do Parque do Povo e uma novidade que será o reconhecimento facial com drone”, explicou.
São João na Rede – O 5º Festival São João na Rede levará o ‘Caminhão do Forró’ a 12 cidades, entre os dias 8 e 19 de junho. O evento irá percorrer 1.800 Km, com apresentação de mais de 100 artistas e mais de 100 horas de forró. O evento irá passar pelos municípios de Marcação, Umbuzeiro, Serra da Raiz, Damião, Puxinanã, Assunção, Mãe D’Água, São José de Princesa, São José de Caiana, Nazarezinho, Poço Dantas e Brejo dos Santos. A estrutura dos shows está montada num caminhão adaptado como palco, equipado com iluminação, som e camarins.
Quadrilhas Juninas – O Governo do Estado irá apoiar 160 quadrilhas juninas em 75 municípios. Também foi firmado um termo de fomento com a Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas para a realização do Paraíba Junino entre os dias 1º e 19 de junho nos municípios de Monte Horebe, Patos, Pedras de Fogo, Curral de Cima, Sousa, Santa Rita, Campina Grande, São José de Piranhas, Guarabira e João Pessoa.
Também foi concedida uma premiação de R$ 15 mil à quadrilha junina Moleka 100 Vergonha, por meio do edital “Prêmio Paraíba Junina”, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O evento foi prestigiado pela primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; pelo deputado federal Murilo Galdino; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Inácio Falcão e João Paulo; prefeitos da região; vereadores de Campina Grande, Eva Gouveia, Pimentel Filho, Jô Oliveira, Olímpio Oliveira, Valéria Aragão, Rostand Paraíba, Dona Fátima, Renan Maracajá, Márcio Melo, Bruno Faustino, Anderson Pila e doutora Carla; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Jhony Bezerra (secretário de Saúde), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Fabrício Feitosa (secretário executivo do Empreender), coronel Sérgio Fonseca (comandante-geral da Polícia Militar) e Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura).
O Tribunal de Contas do Estado entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23).
Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, disse, nessa segunda-feira (13), durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, que sua pré-candidatura à Prefeitura de Campina Grande não depende da decisão do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) de disputar ou não a eleição na Rainha da Borborema.
Durante a entrevista, Jhony reafirmou sua disposição de disputar, se diz pronto para o embate e ressaltou que sua pré-candidatura está nas mãos do governador João Azevêdo. “Nossa pré-candidatura não depende de Romero, nem de ninguém, está nas mãos do governador João Azevêdo”, destacou.
Cotado nos bastidores para disputar a Prefeitura de Campina Grande, o deputado Romero Rodrigues não se pronunciou se realmente vai concorrer às eleições municipais deste ano.
Em Campina Grande, o PSB integra a oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima ao lado de partidos como o PCdoB, PT, PSD e PP.
Os moradores do bairro de Mandacaru vão ganhar uma nova cozinha comunitária – um equipamento social, com espaço para cursos, capacitação e a oferta de 600 refeições diárias. A autorização para o início das obras foi dada, nesta terça-feira (14), pelo prefeito Cícero Lucena, que destacou o cuidado da gestão municipal em ampliar a assistência na área de segurança alimentar.
“É você se colocar no lugar daqueles que amanhecem o dia e não têm a segurança do que vai prover para si e para a sua família. Então, o poder público municipal retomou o programa Pão e Leite para mais de 10 mil famílias. Atendemos a cerca de 5.500 famílias diariamente nas nossas cozinhas comunitárias e nos restaurantes e, agora, estamos ampliando essa ação para outras cinco novas unidades espalhadas na cidade de João Pessoa. Sem deixar de esquecer que criamos também a terceira refeição para essas famílias”, destacou o prefeito.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Norma Gouveia, as cozinhas comunitárias da Capital estão ganhando um novo olhar na atual gestão municipal, com a garantia da segurança alimentar e a oferta de cursos de culinária e toda uma instrução para fazer com que os beneficiários tenham uma perspectiva de renda.
“Esse local será um espaço de socialização e de promoção das políticas públicas. O nosso modelo de cozinha comunitária, ele é projetado para atender 300 refeições durante o dia e 300 à noite. Então, se trabalham as famílias através dos Centros de Referência da Assistência Social – é um trabalho integrado. Essa cozinha faz parte da ampliação de três equipamentos novos – esse aqui em Mandacaru, a outra que fica no bairro do Alto do Mateus e em Cruz das Armas”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social.
Rede de segurança alimentar – A Prefeitura de João Pessoa conta com nove Cozinhas Comunitárias – três delas em construção no Alto do Mateus, Cruz das Armas e agora Mandacaru. Ainda são dois Restaurantes Populares, o Banco de Alimentos, além dos programas Pão e Leite e Bora Comer.
“Além disso, nós temos os cursos, onde as pessoas beneficiadas podem expor na Feira de Economia Solidária, no Shopping da Cidade e nos corredores do Centro Administrativo Municipal (CAM) todo o final de mês. Enquanto o Brasil afora se fecha equipamentos de segurança alimentar, João Pessoa amplia mais três Cozinhas Comunitárias: Mandacaru, Cruz das Armas e Alto do Mateus”, destacou Ivoneide Araújo, diretora de Economia Solidária e Segurança Alimentar.
A Cozinha Comunitária de Mandacaru funcionará no Centro de Referência da Cidadania, que será adaptado, com o prédio recebendo novas instalações e intervenções. O investimento é de R$ 650 mil e prazo de seis meses para conclusão.
Confira:
Substituição de piso;
Coberta;
Instalações hidrossanitárias e pluviais;
Instalações elétricas;
Instalações especiais – spda;
Execução e reservatório;
Construção e calçada com rampas e piso tátil;
Construção de refeitório para 56 pessoas;
Reforma e adequação da sala de informática e sala multiuso;
Construção de área de vivência;
Construção de sala para coordenação e administração.
Fotos: Sérgio Lucena
Secom-JP
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos. O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.
Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças. A operação contará com a participação de 68 auditores e técnicos em campo, os quais irão revisitar 108 cidades distribuídas nas zonas urbana e rural por todas as mesorregiões do estado.
As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.
“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.
Transparência – Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – serão transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.
A última Auditoria Coordenada com foco na educação infantil foi realizada em 15/08/2023.
SUGESTÃO DE PAUTA
Entrevista Coletiva – Às 10h, nesta terça-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, dará entrevista coletiva no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.
Ele vai apresentar os primeiros resultados da Operação Coordenada com foco para a educação infantil e mostrará os primeiros levantamentos da situação das 110 creches da rede municipal de ensino distribuídas em 108 municípios do Estado. O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões.
Hora: 10h
Local: Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.
Três homens foram presos, em Cabedelo, suspeitos de praticarem assaltos em vários da orla da cidade e do Bessa, em João Pessoa. Com os três suspeitos os policiais encontraram numa Duster de cor branca três pistolas, capuzes e uma vasta quantidade de munições.
A suspeita é a de que os três suspeitos teriam roubado o veículo na semana passada e, desde então, estariam usando o veículo para praticar os assaltos. A tenente da Polícia Militar (PM), Morgana, ressaltou que a PM já estava procurando os suspeitos devido aos furtos na região e quando viram a viatura tentaram fugir da abordagem.
Durante a abordagem, os policiais percebeu que, além dos três suspeitos, havia uma quarta pessoa no interior do veículo todo amarrado. A tenente Morgana disse que os quatro suspeitos, o veículo e todo material encontrado foram encaminhados para a Cidade da Polícia Civil.
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