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Maio Laranja: Paraíba lança campanha estadual de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria intersetorial com as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Cultura, Juventude Esporte e Lazer, realizou, nesta quarta-feira (15), o lançamento da Campanha Estadual em alusão ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A agenda, que aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, marca o início das atividades da Caravana Intersetorial que percorrerá as três macrorregiões de saúde ofertando atendimento e serviços ao público infantojuvenil na Paraíba.

De acordo com a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, o evento é importante para manter a sociedade civil organizada ciente da Rede de Apoio colaborativa existente no Estado e que garante a proteção, o acolhimento e qualidade de vida de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

“Nós entendemos que é preciso ter uma rede bem estruturada para lidarmos com esse problema, que é não só da Paraíba, mas um mal que atinge o mundo todo. Por isso, estamos trabalhando incessantemente para ampliarmos nossos serviços, como o acompanhamento junto aos Cras e Creas; com as nossas equipes multiprofissionais que estão na Atenção Primária, e com o Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva), que há 15 anos realiza o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Hospital Arlinda Marques.

O evento realizado em João Pessoa foi a primeira de três agendas da caravana intersetorial, que também tem o objetivo de mobilizar a sociedade paraibana sobre prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa vai percorrer as demais regiões de saúde, com o intuito de incentivar os municípios e intensificar as ações locais voltadas à realidade das crianças e adolescentes.

Para a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Francisca Vieira, a parceria entre as secretarias é fundamental para que seja fortalecido o movimento de luta e combate não apenas contra o abuso sexual, mas todas as violências que atingem crianças e adolescentes. “Não podemos, de forma alguma, aceitar que esses crimes sejam naturalizados. Por isso a importância da parceria entre as secretarias estaduais, para que juntas possam promover a segurança e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. O Governo Paraíba está comprometido em elaborar e fomentar ações que fortaleçam a prevenção e punição desses crimes”, frisou.

Além de João Pessoa, receberão a Caravana as cidades de Campina Grande, no dia 23 de maio; e Patos, no dia 28.

Maio Laranja – Instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, a campanha estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, pois na mesma data, em 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES).

Guarabira e Mamanguape sediam audiências do Orçamento Democrático nesta quinta e sexta-feira

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), as audiências do Orçamento Democrático nas regiões de Guarabira (2ª região) e Mamanguape (14ª), respectivamente. Essas audiências devem reunir a população de 36 municípios que integram as regiões.

A audiência em Guarabira acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual José Soares de Carvalho; e a de Mamanguape, também às 19h, no ginásio da Escola Estadual Senador Rui Carneiro.

A população dessas regiões já pode acessar o site de votação (votacaoode.pb.gov.br) e escolher até três prioridades de investimento para as regiões que representam. A votação também pode ser acessada nos locais das audiências.

Esse será o terceiro bloco de audiências do ODE, realizado pelo Governo, com o objetivo de ouvir a população e eleger prioridades de investimentos para compor as peças orçamentárias do próximo ano.

Cidadania Democrática – O Governo da Paraíba também vai promover nos dias das audiências o Cidadania Democrática, que é a oferta de serviços de várias secretarias, incluindo o Castramóvel, Hemocentro e serviços de saúde.

Os serviços irão funcionar das 9h às 14h, nos mesmos locais das audiências e terão a participação das secretarias da Saúde, Semdh, Detran, Fundac, Cagepa, Procon, Sejel, Seap, Seafds, Sedh (Programa Cidadão), Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

João Azevêdo questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Portal do STF

Prefeito celebra Semana da Enfermagem com profissionais do Samu e entrega novos fardamentos e kits para a equipe das motolâncias

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Depois do Hospital Municipal Santa Isabel e Instituto Cândida Vargas, os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) celebraram a Semana da Enfermagem, nesta quarta-feira (15), com presença do prefeito Cícero Lucena. Na ocasião, o gestor municipal fez a entrega simbólica de novos fardamentos e kits para 31 enfermeiros que atuam nas motolâncias.

A solenidade aconteceu na sede do Samu, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a celebração de um culto e um café da manhã especial para os enfermeiros e enfermeiras. Cícero agradeceu o trabalho, empenho e dedicação dos 114 profissionais da corporação e garantiu que a gestão municipal vai continuar avançando para seguir promovendo melhorias para a categoria, de modo que se converta, também, em prestação de bons serviços à população.

“Eu quero dizer que estar no Samu para mim sempre é motivo de alegria, de satisfação, já que Deus me deu a oportunidade, em outra gestão, de implantar o Samu da nossa cidade. E eu sou daqueles que não me conformam apenas em fazer, eu quero fazer bem feito e cada vez melhor. Então, os avanços, a conquista que a gente possa ter, na certeza absoluta que é dessa vontade de servir e de fazer o bem. Os profissionais, abaixo de Deus, ajudam a salvar vidas”, agradeceu o prefeito.

Os novos fardamentos e kits, compostos por colete, com airbag, calças especiais e capacetes, vão garantir mais segurança aos profissionais das motolâncias, num investimento de R$ 370 mil por parte da gestão municipal. Essa melhoria, de acordo com o coordenador-geral do SAMU, médico Galileu Ricarte, faz parte de uma grande reformulação que a Prefeitura vem promovendo, incluindo a renovação total da frota de ambulância, garantia do piso salarial e aquisição de novos equipamentos.

“Houve a reforma estrutural do Samu, uma reforma que aguardava quase 16 anos, ou seja, depois da construção dessa base, nunca mais tinha sido feito nenhum tijolo mudado. Então, o fardamento que o prefeito está dando agora a 100% dos profissionais, as ambulâncias que estavam quase caindo aos pedaços e o prefeito também garantiu 100% da frota renovada. A motolância, que pela segunda vez na gestão já está renovando, além de outras conquistas”, pontuou o coordenador.

Entre os enfermeiros, Lana Márcia, representou os profissionais, dizendo que eles fazem a diferença na vida de quem precisa de um atendimento – seja um socorro de urgência ou o cuidado na recuperação de quem precisa. “A gente faz a diferença na vida de uma família, porque sempre é o filho, o pai, uma mãe. Ou seja, cuidamos de uma pessoa importante para alguém. Então, os enfermeiros são muito importantes”, enfatizou.

Fotos: Sérgio Lucena

Exercício 2021: Cícero Lucena tem contas aprovadas no TCE e destaca zelo com o dinheiro público

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As contas referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura de João Pessoa foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (15), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O exercício analisado foi do ano de 2021, de maior gravidade da pandemia do Covid-19. A aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade, boa aplicação dos recursos públicos, o controle e a transparência da gestão.

O prefeito Cícero Lucena, mesmo reafirmando que fazer o certo é obrigação, celebrou o resultado como confirmação de que os esforços de toda a equipe em fazer o bem para as pessoas sem ferir qualquer regra de gestão. “Fico muito feliz com esse resultado e parabenizo a todos que estão nesse missão de levar João Pessoa aos melhores níveis de qualidade de vida e desenvolvimento. Estamos trabalhando muito e com o respeito que o povo merece e a legislação nos impõe”, declarou.

O controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, recebeu a notícia com serenidade e respeito ao trabalho da gestão. “Recebemos aprovação das contas do prefeito com muita tranquilidade e serenidade. Temos a exata compreensão do trabalho que vem sendo feito na regularidade dos gastos e equilíbrio orçamentário. Tanto que João Pessoa recentemente foi premiada pela Secretaria do Tesouro Nacional com a capacidade de endividamento a mais, o que prova que nós temos um equilíbrio fiscal”, destacou.

O controlador destacou que o resultado da aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade. “Recebemos a notícia com respeito aos recursos públicos da sociedade pessoense, e com isso, demonstramos à sociedade o muito zelo da gestão. Lembrando que 2021 foi um ano muito difícil de pandemia e de muitas incertezas, tanto orçamentárias, quanto humanitárias. Então, essa aprovação do primeiro ano de gestão, nos tranquiliza e temos certeza que as contas subsequentes também virão ainda mais robustas e dentro do que preceitua o Tribunal e as normas de regência do País”, ressaltou.

PBGás realiza doação de água, alimentos e agasalhos para desabrigados no Rio Grande do Sul

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A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) realizou, nesta terça-feira (14), a doação de mais de 1.600 garrafas de 1,5 ml de água mineral e mais de 200 agasalhos contra o frio para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O material foi entregue no início da tarde no centro de distribuição dos Correios e segue em carretas para o Rio Grande do Sul junto com donativos que estão sendo arrecadados na grande João Pessoa. Os Correios na Paraíba são parceiros na logística para o transporte do material arrecadado.

A direção dos Correios destaca a importância da continuidade nas doações, mas que no momento estão priorizando o recebimento dos itens alinhados com o governo federal e a Defesa Civil do RS, dentre eles os alimentos da cesta básica, vestuário, material de limpeza e higiene.

O diretor presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que diante desse desastre ecológico vivenciado pelo Rio Grande do Sul, é importante que o país se una em várias frentes para ajudar aos desabrigados. Ele destacou também a campanha dos funcionários da PBGás que estão doando voluntariamente alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal num gesto de solidariedade às pessoas atingidas.

Campanha mais Solidariedade ao Rio Grande do Sul – Os funcionários da PBGás também realizam campanha de doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Os colaboradores e seus familiares e amigos poderão participar dessa grande corrente de solidariedade e amor ao próximo. A campanha foi iniciada nessa segunda-feira (13) e prosseguirá até o próximo dia 24.

Vacina da Covid-19: Paraíba distribui mais de 49 mil doses contra variante XBB, nesta quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Vigilância em Saúde, distribui, nesta quarta-feira (15), 49,6 mil doses da vacina Covid-19 monovalente destinada a uma variante mais recente do vírus: a ômicron XBB. As doses vão atender 12 Gerências Regionais de Saúde que cobrem 223 municípios do estado. O imunizante XBB é uma atualização da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório americano Moderna e vai ser disponibilizado para crianças de 6 meses a 4 anos de idade e para a população a partir de 5 anos de idade que está dentro dos grupos prioritários. Essa é a vacina mais atualizada existente no mundo e já está registrada e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa).

A vacina contra a Covid-19 foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação da criança de 6 meses a 4 anos de idade, desde 1º de janeiro de 2024. O esquema de vacinação da XBB para crianças de 6 meses a 4 anos vai ser de duas doses com intervalo de quatro semanas, da primeira para a segunda.

A população a partir de 5 anos de idade do grupo prioritário tem uma recomendação de 1 ou 2 doses de reforço, dependendo de qual grupo prioritário ela seja. O grupo prioritário de idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas devem receber duas doses da vacina XBB, com intervalo de 6 meses, da primeira para a segunda dose.

Para os demais grupos prioritários (pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade – a partir de 18 anos, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua) a recomendação é de apenas uma dose de reforço.

O intervalo mínimo recomendado entre a última dose de qualquer vacina Covid-19 e a vacina Covid19 XBB é de três meses.

De acordo com a coordenadora do Núcleo Estadual de Imunizações da SES, Márcia Mayara, o objetivo da vacinação é reduzir casos graves e óbitos pela covid-19. Por isso, é fundamental alcançar coberturas vacinais elevadas e homogêneas definidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para todos os grupos com indicação. “A meta da cobertura vacinal é de 90% para crianças até 1 ano e grupos prioritários de idosos, gestantes, puérperas e indígenas vivendo em terras indígenas. Ressalto que a Covid-19 ainda está no cenário epidemiológico do país, as atualizações das vacinas acompanham os vírus que estão circulando”, destacou.

O esquema vacinal para a Covid-19 de antes funcionava da seguinte forma: crianças de 6 meses a 4 anos de idade, tomavam três doses da Pfizer pediátrica, a primeira dose com 6 meses; a segunda com 7 meses; e a terceira com 9 meses. Agora, com a vacina XBB, a criança vai tomar duas doses com intervalo de 4 semanas da primeira para a segunda. Se ela for imunocomprometida, ao invés de tomar duas doses, ela vai tomar três doses. Da primeira dose para a segunda, o intervalo será de 4 semanas; da segunda dose para a terceira, o intervalo será de 8 semanas.

Crianças com idade até 4 anos, 11 meses e 29 dias e completamente vacinadas com vacinas Covid-19 originais (três doses) devem receber mais uma dose da vacina Covid-19 XBB. O intervalo mínimo recomendado entre a última dose de qualquer vacina Covid-19 e a vacina Covid-19 XBB é de três meses.

Central de Transplantes da Paraíba registra aumento de 90% nas doações de órgãos em 2024

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As doações de órgãos para transplantes vêm aumentando na Paraíba em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto nos quatro primeiros meses de 2023 a Central Estadual de Transplantes, unidade do Governo da Paraíba, somou 11 doadores efetivos, em 2024 já são 21, número que representa um aumento de 90%.

Em relação ao número de transplantes realizados, também foi verificado um crescimento de mais de 37%. Até abril de 2023, o estado somou 80 cirurgias, contra 110 procedimentos já feitos neste ano.

Outro dado importante é em relação a quantidade de transplantes cardíacos realizados no estado. Nos quatro primeiros meses do ano passado foram três cirurgias e este ano já são cinco pessoas que vivem com um coração novo. E desse total, quatro processos (tanto a doação quanto o transplante) foram feitos totalmente via SUS. A quantidade de transplantes de fígado também deu um salto importante, saindo de cinco doações no primeiro quadrimestre de 2023 para 15, no mesmo período deste ano.

De acordo com dados estatísticos da Central, já foram captados na Paraíba e enviados para pacientes de outros estados 26 órgãos sólidos, sendo dois corações, dois fígados e 22 rins. Isso ocorre quando no estado não são identificados receptores compatíveis.

Para a diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, os resultados refletem a constante capacitação da equipe, os investimentos e apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e ainda a sensibilidade da população sobre a importância do ato de doar.

Ainda aguardam em lista de espera na Paraíba 559 pacientes, sendo dois de coração, 12 de fígado, 189 de rins e 356 de córneas.

A sede da Central de Transplantes da Paraíba funciona no prédio anexo ao Hospital de Trauma de João Pessoa. Os telefones para entrar em contato são: (83) 3244-6192 (João Pessoa) e (83) 3310-9252 (Campina Grande).

 

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

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Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

 

arte saque pasep
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Agência Brasil

Motorista de aplicativo é baleado durante suposta tentativa de assalto no Geisel, em João Pessoa

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Uma suposta tentativa de assalto terminou com um motorista de aplicativo baleado, na tarde desta terça-feira (14) no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Segundo ao Polícia Militar, o homem relatou que os tiros foram disparados por um homem, depois que ele finalizou uma corrida na região.. Ferido, o homem buscou ajuda em uma base do SAMU instalada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O homem foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma da capital. Na unidade hospitalar ele foi ouvido pela polícia e, após uma inspeção no veículo, foi descoberto que o carro estava com a placa adulterada.

Além disso, também foi encontrado um documento pessoal. Questionado, o homem não soube dizer a quem pertencia e, por isso, está custodiado no Trauma e deve ser levado para a Cidade da Polícia Civil para prestar um novo depoimento, após receber alta. O estado de saúde dele é estável.

A Polícia civil vai investigar o caso. Até o momento ninguém foi preso.

Portal Correio