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Redução de assassinatos na Paraíba e segurança em João Pessoa são destaque no Atlas da Violência 2024

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A Paraíba foi confirmada como o estado com a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado nessa terça-feira (18). Os dados apontam ainda João Pessoa como a capital mais segura do Nordeste. O estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), utiliza dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Datasus, fornecendo dados consolidados até o ano de 2022.

Conforme o Atlas, a Paraíba registrou em 2022 uma taxa de 27,2 homicídios por 100 mil habitantes, totalizando 1.105 vítimas. Os estados do Maranhão (27,1) e Piauí (24,1) foram os únicos a apresentarem taxas inferiores. Desde 2012, a Paraíba acumula uma queda de 31,3% na taxa de homicídios.

Destaca-se também a significativa redução em homicídios de jovens, crianças e adolescentes no estado desde 2012, com quedas de 43,2%, 47,1% e 48,7%, respectivamente. No que diz respeito aos homicídios de mulheres, a Paraíba possui a terceira menor taxa do Nordeste, com 4,1 homicídios por 100 mil mulheres, atrás apenas de Sergipe (2,9) e Rio Grande do Norte (3,9). Foram registrados 84 casos de mulheres assassinadas em 2022, uma redução de 38,7% em comparação a 2012.

O estudo de 2024 também introduziu uma inovação ao calcular estatisticamente os homicídios não registrados no Brasil. O pesquisador do Ipea, Daniel Cerqueira, identificou São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco como os estados com maior quantidade de “homicídios ocultos”. A Paraíba, por outro lado, foi classificada como tendo baixas taxas de homicídios ocultos, com uma variação de apenas 1,1 ponto entre a taxa registrada e a estimada de homicídios.

“Os resultados do Atlas da Violência 2024 reafirmam a posição da Paraíba como um dos estados mais seguros do Nordeste. Estes números são frutos de um trabalho árduo e contínuo de qualificação e integração dos órgãos operativos da Segurança Pública, que é a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, bem como parcerias estratégicas feitas com o Detran e a Secretaria de Administração Penitenciária. Investimos fortemente na análise criminal e na inteligência o que têm nos permitido identificar e neutralizar as ameaças de maneira proativa. Esse trabalho integrado é fundamental para a nossa filosofia de gestão orientada por resultados, onde cada ação é planejada e executada com o objetivo de reduzir os crimes violentos em todo o nosso estado”, afirmou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.

João Pessoa é a capital mais segura do Nordeste

Além disso, a publicação ressaltou que João Pessoa é a capital do Nordeste mais segura e a décima do Brasil com menor taxa de homicídios. Um aspecto destacado foram as políticas de segurança pública qualificadas, baseadas em evidências e orientadas por resultados, que contribuíram para a redução dos homicídios. Este fenômeno, descrito por Cerqueira (2022) como a “revolução invisível”, enfatizou a gestão eficaz, o aprimoramento da inteligência policial e programas multissetoriais de prevenção à violência, proporcionando alternativas de vida para os jovens vulneráveis.

Outro ponto crucial apontado no Atlas diz respeito à segurança e efetividade dos dados registrados, apontando que João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC) foram as únicas capitais a zerarem a estatística de homicídios ocultos, refletindo um bom preenchimento dos dados de homicídios no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).

“Reiteramos que esses avanços só foram possíveis graças à dedicação e ao trabalho incansável dos nossos profissionais de segurança pública e à implementação de políticas baseadas em evidências e avanços no uso de tecnologia. Continuaremos a trabalhar com seriedade e comprometimento para garantir a segurança de todos os paraibanos e reduzir ainda mais os índices de criminalidade em nosso estado”, afirmou o secretário Jean Nunes.

Dr. Jhony celebra apoio da Rede Sustentabilidade e reforça união por Campina Grande

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A disputa pela prefeitura de Campina Grande ganhou novos contornos nesta quarta-feira (19) com a adesão oficial da Rede Sustentabilidade à candidatura de Dr. Jhony (PSB). O apoio chega em um momento importante e fortalece a coalizão de oposição no município.

Durante o evento de formalização do apoio, Dr. Jhony expressou sua gratidão e entusiasmo. “Recebemos no dia de hoje, com muita alegria, o apoio da Rede Sustentabilidade, esse partido que já faz parte da base do governador João Azevedo, que hoje declara o apoio à nossa candidatura em Campina Grande”, afirmou. Ele destacou a importância desta união para construir um novo modelo de gestão na Rainha da Borborema.

A Rede Sustentabilidade junta-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), Agir e PMN, que já haviam declarado apoio ao projeto de Dr. Jhony recentemente. “Estamos avançando no diálogo com todos os partidos que fazem parte das oposições. O Partido dos Trabalhadores também já declarou o apoio à nossa pré-candidatura e estará andando junto com o PSB aqui em Campina Grande”, disse o socialista, enfatizando a crescente união politica em torno de sua pré-campanha.

Lideranças da Rede, a exemplo de Andréia Marques, Presidente Municipal; Cristiana Almeida, Presidente Estadual e Wesley Diógenes, porta-voz Executivo da Nacional, participaram do evento.

Em suas andanças pela cidade, Dr. Jhony vive a realidade dos campinenses e criticou a atual administração, chamando-a de estagnada e sem progresso. Ele promete um novo modelo de gestão baseado em eficiência, planejamento e capacidade administrativa. “Nossa Campina Grande não merece esse modelo de gestão que aí está, é uma gestão estagnada, parada. A gente precisa colocar Campina novamente nos trilhos do progresso”, declarou.

O pré-candidato sublinhou o papel do PSB, partido do governador João Azevedo, no desenvolvimento deste projeto. “Estamos construindo, justamente, com todas essas forças da oposição, um projeto, um pacto por Campina, para que a cidade volte a entrar nos trilhos do desenvolvimento. Esse é o nosso objetivo, construir com toda a oposição e ter certeza que venceremos as eleições e faremos uma grande gestão por Campina”, concluiu.

Com a ampliação de sua base de apoio, Dr. Jhony se consolida nas pesquisas, nas ruas, na forte articulação e no coração do povo campinense.

Por conta da greve dos professores, UFPB decide suspender concurso público

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu temporariamente o concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior regidos pelo Edital nº 32, de 30 de abril de 2024, na fase em que se encontra, em razão deflagração da greve dos professores em assembleia local, por tempo indeterminado.

O Edital do concurso que prevê a oferta de 21 vagas foi publicado na edição do Diário Oficial da União nº 83, em 30/04/2024, Seção 3, págs. 50 a 60. Também foi divulgado no site da UFPB.

A suspensão do concurso se deu por meio do Edital nº 58, de 14 de junho de 2024. O ato de retomada do certame será publicado no DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

Segundo informa a Progep, a suspensão será reavaliada de acordo com o andamento da greve.

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

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O prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024), termina nesta quarta-feira (19). Os inscritos devem acessar o boleto na Página do Participante.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga em dinheiro, pelo Pix, no QR Code, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dia 3 e 10 de novembro. A expectativa é de que os gabaritos sejam divulgados no dia 20 do mesmo mês. Por fim, as notas serão publicadas em 13 de janeiro, segundo o edital do Inep.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

OAB-PB publica edital para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPB

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, no Diário Eletrônico da Instituição, o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional – em decorrência da alteração do art. 54 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, por força do art. 2º, I, da Lei Complementar 193, de 15 de maio de 2024.

De acordo com o edital, a abertura das inscrições terá início a partir de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo das inscrições, que será de 20 dias corridos. A taxa de inscrição a ser adimplida pelos(as) interessados(as), corresponderá ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),

O pedido de inscrição, instruído com os documentos previstos na Resolução 03/2024/OAB/PB será protocolizado, preferencialmente, no PROTOCOLO.OABPB.ORG.BR e, obrigatoriamente, endereçado ao Presidente da Seccional da OAB-PB, sendo aceitos, também, o envio por correio eletrônico, o qual deverá ser realizado pelo e-mail: [email protected] e, presencialmente, na Secretaria Geral da OAB/PB, localizada na sede institucional da OAB/PB (Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa, Paraíba), das 09h às 18h.

A formação da lista sêxtupla será feita em eleição direta entre os advogadas e advogados. A data será definida pela Comissão, formada pela OAB-PB para organizar todo o processo eleitoral a partir de 18 de setembro de 2024.

Paridade

No início do mês, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, a resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que determina a paridade de gênero entre advogados e advogadas na lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB. Conforme a resolução, “a lista de seis nomes deverá ter obrigatoriamente três homens e três mulheres de modo a garantir o empoderamento devido às mulheres advogadas”.

“Com muita felicidade, a minha proposta de paridade para a eleição do Quinto Constitucional da advocacia foi acatada pelo Conselho, pelos colegas conselheiros e conselheiras e passará a ser norma no âmbito da OAB da Paraíba. Nunca mais listas relativas à Quinto Constitucional haverão de ocorrer sem respeitar os espaços por iguais, o que significa inclusão, equidade de gênero e efetiva demonstração de respeito para com a pauta feminina”, comemorou.

“Esta medida é compatível com tantas outras que tomamos durante esta gestão, em que a mulher passou a ser parte efetiva da direção da OAB. Pela primeira vez, mais de 60% das presidentes de Comissões da OAB são mulheres, assim como diretoras de comissões. Pela primeira vez na história da OAB, nós temos mais mulheres em carros diretivos do que homens e elas não estão como simples delegação de papel, mas como mulheres atuantes. Mulheres de fibra, mulheres que merecem respeito por sua atividade”, acrescentou Harrison Targino.

Veja o Edital clicando AQUI

Estudantes do Programa Conexão Mundo recebem passaportes para Intercâmbio Internacional

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Os estudantes participantes do programa Conexão Mundo estão recebendo nesta semana os passaportes, fase essencial para a realização dos intercâmbios educacionais internacionais. Nesta terça-feira (18), 35 deles compareceram ao posto da Polícia Federal localizado no Manaíra Shopping, em João Pessoa. O programa, parte das políticas públicas educacionais da Paraíba, conforme as Leis nº 10.613/2015 e 11.655/2020, visa a cooperação internacional, formação qualificada e desenvolvimento científico e tecnológico dos estudantes da rede pública da Paraíba.

“É um sonho da minha filha que está sendo realizado. Ela fez a prova e conseguiu. Estamos todos muito felizes e gratos a Deus. É um grande orgulho ver os filhos realizando sonhos que muitos de nós pais não conseguiram”, disse a dona de casa Eliane Lino dos Santos, mãe da aluna Janiele dos Santos, que deve estar embarcando para o Chile nos próximos 30 dias. Lançado em 2021 pelo Governo da Paraíba, o Conexão Mundo busca desenvolver competências colaborativas, ampliar o repertório cultural dos estudantes, incentivar a formação profissional internacional e a proficiência em línguas estrangeiras, além de construir redes de boas práticas educacionais.

O processo seletivo para o edital nº 04/2024, referente à edição 2024/2025 do Projeto Conexão Mundo contou com a participação de 2.139 estudantes de todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) da Paraíba. Os candidatos passaram por provas de conhecimentos em inglês e espanhol realizadas em 16 cidades polo. Ao todo, foram oferecidas 400 vagas, distribuídas entre curso de idiomas, formação profissional e ensino médio internacional, com destinos como Reino Unido, Espanha, Chile e China. No total, foram selecionados 204 estudantes para intercâmbio em inglês ou mandarim e 170 em espanhol.

A coordenadora geral do Conexão Mundo, Edith Larissa, destacou a importância da fase de emissão dos passaportes. “Essa etapa é essencial para que os estudantes possam viajar, comprar passagens e fazer cadastro nas instituições internacionais. Sem o passaporte, eles não poderiam realizar a viagem”, explicou. Ela também mencionou que a entrega dos passaportes está acontecendo em etapas, com diferentes gerências regionais comparecendo em dias específicos para receber os documentos. “Na semana passada, fizemos a emissão, e agora estamos recebendo os passaportes dos alunos. É importante também porque é um processo que está sendo custeado em sua integralidade pelo Governo do Estado”, afirmou Edith.

Janiele dos Santos, filha de Eliane, está no 2º ano da Escola Cidadã Integral Professor Celestin Malzac, em João Pessoa, e também compartilhou sua emoção. “Estou muito grata por ter chegado até aqui. Nunca imaginei que isso aconteceria na minha vida. Estou ansiosa para aprender mais sobre a língua e a cultura chilena, conhecer novas pessoas e vivenciar novas experiências. Se pudesse resumir isso tudo em uma palavra seria gratidão. É a palavra que determina esse momento, que determinaria tudo que está acontecendo na minha vida. E não só na minha vida, mas na vida de todos os estudantes que estão aqui. É algo muito gratificante, de verdade”, declarou.

O programa Conexão Mundo, além de proporcionar intercâmbio cultural, visa a formação integral dos estudantes, preparando-os para um mercado de trabalho globalizado. O governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, arca com todos os custos, incluindo emissão de passaportes, passagens aéreas e outras despesas relacionadas ao intercâmbio. Este suporte financeiro é fundamental para viabilizar a participação de alunos de diversas origens sociais.

O planejamento inicial para o embarque dos estudantes do programa Conexão Mundo prevê final de julho para o Chile (Ensino Médio Internacional), início de agosto para Salamanca, Espanha (Curso de Idiomas), e final de agosto para o Reino Unido (Ensino Médio Internacional e Formação Profissional). No entanto, ajustes podem ser necessários devido à homologação das passagens e outras questões específicas de cada destino. Ao final de cada viagem, os estudantes que participam do programa retornam ao Brasil com uma bagagem cultural rica e experiências que vão além do conteúdo acadêmico.

“A imersão em outras culturas e idiomas contribui significativamente para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, ampliando suas perspectivas e oportunidades futuras. Esse é um programa que fortalece a educação pública na Paraíba, demonstrando seu compromisso com a formação de cidadãos globais. Sendo assim, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba continua a trabalhar para expandir programas como o Conexão Mundo, buscando parcerias internacionais e novas oportunidades para os estudantes. A formação em língua estrangeira, a ampliação do repertório cultural e a construção de redes de cooperação internacional são pilares fundamentais para o desenvolvimento educacional e social do Estado”, afirma o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

Mais dois hospitais da Rede Estadual são contemplados com projeto da Energisa para promover economia em contas de energia

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e a Energisa se reuniram nesta terça-feira (18) para definir novas unidades que receberão investimentos em eficiência energética. Os Hospitais Regionais de Mamanguape e Pombal foram escolhidos para implementar o projeto da empresa distribuidora de energia que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e prevê a substituição de equipamentos antigos por novas tecnologias para evitar o desperdício de energia elétrica.

O Programa de Eficiência Energética (PEE) do Grupo Energisa visa diminuir os custos com a conta de luz, melhorar as condições de trabalho e atendimento nas unidades de saúde, além de promover o uso eficiente da energia elétrica, segurança e sustentabilidade.

O investimento no Hospital Regional de Mamanguape está orçado em R$ 199.774,17 e inclui a substituição de 37 aparelhos de ar-condicionado e a eficientização do sistema de climatização das áreas de repouso, sala maternal, enfermaria clínica, UTI adulto, centro cirúrgico, pediatria e emergência. A energia economizada prevista é de 246,33 MWh/ano, com uma redução na conta de aproximadamente R$ 64 mil/ano. A execução do projeto está prevista para o período de junho a setembro de 2024.

Já para o Hospital Regional de Pombal, o projeto inclui a eficientização do sistema de iluminação externa e climatização das áreas de consultórios, enfermarias, banco de leite, quartos, descanso médico e administração. Serão substituídos 10 refletores, 71 luminárias LED e 19 aparelhos de ar-condicionado, com um investimento total de R$ 199.830,70. A energia economizada prevista é de 246,36 MWh/ano, com uma redução na conta de aproximadamente R$ 64 mil/ano. A execução do projeto também está prevista para o período de junho a setembro de 2024.

De acordo com o secretário executivo de Saúde da Paraíba, Patrick Almeida, o projeto vai transformar positivamente a economia e infraestrutura hospitalar. “Hoje tivemos uma reunião com a equipe técnica da Energisa, junto com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde, para a assinatura do instrumento de adesão ao Projeto de Eficiência Energética da Energisa. Serão dois hospitais beneficiados, o Hospital Regional de Mamanguape e o Hospital Regional de Pombal. Cada um com 200 mil reais de investimentos por parte da Energisa, visando a eficiência energética, ou seja, a melhoria, a redução dos custos com a energia e a melhoria da entrega de energia para esses hospitais, somando economias anuais de cerca de 130 mil em quilowatts hora, que a gente vai reduzir.”

Outras unidades já receberam o projeto e tiveram impactos positivos, como o Complexo Pediátrico Arlinda Marques, em João Pessoa, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), em Patos, e o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Esses hospitais foram beneficiados com a substituição de lâmpadas e aparelhos de ar-condicionado por tecnologias mais modernas e eficientes. Essas melhorias geraram economias significativas nas contas de energia e melhoraram a qualidade do ambiente hospitalar. Além dos objetivos energéticos principais, as ações propostas visam promover o uso e incentivo de novas tecnologias, realizar o descarte ambientalmente correto dos equipamentos retirados e promover ações educativas voltadas para o uso eficiente da energia elétrica.

Projeto de Eficiência Energética – Todo ano, o Grupo Energisa realiza uma chamada pública junto ao poder público, comércio e comunidade para a realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética (PEE) promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os projetos têm como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica e gerar economia, segurança e proporcionar a sustentabilidade dos municípios, escolas, hospitais ou comércios beneficiados.

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

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As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais CopcastFala GlauberCafé com a Polícia e Danilsosnider..

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controle de postagens em redes sociais). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi oficiado para que, no prazo de 15 dias, manifeste se tem interesse em compor o polo ativo da ação civil pública.

Discurso de ódio

O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast.

Na ação civil pública ajuizada em maio, o MPF e a DPU solicitaram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e da adoção proativa de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como CopcastFala GlauberCafé com a Polícia e Danilsosnider. A intenção é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.

Indenização

Ainda foi requerido à Justiça que determine ao Estado que regulamente discurso de ódio por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, com a adoção de medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial. Por fim, o MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Agência Brasil não conseguiu contato com o Google até o fechamento da matéria. A Polícia Militar ainda não respondeu ao pedido.

Agência Brasil

Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

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Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário

Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

– Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

– Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

– Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

– Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

– Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

– Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

– Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

– Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

– Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;
– Pessoas imunocomprometidas;
– Indígenas vivendo em terra indígena;
– Ribeirinhos;
– Quilombolas;
– Gestantes e puérperas;
– Trabalhadores da saúde;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Pessoas com comorbidades;
– Pessoas privadas de liberdade;
– Funcionários do sistema de privação de liberdade;
– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
– Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

Agência Brasil

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE,  ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.

Ação penal

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF.  Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento.

O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados.

Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação.  “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra os acusados.

O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de possuírem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste da capital.

Para o representante da PGR, os Brazão decidiram determinar a execução da vereadora após encontrar resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse do grupo.

A procuradoria também acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime.

A defesa dos réus também se pronunciou e rejeitou as acusações.

Agência Brasil