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João Pessoa sedia fórum de secretarias de administração e discute Inteligência Artificial e avanços na gestão pública

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João Pessoa vai sediar, a partir desta quinta-feira (8), a 84ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac). No encontro, os gestores terão a oportunidade de trocar experiências, discutir pautas municipalistas e conhecer práticas que tem feito a diferença na gestão pública das cidades brasileiras. Um dos temas a ser discutido durante o encontro será o uso das tecnologias e a potência da Inteligência Artificial nos processos licitatórios. A abertura do evento, que acontecerá às 9h30 no Oceana Atlântico Hotel, contará com a participação da presidente do Fonac, a secretária Municipal de Gestão da cidade de São Paulo, Marcela Arruda, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

O Fonac vai discutir temas como a Lei das Licitações e o desafio do processo ágil e eficaz, a gestão de pessoas e a diversificação de vínculos dos servidores públicos, a inovação na gestão de bens imóveis na administração pública e o Programa Contrata+Brasil, entre outros assuntos relevantes apontados pelos gestores. O evento técnico envolverá secretários de administração e de gestão e convidados e acontece na quinta (8) a partir das 9h30 e, na sexta-feira (9), a partir das 8h30.

“Ficamos muito honrados de receber os secretários de administração das demais capitais para a primeira edição do Fonac deste ano de 2025, após 10 anos da última vez que João Pessoa sediou o evento. É uma nova oportunidade não só para discutir temas relevantes da nossa área e trocar experiências que possam ser replicadas nas demais cidades com êxito, mas também para que eles possam ver os avanços e a transformação pela qual João Pessoa tem passado nos últimos anos, melhorando na administração pública e, consequentemente, na qualidade de vida de todos”, afirmou o secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves.

Entre os palestrantes estão o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Rafael Sérgio de Oliveira; a professora da Fundação Getúlio Vargas, Regina Pacheco; o presidente do Tribunal e Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira; o professor e consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo Permanentes, Paulo Rosso; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega; e o secretário do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público do Governo Federal, Roberto Pojo.

Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor para compra segura do presente do Dia das Mães

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A semana que antecede ao Dia das Mães sempre mostra aumento do fluxo de transações comerciais devido às compras dos presentes para a comemoração da data, que este ano ocorre neste domingo (11). E, para não correr o risco de errar, o consumidor deve tomar alguns cuidados para realizar uma compra segura (seja em lojas físicas ou virtuais), aproveitando as dicas e orientações divulgadas pelo Procon-JP.

Como primeira orientação, o secretário Junior Pires cita o cuidado na escolha do presente para evitar a troca após a comemoração, o que pode se tornar uma dor de cabeça. “Esse é um problema que pode ser evitado. Quem vai presentear com roupa ou calçado, por exemplo, precisa ter certeza do tamanho e da cor preferida da homenageada para evitar o estresse da troca”.

Outra dica é que o consumidor já tenha em mente o que vai comprar porque facilita onde encontrar e evita a perda de tempo procurando o presente, principalmente quem deixou as compras para a última hora. “Quem vai presentear com perfume, por exemplo, o ideal é que saiba antes que tipo de fragrância e marca a homenageada prefere e pesquisar o local com o preço mais em conta”.

Lojas físicas – E por falar em última hora, outra orientação para evitar essa situação, porque a pressa pode causar desatenção, é de se certificar da política de troca de lojas físicas. “A pressa aumenta o risco de deixar passar algum defeito no produto. Então, antes de finalizar a transação, certifique-se da política de troca da loja, pois ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas com cores ou tamanho”, alerta Junior Pires.

Eletrodomésticos – Ele complementa que no caso dos eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular, se houver defeito e for detectado após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Mas, lembro que consumidor pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”.

Parcela mínima – Outro conselho do secretário é quanto a ficar atento para a legislação. “Uma das dúvidas mais frequentes é quanto à exigência de parcela mínima para compras no cartão de crédito, o que é ilegal, da mesma forma que não se pode fixar um valor mínimo para a mesma modalidade de pagamento, seja para o vencimento ou para o débito automático”.

Pagamento diferenciado – Junior Pires chama a atenção para um detalhe quanto ao cartão de crédito. “A exigência de parcela mínima ou de limite de valor na compra é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de açodo com a legislação, a não ser que seja uma diferença absurda e que possa ser considerada abusiva”.

Site de compras – Quanto às compras pela internet, a dúvida mais frequente é do prazo de devolução. O consumidor deve devolver o produto em um prazo de sete dias, contados a partir do recebimento, caso constate algum problema ou não goste da mercadoria, o chamado direito de arrependimento. “Além de ser obrigado a fazer a troca em sete dias, o fornecedor também deve fazer a restituição do dinheiro, com o valor atualizado, se assim o consumidor preferir”, pontua Junior Pires.

Pesquisas – Outra orientação é quanto a conferir as pesquisas de preços realizadas pelo Procon-JP. “Este ano realizamos quatro pesquisas: uma de perfumes femininos, de cestas de café da manhã e de buquê de flores, além de serviços em salão de beleza. Nossas pesquisas completas podem ser conferidas nos sites joaopessoa.pb.gov.br e procon.joaopessoa.pb.gov.br”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Instragram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Ruan Macário é solto após ter pena reduzida e vai para o semiaberto

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Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, foi solto nesta quarta-feira (7) após decisão que o encaminha ao regime semiaberto. O alvará de soltura foi expedido pela juíza Juliana Accioly Uchôa. Ele estava preso em Catolé do Rocha.

Em abril, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia reduzido a sua pena de 13 para 8 anos e 4 meses de reclusão, mas mantido o regime fechado.

Ruan foi condenado em dezembro de 2023 por homicídio qualificado com dolo eventual — quando se assume o risco de matar — pela morte do motoboy Kelton Marques, de 33 anos, atropelado em setembro de 2021 no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

Blog de Anderson Soares

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na próxima semana.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição para que o fim da reeleição para governadores e presidente passe a valer em 2030, e não em 2034, como previa o texto anterior.

A PEC 12 de 2022 ainda aumenta o mandato dos chefes do Executivo, deputados e vereadores para cinco anos e dos senadores para dez anos.  Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.

O relator Marcelo Castro justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato de presidente.

“O advento da reeleição tem trazido muitas distorções na prática política. Na eleição passada, 83% dos prefeitos que disputaram a reeleição no Brasil conseguiram se reeleger. Isso é um dado muito claro de que não há uma paridade de armas quando se vai disputar uma eleição com o prefeito, ou governador, ou presidente da República no poder”, argumentou Castro.

Críticas

Apesar do fim da reeleição ter amplo apoio da CCJ, o aumento dos mandatos de senadores para dez anos tem sido alvo de críticas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pediu ao relator que mantenha os mandatos de quatro anos para deputados e de oito para senadores.

“Você sair de um mandato de oito anos, que já é um grande tempo, para um mandato de 10 anos? Não tem país que tenha uma década de mandato para senador. E aumentar o mandato de cinco anos de deputado também não é bom. No caso americano, temos mandatos de dois anos para deputados. Há uma presença frequente do processo eleitoral”, disse a parlamentar.

Para o Executivo, a parlamentar defendeu um tempo maior, de seis anos de mandato. “Nenhum governo consegue fazer uma obra estruturante, em um estado ou município, em quatro anos, ou mesmo em cinco anos”, completou.

Transição

Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.

Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República.

Agência Brasil

CPI do Vitrine Digital entra em fase final e Karla Pimentel é convocada para prestar esclarecimentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Conde para apurar possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura e o projeto Vitrine Digital, está chegando à sua fase decisiva. Na manhã desta terça-feira (06), foi realizada mais uma reunião com transmissão ao vivo, mantendo o compromisso com a transparência e o acompanhamento da população.

A CPI foi criada por meio da Portaria N° 156/2025 e tem como base o Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação N° 00033/2022. Desde sua criação, os parlamentares vêm conduzindo os trabalhos com foco técnico e imparcial.

A comissão é formada pelos vereadores João Batista do Nascimento (presidente), Jerberson Lima – Bel MR (relator), Zélia do Rick Charles, Daniel Júnior e Fagner Santos (membros). Diversas oitivas já foram realizadas ao longo das últimas semanas, ouvindo pessoas envolvidas direta ou indiretamente no contrato investigado.

Agora, as atenções se voltam para as próximas reuniões, que devem contar com a presença da prefeita Karla Pimentel e do procurador-geral do município, Dr. Marcos Ramalho. Ambos foram convocados oficialmente para prestar esclarecimentos diante dos parlamentares.

A CPI do Vitrine Digital tem se destacado pelo compromisso com a transparência, promovendo suas sessões com transmissão ao vivo e reforçando a importância do controle social. A expectativa da sociedade é que os trabalhos da comissão resultem em esclarecimentos concretos sobre a contratação investigada e possíveis responsabilizações.

A reta final da CPI promete ser decisiva para o futuro político e administrativo do município de Conde.

Política da Paraíba

Sargento da PM é preso suspeito de assassinar homem e mulher a tiros na Paraíba

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Um sargento da Polícia Militar foi preso, na madrugada desta quarta-feira (7), suspeito de assassinar um homem e uma mulher na cidade de Marizópolis, no Sertão da Paraíba. O policial havia terminado recentemente um relacionado com a vítima.

De acordo com informações, o fato aconteceu na terça-feira (6) quando a mulher estava sentada na mesa do bar com amigos quando o suspeito chegou no local em um veículo. Após descer ele foi em direção a vítima e efetuou vários disparos de arma de fogo. Ao atirar nela, o sargento perseguiu o dono do bar até o banheiro e atira novamente. Os dois não resiste aos ferimentos e morrem.

Após o crime, o suspeito fugiu, porém foi preso na madrugada desta quarta, na cidade de Iguatu, no Estado do Ceará. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Paraíba apresenta potencial turístico em Feira de Turismo no Piauí

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A Paraíba marca presença, pela primeira vez, na Fetur – Feira de Turismo do Piauí, com o propósito de promover seus principais atrativos e roteiros turísticos, além de estreitar laços com agentes de viagens e profissionais do setor. O evento será realizado nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Teresina, reunindo operadoras, agentes de viagens e players do mercado.

Com um estande próprio, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) apresentam as diversas experiências que o estado oferece, desde o Litoral e suas praias até cidades históricas, regiões serranas e rotas culturais. A proposta é mostrar a diversidade dos destinos paraibanos e posicionar o estado como uma opção atrativa e acessível para o mercado turístico.

Além da promoção dos atrativos, a equipe técnica da PBTur também aproveita a feira para estreitar o diálogo com operadoras e agências de viagem, com a meta de inserir a Paraíba nos catálogos de venda e ampliar a comercialização de pacotes turísticos para o estado.

O presidente da PBTur ressalta a relevância da participação na Fetur para ampliar a presença da Paraíba em novos mercados. “A Fetur representa uma excelente vitrine para divulgarmos o potencial turístico do nosso estado. Contamos com roteiros incríveis, que merecem ser cada vez mais promovidos e valorizados. Este evento é fundamental para aproximar empresários, agentes de viagens e operadoras interessados em descobrir as belezas e experiências que a Paraíba oferece. Com a presença na Fetur, a Paraíba avança em sua política de promoção turística, buscando atrair mais visitantes e movimentar a economia por meio do turismo”.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, reforça o caráter estratégico da participação do estado na feira. “Nosso estado tem vocação para receber bem, com uma diversidade de atrativos que atendem a diferentes perfis de viajantes. Estamos aqui para mostrar que a Paraíba está preparada, estruturada e de portas abertas para quem busca experiências autênticas e inesquecíveis”, destacou.

Motoqueiro tem corpo dilacerado ao ser atingido por carreta na BR-101, em João Pessoa

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Um trágico acidente foi resgistrado na tarde desta terça-feira (6), na BR-101, quilômetro 88, na área das Três Lagoas.

Um motoqueiro teve o corpo dilacerado ao ser atingido por um carreta. identidade da vítima não foi divulgada.

O acidente deixou o trânsito completamente congestionado. Equipe da PRF se dirgiu ao local para realizar os procedimentos cabíveis e orientar os motoristas. A Polícia Científica fez uma perícia para entender o que motivou o acidente.

No início da manhã também desta terça-feira, a PRF já havia registrado um outro acidente envolvendo moto, nas imediações do Unipê, em João Pessoa. O condutor da moto ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma.

Operação cumpre mandados contra acusados de tráfico de drogas e assassinatos em João Pessoa

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A Polícia Militar cumpriu, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (7), três mandados de prisão contra alvos que teriam envolvimentos em homicídios e tráfico de drogas, em João Pessoa. As prisões foram realizadas durante operação da Força Tática do 1º Batalhão, na comunidade do Renascer I, que fica na região central da cidade.

Um dos presos é apontado como liderança do tráfico na localidade. Ele tem 28 anos e estava com mandado de prisão por tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma. Os outros dois presos, de 30 e 37 anos, tinham mandados em aberto por tráfico de drogas. Eles são suspeitos de terem envolvimento em homicídios nas regiões do centro da cidade, Trincheiras e Cruz das Armas.

Os policiais ainda estão no local realizando diligências. Os presos serão levados para a Cidade da Polícia Civil, no Geisel.

Mulher é presa e três filhos menores são apreendidos por envolvimento no tráfico de drogas no Sertão da Paraíba

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Uma mulher foi presa e os três filhos dela, menores de idade, foram apreendidos por suspeita de envolvimento no tráfico de drogas na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba.

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (6), na casa de propriedade da mulher que, segundo a Polícia Civil, era um ponto de venda de drogas. Na residência, foram encontrados mais de 100 papelotes de crack, meio tablete de crack, além de uma quantia em dinheiro.

Ainda segundo a Polícia Civil, um homem, que é proprietário de um veículo com sinais de adulteração, também foi preso no local.

Todos os envolvidos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de São Bento para que as medidas cabíveis sejam tomadas.