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Auditores Fiscais da Paraíba deflagram estado permanente de mobilização

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Os Auditores Fiscais da Paraíba aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada nesta terça-feira (4), a deflagração de estado permanente de mobilização com cronograma de ações da categoria para o mês de março.

A decisão foi tomada em razão do descumprimento de acordo firmado entre o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) e o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Diante desse cenário, o grupo de auditores aprovou a intensificação do movimento e o seguinte cronograma de ações:

* 11/03 – Evento de mobilização em Guarabira (#SindifiscoMobiliza);
* 12/03 – Evento de mobilização em Campina Grande (#SindifiscoMobiliza);
* 17/03 – 1ª Paralisação da Categoria (#ParaSefaz);
* 25/03 – 2ª Paralisação da Categoria (#ParaSefaz);
* 31/03 – Assembleia Geral para avaliação do movimento.

“A mobilização é um instrumento legítimo para garantir respeito e valorização. A categoria segue unida, resiliente e vamos continuar lutando”, afirmou a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros.

O Sindifisco-PB reforça que permanece aberto ao diálogo, mas destaca que a mobilização é resultado direto do descumprimento de compromissos assumidos formalmente pelo Governo do Estado.

SOBRE O ACORDO

O acordo foi construído ao longo de meses de negociação e aprovado pela categoria em AGE realizada no dia 23 de dezembro de 2025.

No entanto, após o anúncio de reajuste geral dos servidores estaduais pelo governador João Azevêdo e a publicação da Medida Provisória nº 355/2026, os pontos pactuados com os Auditores Fiscais não foram integralmente cumpridos.

Entre os compromissos assumidos estavam:

* Incremento de 10% na remuneração dos Auditores Fiscais;
* Redução do interstício para progressão horizontal na carreira de cinco para três anos, diminuindo o tempo total de progressão de 30 para 20 anos;
* Reintegração da participação do Sindifisco-PB no Plano Diretor de Recursos Humanos (PDRH).

Durante as negociações, foi informado à categoria que não haveria reajuste geral para os servidores públicos estaduais, o que fundamentou a aceitação da proposta apresentada pelo Governo.

Com o posterior anúncio de reajuste linear, os Auditores Fiscais entendem que houve quebra de confiança, já que apenas parte do que foi acordado foi efetivamente atendida.

PB Saúde determina abertura de sindicância para apurar irregularidades em laudos no Metropolitano

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A Fundação PB Saúde, que gerencia boa parte dos hospitais da rede estadual de Saúde, determinou a abertura de uma sindicância para apura possíveis irregularidades em laudos no Hospital Metropolitano. A decisão foi tomada depois de uma inspeção realizada nesta quarta-feira (4), na unidade de saúde pelo Ministério Público do Estado  (MPPB).

Foi informado ao MPPB que a Fundação PB Saúde notificou a empresa responsável pelo serviço de telerradiologia para apresentação de esclarecimentos e adoção de medidas corretivas, tendo sido substituídos integrantes da equipe médica vinculada ao serviço e realizada a revisão técnica dos laudos questionados.

Também foi informado que a PB Saúde está adotando providências para fortalecer o quadro próprio de especialistas em radiologia, através da convocação dos médicos aprovados no último concurso público.

A inspeção teve como o objetivo de acompanhar e apurar informações relacionadas a possíveis inconsistências na emissão de laudos de exames de imagem na unidade hospitalar.

A inspeção foi conduzida pela 7ª promotora de Justiça de Santa Rita, Gardênia Cirne de Almeida, que atua na defesa da saúde, e integra o procedimento instaurado para acompanhamento dos fatos recentemente divulgados quanto a possíveis irregularidades relacionadas ao assunto.

Foram inspecionadas as instalações do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e do setor de radiologia do hospital, bem como o funcionamento do serviço de telerradiologia responsável pela emissão dos laudos. Na ocasião, a direção do hospital apresentou ao MPPB esclarecimentos sobre a organização do serviço, sobre os protocolos assistenciais adotados e o processo de terceirização da emissão de laudos radiológicos.

Terceirização

Conforme informou o diretor técnico, Matheus Macedo, são realizados aproximadamente 12 mil exames de imagem por mês e uma média diária de 350 a 400 procedimentos na unidade hospitalar e os respectivos laudos são distribuídos entre quatro empresas credenciadas para prestação do serviço de telerradiologia.

Segundo ele, a transição da emissão de laudos por médicos vinculados diretamente ao hospital para empresas terceirizadas ocorreu de forma gradativa entre 2022 e 2023, por meio de edital de credenciamento para suprir a grande demanda reprimida de exames de imagem e a insuficiência de médicos radiologistas no quadro próprio da rede estadual de saúde.

De acordo com a direção do hospital, foram identificadas inconsistências em nove laudos de exames, que foram submetidos à revisão técnica e corrigidos, sem registro de prejuízo assistencial aos pacientes.

Foi informado ainda que o médico responsável pelos laudos apontados como inconsistentes foi preventivamente afastado do serviço para fins de apuração interna. A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) comunicou também a instauração de sindicância administrativa para apuração dos fatos.

Medidas administrativas

De acordo com a direção, medidas administrativas sobre o assunto têm sido adotadas desde 10 de fevereiro, após comunicação formal da coordenação médica da UTI Cardiológica do hospital sobre possíveis inconformidades técnicas em exames de maior complexidade, incluindo casos de dissecção de aorta, aneurismas e oclusões vasculares cerebrais.

Segundo a promotora de Justiça, o MPPB vai acompanhar o andamento do procedimento administrativo e, uma das medidas já determinadas à direção do hospital e à Fundação PB Saúde foi o encaminhamento da cópia do ato de instauração da sindicância e, oportunamente, do relatório final e das eventuais medidas administrativas adotadas sobre o assunto. Ela destacou também que serão adotadas as providências cabíveis, reafirmando seu compromisso com a fiscalização dos serviços públicos de saúde e com a segurança dos pacientes atendidos na rede pública.

MPPB inspeciona três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, em JP

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã dessa quarta-feira (4/03), inspeção em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, localizadas no município de João Pessoa. Três instituições de acolhimento foram inspecionadas: a Morada do Betinho, a Casa Lar Manaíra e a Santa Maria Goreth. O objetivo é averiguar as instalações e condições de funcionamento desses locais e os serviços prestados aos acolhidos.

As inspeções estão sendo realizadas pelo 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente, junto com a equipe psicossocial da promotoria de Justiça, integrada pelas servidoras Shirley Elziane e Amanda Alves.

Segundo João Arlindo, o município de João Pessoa possui sete instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, três delas estão sob a sua responsabilidade; as demais sobre a responsabilidade de outros promotores de Justiça com essa atribuição na Capital. “Após a realização das diligências com os serviços do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do setor de Engenharia do MPPB, vamos orientar os responsáveis pelas instituições a sanarem eventuais irregularidades detectadas. Nosso objetivo é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e das orientações técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, e do Sistema Único de Assistência Social, o Suas”, destacou.

Inspeções periódicas

De acordo com o ECA (Lei 8.069/1990), cabe ao Ministério Público zelar pela proteção integral desses meninos e meninas, promovendo, dentre outras medidas, ações fiscalizatórias nesses serviços.

De acordo com a Resolução 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), essas fiscalizações devem ser feitas pelos membros do Ministério Público com atribuições na infância e juventude, de forma regular e com periodicidade semestral. As inspeções devem verificar as condições físicas da instituição, recursos humanos, número de acolhidos compatível com a capacidade; a observância dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes; averiguar e acompanhar se os acolhidos estão tendo acesso à escolarização, aos serviços de saúde e à participação comunitária. Os relatórios dessas inspeções devem ser enviados ao CNMP para fins de controle e aperfeiçoamento.

Sempre que necessário os promotores de Justiça adotam as providências extrajudiciais e judiciais para garantir a adequação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes acolhidos.

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

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O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.

10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir do quarto ano
Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

CNU 2025: mais 247 aprovados aceitam vagas imediatas na 2ª convocação

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (4), que 247 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmaram o interesse nas vagas imediatas, na segunda convocação encerrada na segunda-feira (2).Das 409 pessoas convocadas para dizer que tinham interesse na vaga do certame, 86 já haviam sido convocadas na primeira manifestação e confirmado interesse.

Com as confirmações, a administração pública tem uma indicação mais clara de que quem está na lista realmente quer assumir o cargo, o que pode acelerar a chamada dos próximos classificados. Isto porque as vagas não confirmadas serão ofertadas na rodada seguinte.

Segundo o MGI, o modelo de convocações sucessivas mantém ritmo de preenchimento das vagas de preenchimento imediato.

Listas atualizadas e convocações

O Ministério da Gestão vai remover da segunda lista de convocados do CNU 2025 quem não manifestou desejo em continuar no processo. Na próxima sexta-feira (6), serão divulgadas as listas atualizadas de convocação, apenas com os nomes dos candidatos que ainda querem a vaga.

Neste mesmo dia, o governo chamará o terceiro grupo de aprovados para preencher as posições não confirmadas na primeira e segunda convocações.

Os candidatos poderão conferir a convocação de sexta-feira no Diário Oficial da União.

Será a última rodada de confirmação de interesse pela vaga de preenchimento imediato do chamado Enem dos Concursos.

O novo prazo para confirmação pelo candidato aprovado estará aberto das 10 horas de sábado (7), às 23h59 do dia 9 de março.

A confirmação é obrigatória para seguir para próximas etapas do concurso

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais.

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior, e outras 508, de nível intermediário. Os cargos são agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas, com candidatos de 4.951 municípios.

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país, em dois dias de 2025. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Homem estaria se passando por médico para aplicar golpes em pacientes do Trauma de Campina Grande

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Pacientes do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande denunciaram para a unidade de saúde que um homem estaria se passando por médico para oferecer a liberação de remédios mediante o pagamento de um valor em dinheiro.

O advogado do Trauma de Campina Grande, Rodrigo Celino, afirmou que as denúncias foram registradas na Ouvidoria da unidade de saúde e que os pacientes foram orientados a também registrarem boletim de ocorrência na polícia sobre os casos.

“A gente também alerta que qualquer funcionário do hospital que também venha solicitar alguma vantagem pecuniária indevida para a realização de algum procedimento seja comunicado à Ouvidoria para que possamos tomar providências. O Hospital de Trauma de Campina Grande é 100% SUS e não cobra por nenhum dos procedimentos realizados”, explicou o advogado.

Prefeitura de João Pessoa promove 3ª edição do Campeonato de Futmesa das Favelas

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), promove a 3ª edição do Campeonato de Futmesa das Favelas — um circuito que vai reunir jovens atletas e praticantes da modalidade em diferentes comunidades da capital paraibana. A competição inicia neste sábado (7), às 16h, e será disputada nas categorias masculinas Sub-15, Sub-17 e Sub-20, além da categoria Feminino Aberto, que passa a integrar a disputa nesta edição.

As disputas vão acontecer em quatro polos da cidade: Colinas do Sul II, Valentina, Novo São José e Rangel. Em cada etapa participam quatro duplas por categoria, que entram em disputa em busca da classificação para a grande final. A quantidade total de participantes pode variar, já que jovens de todas as favelas e comunidades de João Pessoa podem participar, bastando escolher um dos polos disponíveis para disputar a etapa classificatória.

As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do link:
https://acesse.one/Futmesa. Mais de 100 duplas já se inscreveram na competição, e o prazo para participação segue aberto até a noite desta quinta-feira (5). As duplas vencedoras de cada etapa garantem vaga na final municipal, que será realizada no dia 21 de março, na Arena da Graça, em Cruz das Armas, uma das praças esportivas mais tradicionais da Capital.

Além da classificação para a decisão, as melhores duplas de cada etapa também serão premiadas, recebendo troféu, medalhas, premiação, kit molhada e um conjunto esportivo, valorizando o desempenho dos atletas e incentivando a prática esportiva nas comunidades.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa, Joãozinho Neto, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte nas comunidades da Capital.

Para o presidente da Cufa Paraíba, Emerson Silva, a parceria com a Prefeitura tem sido fundamental para o crescimento da competição ao longo dos anos. “A parceria com a Prefeitura de João Pessoa tem sido muito positiva. Contamos com o apoio de várias secretarias e, em especial, da Sejer, que desde o início esteve ao nosso lado na implantação da Taça das Favelas na cidade. A competição começou em João Pessoa, ganhou força e hoje já se tornou um grande evento de nível estadual, chegando à quarta edição em 2026”, destacou.

Sobre o Futmesa – É uma modalidade que mistura elementos do tênis de mesa, futebol e futevôlei. Para jogar, basta uma mesa com rede e uma bola de futebol. A disputa pode acontecer de forma individual ou em duplas.

Cada jogador ou dupla se posiciona em lados opostos da mesa, com o objetivo de fazer com que o adversário não consiga devolver a bola. Cada lado tem direito a até três toques, utilizando partes do corpo permitidas no futebol e no futevôlei, como cabeça, ombro, peito, coxa e pés. Não é permitido tocar na bola ou na mesa com mãos ou braços, embora os atletas possam subir na mesa utilizando os pés durante a jogada.

Confira locais e datas das atividades:

A programação acontecerá em diferentes bairros de João Pessoa, sempre no horário das 16h às 20h.

07 de março

Praça Agricultor e Comerciante Francisco Fernandes Filho

Endereço: Colinas do Sul / Gramame

08 de março

Arena Valentina

Endereço: Rua Avelina dos Santos, Valentina

14 de março

Praça do Condomínio Novo São José

Endereço: Rua Dr. França Filho, s/n, Manaíra

15 de março

Praça da Amizade – Rangel

Endereço: Avenida Dois de Fevereiro, Varjão

21 de março

Arena da Graça

Endereço: Bairro Cruz das Armas

Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP

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O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do próximo dia 9. Basta o interessado ir até a sede na Avenida Dom Pedro I, nº 382, ou entrar em contato pelo Whatsapp  (83) 98665-0179. Representantes de várias empresas estarão presentes in loco para finalizar a negociação sob a mediação do Procon-JP. A assistência ao consumidor, de modo geral, não sofrerá modificação.

O atendimento para o Mutirão será realizado por ordem de chegada através da distribuição de fichas, das 8 às 16h. A ação faz parte das atividades de comemoração pelo Dia Internacional do Consumidor – 15 de março -, que terá o encerramento da programação no dia 13, com um grande evento no mercado público de Mangabeira.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, adianta que, além do encerramento do Mutirão, a ação em Mangabeira terá várias atividades disponibilizadas pela Prefeitura de João Pessoa através dos serviços de várias secretarias. “Todas essas atividades marcam a importância de lembrar e comemorar o Dia Internacional do Consumidor, cuja data pontua avanços que são um divisor de águas na relação de consumo”.

Momento para a mulher – Nesta segunda-feira (9), um dia após a data que comemora o Dia Internacional da Mulher, o Procon-JP fará uma homenagem na Sede durante as primeiras horas do atendimento para o Mutirão. “A consumidora que for ao Procon-JP no dia 9 terá atendimento prioritário e viverá um momento especial. Uma justa homenagem”, pontua Júnior Pires.

Empresas – As empresas que estarão presentes para a negociação durante o encerramento do Mutirão em Mangabeira serão as telefônicas Claro e Vivo, Energisa, Cagepa, os bancos Itaú, Santander e o Pan. O titular do Procon-JP lembra que, ao todo, serão 43 empresas e instituições que farão parte do rol que se disponibilizou a participar das negociações das dívidas.

Objetivo – O Mutirão tem o objetivo de, através da negociação das dívidas, reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “Negociaremos as melhores condições para favorecer ao consumidor, a exemplo da redução de juros e multas do valor das parcelas e da periodicidade dos pagamentos. Enfim, o Procon-JP vai buscar todas as  facilitações para a quitação do débito”, salienta Júnior Pires.

Serviço:

Evento: Mutirão para Negociação de Dívidas

Data:de 9 a 13 de março

Local: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h) Whatsapp: (83) 98665-0179

Preço da gasolina oscila entre R$ 5,75 e R$ 6,09 e 95 postos mantêm valor da pesquisa anterior

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O preço da gasolina comum na Capital está oscilando entre R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria e Ferrari – Centro) e R$ 6,09 (Postos São José – Castelo Branco e Opção – Mangabeira) para pagamento à vista, registra pesquisa do Procon-JP. O produto vem mantendo o mesmo menor preço desde dezembro, mas o maior subiu R$ 0,10 em relação à semana passada, com 95 postos mantendo o mesmo preço do último dia 24 de fevereiro.

Situação semelhante ocorre com o álcool, que manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 4,25 (Ferrari – Centro), mas o maior subiu de 4,69 para R$ 4,74 (São José – Castelo Branco), média de R$ 4,42. Na modalidade cartão, o produto oscila entre R$ 4,37 (Postos Jesus de Nazaré – Castelo Branco e Maxi – Oitizeiro) e R$ 4,74 (São José – Cruz das Armas).

Para abastecimento com pagamento no cartão, o preço da gasolina comum oscila entre R$ 5,87 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco e Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,09 (oito postos). O levantamento do Procon-JP foi realizado em 112 postos nesta terça-feira (3).

Aditivada – Quanto à gasolina aditivada, o produto manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa anterior e está sendo comercializada entre R$ 5,85 (Postos Expressão – Beira-Rio e Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro).

S10 – Outro combustível que também manteve o menor preço do levantamento passado foi o diesel S10, R$ 5,67 (Almeida – Paratibe, Torre – Torre e Mastergás – Tambauzinho), com o maior caindo de R$ 6,75 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). No crédito, oscila entre R$ 5,79 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco) e R$ 6,59 (Postos Opção – Cristo e Bessa).

Comum – O diesel comum também manteve o menor valor, R$ 5,59 (Petrogás JP – Cristo, Estrela – Geisel e Independência – Tambiá), com o maior subindo de R$ 5,89 para R$ 5,99 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). No cartão oscila entre R$ 5,83 (Maxi – Oitizeiro e R$ 6,03 (Opção – Distrito Industrial).

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém o menor preço há três semanas, R$ 4,85 (Estrela do Geisel, São Luiz IX e Frei Damião – Ipês), mas o maior subiu de R$ 5,86 para R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Na modalidade cartão, o produto continua o mesmo preço: R$ 4,86 (Postos Opção – Centro e São José – Cruz das armas).

Para conferir a pesquisa completa acesse o link.

Para conferir a tabela comparativa com a pesquisa anterior acesse o link.

João Azevêdo entrega 96 unidades habitacionais e certifica concluintes do Programa de Residência Médica

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O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa em João Pessoa, nesta quinta-feira (5), quando entrega 96 unidades habitacionais no bairro de Gramame, e participa da solenidade de formatura de 108 concluintes do Programa de Residência Médica, Uni e Multiprofissionais da Escola de Saúde Pública (ESP-PB).

Às 16h, o chefe do Executivo entrega 96 unidades Residencial Porto Resort, contemplando famílias com renda de até R$ 4,4 mil. Construídas por meio de parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal/Programa Minha Casa Minha Vida, as unidades receberam investimentos de R$ 18,2 milhões. A contrapartida do Governo do Estado (R$ 27 mil por unidade) é utilizada para zerar ou reduzir o valor de entrada do apartamento.

Às 18h, João Azevêdo participa da solenidade de formatura de 108 concluintes do Programa de Residência Médica, Uni e Multiprofissionais da Escola de Saúde Pública, que constitui modalidade de pós-graduação lato sensu, fundamentada na integração entre ensino e serviço, contribuindo de forma efetiva para a qualificação profissional e para o fortalecimento da assistência à saúde no Estado.

Data: 05.03.2026 – Quinta-feira

– Entrega do Residencial Porto Resort
Hora: 16h
Local: Rua Inácio Marcelino, s/n – Gramame

– Solenidade de formatura dos concluintes do Programa de Residência Médica, Uni e Multiprofissionais da Escola de Saúde Pública
Hora: 18h
Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural