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Empreender Paraíba libera mais de R$ 10 milhões em créditos

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O Empreender Paraíba, Programa do Governo do Estado que gera oportunidades para quem pretender abrir ou ampliar um negócio, encerrou mais um ciclo do Orçamento Democrático Estadual e apresentou o balanço de investimentos e ações. Foram assinados 1.234 contratos, totalizando R$ 10.305.910,00 em investimentos para empreendedores de 86 municípios, contemplando todas as regiões do estado com aporte financeiro e geração de renda. A última audiência pública regional do OD aconteceu em João Pessoa, no último sábado (13).

Apenas na 6ª Região, foram assinados 136 contratos, contemplando municípios da região de Patos, com investimentos na ordem de R$ 1 milhão. Em Guarabira, que faz parte da 2ª Região, foram 74 contratos abrangendo cidades do Brejo, totalizando um investimento de R$ 635,200,00.

Adna Soares foi uma das contempladas com o Programa Empreender PB que recebeu o prêmio “Eu sou Caso de Sucesso” das mãos do governador João Azevêdo, e do secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa durante a audiência realizada em Mamanguape. “É uma grande honra receber esse prêmio. São muitos anos de luta. Comecei vendendo biquínis e perfumes, me cadastrei no Empreender e consegui investir no meu negócio e abrir uma loja física. O que eu não tiver, vou atrás. Hoje eu só tenho a agradecer”, destacou Adna.

Além dos contratos assinados e da liberação de créditos, o Empreender PB realizou renegociação de débitos por meio do programa Resgate Empreender, que ofereceu prazos e condições especiais para regularização de inadimplentes. Ao todo, 94 contratos foram renegociados.

Fabrício Feitosa, secretário executivo do Empreender PB, avalia a presença da pasta durante mais um ciclo do Orçamento Democrático Estadual. “Mais uma vez, o Programa Empreender esteve presente em todas as audiências do Orçamento Democrático. Não só com as assinaturas de contratos para novos empreendedores, mas também dando oportunidade para quem se encontra em inadimplência regularizar sua situação. Nossa missão também é estar o mais próximo possível dos empreendedores, e os ciclos do ODE nos ajudam muito nesse trabalho”, concluiu.

Para conter déficit público, Hadad informa a Lula bloqueio de mais R$ 10 Bilhões do orçamento

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Foto: Joseph Eid/AFP

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público.

A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até aqui, a equipe econômica avalia que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.

O bloqueio das verbas é considerado importante para sinalizar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. O que, entre outros efeitos, ajudaria a evitar uma nova disparada do dólar.

💲 Por que isso importa? O governo definiu uma meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para pagar o funcionamento dos serviços públicos e dos programas sociais. Para isso, no entanto, é preciso segurar os gastos – o que também pode impactar serviços e programas.

Para evitar um impacto desse tamanho no orçamento, no entanto, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos.

Entre elas, a revisão das bases de dados da da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.

O Planalto acredita que esse pente-fino pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.

Com isso, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente. Valor que pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.

Revisão de benefícios

O governo já detectou uma série de irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Entre elas:

  • famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
  • cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas;
  • 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).

Um auxiliar direto do presidente faz questão de destacar que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades.

“Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente”, diz ele.

G1

Capitã Rebeca rejeita ser vice de Ruy e anuncia apoio à reeleição de Cícero

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A Capitã Rebeca revelou ter recebido convite para ocupar a vaga de vice na futura chapa do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) à prefeitura de João Pessoa, mas recusou a proposta.

Ela anunciou que trocou o PSDB pelo Republicanos, partido que está no arco de aliança do projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP). Rebeca disse que deve apoiar o gestor nas eleições deste ano, mas ainda vai formalizar a decisão.

A Capitã Rebeca é suplente de deputada estadual e abriu mão de assumir a vaga na Assembleia Legislativa recentemente, com a licença do deputado Tovar (PSDB). Alegou não querer correr o risco de entrar na reserva para assumir apenas quatro meses de mandato. No lugar assumir Dinho Papa-Léguas (PSDB).

Para as eleições deste ano, pretende se candidatar ao cargo de vereadores de João Pessoa em outubro. “Estou entusiasmada com essa nova etapa e confiante de que, juntos, poderemos implementar políticas públicas eficazes que beneficiarão toda a população de João Pessoa”, afirmou.

O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, festejou a filiação de Rebeca ao partido. “A presença de mulheres corajosas e dedicadas como a Capitã Rebeca é fundamental para a construção de uma política mais inclusiva e representativa. Sua filiação ao Republicanos fortalece nosso compromisso com uma gestão pública honesta e eficiente”, declarou Motta.

 

Conversa Política / Jornal da Paraíba

Servidores do INSS na Paraíba iniciam greve por tempo indeterminado

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Paraíba entram em greve a partir desta terça-feira (16) por tempo indeterminado. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB).

De acordo com o sindicato, entre as reivindicações dos servidores estão o reajuste salarial para compensar perdas acumuladas ao longo dos anos, além de melhorias nas condições de trabalho e na estrutura de carreira.

Com a interrupção do trabalho por conta da greve, alguns serviços podem ser comprometidos, como a análise e concessão de benefícios, aposentadoria, pensões, salário maternidade, auxílio reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC), reabilitação profissional, acerto de cadastro, atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e análise dos recursos e revisões.

O INSS possui 18.574 servidores ativos no país, dos quais cerca de 40% estão trabalhando em regime de home office. Na Paraíba, são 331 servidores e 37 agências da previdência social físicas e duas digitais.

G1 Paraíba

UFPB abre inscrições de 18 vagas para professor substituto; confira

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas  (Progep), publicou dois editais que oferecem 18 vagas para a função de professor substituto. Os processos simplificados são para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com 1 vaga, e para o Magistério Superior, com 17 vagas. Eles são regidos, respectivamente, pelos editais nº 71/2024 e 72/2024.

De acordo com os editais, o vencimento básico varia de R$ 2.437,59 a R$ 3.412,63, a depender do regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, podendo a remuneração bruta chegar a R$ 7.356,02. Isso porque o vencimento será acrescido da retribuição por titulação – especialização, mestrado ou doutorado –, de acordo com a titulação exigida no edital e o auxílio-alimentação. Haverá, ainda, complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria MEC n.º 61, de 31 de janeiro de 2024.

Os candidatos deverão realizar a inscrição pessoalmente ou por procuração na secretaria do departamento responsável. Também será aceita a inscrição via postal (tipo Sedex), entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. No ato da inscrição, é necessário que o candidato apresente cópia de documento de identidade com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF), curriculum vitae ou lattes devidamente comprovado e foto 3×4 recente, além do requerimento de inscrição preenchido, de acordo com o certame para o qual o candidato se inscreveu, e comprovante de pagamento da taxa de inscrição mediante Guia de Recolhimento da União (GRU).

O valor da taxa de inscrição varia de R$ 60,00, para os cargos cujo regime de trabalho é 20 horas, a R$ 85,00, para os cargos com regime de 40 horas. A solicitação do pedido de isenção deve ser feita entre 29 e 30 de julho e poderá ser realizada pessoalmente, por procuração ou via postal (tipo Sedex). O resultado do pedido de isenção será divulgado pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo certame até dia 31 de julho.

A seleção prevê vagas destinadas a pessoas com deficiência e pessoas declaradas pretas ou pardas. Como as seleções regidas pelos editais são totalmente autônomas e independentes entre si, os interessados deverão conferir, no quadro de distribuição de vagas por unidade acadêmica (Anexo I), as vagas que estão reservadas aos candidatos nestas condições.

O processo seletivo, em ambos os editais, consistirá em prova didática, de caráter eliminatório, com peso seis, e prova de títulos, de caráter classificatório, com peso quatro. A prova didática consistirá de aula expositiva ou de natureza teórico-prática. Os locais e horários serão divulgados no site do departamento responsável pelo certame conjuntamente às informações necessárias para a aplicação das provas.

Conforme o cronograma do edital referente à seleção para o docente EBTT, a prova didática acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro e a prova de títulos, no dia 15 de setembro. O resultado, com o quadro de notas, estará disponível no dia 22 de setembro.

Os candidatos ao certame para o Magistério Superior devem consultar o quadro de distribuição de vagas por unidade acadêmica (Anexo I) para verificar as datas previstas de realização das provas didáticas e de títulos, assim como o dia programado para divulgação dos resultados preliminares, uma vez que as seleções regidas são autônomas e independentes entre si.

Confira a distribuição de vagas por centro de Ensino

  • Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – 1 vaga (Edital nº 71/2024)
  • Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) – 2 vagas
  • Centro de Educação (CE) – 2 vagas
  • Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – 4 vagas
  • Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 4 vagas
  • Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR) – 2 vagas
  • Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) – 1 vaga
  • Centro de Ciências Agrárias (CCA) – 1 vaga
  • Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) – 1 vaga

 

Mais de 600 pessoas são beneficiadas no fim de semana com cirurgias do Opera Paraíba

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O programa Opera Paraíba esteve, nesse último fim de semana, em 12 cidades de todas as regiões do estado realizando 626 cirurgias em 10 especialidades médicas. Implantado em 2019 pelo Governo da Paraíba, o programa tem garantido o acesso às cirurgias eletivas de forma mais rápida e com grande capacidade de atendimento em todo estado, de maneira regionalizada.

As cirurgias gerais beneficiaram 69 pacientes e aconteceram nas cidades de Monteiro, Pombal, Itabaiana, Belém e João Pessoa. Também em Pombal, Monteiro e Patos, 38 mulheres foram beneficiadas com cirurgias ginecológicas. As 368 cirurgias oftalmológicas (catarata e pterígio) aconteceram em Cajazeiras e Pombal. Quatro cirurgias vasculares foram feitas em João Pessoa. Em Campina Grande e João Pessoa, aconteceram 102 intervenções de otorrino. Em Taperoá, Pombal e Picuí foram 22 cirurgias ortopédicas. Em Guarabira, 10 pacientes se beneficiaram com cirurgias pediátricas. Já em Solânea, foram realizadas quatro cirurgias de mastologia e uma pequena cirurgia aconteceu em Belém.

O adolescente Miguel Arcanjo, de 16 anos, é da cidade de Patos e fez cirurgia de adenoide no Hospital de Clínicas. A mãe dele, Laura Marusca, falou sobre a facilidade de conseguir a cirurgia após a implantação do Opera Paraíba. “Na realidade esse Opera Paraíba traz hoje em dia uma coisa muito boa que é o acesso, porque a gente se direciona à unidade de saúde de nossa cidade, pedimos o encaminhamento e graças a Deus estamos aqui. Essa cirurgia vai mudar muito a vida dele”, enfatizou.

A dona de casa Maria de Fátima fez cirurgia de catarata no Hospital Regional de Cajazeiras e espera poder voltar a escrever. “Desde quando começou esse problema na minha vista, eu não consigo assinar meu nome, saiu tudo troncho, não vejo nada direito. Aí agora eu espero que isso mude”, disse esperançosa .

Para ter acesso ao serviço, o paciente passa por consulta médica nas unidades básicas de saúde, e com o encaminhamento dá entrada via secretaria municipal de saúde para as consultas estaduais, ou caso já esteja apto, por meio do site do Opera Paraíba no endereço operaparaiba.pb.gov.br.

Programa Cidadão realiza mais de 4 mil atendimentos em 13 cidades durante ação “Cidadania Democrática”

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O Programa Cidadão Itinerante, gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Cientifica (IPC), realizou 4.076 atendimentos, em 13 municípios, durante a “Cidadania Democrática”, iniciativa realizada durante os dias em que ocorreram as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nesse final de semana, foi atendida a população das cidades de Itabaiana e João Pessoa, onde foram realizadas 844 ações, sendo 428 em Itabaiana e 416 em João Pessoa.

O Programa Cidadão tem como objetivo levar ações para todo o Estado que garantam o exercício da cidadania, com emissão da documentação básica, necessária para assegurar o acesso a direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade social. E disponibilizou nestes municípios os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho Digital e fotos 3×4.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressalta o trabalho do Governo da Paraíba, por meio das ações do Programa Cidadão Itinerante, que percorre todos os municípios do Estado levando cidadania, como a emissão de documentos. “O Governo entendeu que, se colocar os serviços descentralizados em um único local, facilita para o cidadão ter acesso à documentação civil, que é a porta de entrada para as pessoas obterem seu primeiro emprego, os benefícios sociais, os seus direitos. Então unimos o Orçamento Democrático Estadual a uma ciranda de serviços em uma grande ação de cidadania que vai diretamente ao encontro das necessidades de quem mais precisa”, destacou.

A dona de casa Stephanne Patrícia Felipe dos Santos, residente no bairro de Mangabeira, esteve na manhã do último sábado (13) na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Mestre Sivuca. Acompanhada dos seus filhos, Stephanne emitiu as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de dois dos seus três filhos; e ainda utilizou os serviços de saúde disponíveis no local. “Essa ação é extraordinariamente muito boa. Com filhos pequenos, é difícil me descolar, e tendo os serviços no mesmo local, e próximo de casa, é maravilhoso”, afirmou.

Elk Yelina Lundgren Bezerra, residente em Mangabeira, foi outra que buscou os serviços ofertados do Programa. A comerciante elogiou o trabalho do Governo do Estado: “Vim emitir o RG. Esse trabalho é importante demais porque para os moradores fica muito mais fácil, não tem que pegar transporte para outro bairro, facilita muito”.

O coordenador do Programa Cidadão, Roberto Leite, lembrou que o Programa Cidadão mantém posto fixo no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.

Caravana da Rede Cuidar 2024 registra mais de 6, 5 mil atendimentos em 13 dias

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A 11ª edição da Caravana da Rede Cuidar, realizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em parceira com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), finalizou os 13 dias da ação itinerante com o registro de 6.546 atendimentos. A iniciativa teve seu encerramento no último sábado (13), em Mamanguape. Durante esta edição, 57,84% dos pacientes foram do sexo feminino e 42,16% do sexo masculino. A faixa etária mais atendida foi a de crianças entre 5 e 9 anos, com 1.065 beneficiadas.

Entre os diagnósticos por especialidade estão 707 odontológicos, 595 pediátricos, 257 ortopédicos, 221 ginecológicos e 194 cardiológicos. A caravana também destacou-se pela abordagem multiprofissional, com 5.962 consultas realizadas por médicos e enfermeiros, e 584 procedimentos odontológicos.

Os municípios com maior quantidade de pacientes atendidos foram Sousa, Guarabira e Itabaiana, com 818, 782 e 705 registros, respectivamente. Além dos atendimentos diretos, foram realizadas 882 ações de medicina preventiva e manutenção da saúde, 412 exames de rotina da saúde da criança, e 382 inserções de dispositivos intrauterinos (DIU). Foram diagnosticados 25 casos de gravidez de alto risco e realizadas 107 supervisões de gravidez de alto risco, além de 37 primeiras consultas odontológicas programáticas.

A Caravana da Rede Cuidar, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, efetua anualmente em toda Paraíba a busca ativa e o atendimento in loco de crianças com cardiopatias e problemas osteoarticulares. Na rotina, a Rede Cuidar atua com o serviço de telemedicina oferecido por meio da Salinha do Coração, que conecta as crianças com médicos especialistas sem que elas precisem de grandes deslocamentos. As crianças triadas e avaliadas durante a caravana são incluídas no fluxo de atendimento e direcionadas para procedimentos de maior complexidade, quando necessário.

A assistente social Angélica Sousa de Melo compartilhou sua experiência de oito anos na caravana: “Trabalho no Arlinda Marques e participo da caravana há oito anos. É um trabalho de organização de uma equipe multiprofissional, rodamos por treze municípios e nessa vivência desse dia a dia vemos muitas histórias, histórias de felicidade dos participantes e histórias de luta. Nós saímos com outros pensamentos, com outras visões. Ajudar o próximo, no caso do meu lado social, fazer uma escuta, fazer alguns encaminhamentos para os serviços necessários que o município oferece, que muitos chegam ao nosso serviço sem ter conhecimento. Então, assim, eu faço as orientações, os encaminhamentos, faço uma escuta de histórias bonitas e histórias tristes, mas é gratificante o serviço.”

Entre as muitas histórias de vida transformadas pela caravana, destacou-se o caso de Maria Madalena, de Nova Olinda, e seu filho Bernardo César, de 9 anos. Maria trouxe Bernardo para Itaporanga, um dos municípios visitados pela caravana, em busca de diagnósticos e tratamentos especializados. Bernardo, que enfrenta dificuldades para se sentar devido à falta de apoio na coluna, encontrou na Caravana da Rede Cuidar a esperança de um atendimento médico especializado.

Maria Madalena relatou a importância da caravana para a saúde de seu filho: “Eu amei, né? É uma equipe maravilhosa, é um bom atendimento. Eu gostei muito. Bernardo foi atendido por fisioterapeuta, ortopedista e também teve atendimento odontológico. Eles realizaram exames para avaliar a coluna dele, porque ele não está se sentando bem, sabe? Se não fosse a caravana, eu não teria acesso a esses especialistas, porque lá em Nova Olinda não tem muito médico e esses especialistas são bem caros. A caravana está ajudando muito as pessoas.”

A ação mobilizou 100 profissionais, sendo 80 da Caravana e 20 locais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e odontólogos, com a maioria dos profissionais atuando de forma voluntária. A Rede Cuidar segue com ações permanentes, com atendimentos em telemedicina para toda a rede estadual de saúde, com cuidados especializados para a rede materno infantil.

 

Acidentes na PB-030 deixam dois homens mortos e uma mulher ferida, em Pedras de Fogo

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Dois acidentes ocorridos na manhã desta segunda-feira (15) na PB-030, na zona rural de Pedras de Fogo, resultaram na morte de dois homens, além de uma mulher ferida.

O primeiro acidente aconteceu por volta das 6h e envolveu duas motocicletas. Com o impacto da colisão, ambos os condutores, que eram moradores da região, faleceram no local. A Polícia Militar foi acionada para coordenar o trânsito, liberando uma faixa de cada vez. A perícia chegou ao local por volta das 10h e está investigando as circunstâncias do acidente.

Cerca de três horas depois, por volta das 9h30 e a menos de um quilômetro de distância do primeiro acidente, uma nova colisão ocorreu, desta vez entre um caminhão e uma moto.

Na batida, o tanque de combustível do caminhão foi arrancado e ficou no meio da pista. Germano Moura de Costa Júnior, de 23 anos, que estava na moto, recebeu auxílio de transeuntes até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Testemunhas relataram que o motorista do caminhão fugiu do local.

Portal do Litoral

Paraibano é morto a facadas em São Paulo após discussão durante churrasco

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Flávio José Moreira dos Santos, natural de Conceição, no sertão paraibano, foi assassinado na última sexta-feira (12) em Riolândia, São Paulo.

De acordo com as ifnromações o crime ocorreu após uma briga durante um churrasco, onde Flávio e o autor do crime, colegas de trabalho em um plantio de seringueira, se envolveram em uma discussão. A disputa resultou em Flávio sendo esfaqueado mortalmente.

A Polícia Militar informaou que ao chegarem à residência de Flávio encontraram o paraibano dentro de seu veículo, apresentando ferimentos de faca no abdômen e no braço direito. O autor do crime estava no local, tentando ajudar a vítima a estancar o sangramento. Questionado pela polícia sobre o motivo da briga, inicialmente negou envolvimento, mas acabou acompanhando Flávio até a Santa Casa de Riolândia.

Os pais do agressor informaram à polícia que a discussão começou dentro da residência e continuou na calçada, culminando nos golpes de faca desferidos pelo filho deles. O agressor foi preso em flagrante pela polícia.

Pòrtal do Litoral