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Jovem é preso suspeito por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba

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Fábio Augusto
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Um estudante de 18 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, durante uma operação da Polícia Federal, realizada nesta quarta-feira (26).

Na ação, também foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Os investigados responderão pela aquisição, armazenamento e disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil.

Alerta

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Portal Correio

Agevisa determina apreensão, em toda a Paraíba, de produtos à base de fenol proibidos pela Anvisa

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Fábio Augusto
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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou Nota Técnica dispondo sobre a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A iniciativa foi motivada pelo teor da Resolução-RE nº 2.384/2024, da Anvisa, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, com exceção dos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e disponível no endereço https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.384-de-24-de-junho-de-2024-567738401, a RE nº 2.384/2024 foi concebida a partir de entendimento da Anvisa de que até a data de 24 de junho de 2024 não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a proibição (pela Anvisa) dos produtos à base de fenol ficará vigente durante todo o período necessário à realização e conclusão das investigações sobre os potenciais danos associados ao uso da substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A medida, de caráter cautelar, tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira.

Morte de empresário – As discussões em torno dos perigos dos produtos à base de fenol para a saúde humana tomaram corpo em todo o País após a morte, no dia 03 de junho de 2024, do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos. Ele teve uma parada cardiorrespiratória após realizar um peeling de fenol numa clínica de estética localizada na zona leste de São Paulo/SP.

Sobre o fenol – O fenol é uma substância química cáustica, utilizada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes. Segundo os especialistas, o procedimento deve ser feito em centro cirúrgico ou ambulatório monitorado, por causa do uso de anestesia e dos picos de arritmia que podem ser provocados pela presença do fenol na corrente sanguínea antes de sua metabolização pelo corpo. A aplicação é feita em etapas para evitar altas concentrações e sobrecarga do coração.

Usado em procedimentos de peeling profundo, o fenol é uma substância cardiotóxica que provoca uma reação química intensa na pele com o intuito de promover seu rejuvenescimento. O procedimento é sério, dolorido e tem riscos que vão de manchas na pele (inclusive permanentes) até complicações cardíacas. Em altas concentrações, o fenol também pode vir a provocar hemólise no sangue e ação paralisante dos mecanismos neuromusculares, levando o organismo contaminado à morte.

Veja a íntegra da Nota Técnica da Agevisa/PB

NOTA TÉCNICA Nº 003/2024

Dispõe sobre a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), no exercício das suas atribuições legais, e amparada em deliberação da Diretoria Colegiada, manifestada em reunião realizada na manhã do dia 25 de junho de 2024,

Considerando o teor da Resolução-RE nº 2.384, de 24 de junho de 2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, com exceção dos produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas;

Considerando que até a presente data não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos;

Considerando, por fim, a prerrogativa da Agevisa/PB, enquanto coordenadora estadual do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na Paraíba, de reforçar e fazer valer as determinações constantes da legislação sanitária vigente no País em todo território paraibano,

resolve determinar a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, de todo e qualquer produto à base de fenol que esteja sendo comercializado e/ou utilizado no território paraibano em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A determinação aqui expressa terá validade enquanto perdurarem os efeitos da Resolução-RE nº 2.384/2024/Anvisa, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 25 de junho de 2025.

O descumprimento à proibição aqui referida configurará infração punível nos termos da legislação sanitária vigente, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

João Pessoa, 25 de junho de 2024.

Geraldo Moreira de Menezes

Diretor Geral da Agevisa/PB

ALPB suspende recesso e convoca deputados para apreciar PEC que permite presidente do TCE assumir PMJP

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Fábio Augusto
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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), suspendeu o recesso parlamentar e convocou os deputados, nesta quinta-feira (27), às 10h, de forma virtual, para apreciação e votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de seu autoria, que permite o presidente do Tribunal de Constas do Estado assumir a cargo de prefeito de João Pessoa, em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal.

A PEC é necessária para alterar a lei e definir quem vai assumir a Prefeitura de João Pessoa com a viagem do prefeito Cícero Lucena (PP) à França, já que o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara, José Dowsley (PSD) estão impedidos de assumir o cargo, devido as restrições impostas pela legislação eleitoral. Nesse caso, quem deve assumir é o presidente do TCE, Nominando Diniz.

A PEC tem que ser aprovada na Assembleia Legislativa porque é a constituição estadual quem define a linha sucessória do governador e também dos prefeitos. Na linha sucessória dos gestores municipais, a constituição do Estado prevê apenas vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal.

Anderson Soares

João Azevêdo assina ordem de serviço para construção da barragem Cupissura e conclusão da 2ª etapa da adutora Translitorânea

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (25), o início da construção da barragem de Cupissura e a conclusão da 2ª etapa da Adutora Translitorânea, obras que representam investimentos de R$ 152 milhões de recursos do Governo da Paraíba, do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 20 anos. A solenidade de assinatura da ordem de serviço aconteceu na sede da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no bairro Jaguaribe, em João Pessoa.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da obra para a segurança hídrica da Grande João Pessoa. “A nossa gestão está concretizando essa obra de R$ 152 milhões, dos quais R$ 40 milhões são de recursos próprios do estado, beneficiando diretamente seis municípios. Essa é uma ação pensada no futuro das pessoas porque o nosso governo tem fortalecido a Cagepa, com o olhar social, possibilitando a transformação de vidas e garantindo dignidade ao nosso povo”, frisou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou o volume de investimentos do estado em segurança hídrica. “São R$ 2 bilhões em obras em todo o estado, dentre elas as adutoras do Cariri e do Curimtaú. A gestão estadual tem priorizado obras de sistema de saneamento porque sabemos da importância delas para a população paraibana”, comentou.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, afirmou que o investimento autorizado hoje representa um momento importante e histórico para a área de segurança hídrica. “Essa é uma obra redentora porque garante desenvolvimento para a região, seja no turismo, na qualidade de vida das pessoas. Nós teremos a condição de ampliar o sistema de abastecimento de água da Grande João Pessoa, que traz 1.100 l/s de Marés, 2.100 l/s de Gramame e aumentar mais 600 l/s. Essa barragem vai acumular mais de 10 milhões de metros cúbicos e garantir a perenidade do Rio Cupissura para que nós possamos tirar essa quantidade de água, principalmente, no período de seca”, explicou.

O deputado federal Wilson Santiago parabenizou o governador João Azevêdo pelo êxito das ações implementadas pela gestão. “Nós reconhecemos o trabalho implementado em todas as áreas, seja em rodovias, segurança hídrica, adutoras, açudes e barragens. O Governo da Paraíba é exemplo para todo o Brasil porque tem equilíbrio financeiro e o estado devolve isso à população com obras e políticas públicas, por isso, os paraibanos se sentem felizes e confortáveis”, sustentou.

O deputado estadual Branco Mendes também agradeceu ao governo pelo investimento que beneficiará o Litoral Sul. “Essa é uma ação importante para a nossa região que terá mais 20 anos de segurança hídrica. Eu parabenizo o governador pelos investimentos nos municípios do nosso estado, solucionando demandas de abastecimento de água, resultado da organização financeira e do trabalho valoroso que o governador tem feito”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, comemorou a obra que contemplará a cidade. “Esse é um governo que trabalha com planejamento e responsabilidade, pensando no futuro do nosso estado. Nós renovamos a concessão com a Cagepa para que a empresa continuasse prestando um bom serviço à sociedade, levando segurança hídrica para toda a Paraíba porque vemos que a nossa parceria e gestão tem mudado para melhor a vida das pessoas e eu externo a minha gratidão por estarmos construindo uma cidade mais justa, humana solidária e inclusiva”, declarou.

As obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea irão beneficiar os moradores dos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, atendendo diretamente mais de 1 milhão de pessoas. Os serviços compreendem construção de barragem com capacidade de 10 milhões de m³, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta e sistema de captação de aproximadamente 600 l/s, 525 l/s para João Pessoa e Região Metropolitana e 75 l/s para Caaporã e Alhandra.

Prestigiaram a solenidade  o vice-governador Lucas Ribeiro; o prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais João Gonçalves e Felipe Leitão; o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho; e auxiliares da gestão estadual dentre eles Virgiane Melo (executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Frei Anastácio (secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Fotos: Francisco França

Secom-PB

Polícia investiga estupro de mulher dentro de banheiro químico, na Paraíba

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Fábio Augusto
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A delegada Paula Monalisa está  investigando  o caso de estupro contra uma mulher. O fato aconteceu dentro um banheiro químico  durante os  festejos de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A vítima foi estuprada enquanto o marido comprava cachorro-quente. O crime aconteceu na noite do sábado (22).

“O estupro que aconteceu na cidade de Santa Rita, na festa de São João, aconteceu nas últimas horas do sábado, por volta das 23h30, quando essa vítima foi estuprada por dois homens. Ela não sabe dar maiores detalhes em relação a eles porque foi tudo muito rápido”, explicou a delegada.

Ainda segundo Paula Monalisa, a vítima estava “entrando no banheiro e eles a empurraram para dentro da cabine e lá consumaram o fato. Logo depois do fato acontecido, ela, que estava acompanhada do seu esposo que tinha saído para comprar cachorro-quente, veio à delegacia e já fez todos os procedimentos.”

A mulher passou por exames e profilaxia contra HIV e gravidez indesejada. A coleta de material genético, já realizada, pode ajudar na identificação dos estupradores.

ClickPB

 

Grupo é preso com mais de 90 celulares furtados em festas de São João; PF da Paraíba coordenou ação

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Fábio Augusto
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Uma operação realizada pela Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba, desarticulou uma quadrilha especializada no furto de celulares. O grupo é suspeito de atuar durante os festejos juninos. Segundo a polícia, os quatro integrantes são do estado do Pará. Com eles – três homens e uma mulher – havia 91 aparelhos roubados. As prisões foram realizadas na cidade de Igarassu, em Pernambuco, nesta terça-feira (25).

Segundo a PF, os detidos foram localizados em razão do “serviço de investigação e inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Patos que, em contato com a inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, conseguiram identificar o carro em que os acusados estavam e onde se encontravam os aparelhos furtados”.

Após a prisão realizada pela Policia Militar de Pernambuco, os acusados foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil para os procedimentos e aguardam a audiência de custódia. Os suspeitos poderão responder pelo crime de furto qualificado, mediante concurso de duas ou mais pessoas. As penas podem chegar até 8 anos, além de multa.

T5

Pai, mãe e filha morrem durante colisão entre picape e trator, na Paraíba

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Fábio Augusto
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Um grave acidente ocorrido na noite desta terça-feira (25) na PB-030, no município de Pedras de Fogo, Paraíba, resultou na morte de três pessoas, incluindo uma criança. As primeiras informações indicam que um trator, sem qualquer iluminação, estava arando a terra próximo à estrada, quando uma picape vermelha, modelo Strada, colidiu violentamente com o veículo agrícola.

No momento do acidente, a picape transportava três passageiros: dois adultos e uma criança. O impacto destruiu completamente a parte frontal do veículo, resultando na morte instantânea dos ocupantes. As imagens do local são extremamente fortes, mostrando inclusive massa encefálica na via.

Segundo Eliel Nascimento, irmão da mulher que morreu no acidente, o casal morava em São Miguel de Taipu e havia ido fazer compras em Pedras de Fogo. “Eles saíram pra fazer umas compras e, quando a gente viu, foi a ligação, informando que tinha acontecido essa tragédia”, disse Eliel.

As autoridades estão investigando o acidente para determinar as circunstâncias exatas e identificar as possíveis causas.

Portal Correio

Operação policial desarticula esquema de corrupção em três prefeituras paraibanas; confira

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Fábio Augusto
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Uma operação policial, deflagrada na manhã desta quarta-feira (26), cumpre 17 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, em residências dos investigados, sedes de empresas e nas prefeituras de Alhandra, Riachão d

A investigação se concentra em possíveis fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados aos contratos e pagamentos realizados pelas atuais administrações das Prefeituras de Alhandra, Riachão do Poço e Salgado de São Félix.

O foco está nos contratos firmados para serviços de locação de veículos que, segundo as apurações preliminares, não foram efetivamente prestados.

Segundo informações obtidas até o momento, foram identificadas empresas fictícias registradas em nome de terceiros, além de veículos que teriam sido alugados, mas que pertencem a indivíduos associados aos agentes políticos sob investigação.

Alguns veículos foram encontrados em outros estados ou não foram abastecidos pelas respectivas prefeituras durante o período de contrato, sugerindo que não foram utilizados apesar dos pagamentos de locação terem sido efetuados.

A ação, denominada como “Operação Rastreio”, mobilizou um total de 99 agentes, incluindo 3 promotores de justiça, 33 membros do GAECO, 60 policiais civis e auditores do Tribunal de Contas do Estado.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em conjunto com os órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Civil da Paraíba, Instituto de Polícia Científica e Tribunal de Contas Estadual.

Portal Correio

São João: Postos Médicos do Governo da Paraíba somam mais de 2 mil assistências de saúde

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Redação PautaPB
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Os Postos Médicos de Pronto Atendimento instalados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos principais festejos juninos do interior do Estado já somam 2.021 atendimentos de saúde e 58 transferências. Só durante a semana de São João foram 582 assistências prestadas aos forrozeiros. Apenas a cidade de Campina Grande segue com programação até o próximo dia 30 de junho.

No Parque de Eventos de Santa Luzia, de 20 a 23 de junho, a equipe de prontidão do Posto Médico realizou nos quatro dias de festa, 99 atendimentos e seis transferências.

Em Patos, no Terreiro do Forró, os festejos juninos aconteceram de quarta-feira (19) a domingo (23), sendo contabilizados 108 atendimentos e quatro transferências.

Em Bananeiras, foram realizadas 320 assistências de saúde e oito transferências nos dois fins de semana de evento.  O segundo fim de semana de festa, do dia 21 a 23 de junho, o Posto Médico de Pronto Atendimento instalado no Bananeiras Park registrou 218 atendimentos e seis transferências.

No Parque do Povo, em Campina Grande, foram feitos, de sexta-feira (21) a segunda-feira (24), 157 atendimentos e uma transferência. A unidade já acumula desde o início da festa, no dia 29 de maio, 1.468 atendimentos e 40 transferências.

Na Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, ocorrida entre os dias 6 e 9 de junho, foram 26 atendimentos.

Entre os principais motivos dos atendimentos foram identificados em primeiro lugar a intoxicação alcoólica, seguido de mal-estar e crise de ansiedade. Em todas as unidades foram ofertados serviços de baixa, média e alta complexidade (para casos de complicações cardiológicas), com o objetivo de garantir tranquilidade e segurança para os forrozeiros, e ao mesmo tempo evitar a superlotação no hospitais com o atendimento de casos leves.

Incluir Paraíba: Projeto do Governo do Estado promove aumento de renda para mais de mil famílias agricultoras

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Redação PautaPB
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O homem do campo voltou a ter esperança em dias melhores com as ações promovidas pelo Governo da Paraíba, que vêm ajudando no aumento da renda e contribuindo para reduzir a pobreza no meio rural. Um exemplo dessas ações é o Incluir Paraíba, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e executado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

De acordo com o secretário-executivo de Projetos Especiais da Seafds, Jailson Lopes da Penha, de um total de R$ 5.533.000,00 disponibilizados para o programa, já foram repassados aos beneficiários R$ 3.082,250,00. As 1.040 famílias beneficiadas em 52 municípios residem em áreas onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está abaixo da linha de pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 168.

Ele adiantou que a conclusão da primeira fase do Incluir Paraíba está prevista para o final do mês de setembro e os recursos para a segunda fase já estão aprovados pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e deverão garantir o atendimento a mais 2.140 famílias agricultoras em mais 107 municípios.

Jailson Lopes acrescentou ainda que o Governo do Estado pretende aumentar o número de beneficiados e, para tanto, já está providenciando um ajuste do valor para equiparação em nível federal, o que deverá elevar os benefícios a R$ 4.600 por família.  Atualmente, as famílias recebem fomento de R$ 3.500,00, divididos em duas parcelas.

Nessa primeira fase, o programa ofereceu 55 atividades agrícolas e/ou não agrícolas. Entre as mais desenvolvidas pelos agricultores estão avicultura com uma porcentagem de 34%, suinocultura 29%, caprinovinocultura 25% e demais atividades 12%. Já o público alvo está assim distribuído: mulheres rurais 80%, jovens rurais 12%, quilombolas 5% e homens 3%.

Região de Solânea –  A agricultora Joseane Guilherme da Silva, moradora do sítio Matinhas, município de Serraria, integrante da Gerência Regional da Empaer de Solânea, expressa sua gratidão ao Governo do Estado pelo apoio recebido do Incluir Paraíba. Com os recursos de R$ 3.500,00 recebidos do programa, ela conseguiu ampliar o espaço onde cultiva plantas diversas e flores e adquiriu três ovinos, sendo um macho e duas fêmeas, que já trouxeram novas vidas ao seu rebanho.

Ela disse estar feliz e satisfeita com o programa. “Graças a essa iniciativa, estou vivendo a realização de um sonho e vendo a minha produção florescer cada dia mais. Agradeço ao Governo do Estado por acreditar no potencial dos pequenos agricultores e por proporcionar meios para que eles possam prosperar e transformar suas realidades”, ressaltou.

No município de Casserengue, que também pertencente à região de Solânea, 20 agricultores recebem o fomento do Incluir Paraíba e estão desenvolvendo as suas atividades nas Unidades de Produção Familiar (UFPs). Os projetos produtivos, sendo 10 de avicultura caipira, nove de ovinocultura e um de suinocultura, foram elaborados com a participação efetiva das famílias previamente selecionadas conforme os critérios do programa.

Conforme o extensionista Francisco de Assis Oliveira, levando em consideração que esses projetos produtivos ainda estejam em fase inicial de produção, as expectativas são promissoras de resultados positivos, o que certamente irá contribuir para melhoria socioeconômica das famílias beneficiárias, moradoras das comunidades Baixa Larga e Pedrinha D`água.

Com supervisão do gerente regional da Empaer de Solânea, Gustavo José Barbosa, as famílias recebem orientações e assistência técnica continuada dos extensionistas Juliana Ferreira de Lima, Everaldo Alves Rocha e Francisco de Assis Oliveira.

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