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Caso Kelton Marques: Ruan Macário deve pagar pensão à família do motoboy

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Fábio Augusto
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A 4ª Vara Mista de Santa Rita determinou que Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo atropelamento que resultou na morte do motoboy Kelton Marques, deve pagar pensão à família da vítima.

A decisão liminar foi emitida em 15 de maio de 2024, sendo tornada pública em 26 de junho do mesmo ano. Segundo a determinação judicial, Ruan Macário deve contribuir com 2/3 de 1,5 salário mínimo para o sustento da esposa e das duas filhas menores de idade de Kelton Marques, que foram diretamente impactadas pela perda do provedor da família.

A pensão deverá ser paga até o ano em que a vítima completaria 73 anos de idade, de acordo com a estimativa de vida estipulada pelo IBGE. Até o momento, a família do motoboy afirma não ter recebido qualquer parcela da pensão estabelecida pela Justiça paraibana.

Entenda o caso
Ruan é acusado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

Ele foi julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Portal Correio

 

Construtora Planc é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de obra

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Fábio Augusto
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A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente do atraso injustificado na entrega de um imóvel. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0843700-78.2021.8.15.2001, da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

No Primeiro Grau, a empresa foi condenada a devolver a integralidade do valor pago pelo promovente, qual seja de R$ 370.974,68, bem como a pagar multa de 10%, a ser calculada sobre o valor pago pelo autor.

Conforme consta no processo, a entrega do bem estava prevista para o dia 31/12/2018, tendo sido estipulado o prazo fatal em junho de 2019, já contabilizada a tolerância de 180 dias. No entanto, as obras relativas ao empreendimento apenas foram finalizadas em setembro de 2021.

A empresa atribui a responsabilidade pelo atraso na obra ao próprio adquirente, que deixou de pagar as parcelas do contrato.

Na análise do caso, a relatora do processo destacou que o atraso de mais de dois anos para a entrega do bem caracteriza falha na prestação do serviço, a teor do que dispõe o artigo 14, caput e § 1º do Código de Defesa do Consumidor.

“De acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o mero atraso na entrega do imóvel é incapaz de gerar abalo moral indenizável, sendo necessária a existência de uma consequência fática capaz de acarretar dor e sofrimento indenizável por sua gravidade. Todavia, quando o atraso foi excessivo, a jurisprudência admite o arbitramento de indenização”, frisou a relatora.

Da decisão cabe recurso.

Cida fica de fora e PT confira nome de Cartaxo como pré-candidato em João Pessoa

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Fábio Augusto
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O Grupo de Trabalho Eleitoral do PT indicou o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo como nome para representar a legenda na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

A oficialização do nome de Cartaxo deverá acontecer na próxima terça-feira (2), durante reunião da Executiva Nacional da sigla.

Ex-prefeito de João Pessoa por dois mandatos, Cartaxo disputava internamente com a também deputada Cida Ramos. Uma pesquisa encomendada pelo PT foi o critério adotado para a escolha.

O ex-prefeito, tão logo tomou posse na Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou a pré-candidatura a prefeito da Capital. Chegou a rejeitar as prévias internas da legenda e a abrir mão da disputa.

Após o PT nacional sepultar as prévias internas, Cartaxo voltou à ativa, agora com o apoio do ex-governador Ricardo Coutinho e do deputado federal Luiz Couto.

 

Sony Lacerda

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

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Redação PautaPB
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de entorpecentes para uso próprio.

“Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.
Barroso explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processado criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Por maioria, STF decide que não é crime portar maconha para uso pessoal

Decisão do STF

Por maioria, a Corte definiu que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual não responderá na esfera penal por delito.

Isso não significa que a prática foi legalizada. As pessoas não estão liberadas a uso em qualquer lugar. Quem tiver a substância, mesmo na quantidade de uso próprio, ainda estará cometendo ato ilícito, ou seja, violando a lei.
Se isso ocorrer, a pessoa estará sujeita a sanções como:

advertência sobre os efeitos das drogas;
medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização
Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo).

Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições – regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra.

Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis.

G1

Professores universitários retomam atividades após 70 dias de greve

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Redação PautaPB
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Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

  • Agência Brasil

Pagamento do IPVA da placa com final 6 deve ser feito até sexta-feira (28) para garantir desconto de 10%

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Redação PautaPB
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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

O proprietário de veículo de placa com final 6 deve antecipar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta sexta-feira (28), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.

Os contribuintes têm outras duas opções para pagar o tributo: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de junho. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 30 de agosto. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected]

Parcelamento – Vencem ainda no dia 28 de junho, a 3ª parcela do IPVA dos contribuintes, que dividiram em três vezes da placa com final 4, e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 5. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 4 deverão realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 28 de junho para evitar juros e multas.

Observação antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

Impressão do boleto via portal – O boleto do IPVA da placa final 6 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Isenções automáticas – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

Comprovar isenção da placa final 6 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que solicitaram a isenção do tributo no ano passado precisam comprovar a isenção até o dia 28 de junho. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 28 de junho, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

Como enviar por e-mail – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

  • Secom-PB

Vôlei de Praia SUB-19 : paraibanos Rafael Andrade e Erick Daniel conquistam Bicampeonato Brasileiro

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Redação PautaPB
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A Paraíba está em festa. A dupla paraibana Erick Daniel e Rafael Andrade, representantes do Clube Campestre e formados na base do CT Cangaço, alcançou um feito notável ao conquistar o bicampeonato no Circuito Brasileiro de Seleções CBS SUB-19 de Vôlei de Praia. A competição, realizada nesta quarta-feira (26) em Cuiabá (MT), foi marcada pela destemida liderança da dupla sob o comando do técnico Osmair Luiz.

Erick e Rafael não apenas demonstraram excepcional habilidade e determinação, mas também consolidaram sua posição como líderes do ranking nacional. A vitória reafirma o talento e a dedicação dos atletas paraibanos no cenário esportivo nacional.

Este triunfo não é apenas uma conquista para os atletas, mas também um orgulho para toda a Paraíba, destacando a importância do investimento no esporte e no desenvolvimento de jovens talentos. Parabéns a Erick Daniel e Rafael Andrade, assim como ao técnico Osmair Luiz e toda a equipe de apoio do CT Cangaço e Clube Campestre.

 

  • FatosPB

Prefeito de Princesa Isabel tenta escapar de irregularidades, mas MPC barra apelação

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Redação PautaPB
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Prefeito Ricardo Pereira
Irregularidades são relativas às contas de 2020. Gestor Ricardo Pereira tem 15 dias para apresentar defesa
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer contrário ao pedido de apelação do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que julgou irregulares o aditivo do contrato entre a Prefeitura e a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia, as denúncias de irregularidades na compra de 9 mil cestas básicas e a obra de ampliação do Hospital Regional de Princesa Isabel. As irregularidades são relativas às contas de 2020. O prefeito Ricardo Pereira tem 15 dias para apresentar defesa ao TCE-PB.
No parecer, o procurador do MPC, Manoel Antonio dos Santos Neto, afirmou que o gestor não apresentou argumentos novos que justificassem a reforma da decisão. “Com efeito, o gestor não inovou em sede recursal, suscitando matéria que já foi devidamente apreciada ao longo da instrução e já reexaminada no bojo do recurso de reconsideração então manejado, conforme apontamento técnico”, escreveu.

A decisão que o prefeito Ricardo Pereira tenta reverter foi proferida pela 1ª Câmara do TCE-PB, que declarou procedente a denúncia em relação à dispensa de licitação para a obra de ampliação do hospital regional, no valor de R$ 335.799,55, e para a aquisição de 9 mil cestas básicas, no valor de R$ 329.400,00. A Câmara também julgou irregulares os dois termos aditivos ao contrato com a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia, e encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia da decisão e do relatório técnico sobre a compra de tablets e notebooks.

O processo TC – 09998/20 foi anexado ao processo TC – 07122/21, que analisa as contas do prefeito de Princesa Isabel referentes ao exercício de 2020.

Em audiência, Lucas Braga e Heron Cid apresentam a João prioridades de Marizópolis e projeto de grande praça da cidade

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Redação PautaPB
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Em audiência com o governador João Azevêdo (PSB), o prefeito de Marizópolis, Lucas Braga (PSB), e o jornalista e suplente de deputado federal do PSB Heron Cid apresentaram uma lista de prioridades administrativas, entre elas o projeto de uma nova e moderna praça no centro da cidade.

Concebida pela gestão municipal, a praça ocupará o local onde funciona hoje o Vieródromo, antigo espaço de eventos do município. O projeto prevê pista de caminhada, parques infantis, palco de apresentações culturais, ilhas de comercialização de artesanato, fontes luminosas, jardinagem, entre outras atrações. Será um centro de convivência e bem estar para reunir toda a família.

Ao receber o projeto, o governador João Azevêdo ressaltou a necessidade de se oferecer espaços de lazer, arte e cultura para população como alternativa às telas. “Nós vamos analisar esse projeto com muito carinho”, comprometeu-se o governador.

O prefeito Lucas Braga destacou a necessidade de a cidade contar com um novo e grande espaço de reunião, atividades e práticas artísticas, tudo reunido num só lugar. “Esse é um projeto muito importante para Marizópolis”, ressaltou o gestor.

Presente ao encontro, Heron Cid reforçou o pedido: “Aqui está um engenheiro, o governador João, e um arquiteto, o prefeito Lucas, e do lado um sonhador. Juntos podemos sonhar e concretizar melhorias de vida para Marizópolis”.

Agenda de prioridades para Marizópolis
Durante a audiência, o prefeito Lucas Braga e o suplente de deputado federal Heron Cid apresentaram ao governador uma agenda de prioridades administrativa da cidade.

Na lista, consta a revitalização e modernização do Mercado Público Municipal, que fica ao lado da futura nova praça da cidade. Juntos, o Mercado e a Praça formarão um grande centro de vivências, atividades econômicas, de lazer e cultura.

Também foi pedido apoio do governador para implantação do Complexo Turístico, Gastronômico e de Lazer, as margens do Açude São Gonçalo/Rio Piranhas, dentro do território de Marizópolis.

O prefeito Lucas Braga explicou que a gestão municipal tem trabalhado para vencer os obstáculos burocráticos de alvarás para posse do terreno e licenças ambientais. Já Heron Cid defendeu o complexo como um projeto turístico regional, que dialoga com as ações em curso do governo no sentido da criação de uma rota de museus na região, que vai da Cidade da Astronomia, passando pelo Vale dos Dinossauros até o Museu da Transposição, em Cajazeiras.

Prefeito autoriza a construção do novo Mercado de Oitizeiro e destaca investimento de R$ 70 milhões

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Fábio Augusto
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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (26), o início das obras para a construção do novo Mercado Público Municipal de Oitizeiro, que será erguido às margens da BR-230, próximo ao viaduto das Três Lagoas, em uma área de mais de 5 mil metros quadrados para comportar 350 comerciantes, com estrutura completa. Durante solenidade, o gestor enfatizou que esse equipamento faz parte de um planejamento da ordem de R$ 70 milhões nos mercados públicos da Capital e que após a sua conclusão, em 12 meses, receberá os trabalhadores que hoje estão na Feira Livre de Oitizeiro.

“Já demolimos o do Rangel, já estamos construindo, estamos em fase final no Valentina Figueiredo, já fizemos o do Bessa, a primeira etapa do Castelo Branco, já veio a ordem para a segunda etapa do Castelo Branco, o projeto do Bairro dos Estados e o projeto do Mercado Central também já estão em processo de licitação. Serão investimentos na ordem de R$ 70 milhões no novo padrão do mercado, um padrão onde você tenha conforto, você tenha segurança e que você tenha espaços que possa proporcionar para quem trabalha e para quem frequenta como consumidor uma melhor condição”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, a Prefeitura desapropriou a área onde será construído o Mercado Público de Oitizeiro, para erguer um equipamento moderno, com áreas amplas, distribuídas por categorias e proporcionar espaços de convivência para os consumidores e trabalhadores. Ele ainda adiantou que a atual feira será transformada em uma praça pública, após os comerciantes se mudarem para o novo mercado.

“Os comerciantes terão, aqui, plenas condições de funcionamento, além de excelente para os consumidores. Vizinho aqui teremos um novo terminal urbano na cidade, colado com o mercado, além de um empraçamento. E vamos seguir avançando com as obras nos outros mercados, em um planejamento em que a Prefeitura já investiu quase R$ 22 milhões”, afirmou o secretário.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é responsável pela gestão de todos os mercados públicos da cidade. O secretário da Pasta, Rodrigo Trigueiro, falou em “mercado histórico” e que, em Oitizeiro, o prefeito Cícero Lucena está enfrentando com competência um desafio que se arrasta por décadas, onde consumidores e comerciantes esperavam por uma solução para as condições de funcionamento da feira livre.

“Um mercado que foi feito a retalhos, como a colcha de retalho, uma colcha que não comporta mais, há meses que o prefeito vinha preocupado com a questão do trânsito, com a questão dos ambulantes na região, e nos solicitou várias ações. Fizemos várias ações ali para tentar minimizar o problema, mas Cícero teve coragem de enfrentar, com essa obra para mudar o local, que vai ficar uma obra extraordinária, são quase R$ 10 milhões aqui investidos, para trazer um conforto a essa população”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano.

Confira todas as intervenções do novo Mercado Público:

Boxes de frios – 82 unidades;
Lojas – 72 unidades;
Boxes de alimentação – 78 unidades;
Bancas (feira livre) – 118 unidades;

Principais serviços contemplados:

Estrutura em concreto armado com pilares, vigas e laje pré-fabricada;
Vedação em alvenaria de blocos cerâmicos e elemento vazado (combogó);
Coberta em telha de fibrocimento;
Piso interno – execução de piso granilite;
Pavimentação externa – execução de piso industrial de concreto armado;
Estação elevatória de esgoto e rede de recalque;
Instalações elétricas com subestação aérea (transformador de 75 kva) e grupo
Gerador 56/85 kva;
Instalações: de água fria, sanitárias e pluviais;
Instalações de combate a incêndio.

Veja as obras já realizadas nos mercados de João Pessoa:

Coberta do Mercado de Mangabeira – R$ 379.360,17

Mercado do Bessa – R$ 210.033,61

Mercado Público de Cruz das Armas – R$ 699.724,06

Reforma Mercado Municipal do Valentina – R$ 3.660.478,13

Reforma Mercado Municipal do Rangel – R$ 5.847.303,61

Mercado Público do Bairro dos Estados – R$ 833.941,33

Mercado de Oitizeiro – R$ 9.914.259,85

Total de R$ 21.545.100,76

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

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