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Mapa do Turismo Brasileiro tem 62 cidades da Paraíba distribuídos em 11 polos turísticos divididos por região

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A Paraíba conseguiu inserir mais três cidades no Mapa do Turismo Brasileiro e, na nova configuração, o estado passou de 59 para 62 municípios distribuídos em 11 polos turísticos divididos por região. As mais recentes da lista são Bananeiras, Cacimba de Dentro e Cajazeiras.

A região do Brejo concentra o maior número de cidades. Ao todo, são 14, entre elas, Alagoa Nova, Areia, Pilões, Remígio, Guarabira, Matinhas, Pilões, Serraria e Solânea. O Cariri vem em seguida com 10 municípios incluindo Boqueirão, Monteiro, Cabaceiras, Soledade e Taperoá. A lista completa das cidades e regiões pode ser conferida no link https://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html#/home.

Na nova atualização, 21 municípios não cumpriram os requisitos exigidos pelo Ministério do Turismo e ficaram fora do Mapa. A Secretaria Estadual do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde) alerta que outros três municípios precisam ficar atentos ao prazo para renovação da documentação. São eles: Brejo do Cruz, Poço de José Moura e São José de Piranhas.

O secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, destacou o esforço dos envolvidos para ampliar o número de municípios contemplados no Mapa. “É importante destacar a parceria com o Sebrae, através dos Agentes e Roteiros Turísticos que têm potencializado ainda mais a interiorização do turismo no nosso estado. Acredito que agora, na condição de secretário, além de interlocutor, a gente vai conseguir dar um fôlego ainda maior a este processo de inserção dos municípios paraibanos no Mapa oficial do turismo brasileiro”.

O secretário executivo do Turismo, Delano Tavares, enfatizou que a inclusão de novos municípios no mapa visa atrair investimentos para infraestrutura, promover eventos culturais locais, preservar patrimônios históricos e naturais, além de gerar empregos e renda para as comunidades locais.

Para entrar ou permanecer no Mapa, a Gestão Municipal deve enviar documentação que comprove a existência do órgão responsável pelo turismo em sua estrutura administrativa; destinar dotação orçamentária para o turismo na LOA e QDD; possuir Conselho Municipal de Turismo ativo e atualizado; comprovar a participação em uma Instância de Governança regional e possuir pelo menos um prestador de serviço do segmento com cadastro ativo no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Todos os dados enviados pelos municípios são analisados e validados pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado.

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

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Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, antes da decisão da Corte, usuários de drogas eram alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscavam a condenação para o cumprimento dessas penas alternativas.

Principais pontos de decisão

Punição administrativa

A Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de antecedentes criminais também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Usuário x Traficante

A Corte fixou que deve ser de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

A decisão também permite a prisão por tráfico de drogas nos casos de quantidade de maconha inferiores a 40 gramas. Nesses casos, deverão ser considerados pelos delegados indícios de comercialização, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.

Delegacia

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser feita pelos agentes.

Os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal. Em seguida, o usuário será notificado a comparecer à Justiça.

Contudo, não pode ocorrer prisão em flagrante no caso de usuário.

Revisão

Após o julgamento, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a decisão pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça.

Segundo ele, a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com o tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça.

“A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não retroage se ela agravar a situação de quem é acusado ou esteja preso. Para beneficiar, é possível”, afirmou.

Agência Brasil

Vereadores de Princesa Isabel aumentam o próprio salário e vão ganhar R$ 11 mil; prefeito vai receber R$ 30 mil

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Os vereadores do município de Princesa Isabel aprovaram, nessa terça-feira (02), um projeto que permite aumentar os salários deles mesmos, do prefeito e do vice. Os parlamentares que recebem pouco mais de R$ 7,5 mil passarão a ganhar R$ 11 mil. O salário do prefeito da cidade, que era de R$ 24 mil, passará para o valor de R$ 30 mil. O vice passará de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

A cidade tem 11 vereadores e apenas dois votaram contra o aumento, que passará a vigorar em 2025, já na nova legislatura e com a cidade sob o comando de um novo prefeito. E, claro, o aumento salarial, gerou uma enxurrada de críticas.

O presidente da Casa, Ednaldo Melo – conhecido como Garrancho – disse que respeita a opinião da população, justifica o reajuste e garante que a aprovação do projeto foi feita com responsabilidade.

“Não tinha aumento desde 2017, quando foi aprovado o aumento para R$ 8,5 mil. Porém, mesmo com a aprovação, na época foi constatado que não havia como pagar e mantivemos os R$ 7,5 mil. Assim será também em 2025, se verificar que não há como pagar, fica como está. Mas, o duodécimo consegue se pagar”, informou.

Garrancho ainda provocou os vereadores que votaram contra a proposta. “Dois vereadores da oposição votaram contra, mas nenhum deles quer renunciar ao salário. Se perguntar quem quer renunciar, nenhum quer”, disparou.

O presidente da Câmara  explicou que também houve a aprovação de outros projetos de reajustes salariais. “Reajustamos o salário mínimo acima do aumento dado pelo governo federal. Aqui p salário mínimo será de R$ 1.450,00. Os salários dos agentes de endemias passará de R$ 2.640,00 para R$ 2.900,00 e os professores terão reajuste de 15%, passarão a ganhar R$ 5,1 mil, acredito que é o maior salário da Paraíba.

Garrancho informou que a sessão de ontem foi em caráter extraordinário e que outras sessões serão realizadas, mesmo neste período onde as Câmaras Municipais estão em recesso.

ClickPB

Agevisa, MP-Procon, Polícia Civil e Receita Estadual apreendem máquinas ilegais de bronzeamento na Paraíba

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Numa operação conjunta denominada Brown Skin (pele marrom/bronzeada), que reuniu a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o MPProcon, a Polícia Civil e a Receita Estadual, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão que resultaram no recolhimento de aproximadamente vinte máquinas de bronzeamento artificial, além de vários produtos com prazo de validade vencido, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

 

Motivada por denúncias, junto à Agevisa/PB, de utilização ilegal de máquinas de bronzeamento artificial para fins estéticos em estabelecimentos sediados na Capital e em cidades do interior da Paraíba, a Operação Brown Skin foi realizada no período da manhã e início de tarde desta quarta-feira (26), quando foi confirmada, nos estabelecimentos visitados, a prática do crime previsto no art. 65 do Código Civil do Consumidor (Lei 8.078/1990), que trata da “execução de serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente”, ilícito punível com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

 

No caso das máquinas de bronzeamento artificial, conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, o ilícito se configura pela proibição vedada dos referidos equipamentos em todo o território nacional. “As máquinas/paredões com exposição a raios ultravioleta, utilizadas nos procedimentos de bronzeamento artificial, com finalidade estética, são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) através da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009, que veda a importação, o recebimento em doação, o aluguel, a comercialização e o uso desses equipamentos”, explicou Geraldo Moreira.

 

Ele acrescentou que “a proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a tratamento médico ou odontológico supervisionado, desde que tais aparelhos estejam devidamente registrados ou cadastrados junto à Anvisa, conforme regulamento sanitário aplicável”.

 

Comprovação científica – De acordo com o diretor-técnico de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, a proibição, pela Anvisa, dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseados na emissão de radiação ultravioleta, foi motivada por reavaliação da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer – instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em documento publicado em julho de 2009, disse haver evidências suficientes para considerar que a exposição aos raios ultravioletas submete os seres humanos a agentes carcinogênicos, ou seja, causadores de câncer.

 

Segundo Hugo Franca, para decidir pela proibição, também se levou em consideração a comprovação de que não existem benefícios que contraponham os riscos decorrentes do uso dos equipamentos para bronzeamento artificial estético com emissão de radiação ultravioleta. “Tal situação fere a legislação sanitária vigente no que diz respeito à determinação de que os possíveis riscos associados aos equipamentos tecnológicos devem ser aceitáveis em relação ao benefício proporcionado pelo uso do produto. E, no caso dos equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos, são grandes as dificuldades de se determinar um nível de exposição seguro à radiação ultravioleta”, comentou.

Idoso mantido em cárcere privado e desnutrido é resgatado no Curimataú Paraibano

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Um idoso de 70 anos mantido em cárcere privado e em situação de maus-tratos foi resgatado após ser encontrado trancado em uma casa na zona rural de Cuité, no Curimataú paraibano. O casal responsável pelo idoso foi preso nesta quarta-feira (26) na ação realizada pela Polícia Civil com apoio do CRAS de Cuité e Samu.

A Delegacia de Picuí recebeu denúncia de que o idoso sendo mantido trancado em uma residência no sítio Cacimbinhas, zona rural de Cuité, em condições degradantes e privado de alimentação e higiene adequadas.

A Polícia Civil descobriu que o casal se apropriava de empréstimos em nome do idoso e tinha a posse do cartão de beneficiário da vítima.

O idoso foi socorrido e internado no Hospital de Cuité para se tratar de desnutrição e desidratação.

ClickPB

Polícia deflagra operação contra acusados de assassinar integrante do MST na Paraíba

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Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Civil da Paraíba com objetivo de investigar o assassinato de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado.

O crime ocorreu em março deste ano e a vítima foi José Roberto da Rocha, à época com 53 anos.

A vítima foi encontrada junto a um veículo em uma estrada vicinal, próximo ao distrito de Mata Redonda.

Desde então, o crime estava sendo investigado.

Segundo a Polícia Civil, na operação deflagrada hoje houve prisões e apreensão de armas.

Mais detalhes devem ser informados pela PC em uma coletiva de imprensa, prevista para às 10h de hoje.

ClickPB

Salário médio do brasileiro tem reajuste acima da inflação pelo 18º mês seguido

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O salário do trabalhador brasileiro teve reajuste médio de 5% em maio. Como a inflação acumulada nos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 3,2%, o aumento real chegou a 1,8 ponto percentual. É o 18º mês consecutivo com alta real, o que não ocorria desde julho de 2018.

Os dados são do boletim Salariômetro, que acompanha o mercado de trabalho formal mês a mês, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado nesta quinta-feira (27).

Conforme o levantamento, 92,2% das negociações encerradas no período tiveram aumento real, o que representa a maior proporção de reajustes acima do INPC, desde maio de 2017.

O piso salarial mediano foi de R$ 1.705 em maio, 20,8% acima do salário mínimo (R$1.412). No acumulado dos últimos 12 meses, o valor foi de R$ 1.600.

Segundo Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da USP e coordenador do Salariômetro, as condições do mercado de trabalho, a concentração de datas-base e a baixa taxa de inflação contribuem para este cenário.

“O primeiro ponto é a inflação baixa. O segundo o mês de maio que registra muita movimentação, com categorias que têm sindicatos mais poderosos, por exemplo, os transportes. Tradicionalmente essas categorias conseguem repor a inflação e mais um pouco. E o terceiro fator é que o mercado de trabalho está muito ativo. Vários setores estão com dificuldade de contratar empregados. Então isso puxa o salário para cima. Isso dá mais poder de barganha para os sindicatos na hora da negociação. Se a empresa não concordar e não der um aumento mais generoso, ela pode perder o trabalhador e ter dificuldade de repor. Esses três fatores explicam esse resultado expressivo do mês de maio”, afirma Zylberstajn.

Na mesa de negociação é utilizado o INPC, que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que constituem a clientela dos sindicatos. A inflação acumulada até maio foi de 3,2%. Além disso, o mês de maio concentra um número grande de datas-base, cerca de 6 mil negociações.

Reajuste real mediano por setor, de janeiro a maio de 2024

• construção civil – 1,8%

• agropecuária e serviços – 1,3%

• indústria – 1,2%

• comércio – 1%

Para o mês de junho, a tendência é a manutenção do aumento real nas negociações. A prévia mostra um quadro parecido com o de maio: INPC acumulado em 3,3%, reajuste mediano de 5% e reajuste mediano real de 1,7 ponto percentual.

“A projeção do INPC para os próximos 12 meses é entre 3% e 4%, com tendência declinante. Isso significa que a inflação vai continuar baixa durante12 meses, portanto continua a ter espaço para ganhos reais dos trabalhadores. A gente deve ter repetição desse quadro por algum tempo ainda”, acrescenta o coordenador do Salariômetro.

Reajuste por região

O levantamento mostra que a região com maior aumento acima da inflação foi o Norte, com ganho mediano de 1,6 ponto percentual. Sul e Nordeste tiveram menor reajuste real, com a mediana em 1,2 ponto.

Em um mapeamento por estado, Roraima teve o maior reajuste mediano: 3,8 ponto percentual. Na lanterna, está Sergipe, com aumento salarial médio de 1,3 ponto.

A pesquisa da Fipe é baseada em informações do mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos resultados das negociações coletivas.

O que é convenção coletiva

A convenção coletiva, prevista na legislação brasileira, é uma negociação entre sindicatos de trabalhadores e representantes dos setores produtivos que estabelece normas para salários, horas-extras e condições de trabalho de categorias profissionais.

Firmadas para complementar a lei trabalhista, as diretrizes são fruto de diálogo entre empregados e patrões.

Agência Brasil

Jovem morre e outro fica ferido em acidente envolvendo moto e cavalo, no Sertão do Estado

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Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (26) na PB-293, saída de São Bento para Brejo do Cruz, no sertão paraibano, deixando uma pessoa morta e outra ferida.

Conforme apurado pelo portal Catolé Agora, dois jovens da cidade de Jardim de Piranhas-RN seguiam em uma moto Honda Fan preta quando colidiram em um cavalo que estava solto na rodovia. Devido ao impacto, o jovem Helder Michael de Araújo Silva (foto) teve morte no local; o outro identificado como Daniel dos Santos sofreu ferimentos e foi socorrido pelo Samu para o hospital de São Bento.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada da perícia. Em seguida o corpo do jovem Helder foi levado ao NUMOL para exames de praxe.

CATOLÉ AGORA

Operação policial prende quatro suspeitos de tráfico de drogas, no Brejo paraibano

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Uma operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. Durante ação, quatro homens foram presos suspeitos de atuação no tráfico de drogas na região.

De acordo com o delegado Valter Brandão, a operação deu cumprimento de oito mandados judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas.

A ação integrada entre a Polícia Civil e Militar teve inicio há cerca de 60 dias, quando foi apreendida uma grande quantidade de drogas. Os suspeitos responderão pela associação de tráfico de entorpecentes e outros materiais que venham a ser apreendidos.

Portal Correio

Dupla é presa suspeita de tráfico e homicídio durante operação em João Pessoa

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Uma operação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), cumpriu mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de dois suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e homicídios no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa.

De acordo com informações policiais, os suspeitos presos foram encaminhados para a Central de Polícia, onde deverão passar por exames de corpo de delito e, em seguida, serão conduzidos à audiência de custódia.

 

Segundo o delegado Bruno Germano, a operação continua em andamento com o objetivo de capturar outros suspeitos. A ação também está sendo realizada no bairro Cristo Redentor.

Portal Correio