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Prefeito assina termo para beneficiar instituições de longa permanência e entrega calçadas padronizadas

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O olhar inclusivo da Prefeitura faz João Pessoa avançar com a causa do idoso e dos deficientes físicos e visuais. Nesta sexta-feira (5), em duas ações, o prefeito Cícero Lucena assinou termo de fomento para beneficiar quatro instituições de longa permanência e entregou as calçadas padronizadas, com acessibilidade, da Avenida Santa Catarina, que vai melhorar o acesso dessa população aos serviços de acolhimento na região do Bairro dos Estados.

O termo de fomento, por meio do edital do Fundo Municipal do Idoso (FMDI), vai garantir recursos de R$ 600 mil para a Vila Vicentina, Asplan, Lar da Providência e Divina Misericórdia, beneficiando cerca de 400 idosos. A solenidade, que contou com a presença do vice-prefeito prefeito Leo Bezerra, o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, do deputado federal Mersinho Lucena, do deputado estadual João Gonçalves, parlamentares e auxiliares da gestão, aconteceu na sede do Lar da Providência, no Bairro dos Estados.

“Um exemplo da convocação a todos aqueles que podem e devem fazer algo em favor daqueles que precisam da gente. O idoso, cada vez mais, precisa que todos possam dar a sua colaboração. E nós temos, também, um exemplo do quanto é importante esse projeto nosso de pavimentar as ruas e fazer calçadas padronizadas. A avenida, que já era padronizada, mas que o absurdo a gente via. O acesso ao Instituto do Cegos, do lado do Lar da Providência, os idosos também não tinham como chegar. Então, nós, graças a Deus, estamos entregando essa avenida totalmente padronizada”, afirmou o prefeito.

A diretora da Vila Vicentina, Amanda Caroline, agradeceu os recursos, dizendo que serão investidos na despesa com pessoal e manutenção. “Chegaram em boa hora, porque a gente sabe a dificuldade. Mas sabe, também, do amor e da dedicação das pessoas que cuidam dos nossos idosos. Então, é dia de agradecimento, de celebrar esse olhar para as instituições”, afirmou.

Acessibilidade – A obras de acessibilidade da Avenida Santa Catarina, executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em mais de 4 mil metros de calçadas de concreto industrial, meio-fio pré-moldado, sinalização e piso tátil. O investimento foi de R$ 1 milhão.

“O Lar da Providência, o Lar que cuida e abriga os idosos da nossa cidade e o Instituto dos Cegos, foram feitos 2.300 metros de calçadas totalmente acessíveis para essa população, para um cadeirante, para o deficiente visual, com rampas em todas as cabeças de quadra”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Após nova irregularidade, Ruy Carneiro volta a ser punido pela Justiça eleitoral

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A juíza Silvana Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, acatou representação movida pelo Partido Progressista e pelo prefeito Cícero Lucena contra o deputado e pré-candidato a prefeito da Capital, Ruy Carneiro, por propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a representação, Ruy Carneiro veiculou propaganda negativa em sua rede social @ruy.carneiro (INSTAGRAM) no dia 01 de julho de 2024, “utilizando montagem e trucagem para trazer a imagem negativa do pré-candidato Cicero Lucena com péssimo administrador, imputando-lhe a participação no “Esquemão dos ônibus”, com objetivo de causar confusão na cabeça dos eleitores e propagar desinformação com cunho eleitoral.”

Assim, os advogados de Cícero e do Progressista solicitaram a concessão de tutela provisória de urgência para a imediata remoção da propaganda/publicação impugnada, o que foi aceito pela magistrada.

“Nesse contexto, a postagem realizada pelo representado em perfil de rede social (Instagram), no qual, inclusive, se auto declara pré-candidato a Prefeito de João Pessoa, tem contornos de irregularidade que se amoldam ao conceito de propaganda antecipada negativa,
seja pela forma ou meio empregados ou conteúdo difundido, em muito assemelhado a divulgação anterior, igualmente alvejada por representação (Proc. n. 0600003-37.2024.6.15.0001), na qual o representado afirmou que seu adversário, ora representante, “já
escolheu o lado do esquemão dos ônibus”, diz trecho da decisão da juíza.

Por fim, a juíza Silvana Pires determina que o representado Ruy Carneiro remova de seu perfil no Instagram, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a postagem objeto destes autos, sob pena de pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de
descumprimento da presente decisão”.

A defesa do prefeito Cícero Lucena lamenta o “nível baixo da campanha desenvolvida pelo representado, que inclusive já descumpriu (conforme consta nos autos) decisão anterior sobre o mesmo tema”. “Ele tem sido punido de forma recorrente pela Justiça Eleitoral”, observou.

Veja a decisão da magistrada na integra clicando AQUI

Prefeito entrega certificados aos alunos classificados para etapa nacional de robótica

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O ensino da robótica, presente em toda a Rede Municipal de João Pessoa, é referência para o Brasil. Tanto que na última edição do FIRST®️ LEGO®️ League (FLL), etapa regional, na Capital, oito equipes de escolas municipais se classificaram para a etapa nacional, que será disputada no mês de setembro. Nesta sexta-feira (5), o prefeito Cícero Lucena celebrou o reconhecimento dos estudantes, entregando certificados pelos projetos premiados na competição.

Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor ainda recebeu a notícia de que o evento nacional, que seria realizado em Curitiba, foi transferido para São Paulo pela FLL, que criou mais uma etapa em Recife para contemplar mais equipes de João Pessoa. Com isso, outras sete equipes da Capital também estão contempladas, somando 15 turmas com vagas para as edições nacionais da FIRST®️ LEGO®️ League (FLL).

“Nós só temos que celebrar, que agradecer a Deus e refletirmos que estamos no caminho certo, que estamos fazendo muito, mas que não vamos nos acomodar. Nós vamos fazer muito mais, porque essas crianças, o futuro dessa cidade precisa da nossa dedicação, da nossa ação e do nosso compromisso de fazer o bem. Então, parabéns a todos, não vou nominar, porque todos são parte desse projeto, cada um fazendo a sua parte, que é a soma dessas partes, que com certeza vai fazer dessa cidade, a cidade que nós sonhamos”, comemorou o prefeito.

A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, garantiu todo apoio e suporte da Prefeitura nas duas competições. São alunos entre 8 a 10 anos, acompanhados pela equipe de sete professores e sete monitores tecnológicos que desenvolveram os projetos ao longo do bimestre por meio de 12 aulas pedagógicas envolvendo a temática da ARTE, que é o tema da temporada. Os alunos passaram por conceitos como show de teatro, concerto de música, exposição de museus até criar seu próprio projeto.

“Garantimos a hospedagem em hotéis e com passagem aérea, com a maior tranquilidade, com toda a alimentação, afinal de contas, um evento tão importante, o Município de João Pessoa ir com essas oito equipes premiadas, participar desse grande evento da Lego em Curitiba, na verdade é um grande privilégio. E o resultado do trabalho da gestão, que está sempre com muito cuidado e atenção com essas atividades pedagógicas com as nossas crianças”, afirmou a secretária.

O aluno Kelvin Ferreira de Souza agradeceu aos gestores e professores, nessa jornada de construção de saberes e a oportunidade de mostrar o esforço do trabalho desenvolvido em sala de aula. “Estou muito feliz e quero dizer que a robótica é muito importante para mim. É algo que eu quero levar pra minha vida sempre, conhecer lugares e aprender coisas novas. Agradecer a todos que me ajudam a realizar esse sonho”, celebrou.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.

Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição.

“A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu.

O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo do ex-presidente Fábio Wajngarten também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF. Wajngarten disse que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.

“Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar”, afirmou.

Agência Brasil

Em Goiás: agentes de viagens da CVC participam da capacitação sobre Destino Paraíba

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Agentes de viagens e lojistas da CVC participaram de uma capacitação focada no potencial e atrativos turísticos da Paraíba. Os eventos foram realizados nos dias 3 e 4 de julho, em Goiânia (GO), como parte de uma série de iniciativas promovidas pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) para fortalecer e promover o turismo paraibano.

As capacitações reuniram mais de 150 agentes de viagens, lojistas e franqueados dos mercados de Goiás e Brasília, reconhecidos pelo seu desempenho destacado na venda de pacotes turísticos.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destacou a importância das capacitações como uma excelente oportunidade para os agentes explorarem os encantos turísticos da Paraíba, que incluem desde praias paradisíacas até as paisagens do Sertão. “Estamos entre os destinos do Nordeste mais procurados e mais vendidos pela Operadora CVC. Além das belezas incríveis e da nossa hospitalidade excepcional, nosso grande diferencial é a parceria comercial”, ressaltou.

Miguel Ângelo, secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, enfatizou que o conhecimento profundo adquirido sobre os destinos aumenta a confiança e a credibilidade dos agentes na comercialização de pacotes de viagem para a Paraíba. “Nos últimos 15 meses, o Governo da Paraíba fez o maior investimento público já registrado em parceria com a CVC, resultando na capacitação de mais de 4.000 agentes, executivos e trainees. Isso possibilita uma venda do destino de forma ainda mais assertiva”, comentou.

O evento também contou com a participação da Fecomércio e da Secretaria de Turismo de João Pessoa, fortalecendo a colaboração entre diversos setores para promover o turismo da Paraíba.

Fonte: Assessoria de imprensa PBTUR

PIX por aproximação deve começar em fevereiro, diz Banco Central

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma é o seguinte:

  • 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
  • 14 de novembro de 2024: Testes em produção;
  • 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

 

Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.

No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

Como habilitar
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.

O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.

Agevisa proíbe chefes de cozinha usar barbas e adereços pessoais durante o trabalho; confira

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (05), uma nota técnica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em que proíbe o uso de barba e de adereços pessoais por chefes de cozinha durante as atividades profissionais na Paraíba. De acordo com o órgão, as mudanças visam melhorar as condições higiênico-sanitárias durante os serviços na manipulação de alimentos.

A nota também prevê que as unhas dos profissionais devem estar curtas e sem esmalte ou base, além de não poder utilizar nenhum utensílio pessoal como anel, cordão, jóias ou algo semelhante durante o trabalho. Contudo, apesar das novas proibição, a empresa não pode determinar um padrão na aparência do empregado, sob pena de violar os direitos de personalidade do trabalhador.

A mudança foi tomada após uma recomendação da coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na Paraíba, que legisla, complementarmente, em sua área de competência, afim de de melhorar as condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação. Para a Agevisa, as exigências são importantes para aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos para a perfeita promoção e proteção da saúde da população.

>>> Clique aqui e confira a decisão na íntegra, a partir da Página 8 do DOE.

Veja as novas exigências:

  • O controle da saúde dos manipuladores deve ser registrado e realizado de acordo com a legislação específica.
  • Os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade de preparação de alimentos enquanto persistirem essas condições de saúde.
  • Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. As roupas e os objetos pessoais devem ser guardados em local específico e reservado para esse fim.
  • Os manipuladores devem lavar cuidadosamente as mãos ao chegar ao trabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, após tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer necessário. Devem ser afixados cartazes de orientação aos manipuladores sobre a correta lavagem e antissepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios.
  • Os manipuladores não devem fumar, falar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipular dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, durante o desempenho das atividades.
  • Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem.
  • Os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos. A capacitação deve ser comprovada mediante documentação.
  • Os visitantes devem cumprir os requisitos de higiene e de saúde estabelecidos para os manipuladores.

 

Conforme de Agevisa,  caso haja o descumprimento das nova normas serão responsabilizados os responsáveis pelos estabelecimentos, além de configurar infração punível nos termos da legislação sanitária vigente, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Trabalho social do Atlético Clube de Santa Rita é prejudicado com furto e pede ajuda

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A Associação do Atlético Clube de Santa Rita (ACRS teve os seus materiais utilizados nas aulas furtados, causando um desfalque financeiro. O fato aconteceu no dia 1º de julho de 2024. Com isso, as aulas e treinos estão sendo impossibilitados de acontecerem, afetando negativamente na rotina e sonhos dos alunos.

A escolinha, atua desde 2017, nos bairros de Várzea Nova e Tibiri II, em Santa Rita – PB. O projeto teve início com o futsal, mas como ele começou a tomar uma grande proporção, houve a necessidade de mudar das quadras para os campos de futebol. No final de 2018 formou as categorias Sub-15 e Sub-17.

A direção explicou que o projeto atende atualmente cerca de 300 atletas, de faixa etária entre cinco e vinte anos, na modalidade de futebol, abrangendo todas as categorias.

“Estamos fazendo um trabalho social muito importante na nossa cidade, porque estamos resgatando vidas que estavam sendo perdidas para as drogas, e isso nos deixa muito felizes, é um trabalho honrado e que agrada a Deus”, disse o Vice Presidente Danilo Rocha, ao destacar, os vários atletas que já fizeram testes para grandes clubes.

Tendo em vista o desfalque ocorrido, o apoio financeiro é a maior dificuldade enfrentada para manter o projeto. “Temos um grande número de profissionais capacitados entre treinadores, auxiliares e roupeiros que nos auxiliam no nosso dia-a-dia para que possamos atender essas crianças e jovens do município e para isso precisamos muito desse apoio financeiro para que possamos custear todas as despesas”, destacou Rocha. Infelizmente, estamos nos mantendo atualmente apenas com a ajuda pontual de alguns pais, mas estamos precisando de parcerias e doações.”, finalizou o Vice Presidente do Atlético Clube de Santa Rita.

Quem tiver interesse em ajudar, as coações podem ser feitas através do Pix 32.293.661/0001-49 (CNPJ).

Corpo com marcas de tiros é encontrado em via pública na Zona Sul da Capital

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O corpo de um jovem, de 20 anos, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (5), em uma rua do bairro do Grotão, em João Pessoa.

De acordo com a polícia, o corpo seria de um homem identificado como Lavine.

Pessoas que moram próximo ao local onde o corpo foi encontrado afirmaram que escutaram barulhos de tiros, por volta das 2 da manhã.

Uma equipe da Polícia Militar está atendendo a ocorrência neste momento e aguarda a chegada da perícia para esclarecer mais detalhes do crime.

Portal Correio

Incêndio destrói loja em mercado público da região metropolitana da Capital

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Um incêndio destruiu uma loja no mercado público do bairro de Tibiri, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O incidente ocorreu na noite desta quinta-feira (4).

Conforme apurado pela TV Correio, o local servia de depósito de materiais recicláveis, como papelão e latas de alumínio – tudo foi consumido pelas chamas.

O teto do galpão também caiu e a estrutura ficou comprometida, com risco de desabamento.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e debelou as chamas. Uma equipe da corporação deve retornar ainda na manhã desta sexta-feira (5) para fazer o rescaldo – ou seja, apagar possíveis focos de incêndio remanescentes.

Portal Correio