Hospital de Trauma de João Pessoa é o maior captador de órgãos da PB

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15 de agosto de 2024

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, unidadede de saúde do Governo da Paraíba em João Pessoa, se consolida como o maior captador de órgãos da Paraíba. Com um aumento expressivo no número de doações e cirurgias de captação de órgãos e tecidos para transplante, o hospital reafirma seu papel vital na luta pela vida.

Neste ano, já foram registradas 14 captações efetivas de múltiplos órgãos e tecidos no Hospital de Trauma, contribuindo para a 32ª doação do ano registrada pela Central de Transplantes da Paraíba. Em comparação ao mesmo período do ano passado, os números revelam um crescimento significativo: de janeiro a julho de 2023, foram doadas 39 córneas e 10 múltiplos órgãos. Já em 2024, no mesmo período, houve um aumento para 46 córneas e 14 múltiplos órgãos doados.

O mais recente doador foi um jovem de 27 anos, vítima de um acidente de moto que resultou em traumatismo cranioencefálico. Após a confirmação da morte encefálica, realizada conforme um rígido protocolo, a família do jovem autorizou a doação, permitindo que outras cinco pessoas pudessem ter uma nova chance de vida. Foram doados o fígado, rins e córneas.

O diretor-geral do Complexo Hospitalar, Laecio Bragante, destacou a importância da doação de órgãos e o papel fundamental do Hospital de Trauma nesse processo. “O Hospital de Trauma de João Pessoa tem sido uma peça-chave na busca por doadores e na realização das cirurgias de captação de órgãos para transplante. O aumento nas doações é um reflexo direto da conscientização das famílias paraibanas, por meio da Central de Transplantes, que entendem a importância desse gesto de amor e solidariedade. Cada doação é uma oportunidade de salvar várias vidas”, afirmou.

Laecio ressaltou ainda que o Hospital de Trauma continua sendo um símbolo de esperança para aqueles que aguardam por um transplante, reafirmando seu compromisso com a saúde e a vida. “A conscientização sobre a importância da doação de órgãos é vital, e iniciativas como essa demonstram que, juntos, podemos transformar vidas”, finalizou.

Ataques pesados dos candidatos de oposição em debate levam Bruno a definir novas estratégias

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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Quem acompanhou o debate entre os candidatos a prefeito de Campina Grande ontem, na TV Arapuan, percebeu que o prefeito Bruno Cunha Lima não estava nem um pouco à vontade diante da contundência e da amplitude das críticas à sua gestão por parte dos cinco adversários.

Foi uma saraivada de críticas que o prefeito não estava acostumado, reagindo de forma agressiva a muitas denúncias e críticas administrativas à sua gestão.

Comentários que circularam nos bastidores políticos de Campina Grande dão conta que o prefeito Bruno vai partir para duas estratégias paralelas nesse momento após o debate de ontem. Primeiramente,
ele deve se movimenta para impedir a realização de novos debates fazendo pressão junto aos veículos de Comunicação, ameaçando inclusive não comparecer a novos debates alegando que são 5 contra 1.

A outra estratégia é tentar diminuir pelo menos mais um candidato, negociando para uma possível renúncia de alguém, tanto com vistas a impedir um segundo turno, quanto a diminuir seus contendores no debate.

E o estafe do prefeito já identificou os dois candidatos que podem desistir, até com base no debate de ontem e o grau de pouca animosidade com Bruno Cunha lima. São eles Artur Bolinha, do PL, que decepcionou os bolsonaristas que esperavam um confronto direto seu com o prefeito defendendo as pautas conservadoras e liberais e, do outro extremo, o candidato do PcdoB, Inácio Falcão, que tem choramingado pelos cantos falta de estrutura pra campanha e ontem, segundo avaliação geral dos jornalistas, foi disparado o pior nome do debate da Arapuan.

Cinco pacientes deixam a lista de espera por transplantes com 32ª doação de múltiplos órgãos de 2024

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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A Central Estadual de Transplantes registrou no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na tarde dessa quarta-feira-feira (14), a 32ª doação de múltiplos órgãos do ano. Com o gesto, cinco pacientes paraibanos deixam a lista de espera por um órgão no estado. O doador, um jovem de 27 anos, foi vítima de um trauma cranioencefálico (TCE) que o levou à morte encefálica. A decisão em autorizar a doação foi tomada pela família. Foram doados o fígado, os rins e as córneas, beneficiando assim pessoas com órgãos ou tecidos em falência. Todos os receptores são paraibanos.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, explica que o transplante de órgãos é necessário em casos em que a pessoa apresenta falência em algum órgão. Na Paraíba são realizados transplantes de coração, fígado, rins e córneas. “Pessoas com problemas graves de saúde, como insuficiência renal crônica, doença cardíaca, pulmonar ou cirrose hepática, por exemplo, podem precisar de um transplante de órgãos, a depender da avaliação médica. Nesses casos, o médico faz uma indicação de que o paciente precisa de transplante de órgãos ou tecidos. Já a inscrição na lista de espera é feita pelo médico credenciado pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes,” detalha a diretora.

Antes de iniciar a cirurgia de captação, os profissionais do hospital realizaram o “cortejo da vida”, uma cerimônia simbólica de homenagem ao doador e sua família, que acontece no momento da transferência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o bloco cirúrgico. Ainda segundo Rafaela Dias, a homenagem é uma prática comum. “Este gesto, que envolve a equipe transplantadora, os profissionais do hospital e os familiares, é um tributo ao ato de generosidade doado pela família, e uma maneira de honrar a memória do paciente”, explica.

Em 2024, a Paraíba já realizou 196 transplantes de órgãos ou tecidos, sendo 22 de fígado, 15 de rins, seis de coração, nove de medula óssea e 144 de córneas. Ainda aguardam na lista de espera 377 pessoas por um transplante de córnea, 181 esperam um transplante renal, 24 aguardam um fígado e cinco, precisam de um coração.

PBTur e Setde reúnem trade turístico e apresentam balanço das ações de promoção do Destino Paraíba no primeiro semestre

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) reuniram, nessa quarta-feira (14), o trade turístico para avaliar e apresentar o balanço das ações e o planejamento para o segundo semestre do ano. A reunião, que contou com a presença de 30 hoteleiros da ABIH Paraíba, teve como objetivo fornecer uma visão detalhada das ações e iniciativas já desenvolvidas e planejar futuras participações em eventos estratégicos.

Durante o encontro, foram apresentados os avanços significativos da PBTur, que participou de mais de 40 eventos em todo o país e no exterior, incluindo feiras comerciais, capacitações e roadshows, alcançando mais de 95 mil profissionais do setor. Além disso, a PBTur realizou oito Famtours, com a presença de mais de 100 agentes de viagens das principais operadoras do Brasil, e seis Fampress, com jornalistas e influenciadores, expandindo a visibilidade das novas regiões turísticas do estado.

Outro destaque foi o crescimento no número de passageiros nos aeroportos estaduais: em João Pessoa, o aumento foi de 7,5%, com um total de 783 mil passageiros, enquanto em Campina Grande, o crescimento foi de 126%, alcançando 158 mil passageiros no primeiro semestre de 2024.

As ações de marketing digital também apresentaram resultados notáveis, com um crescimento orgânico de 22,5% e um impressionante aumento de 823% no número de seguidores nas redes sociais. Até junho deste ano, os investimentos do Governo da Paraíba na promoção do turismo ultrapassaram R$ 4 milhões. A reunião também trouxe uma visão abrangente das atividades programadas para os próximos meses, com foco nas participações em feiras comerciais e capacitações sobre o Destino Paraíba.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destacou a importância da presença dos hoteleiros para o sucesso do encontro, permitindo um diálogo direto sobre as necessidades e expectativas do setor. “O calendário de eventos apresentado inclui participações em feiras comerciais, ações de mídia cooperada e eventos regionais, reforçando o posicionamento da Paraíba como um destino turístico de excelência. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o setor hoteleiro e as associações para maximizar os resultados e promover o crescimento do turismo na região”, afirmou.

Delano Tavares, secretário Executivo de Turismo, ressalta que o encontro reforçou o compromisso do Governo da Paraíba com o desenvolvimento do turismo e o suporte contínuo aos profissionais do setor. “Esse diálogo reafirma a importância da cooperação entre todos os envolvidos para alcançar os objetivos estabelecidos”, concluiu.

Nota Cidadã: 45 ganhadores deixaram de resgatar R$ 112 mil em prêmios de sorteios

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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O Programa Nota Cidadã, que sorteia mensalmente R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, divulgou a lista de 45 ganhadores de sorteios realizados entre fevereiro e maio deste ano, que ainda não deram entrada na Loteria do Estado da Paraíba (Lotep-PB) para resgatar as premiações. Elas somam um total de R$ 112.500. Cada um desses 45 ganhadores das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Aroeiras, Conde, Cruz do Espírito Santo, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel e Santa Rita tem direito ao prêmio no valor de R$ 2.500,00.

Os 11 ganhadores do 50º sorteio, realizado no mês de fevereiro, por exemplo, têm prazo de resgate mais curto – até o próximo domingo, dia 18 de agosto. Já os demais 34 ganhadores, que foram sorteados nos meses de março, abril e maio, têm prazos finais de resgate que são mais esticados: setembro, outubro e novembro.

Conforme o regulamento do Nota Cidadã, o ganhador tem um prazo de até 180 dias corridos, após o sorteio, para dar entrada com a documentação exigida e resgatar o prêmio. Caso o ganhador deixe de resgatar no prazo estabelecido, o recurso voltará definitivamente aos cofres públicos do Estado.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – Os ganhadores devem enviar a documentação necessária para o e-mail [email protected]: um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta, dígito e número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento, em até 15 dias úteis. O envio dos documentos para o e-mail pode ser em qualquer horário. Os ganhadores poderão ainda entrar em contato com a Lotep-PB no telefone (83) 3241-4376; no WhatsApp (83) 99826-0020 ou no perfil do Instagram da @lotep.pb

LISTA DE RETARDATÁRIOS – Os resultados dos sorteios são publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no site e redes sociais da Lotep (Instagram e YouTube) e no portal oficial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A Lotep, responsável pela realização dos sorteios e pagamento dos prêmios, também tenta entrar em contato com os todos os ganhadores por meio dos contatos cadastrados no site do programa Nota Cidadã. Por isso, é importante manter os dados cadastrais sempre atualizados.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, realiza 31 sorteios mensais no valor total de R$ 100 mil como forma de promover o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. O programa estimula o cidadão a solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar aos sorteios dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail, endereço e a criação de uma senha. Após ser feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal aos vendedores na hora das compras realizadas no comércio paraibano.

LISTA DOS 45 GANHADORES RETARDATÁRIOS DO PROGRAMA NOTA CIDADÃ

GANHADOR	CIDADE	PRAZO PARA RESGATE	VALOR DO PRÊMIO
1.ERIKA SANTOS NUNES	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
2.FERNANDA LIMA DA SILVA	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
3.VALDILANNIA ALVES DO EGITO	AROEIRAS	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
4.BRUNA GOMES DA SILVA	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
5.JACKELINE DA FONSECA ANDRADE	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
6.MARIA DE FÁTIMA SOUZA LIMA	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
7.GIOVANNE SANTOS DE MELO	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
8.JUSSARA SOARES DA SILVA	CAMPINA GRANDE	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
9.JOÃO PEDRO MORENO DA SILVA	SANTA RITA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
10.VIVIANE PATRICIA FELIX PAZ DA CRUZ	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
11.ANDREW MACHADO DE MORAIS	JOÃO PESSOA	18 DE FEVEREIRO/24	R$ 2.500,00
12.BRUNA GARCIA FERNANDES	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
13.DIOGO SILVA DOS SANTOS	CONDE	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
14.EDRIANE RIBEIRO DA SILVA MARQUES	SANTA RITA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
15.RICARDO ADLEY DA SILVA SENA	CAMPINA GRANDE	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
16.FERNANDO JOSÉ VIEIRA TORRES	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
17.JOSÉ MARCOS ALVES DOS SANTOS	PEDRAS DE FOGO	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
18.KESSIA RIBEIRO BEZERRA	PATOS	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
19.CLAUDIONOR FERREIRA SILVA	CAMPINA GRANDE	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
20.BRUNO SOARES	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
21.JESSICA DE CARVALHO	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
22.ALEXANDRO SARAIVA CHAVES	CAMPINA GRANDE	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
23.MARIA CECILIA SANTOS FEITOSA NUNES	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
24.MARIA DAS DORES DA SILVA	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
25.BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA	JOÃO PESSOA	16 DE SETEMBRO/24	R$ 2.500,00
26.SUELY REGINA FRATA LIBERATO	PATOS	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
27.NELSON LEITE SOARES	JOÃO PESSOA	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
28.VINICIUS VICENTE MARTINS ANDRADE BEZERRA	JOÃO PESSOA	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
29.JULIANA MARQUES SOTERO	CAMPINA GRANDE	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
30.PABLO MONTEIRO SANTOS	CAMPINA GRANDE	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
31.HIGOR VIEIRA DE LIMA	JOÃO PESSOA	19 DE OUTUBRO/24	R$ 2.500,00
32.AMANDA PAULO DA SILVA	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
33.LUCIANA RODRIGUES DA SILVA	SANTA RITA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
34.SARAH MARIA MAIA RODRIGUES DE CARVALHO HOLANDA AZEVEDO	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
35.HELOISA BEATRIZ NASCIMENTO NOGUEIRA	CAMPINA GRANDE	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
36.PAMELLA DOS SANTOS CHAGAS	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
37.RICARDO DO NASCIMENTO QUEIROZ	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
38.JOSÉ ALVES DA COSTA JUNIOR	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
39.JESSICA RAMOS MENDES	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
40.ROSELI PEREIRA DE LIMA	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
41.MARIA SILVANA FERREIRA DE SOUSA	PRINCESA ISABEL	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
42.JOSÉ CARLOS DE LIMA ALVES	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
43.JOÃO GILVAN DA SILVA	JOÃO PESSOA	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
44. MAYARA DA COSTA SILVA	CAMPINA GRANDE	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00
45.ANA CAROLINA GONÇALVES	CAMPINA GRANDE	25 DE NOVEMBRO/24	R$ 2.500,00

Avião de pequeno porte cai e deixa 5 mortos, na zona rural de Mato Grosso; entre as vítimas, avô e dois netos

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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Um empresário e seus dos netos estão entre as cinco vítimas fatais de um m avião bimotor King Air caiu na zona rural de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (15). O empresário foi identificado por Arni Alberto Spiering, 70 anos. Além dele e dos dois netos, também morreram um funcionário e o piloto.

De acordo com informações da Polícia Militar, a queda do avião ocorreu em uma fazenda, localizada na zona rural do município e próximo ao Rio Teles Pires, em uma região conhecida como ‘Paredão’. No local, não foi encontrado nenhum sobrevivente, segundo a PM. Até às 12h38, a informação é que os policiais localizaram apenas dois corpos, ambos carbonizados e sem identificação.

Arni estava hospedado na Pousada Amazônia Fishing Lodge, que fica na divisa de Mato Grosso com o Pará, há dois dias. Nesta quinta, o empresário saiu do local para voltar para casa logo no início da manhã, quando ocorreu o acidente.

Segundo a Polícia Civil, a aeronave explodiu no momento da queda, ocorrida em uma área de mata, a 80 quilômetros da cidade. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção a Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Força Aérea Brasileira, foi acionado para investigar as causas do acidente.

Redação

VERGONHA NACIONAL: Senado aprova proposta que perdoa multas de partidos; texto vai à promulgação

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve livrar os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15), em dois turnos. No primeiro, foram 51 votos favoráveis e 15 contrários. No segundo, o placar foi 54 a 16.

O texto já foi aprovado pela Câmara. Com isso, seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) – emendas constitucionais não passam por sanção ou veto presidencial.

A PEC da Anistia livra os partidos políticos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras e cria um perdão amplo para outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.

O texto também lança um programa de refinanciamento de dívidas das siglas partidárias e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.

Parlamentares e dirigentes partidários pressionaram para que o Senado acelerasse a análise do texto antes do início das campanhas das eleições municipais deste ano. As siglas querem garantir que as medidas beneficiem os partidos ainda em 2024.

O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) não traz o tamanho do impacto financeiro da proposta.

Mas, em 2023, a ONG Transparência Partidária estimou que a versão original do texto, discutida pela Câmara, teria um custo de até R$ 23 bilhões.

Uma nota da Consultoria Legislativa do Senado avalia que a proposta poderá ser questionada judicialmente e até mesmo ser considerada inconstitucional por ir contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O órgão também rechaçou entendimentos de parlamentares de que a PEC não trataria de uma anistia a partidos. Segundo a consultoria, uma das medidas da proposta pode levar a uma “insegurança jurídica” com um impacto orçamentário “desconhecido”.

Cotas para negros

A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral — o “fundão” — para financiar campanhas de candidatos negros.

A regra estabelecida pela proposta deverá começar a ser aplicada já em 2024, caso a proposta seja aprovada no Senado.

Apesar da obrigação, a proposta não prevê um mecanismo para distribuição igualitária e equânime entre as candidaturas pretas e pardas. Pelo contrário, deixa a cargo das próprias legendas repassar os valores de forma que melhor atenda aos “interesses e estratégias partidárias”.

Atualmente, a regra sobre os repasses a candidaturas negras não está na Constituição, mas segue um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respaldado pelo STF, de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.

Para entidades, o percentual definido na proposta pode representar uma diminuição dos repasses feitos às candidaturas negras — próximo a 50% atualmente.

Segundo a proposta, até a eventual promulgação da PEC, repasses em qualquer montante — mesmo os que descumpram a regra — serão validados. Na prática, os partidos estarão livres de qualquer punição por descumprimento de repasses a candidaturas negras.

Pela PEC, embora haja anistia a penalidades nesse caso, os recursos não aplicados corretamente para negros em eleições anteriores deverão ser compensados a partir de 2026. O prazo para a compensação será de até quatro pleitos.

Castro argumenta que a proposta assegura a “sustentabilidade financeira e operacional dos partidos”, com uma “transição harmoniosa sem penalidades por novas regras definidas no curso do processo eleitoral”.

Anistia ampla

A proposta estabelece uma espécie de “perdão” a condenações de devolução de recursos públicos e multas aplicadas aos partidos e seus institutos ou fundações por irregularidades em processos administrativos ou judiciais e até mesmo em prestação de contas.

Pelo texto, o mecanismo valerá para punições decididas há mais de cinco anos, ou para casos em que o partido não tiver quitado a condenação em um período superior a cinco anos.

Entidades ligadas à transparência eleitoral e à promoção da igualdade na política avaliam que o texto, na prática, anularia “todos os tipos de sanções aplicadas” às legendas.

“Configurando-se uma anistia ampla e irrestrita para todas as irregularidades e condenações de partidos políticos e campanhas eleitorais”, diz a nota.

A PEC também prevê que a União, estados e municípios não poderão criar impostos sobre os partidos políticos, bem como institutos e fundações ligados e mantidos pelas siglas.

G1

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de R$ 0,21 no preço da gasolina

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Fábio Augusto

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15 de agosto de 2024

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A diferença no preço da gasolina comum está em R$ 0,21, registra pesquisa de preços para combustíveis realizada em 109 postos da Capital pelo Procon-JP, com o produto oscilando entre R$ 5,980 (Ferrari – Centro) e R$ 6,190 (postos Santa Rita – Mangabeira, Cow Boy – Valentina e Shopping Bessa) para pagamento à vista, o mesmo valor registrado na semana passada nas duas pontas. A média está em R$ 6,143 e a variação em 3,5%.

O consumidor que vai comprar a gasolina comum para pagamento no cartão vai desembolsar entre R$ 6,250 e R$ 6.290. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou a pesquisa no dia 14 de agosto.

O produto aditivado também manteve os mesmos preços nas duas pontas se comparado à pesquisa anterior e está sendo comercializado entre R$ 6,140 (Expressão –Torre e Centro e Auto Posto – Valentina) e R$ R$ 6,490 (Shopping Bessa e Maxi – Oitizeiro). A gasolina aditivada registra diferença de R$ 0,35, variação de 5,7% e média de R$ 6,293.

Álcool – O álcool manteve o mesmo menor preço da semana passada, R$ 4,530 (Ferrari – Centro), mas o maior mostra queda, saindo de R$ 4,890 para R$ 4,790 (São Severino – Castelo Branco, Big e Select – Tambaú e Setta – Alto do Mateus). O produto tem diferença de R$ 0,26, variação de 5,7% e média de R$ 4,628.

S10 – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas do levantamento do último dia 7 foi o diesel S10: R$ 5,580 (oito postos) e R$ 6,190 (Select – Tambaú e FreeWay – Miramar). A diferença no preço do produto está em R$ 0,61, a média em R$ 5,723 e a variação em 10,9%.

Diesel comum – O diesel comum também manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e oscila entre R$ 5,490 (Independência – Tambiá e Raniere Mazilli) e R$ 5,890 (Elesbão – Água Fria), com média de R$ 5,646, diferença de R$ 0,40 e variação de 7,3%.

GNV – A pesquisa mostra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) traz aumento no menor preço se comparado à semana passada, subindo de R$ 4,720 para R$ 4,990 (Postos Bancários – Bancários e Z – Jardim C idade Universitária), com o maior se mantendo em R$ 5.090 (nove postos). O Procon-JP visitou 13 revendedores que estavam em atividade no dia 14 de agosto.

Com pendências judiciais, Luzimar ainda luta para conseguir registro de candidatura

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Redação PautaPB

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15 de agosto de 2024

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A situação do atual presidente da Câmara Municipal de Conde, Luzimar Numes, em tentar conseguir seu registro de candidatura para disputar a Prefeitura de Conde, ainda não está definida. Com diversas pendências judiciais, Luzimar intensificou nas últimas horas junto com sua equipe jurídica, encontrar uma forma de registrar sua postulação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB).

Uma dessas ações, é uma Ação Civil Pública Ambiental, onde Luzimar responde por extração irregular minério (areia), sem autorização do órgão responsável e de enriquecimento ilícito.

Existe um pedido de impugnação do registro de candidatura Luzimar Nunes, impetrado pelo Psol e Rede Sustentabilidade, baseado em uma condenação em 2ª instância.

Clique aqui e veja a real situação de Luzimar Nunes junto à Justiça Eleitoral.

Abaixo documentos que comprovam as pendências judiciais enfrentadas por Luzimar que o deixam praticamente de fora da disputa eleitoral em Conde.

Documento 1 – Luzimar Nunes

Documento 2 – Luzimar Nunes

Documento 3 – Luzimar Nunes

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

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Fábio Augusto

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15 de agosto de 2024

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos com redução de juros O texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O PLP 121/2024 , de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também prevê a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e estabelece como contrapartida investimento em educação, saneamento, habitação, adaptação a mudanças climáticas, transporte e segurança pública. Os estados que tiverem dívidas com o Tesouro Nacional poderão aderir ao Propag em até 120 dias após a publicação da lei.

Pela proposta, os estados que decidirem entregar ativos à União poderão ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que atualmente equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Os descontos serão feitos de acordo com o montante da dívida que será quitado na adesão ao programa e outras regras fiscais e financeiras específicas. Com isso, estados poderão alcançar taxas de juros de IPCA mais 0%, 1% ou 2%.

O texto prevê a criação do Fundo de Equalização Federal, que receberá parte dos recursos economizados com o desconto de juros da renegociação para investimentos nos estados. Outra parte do dinheiro poderá ser aplicada em investimentos no próprio estado, ao invés de ser pago como juros da dívida à União. No mínimo, 60% deverão ser investidos na educação profissional e técnica.

Segundo o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a população brasileira será beneficiada com as mudanças. “Esses recursos não existiam em lugar nenhum, eles iam para o pagamento dos juros da dívida. E agora eles vão existir concretamente na vida dos brasileiros em todos os estados da Federação. O que seria juro da dívida vai se transformar em investimento direto nos estados”, disse, lembrando que a proposta foi construída em consenso entre governo federal e estaduais.

Pacheco agradeceu aos colegas senadores por entenderem a aflição dos estados endividados e pediu agilidade na votação na Câmara. “Os estados agora podem ver o horizonte de poder retomar sua capacidade de investimentos e que possa resolver de uma vez por todas a questão da dívida desses estados”.

Municípios

Os senadores também aprovaram hoje em dois turnos a proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

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