24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 659

Ex-vereador e vaqueiro são assassinados a tiros no Sertão da Paraíba

0

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara da cidade de Poço de José de Moura, Lucrécio Araújo de Sá e seu vaqueiro Cícero Bezerra, foram assassinados a tiros na tarde de quinta-feira (15). Os dois homens foram mortos em locais diferentes de Poço de José de Moura, região de Cajazeiras.

A primeira vítima foi Cícero Bezerra, de 48 anos. O vaqueiro estava em uma construção na zona urbana da cidade quando foi abordado por dois criminosos em uma moto, que efetuaram cerca de 12 disparos e fugiram logo em seguida.

Em seguida, os criminosos se destinaram até a zona rural onde o ex-parlamentar estava e disparam os tiros. Lucrécio Araújo tinha 72 anos e foi parlamentar por três mandatos no município, além de ter sido presidente da Câmara da cidade. A polícia segue investigando para descobrir a identidade dos criminosos e qual seria a motivação do crime.

Portal Correio

CNJ investiga juíza paraibana por nomear peritos sem formação contábil

0

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A averiguação será sobre a conduta da magistrada por “suposto interesse na nomeação de peritos judiciais sem formação em nível superior na área contábil e na homologação de cálculos em valores milionários, sem a observância de procedimentos necessários”, justificou em seu voto o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Ao relatar a Reclamação Disciplinar 0000695-41.2024.2.00.0000, o corregedor considerou o caso bastante grave. “É a segunda vez que há uma representação contra essa juíza”, lembrou. Ele ilustrou que, em outro processo, uma soma de R$ 160 mil passou para R$ 6 milhões. Na atual reclamação disciplinar, o ministro Salomão afirmou que há “indícios suficientes de que a juíza faltou com os deveres funcionais, bem como com os deveres de imparcialidade, independência e transparência, dignidade, honra e decoro”.

Ao expor o caso, ele esclareceu que, mais uma vez, a magistrada nomeou um perito sem qualificação. “Me parece que isso tem sido uma conduta reiterada”, disse o corregedor. No atual processo, a empresa Sulamérica Seguros contesta o valor de quase R$ 8 milhões de uma sentença de liquidação. A juíza nomeou perito que apontou valor superior a R$ 12 milhões. A Sulamérica apresentou dois laudos produzidos de forma independente que chegaram a R$ 157 mil e R$ 154 mil, respectivamente.

A juíza homologou os cálculos periciais. Porém, por determinação do TJPB de realização de segunda perícia, devido aos valores elevados, a juíza nomeou outra perita, esta com formação jurídica para realização de cálculos. A profissional apontou valor de mais de R$ 10 milhões. Com a divergência entre as partes e ao tomar conhecimento de outro processo semelhante que tramitava no CNJ contra a magistrada, a Sulamérica apresentou à Corregedoria Nacional de Justiça o questionamento.

Assessoria do CNJ

Janny Milanês declara apoio a Harrison Targino na disputa pela reeleição na OAB-PB

0

A advogada de Direito da Família, Janny Milanês, declarou apoio a Harrison Targino, que vai disputar a reeleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Ela, que é presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou o trabalho que Harrison vem desenvolvendo em defesa da advocacia.

“Reafirmo meu apoio para que, juntos, possamos construir ainda mais em defesa das prerrogativas da advocacia. Gostaria de firmar o compromisso com o presidente de que continuaremos esse trabalho”, disse.

Harrison Targino afirmou estar honrado com o apoio de Janny, que é um exemplo na luta da advocacia paraibana. “Não haveria melhor forma de iniciar esta caminhada. Fico feliz em contar com o apoio de Janny, pois ela compartilha o compromisso de fazermos uma OAB cada vez mais forte, mais respeitada e com muito mais movimento”, destacou.

Harrison lembrou que foi com Janny e “o grupo imparável, de diretores, conselheiros e comissões” que, pela primeira vez na história da OAB-PB, foi realizado concurso para a Procuradoria da Comissão de Prerrogativas.

Através da Comissão de Prerrogativas, a Seccional se faz presente nas 11 Subseções distribuídas por todo o estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve a advocacia e, a partir das informações obtidas, a Ordem toma as medidas necessárias em defesa dos profissionais.

Com 12 horas de muita música, Pagode do Gil acontece neste sábado em João Pessoa

0

João Pessoa será o palco de um dos melhores eventos de pagode da região neste sábado, 17 de agosto: o Pagode do Gil, terá 12 horas ininterruptas de música, das 16h às 4h da manhã, o evento promete reunir os maiores sucessos do gênero em um ambiente cuidadosamente planejado para garantir uma experiência confortável e segura para todos os participantes.

Gil Junior, músico famoso de João Pessoa, e entusiasta dos ritmos Pagode e
Samba, é um dos principais nomes quando o assunto está em pauta na cena
contemporânea de festa do gênero, respeitado e conceituado em 2018 teve a
ideia de montar o evento periódico que logo conquistou espaço no calendário
de eventos da cidade. O Pagode do Gil, comandado por Gil Júnior, se destaca
pela sua superestrutura, desenvolvida para proporcionar aos participantes
momentos inesquecível. Equipado com som e iluminação de alta qualidade e
com cenografia estruturada pensada em proporcionar conforto, o evento foi
pensado tanto para os fãs mais dedicados do pagode quanto para aqueles
que buscam um evento animada e cheia de ritmo.
A cidade de João Pessoa, reconhecida por sua hospitalidade e tradição em
grandes eventos, será o cenário perfeito para realizar essa festa que já é
considerada uma das melhores do ano. Entre as atrações, estão grandes
nomes que prometem fazer deste evento algo verdadeiramente épico.
Na abertura dos trabalhos musicais, o DJ MACA trará sua irreverência e o set
mais elegante de João Pessoa para agitar a noite. Em seguida, teremos um
show especial da Banda Samba de Elite, que, ao longo de uma década,
animou e conquistou os corações dos apaixonados por festas em várias
cidades do Nordeste. A banda promete um espetáculo cheio de memórias e
nostalgia, que certamente ficará na lembrança.

Para encerrar o evento, Gil Junior assumirá o comando e trará convidadosespeciais: o carismático Kevin Ndjana, com sua voz inconfundível e energiacontagiante que conquistou milhares de fãs; Ramon Schnayder, conhecidopor sua presença de palco eletrizante, garantindo momentos de puravibração; e Éder Arruda, com sua habilidade única de se conectar com opúblico, fazendo todos cantarem e dançarem sem parar ao lado de Gil Junior.Este conjunto de talentos excepcionais garante uma noite repleta dedescontração, música de qualidade e uma atmosfera contagiante, onde todospoderão desfrutar da melhor companhia.

Destaques do Evento:
12 horas de música ao vivo: uma maratona musical para manter o
público animado durante toda a noite.
Superestrutura: ambiente planejado com foco no conforto e na
segurança dos participantes.
Qualidade técnica: som e iluminação de ponta para uma experiência
auditiva e visual superior.
Serviço:
Evento: Pagode do Gil
Data: Sábado, 17 de agosto
Horário: 16h às 4h
Local: Celebration – Altiplano
Ingressos: ingressonacional.com.br@pagodedogil

Amanda Diniz quer requalificação da tradicional Feira de Jaguaribe

0

Nascida e criada em Jaguaribe, Amanda Diniz, candidata a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), lança sua primeira proposta de campanha: a requalificação da tradicional Feira de Jaguaribe. A iniciativa visa transformar o espaço em um polo multissetorial, integrando comércio, cultura, lazer e serviços, com foco na revitalização do ambiente e no atendimento às necessidades da comunidade local.

A proposta detalhada de Amanda Diniz será executada em cinco fases principais:

Diagnóstico e Planejamento: Nesta fase inicial, serão realizados estudos de mercado, análises estruturais e consultas públicas. O objetivo é definir metas claras, como a promoção da economia local, melhoria da acessibilidade, implementação de práticas sustentáveis e promoção da inclusão social.

Requalificação Física e Infraestrutura: Uma reforma completa da estrutura da feira será realizada, visando modernizar o espaço e melhorar a acessibilidade. Serão criados setores específicos para o comércio, uma praça de alimentação, espaços culturais, uma rádio comunitária e áreas de convivência.

Atividades Multissetoriais: A feira se tornará um centro dinâmico, com a realização de feiras temáticas, pop-up stores, e eventos gastronômicos. Além disso, haverá a organização de workshops, eventos culturais, e a inclusão de uma biblioteca comunitária. Serviços de saúde, apoio ao empreendedorismo e um balcão de serviços públicos também estarão disponíveis para a população.

Marketing e Comunicação: Para atrair o público, será desenvolvida uma nova identidade visual para a feira, acompanhada por campanhas de marketing e eventos de inauguração. Um calendário anual de eventos será criado para manter o espaço sempre ativo e relevante para a comunidade.

Gestão e Sustentabilidade: Será estabelecido um conselho gestor participativo, composto por representantes da comunidade e especialistas, para garantir a sustentabilidade financeira e operacional do projeto. Parcerias e um modelo de negócios justo serão implementados para assegurar o sucesso a longo prazo.

“A requalificação da Feira de Jaguaribe não é apenas uma reforma física, mas uma transformação profunda que visa integrar a economia, cultura e lazer em um único espaço. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável e melhorar a qualidade de vida da população local”, afirma Amanda Diniz.

Com essa proposta, Amanda Diniz espera conquistar o apoio dos moradores de Jaguaribe, mostrando seu compromisso com a revitalização do espaço e o fortalecimento da economia local. A Feira de Jaguaribe, um símbolo da cidade, tem o potencial de se tornar um espaço inovador e inclusivo, refletindo as necessidades e os desejos da comunidade.

A eleição deste ano promete ser acirrada, e a proposta de Amanda Diniz coloca a candidata como uma forte concorrente na disputa por uma cadeira na câmara municipal.

Cantora Julia Vitoria faz apresentação na Conferência da Rede Entre Amigas

0

Com crescimento exponencial em sua carreira e colecionando sucessos como “De Dentro Pra Fora”, “Começo, Meio e Fim” e “Além do Rio Azul”, a cantora Julia Vitoria faz a sua primeira apresentação em João Pessoa, no Centro de Convenções Cidade Viva. Ela é uma das atrações da Conferência de celebração dos 10 anos da Rede Entre Amigas, ministério das mulheres da Cidade Viva, que será aberta nesta sexta-feira (16) e prossegue no sábado (17).

A conferência especial da Rede Entre Amigas da Cidade Viva, que terá como tema “Escolhidas”, promete impactar, contagiar e marcar as mulheres nos dois dias do evento com uma série de atrações como palestras memoráveis e outras atrações artísticas na música, no teatro e na dança. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas por meio do link https://escolhidas.cidadeviva.org/

PALESTRAS MEMORÁVEIS – Nos dois dias da conferência “Escolhidas”, haverá três palestras memoráveis: da idealizadora da Rede de Mulheres da Cidade Viva, Samara Queiroz, da líder de frentes missionárias e gestora de projetos educacionais, Jackeline Hayashi, e da Líder de Mulheres em Natal, Ana Manhães.

*OUTRAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS –*Além da primeira apresentação da cantora Julia Vitoria em João Pessoa, a Conferência de uma década da Rede terá uma série de outras apresentações artísticas nos dois dias do evento como, por exemplo, a banda Cidade Viva Music e a banda Rubis, que é formada só de mulheres, o dueto La&Lô, a expressão corporal da Cia de dança Shammah e uma apresentação teatral encenado pelo ministério Vida em Cena da Cidade Viva.

SOBRE A REDE ENTRE AMIGAS – Idealizada por Samara Queiroz, a Rede Entre Amigas surgiu durante uma “Campanha de Jejum e Oração de 40 dias”, em agosto de 2014, quando Samara Queiroz havia concluído o tratamento de um câncer raro. Passados dez anos e curada, Samara, com a sua dedicação e liderança, viu a multiplicação de mulheres no ministério em todas as frentes. Atualmente, são mais de 1.000 mulheres de todas as faixas etárias conectadas em pequenos grupos, que resultaram em 100 novas lideranças femininas. Nesses últimos dez anos, os eventos promovidos pela Rede atraíram mais de 50 mil mulheres.

A Rede Entre Amigas da Cidade Viva é o ministério de mulheres da Cidade Viva sem distinção de estado civil, que testemunham a Palavra de Deus como viva e eficaz em suas vidas, contagiando e treinando outras mulheres para fazerem o mesmo. A Rede é composta por dezenas de grupos pequenos de mulheres, que se reúnem semanalmente ou quinzenalmente nas casas para promover a comunhão e também os cuidados mútuos, chamada de “Conexão”. A Rede promove ainda retiros, encontros e conferências para o fortalecimento, a edificação mútua e a comunhão das mulheres. A Rede criou um PodCast para edificação mútua das participantes do ministério. Mais informações no perfil @redeentreamigascv

SERVIÇO

CONFERÊNCIA DOS 10 ANOS DA REDE ENTRE AMIGAS
TEMA: “Escolhidas”
DIAS: sexta e sábado (16 e 17 de agosto)
ONDE: Centro de Convenções Cidade Viva na Rua Luzia Simões Bertolini, 100 – no bairro Aeroclube, em João Pessoa.
INSCRIÇÕES: https://escolhidas.cidadeviva.org/

João Azevêdo confirma realização de Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística na Paraíba

0

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Ricardo Resende, ocasião em que tratou da realização do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, que irá acontecer  entre os dias 15 e 22 de setembro, em João Pessoa, e reunirá os principais clubes do país e atletas, a exemplo de Rebeca Andrade, campeã olímpica e maior medalhista da história do Brasil nas Olimpíadas.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual  ressaltou o trabalho do governo para garantir que a Paraíba sedie mais um grande evento esportivo. “O Estado dará todo apoio para a realização do evento e todos os atletas serão muito bem-vindos à Paraíba. Nós temos incentivado o esporte, com programas como o Bolsa Esporte, o Paraíba Esporte Total e atraído grandes competições nacionais porque sabemos da importância desse investimento para a economia, para fomentar a prática esportiva nas mais diversas modalidades e, assim, descobrirmos novos talentos”, frisou.

 

O presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Ricardo Resende, agradeceu o apoio e parabenizou o governo pelos investimentos no esporte. “A Paraíba vai receber o nosso maior evento do calendário nacional, logo após as Olimpíadas, onde a ginástica foi o esporte que mais conquistou medalha para o Brasil e tem a maior atleta da história olímpica do país, a Rebeca Andrade. João Pessoa vai ser a Capital da ginástica brasileira e vamos receber aqui a Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade, Lorrane, Caio Sousa, Arthur Nory, medalhistas olímpicos mundiais”, evidenciou.

Também participaram da reunião a presidente da Federação Paraibana de Ginástica Artística, Maria do Carmo; e o deputado estadual Lindolfo Pires.

Taxa de desocupação da Paraíba recua para 8,6% no 2º trimestre de 2024

0

Com a melhora da empregabilidade, a taxa de desocupação da Paraíba caiu para 8,6%, no segundo trimestre deste ano, que compreende o período de abril, maio e junho. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a queda foi de 1,8 ponto percentual (p.p.), segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgadas, nesta quinta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o primeiro trimestre deste ano (9,9%), a taxa de desocupação paraibana recuou 1,3 ponto percentual no segundo trimestre. No cenário regional, a Paraíba permanece com uma taxa menor que a média da Região Nordeste (9,4%).

QUEDA DOS DESOCUPADOS – O percentual da população desocupada na comparação entre os segundos trimestres deste ano e do ano passado caiu 13,4%, saindo de 174 mil, entre abr/mai/jun de 2023, para 151 mil trabalhadores desocupados, entre abr/mai/jun de 2024.

SETORES COM MAIS OCUPADOS – No segundo trimestre deste ano, em números absolutos, a população de trabalhadores ocupada na Paraíba atingiu 1,609 milhão de pessoas. São 109 mil pessoas a mais ocupadas do que no 2º trimestre do ano passado (1,5 milhão). Entre os seis segmentos que mais têm mão de obra ocupada na Paraíba estão: administração pública (364 mil); comércio, reparação de veículos e peças (314 mil); a agricultura (169 mil); informação comunicação, atividades financeiras e imobiliárias (150 mil); indústria geral (147 mil) e a construção (139 mil).

CONCEITO DE DESOCUPADO – O IBGE classifica como pessoas desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar e também tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos 30 dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa.

SOBRE A PNAD – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Secretaria Municipal de Saúde reforça importância da vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola

0

A tríplice viral é um imunizante composto por vírus enfraquecidos do sarampo, caxumba e rubéola. Em uma única solução, a vacina reforça a imunidade e evita a evolução dessas três doenças, que têm potencial epidemiológico elevado. A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, além das salas de vacina, três pontos móveis que funcionam de segunda a sábado para garantir essa prevenção.

Na rotina dos serviços de saúde, todas as pessoas a partir de 12 meses a 59 anos de idade têm indicação para serem vacinadas contra o sarampo. Adolescentes e adultos não vacinados ou com esquema incompleto contra o sarampo devem iniciar ou completar o esquema vacinal de acordo com a situação encontrada, respeitando as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.

“Alertamos que os trabalhadores da saúde, independentemente da idade, devem receber duas doses de tríplice viral, conforme situação vacinal encontrada, observando o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses”, orientou o chefe do Setor de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Recomendação vacinal para tríplice viral – Entre 1 e 29 anos de idade, devem ser administradas duas doses, sendo a primeira com a tríplice viral aos 12 meses e a segunda aos 15 meses com a tetraviral ou tríplice viral + varicela, na rotina de vacinação da criança. Para quem tem entre 30 e 59 anos, para quem não tem comprovação vacinal, pode receber uma dose da vacina tríplice viral. Já para os trabalhadores da saúde são indicadas duas doses da tríplice viral independentemente da idade, com intervalo de 30 dias entre as doses.

Atualização da caderneta – Crianças, adolescentes, adultos e idosos devem manter o documento de vacinação em dia. Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta que a Prefeitura de João Pessoa convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (15):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência)

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)                  
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e do Calendário de Rotina
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Desembargadora mantém decisão sobre expedição de habite-se do empreendimento Way

0

A desembargadora Agamenilde Dias manteve decisão do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deferiu pedido de liminar requerido pela Construtora Cobran para expedição da Licença de Habitação (habite-se) do empreendimento Way.

O Ministério Público pediu a suspensão da decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0817427-46.2024.8.15.0000, alegando que o alvará de construção foi concedido de forma indevida, porquanto o projeto original ultrapassava a altura permitida para edificações na área.

Ao manter a decisão de 1º Grau, a desembargadora Agamenilde pontuou que a construção do empreendimento perdurou por 4 anos, não havendo registro de embargo da obra pela Prefeitura ou pelo Ministério Público. “Após expedição de alvará de construção, incumbia ao Município de João Pessoa a responsabilidade de fiscalizar a execução da obra, no exercício do dever de vigilância, obrigação essencial para acompanhar sua execução conforme as normas urbanísticas e ambientais estabelecidas”.

A desembargadora ressaltou ainda que tendo a municipalidade concedido alvará de construção e permitido que a situação se consolidasse com a finalização da obra, sem tê-la embargado no curso da edificação, torna-se injusta a negativa do habite-se, especialmente se a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado. “Os adquirentes das unidades que integram o empreendimento confiaram na sua regularidade, especialmente considerando a expedição do alvará de construção e o fato de que não houve qualquer intervenção ou embargo por parte das autoridades competentes ao longo da construção. Essa expectativa legítima, de que poderiam ocupar seus imóveis em tempo hábil, deve ser considerada na análise da tutela de urgência”, frisou.

A magistrada observou que  a conclusão da obra ocorreu em dezembro de 2023. Apenas, no ano de sua conclusão (2023), é que foi instaurado inquérito civil para apurar supostas irregularidades, fato que evidencia ação reativa e tardia por parte dos órgãos de fiscalização, reforçando a percepção de legitimidade e conformidade do empreendimento durante todo o período de sua execução. “É dever institucional do Ministério Público (art. 129, III, da CF) manter postura proativa na fiscalização ambiental, não apenas respondendo a violações depois que elas ocorram, mas trabalhando para preveni-las através de uma vigilância contínua e eficaz, envolvendo: Monitoramento constante das atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente, colaboração com outros órgãos governamentais e não governamentais para aperfeiçoar as estratégias de fiscalização”.

Em outro trecho da decisão, a desembargadora afirma que a aprovação do projeto e consequente expedição do alvará de licença para a construção da edificação induz ao administrado a certeza de que o empreendimento atende aos requisitos exigidos em lei, de modo que, ao término da obra desenvolvida nos parâmetros indicados, teria a construtora o direito de receber a carta de habite-se. “Por outro lado, é certo que, caso o indeferimento houvesse sido do alvará de construção, seriam possíveis readequações no projeto, as quais não podem mais ser implementadas a contento, diante da conclusão da obra, sem o refazimento de todo o empreendimento”, destacou.

Segundo a desembargadora, não é razoável permitir que a Administração Pública cause embaraço para expedição de habite-se em razão do próprio erro que cometeu quando da aprovação do projeto de construção. “A alegação tardia de vícios no projeto já aprovado pela Administração Pública, com a concessão de alvará de construção, não pode servir de óbice à expedição de carta de habite-se, principalmente, pelo fato de ter gerado expectativa de direito aos adquirentes das unidades habitacionais”, afirmou.

Da decisão cabe recurso.