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Proteção do Idoso: Donato Henrique lança livro sobre responsabilidades interpessoais e dignidade da pessoa humana

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 Lançamento acontecerá no dia 12 de setembro, a partir das 18h30 na Fundação Casa de José Américo, FCJA, na Praia doCabo Branco em João Pessoa

“Proteção do Idoso – Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana” é o título do livro que Donato Henrique, advogado e professor universitário. Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado pela Universidade de Pisa, Itália, vai lançar no próximo dia 12 de setembro, a partir das 18h30, na Fundação Casa de José Américo, localizada na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa.

“A obra aborda aspectos da relação que a sociedade contemporânea mantém com os idosos. Pessoas que dedicaram os momentos mais significativos de suas vidas aos filhos e demais familiares, porém, que agora são considerados fardos para alguns deles, revela o autor.

O trabalho do mestre Donato Henriques chama a atenção para a responsabilidade de familiares, poder público, ONGs, igrejas, amigos, etc., para com o idoso do século XXI. “São homens e mulheres que se apresentam com suas respectivas limitações e que, por vezes, são obrigados a conviver com abandono, depressão, violência física e psicológica, entre outras adversidades”, lamenta..

Segundo o autor, o livro trata também da triste realidade do idoso e da idosa moradores de rua, cidadãos que na fase mais vulnerável de suas vidas são relegados por todos os segmentos da sociedade, sem lar, assistência de saúde, alimentação, etc.

“Neste trabalho uma serie de variáveis estão sendo analisadas e todas estão sendo colocadas à disposição da sociedade, dos órgãos públicos, das igrejas e das ONGs. Tudo isso para que possamos refletir um pouco mais sobre a proteção que essas pessoas precisam e o respeito a dignidade da pessoa humana”, destacou Donato Henrique.

O prefácio é do advogado Caius Lacerda e a apresentação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região – Pernambuco -, prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira. Editora Ideia, João Pessoa, PB.

Serviço

Livro:  “Proteção do Idoso – Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana”

Autor: Donato Henrique – advogado e professor universitário. Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado pela Universidade de Pisa, Itália

Editora Ideia, João Pessoa, PB

Dia: 12 de setembro de 2024

Horário: 18h30

Local: Fundação Casa de José Américo -Avenida Cabo Branco, nº 3336 – João Pessoa/PB

FRAUDE ZERO: Polícia Federal realiza operação no Sertão do Estado contra crimes previdenciários

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/08/2024) em São João do Rio do Peixe/PB, a Operação “FRAUDE ZERO” para cumprir 01 Mandado de Busca e Apreensão contra um investigado por ter recebido valores em sua conta de benefícios previdenciários de terceiros.

As investigações se iniciaram a partir da constatação da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, de um saque no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) de benefício acumulado de aposentadoria de um segurado realizado por terceira pessoa de forma indevida, em agência situada na cidade de São João do Rio do Peixe/PB.

Se o crime for confirmado, o investigado pode responder pelo crime de estelionato previdenciário (Art. 171, § 3º, do CP).

O nome “FRAUDE ZERO” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível combater os crimes previdenciários.

PRF apreende carga com mais de 1 milhão de maços de cigarros do Paraguai em Mamanguape

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Em uma operação realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (22), no município de Mamanguape, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou dois caminhões com diversas irregularidades. A ação resultou na apreensão de mais de 1 milhão de maços de cigarros contrabandeados e na identificação de caminhão com adulteração nos sinais identificadores. Essa é a maior apreensão de cigarros contrabandeados feita no ano de 2024 pela PRF na Paraíba. Dois indivíduos foram detidos durante a ação.

Durante a fiscalização direcionada ao cumprimento da Lei de Descanso, na BR-101, km 42, por volta das 04h30, uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF abordou dois caminhões, sendo eles um VW/10.160 DRC 4×2 e um M. Benz Atego 2430. No decorrer dos procedimentos no primeiro veículo, o condutor informou não ser o proprietário do caminhão e estava apenas transportando a carga. Ele não portava o documento do VW/10.160 DRC 4×2, foi realizado o procedimento de identificação veicular, momento em que foi constatada adulteração nos seus sinais identificadores. Os agentes identificaram irregularidades no disco-tacógrafo, o equipamento que registra o tempo de direção e descanso dos motoristas.

Além disso, ambos os veículos estavam transportando uma exorbitante quantidade de cigarros de origem paraguaia, sem a devida documentação fiscal, o que configura o crime de contrabando. Estima-se que mais de 1 milhão de maços de cigarros contrabandeados foram tirados de circulação. Essa já é a maior apreensão do gênero realizada pela PRF esse ano.

Os condutores, informaram aos policiais que estavam transportando os cigarros por estarem precisando de dinheiro e tinham conhecimento da ilegalidade da mercadoria. Diante dos fatos, a carga e o veículo foram apreendidos e os condutores foram encaminhados à Polícia Federal para as medidas cabíveis. Eles poderão responder criminalmente por contrabando. Ademais, um dos indivíduos poderá responder por adulteração. Os agentes da PRF também lavraram os autos de infração de trânsito cabíveis por não respeitarem a Lei do Descanso.

A apreensão dos maços de cigarros contrabandeados pela PRF representa um duro golpe ao crime organizado e traz benefícios diretos para a sociedade paraibana. O consumo dessa mercadoria representa um perigo para a saúde pública, tendo em vista que o usuário que compra o cigarro de origem desconhecida coloca sua vida ainda mais em risco, já que se desconhece quais matérias-primas são utilizadas e suas quantidades. Essa ação demonstra o compromisso da PRF em garantir a segurança e o bem-estar dos paraibanos, combatendo o crime organizado e protegendo a economia local.

Paraíba está entre os cinco melhores estados do Norte e Nordeste em Inovação

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A Paraíba se consolida no Top 5 dos melhores estados do Norte e Nordeste no quesito Inovação no Ranking de Competitividade dos Estados de 2024. O estado fica em quinto lugar na avaliação entre as duas regiões e em quarto lugar entre os estados nordestinos. O relatório, divulgado nessa quarta-feira (21), é desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e leva em consideração aspectos como Segurança Pública, Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental, Inovação, Infraestrutura, entre outros pilares.

Em relação aos indicadores individuais que compõem a categoria de Inovação, a Paraíba também se destaca ocupando o ranking com Informação e Comunicação em segundo lugar; Investimentos Públicos, Pesquisa Científica e Bolsa de Mestrado e Doutorado em terceiro lugar; Patentes em quarto lugar; e Empresas de Alto Crescimento em sexto lugar.

Apesar do cenário de queda visto em todo o Nordeste nos dados disponibilizados pelo índice, a Paraíba obteve um crescimento na avaliação geral do ranking, alcançando o primeiro lugar da Região em competitividade. O resultado é reflexo do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado junto às respectivas secretarias. Em relação aos investimentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, até o ano passado cerca de R$ 180 milhões foram investidos na área, já neste ano esse número é quase o dobro.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado, ressalta que os números são positivos e a tendência é que essa posição no ranking só cresça nos próximos anos. “A Paraíba tem feito seu dever de casa, investindo fortemente em Ciência, Tecnologia e Inovação. De 2019 para cá, foram aplicados mais de R$ 300 milhões nessas áreas e isso vai impactar cada vez mais nas melhorias desses índices”, pontuou.

Diante do cenário nacional, a Paraíba ficou na 11ª posição em Inovação. Nos desdobramentos dos indicadores, o estado se apresenta como um dos cinco melhores de todo o país em Pesquisa Científica e entre os dez para Informação e Comunicação, Investimentos Públicos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e em Bolsa de Mestrado e Doutorado.

Ações Governo da Paraíba
Só pelo Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, 50 empresas paraibanas terão a oportunidade de transformar ideias de produtos em soluções reais para demandas locais, sendo 10 projetos na área de energia, 20 em longevidade e 20 para incubação. O edital Conectando Startups teve um investimento de R$ 4,5 milhões para empresas na área de Transição Energética e Economia da Longevidade. Além disso, há um edital aberto para incubação de startups no Parque Tecnológico, que oferecerá um conjunto de mentorias e capacitações voltadas ao desenvolvimento e maturação das ideias inovadoras e/ou negócios aprovados, utilizando um ambiente virtual próprio.

Além dos investimentos voltados ao empreendedorismo, o Governo do Estado também enviará 46 estudantes de Ensino Superior da Paraíba para realizar um período de intercâmbio de dois a seis meses no exterior, estudando diversas temáticas, pelo Programa Paraíba sem Fronteiras, com um investimento total de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Nesta semana, foi lançado um novo edital do programa com um investimento de R$ 520 mil, com o objetivo de selecionar 10 propostas para receber professores visitantes estrangeiros, cujas formações e experiências profissionais representem contribuições inovadoras. As visitas, com duração de 90 dias, visam a ampliar as atividades de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) e dos Núcleos de Pesquisa Estratégica (NPE) das Instituições de Ensino Superior (IES) paraibanas, bem como de institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento públicos sediados na Paraíba.

O lançamento de editais voltados para as áreas de Inovação e Empreendedorismo, bem como a atuação da Pesquisa Científica fortalecem essa posição. “Por exemplo, já temos um número muito forte de patentes, agora é sair dessas patentes para os produtos, para melhorar cada vez mais esses números de Inovação no Estado”, completou Cláudio Furtado.

Ranking de Competitividade dos Estados – Essa é uma ferramenta de apoio para a gestão pública, que cerca de 99 indicadores em todos os estados para mensurar aspectos de sustentabilidade pautados nos critérios de ESG (Meio Ambiente, Governança e Social) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.

A metodologia do ranking envolve o tratamento dos dados e a ponderação entre os indicadores e cada um dos pilares estabelecidos. Ao todo, são 10 pilares estratégicos (Educação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública, Eficiência da Máquina Pública, Sustentabilidade Ambiental, Inovação, Infraestrutura, Sustentabilidade Social e Capital Humano) que se formam a partir do agrupamento dos demais indicadores personalizados para cada uma das categorias principais.

Operação policial cumpre 30 mandados de prisão na Grande João Pessoa

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Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (22) cumpre 30 mandados de prisão em vários bairros de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Pitimbu. Os alvos são acusados de assassinatos, roubos, tráfico de drogas e outros cinco crimes.

Na capital, a maioria dos alvos estão sendo presos na zona sul. A ação é realizada pelo Ministério Público da Paraíba por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/MPPB) em conjunto com a Polícia Militar.

Portal Correio

Semob-JP interdita trecho de ruas no Centro para realização de serviço da Seinfra

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa que realizou, nesta última terça-feira (20), o isolamento da Rua Professora Alice de Azevedo, no trecho entre as ruas das Trincheiras e Rodrigues Chaves, no Centro. A intervenção foi necessária para a obra da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de demolição e limpeza do terreno do antigo Hotel Tropicana. No lugar do antigo Hotel vai ser construída a sede da nova Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

De acordo com o diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, a interdição foi necessária para que durante a demolição não haja dano e nem risco aos pedestres e aos veículos, como também foi interditado um trecho da Rodrigues Chaves, na lateral do Hotel. “São bloqueios feitos com os tapumes da obra. Essa interdição tem previsão de 30 dias para que seja feita a demolição total e limpeza do terreno. O local está devidamente sinalizado com equipes de agentes monitorando todo o trecho da obra”, esclareceu.

Como fica – Durante esse período, os veículos que vêm pelas Trincheiras e retornavam pela Alice Azevedo e Rodrigues Chaves vão ter que ir e retornar pela Rua Nina Lima. Quem vem pela Rodrigues Chaves vai ter que dobrar à esquerda na Rua Dom Carlos Coelho, Rua Odilon Mesquita e primeira à direita para voltar para a Rodrigues Chaves ou seguir até a Rua Índio Piragibe no itinerário normal.

Adolescente armado é apreendido dentro de túmulo em cemitério de João Pessoa

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Um adolescente armado foi apreendido, nessa quarta (22), pela polícia dentro de um túmulo do Cemitério Senhor da Boa Sentença, localizado no Distrito Industrial, bairro na Zona Sul de João Pessoa.

De acordo com a polícia, a apreensão aconteceu quando os agentes policiais realizavam uma ronda no bairro, quando escutaram disparos de armas de fogo vindo da comunidade conhecida como Cangote do Urubu. Ao chegarem no local, foram recebidos com tiros.

Após uma troca de tiros, três suspeitos se esconderam no Cemitério Senhor da Boa Sentença. Um dos suspeitos, menor de idade, foi encontrado pela polícia dentro de um túmulo portando uma arma e munições. Os outros dois conseguiram fugir.

O adolescente foi encaminhado para a Central da Polícia Civil de João Pessoa.

Portal Correio

João Pessoa avança em ranking e se torna a 4ª cidade mais competitiva do Nordeste

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João Pessoa avançou quatro posições no Ranking de Competitividade dos Municípios, em comparação com 2023, e se tornou a 4ª cidade mais competitiva do Nordeste. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (21) e revelam que setores da economia alavancaram a cidade na ferramenta que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos municípios e estados.

De acordo com o ranking, João Pessoa só perde para Recife (PE), Fortaleza (CE) e Terezina (PI). A nota normalizada da Capital paraibana – nomenclatura dada pela ferramenta – ficou em 52,59. As notas das cidades à frente dela são, respectivamente, 56,65; 54,75 e 52,8.
João Pessoa está à frente de Salvador (BA), Maceió (AL), São Luís (MA), Aracaju (SE) e Natal (RN).

Potenciais do município – Alguns setores das administrações municipais são avaliados pelo Ranking de Competitividade dos Municípios para se chegar a nota elencada. No caso de João Pessoa, um dos potenciais que fez a cidade avançar quatro posições foi ‘Sustentabilidade Fiscal’ que subiu 110 posições em comparação aos dados do ano passado. A taxa de investimento foi quem mais ajudou avançando 149 posições.

Outra área que levou a Capital paraibana a avançar foi ‘Inovação e Dinamismo Econômico’, subindo 14 posições.

Desafios do município – Nesse cenário, a qualidade da educação, o acesso à saúde, as telecomunicações e a segurança se destacaram nos índices de competitividade em João Pessoa, sendo o último setor com o maior avanço, 31 posições.

Integrante de facção criminosa do Rio de Janeiro é preso na região metropolitana da Capital

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Um homem apontado como um dos líderes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, foi preso nessa quarta-feira (22) pela Polícia Civil, em Bayeux, na Grande João Pessoa.

De acordo com a polícia, o acusado também era um dos comandante de uma organização que atuava na Grande João Pessoa, e estava na Paraíba para ‘ensinar’ outros criminosos.

As investigações apontam que o criminoso era responsável por ordenar homicídios e comandar o tráfico de drogas, além de já ter expulsado moradores da área do Mutirão, em Bayeux.

Portal Correio

Com presença de Cícero e Lucas Ribeiro, Damásio lança sua candidatura a vereador

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Em um evento que reuniu centenas de pessoas, o vereador de João Pessoa, Damásio Franca Neto, lançou oficialmente sua candidatura à reeleição. O evento que foi realizado uma casa de shows na Zona Sul da Capital, contou com a presença do ex-prefeito, Chico Franca, do atual prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena, além vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro.

À casa de show ficou pequena para tantos apoiadores e eleitores que fizeram questão em estar presentes no lançamento da candidatura de Damásio, como destacou a entusiasmada, Joana Lira: “Estou muito feliz em poder estar aqui para mostrar que a nossa cidade tem um vereador amigo e que se preocupa com as nossas necessidades. Essa será a segunda vez que eu e minha família iremos votar em Damásio”.

De sua parte Damásio fez questão em agradecer o apoio e carinho que vem recebendo desde que iniciou sua trajetória na política: “Essa é a terceira vez que eu coloco meu nome para o pessoense escolher como vereador e, o carinho que venho recebendo a cada eleição só aumenta. Nosso mandato e gabinete é aberto para que a população possa vir e contribuir para que juntos, possamos resolver e ajudar os problemas que nossa cidade apresenta”, pontuou.

 

 

O prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena, fez questão em enaltecer a parceria e o mandato que Damásio representa na Câmara de Vereadores: “É importante nós elegermos um candidato que tem um olhar para o povo como Damásio tem. Ele sempre me procura e fala; – meu prefeito, temos que resolver uma situação que irá beneficiar uma grande parte daquela região; já tenho a solução – esse é o vereador que nós precisamos e Damásio representa muito bem”, destacou.

O vice-governador Lucas Ribeiro lembrou as ações que Damásio luta e defende: “Quando me perguntam sobre o vereador Damásio, eu gosto de mostrar suas ações. São inúmeras, emendas para reconstrução de vários PSFs e USFs, Creches, ajuda e custeio a hospitais, banco de ração para os pets, entre outras. O PP se orgulha muito em tê-lo em seus quadros e é por isso que estou aqui, para pedir a essas centenas de pessoas presentes neste lindo evento, que vote e saia em busca de mais um voto para lhe reeleger”, frisou Lucas Ribeiro.