O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (18), para 100 escolas públicas o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem – uma política pública criada para valorizar e incentivar o trabalho de excelência no processo de alfabetização de crianças de até sete anos de idade –, reconhecendo tanto aquelas com melhores desempenhos quanto aquelas que mais avançaram nos indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave). Na solenidade, que ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa, cada escola recebeu R$ 80 mil, somando investimentos do Tesouro estadual de R$ 8 milhões. Outras 100 escolas em processo de superação também foram premiadas com R$ 40 mil cada uma — mais R$ 4 milhões, totalizando R$ 12 milhões de investimentos na melhoria da aprendizagem das crianças da Paraíba.
O Programa Alfabetiza Mais Paraíba — o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa — promoveu avanços significativos na alfabetização das crianças em 2024, de acordo com o Índice de Fluência Leitora (IFL), indicador adotado por secretarias estaduais de educação de todo o País. No início do ano, 63% dos alunos eram classificados como pré-leitores, enquanto apenas 5% estavam no nível de leitores fluentes. Na avaliação mais recente, essa realidade mudou: o percentual de pré-leitores caiu para 32%, os leitores iniciantes subiram para 51%, e os leitores fluentes saltaram para 17%. Esse progresso representa uma redução de 31% no número de crianças que ainda não liam e um crescimento de 12% no grupo dos leitores fluentes.
Na ocasião, o governador João Azevêdo recebeu os certificados pela Paraíba ter tido em 2024 o maior crescimento em fluência leitora do Brasil e também o Selo Prata do Ministério da Educação pelo estado ter sido o que mais avançou no índice de alfabetização do MEC. “A gente sabe que o aluno que se alfabetiza na idade certa tem um rendimento escolar completamente diferenciado. E é isso que temos buscado com o Alfabetiza Mais Paraíba. E esse programa tem algo fundamental: as 100 primeiras escolas ficarem com o compromisso de ajudar outras 100 que ficaram com a nota um pouco menor”, sustentou o chefe do Executivo estadual.
O gestor paraibano também destacou o compromisso dos demais entes na consolidação dos resultados do Alfabetiza Mais Paraíba. “Vocês, verdadeiramente, se comprometeram e assumiram com a gente esse sonho — educação é feita de sonho; a gente acredita, coloca em prática e vai em busca. E é preciso que cada vez mais pessoas acreditem junto com a gente para atingir esses objetivos. Quando vimos os números lá atrás, não tive dúvida nenhuma: vamos preparar um programa para que a gente convide para participar desse sonho todos os professores”, disse, em referência à concepção do Alfabetiza Mais Paraíba, executado em Regime de Colaboração com os municípios.
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, observou que o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem demonstra o bom momento vivido pela educação paraibana. “A gente está cuidado da criança, que é a base da educação em todos os sentidos — o que a criança aprende usa depois para progredir ainda mais na adolescência. É por isso que a alfabetização na idade certa é tão importante. A Paraíba avançou de uma forma histórica. No ano passado recebeu do Ministério da Educação o Selo Prata, sendo a Paraíba o estado que mais pontuou nessa categoria no índice de alfabetização do MEC e também foi o estado que mais avançou no Índice de Fluência Leitora do Brasil”, comemorou.
Em seu discurso, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, evidenciou os benefícios da alfabetização na idade certa. “As escolas premiadas têm a incumbência de se manter nessa condição de qualidade e de ser espelho para aquelas que estão na jornada para se tornarem também escolas de excelência. Aprender a ler é trazer para o seio da coletividade dignidade, cidadania, respeito e também uma pujante democracia”, comentou.
O prefeito de Marizópolis, Luquinha do Brasil, agradeceu a parceria com o Governo da Paraíba nos avanços na educação das crianças do município. “Essa parceria tem sido fundamental — nossos índices na educação do nosso município eram péssimos. E essa parceria com a gestão do governador João Azevêdo, desde a reestruturação das escolas, com reforma, climatização, todo esse incentivo fez com que a gente evoluísse muito, tanto é que estamos entre as 100 melhores escolas mais uma vez”, completou.
Edna Alves, gestora da Escola Municipal Luiza Ferreira dos Santos, em Princesa Isabel, frisou que, para estar entre as 100 melhores escolas, a unidade de ensino seguiu à risca a filosofia do Alfabetiza Mais Paraíba: a união de todos. “Essa premiação nos traz a certeza de que um trabalho sistematizado, coordenado por muitas mãos, produz resultados. E a nossa escola está colhendo frutos que foram plantados pelos professores, por toda a nossa equipe, que é muito harmônica e todos trabalham com um único objetivo: fazer com que nossos alunos desenvolvam a leitura e a escrita”, destacou.
Falando em nome dos estudantes, Anthony Gabriel, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Epitácio Pessoa, resumiu em que consiste o Alfabetiza Mais Paraíba: “As escolas estão sendo acompanhadas de perto e as crianças estão aprendendo mais. E os resultados já aparecem; nós melhoramos a fluência em leitura, quando a gente lê com mais facilidade e entende melhor os textos. Também avançamos nas provas do Siave (Sistema Próprio de Avaliação), mostrando que estamos aprendendo de verdade”, celebrou.
A solenidade de premiação às 100 melhores escolas Referência em Aprendizagem foi prestigiada também pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo deputado estadual João Gonçalves; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística), Erivonaldo Alves (secretário executivo de Cooperação com os municípios) e Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica).
Investimentos em 2024 — Ainda durante a solenidade, foi apresentado um balanço dos investimentos feitos no Programa Alfabetiza Mais Paraíba em 2024.
Em formação continuada, por exemplo, foram investidos R$ 1,1 milhão, iniciativa que contemplou 3.617 professores da 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental, além de 860 gestores de 860 escolas, além de todas as secretarias de educação dos 223 municípios paraibanos.
Entre os investimentos, estão ainda R$ 1,2 milhão na aquisição de 69.121 livros didáticos, sendo 34.665 para o 1° ano e 34.456 para o 2° ano. Ao todo, incluindo a premiação, os investimentos ultrapassam os R$ 18 milhões.
A legislação estadual também respaldou o Alfabetiza Mais Paraíba, com a publicação da Lei 12.701, que instituiu o Pacto, além da criação do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem. Seminários e encontros técnicos proporcionaram a devolutiva dos resultados e a integração das estratégias entre os gestores municipais e regionais.
Para fortalecer ainda mais a cooperação com os municípios, foram publicadas leis e portarias que delinearam a estrutura organizacional com a garantia de bolsas para profissionais atuarem como articuladores e formadores nas regionais de educação e nas secretarias municipais. A participação dos municípios foi incentivada por meio de alterações no índice de participação nos tributos estaduais, refletindo o compromisso com a melhoria dos resultados educacionais. Para isso, foi ampliado por meio da Lei Estadual nº 13.096/ 2024 o percentual da cota-parte do ICMS referente à educação, passando de 10 para 18%.
