Para facilitar o pagamento e gerar agilidade para a vida do cidadão paraibano e do empresário, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) adotou a modalidade de pagamento do sistema Pix para o recolhimento de tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), além dos pagamentos de taxas, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP).
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não vai precisar realizar cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponibilizado no portal www.sefaz.pb.gov.br, via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da ‘Arrecadação’, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades (DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso).Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolher pela modalidade.
VANTAGENS DO PIX – A opção de pagamento do sistema Pix vai trazer uma série de vantagens para o contribuinte paraibano. Por exemplo, o pagamento dos tributos poderá ser feito em qualquer instituição financeira, utilizando os aplicativos dos bancos, internet bank dentre outros meios digitais bancários e a compensação é quase que de forma imediata, ao contrário da modalidade Ficha de Compensação, que requer um tempo para seu registro e seu pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser realizado em qualquer dia da semana, útil e não útil, e a baixa no sistema da Sefaz-PB é praticamente imediata. A escolha pelo Pix evita ainda erros de pagamento em duplicidade cometidos pelos contribuintes para o mesmo documento e não gerando até mesmo os pedidos de restituições. Por exemplo, caso o contribuinte tenha dúvida de ter realizado ou não o pagamento, o sistema Pix informa que o documento já foi pago e baixado no sistema financeiro e livra o contribuinte de qualquer erro humano no ato do pagamento, pois o Pix é realizado através da leitura do Qrcode, ou seja, não existe a necessidade de digitação.
MODERNIZAÇÃO NA SEFAZ-PB – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, afirmou que o processo de modernização e de inovações contínuas pelas quais vem passando a SEFAZ-PB, na atual gestão do governador João Azevêdo, passam também pelo sistema de pagamento e de arrecadação do Estado.
TRABALHO EXEMPLAR DA EQUIPE – “A adoção do Sistema Pix é mais um reflexo dos esforços da atual gestão para que todo avanço tecnológico possa representar facilidade para o cidadão e o empresário e ao mesmo tempo gerar racionalidade no custo para o Estado”, declarou Marialvo, que destacou o trabalho exemplar da equipe da SEFAZ-PB na adoção dessa modalidade de pagamento.
ADOTADO COM SEGURANÇA – “Como o sistema Pix, criado pelo Banco Central, se tornou o meio de pagamento mais popular do Brasil no ano passado, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), chegou o tempo da SEFAZ-PB adotar esse meio de pagamento, disponibilizando ao contribuinte paraibano no Estado com segurança. Para tanto, fizemos estudos técnicos, testes e o desenvolvimento de cada etapa com cuidado e segurança. Importante ressaltar que a SEFAZ-PB desenvolveu o sistema e disponibilizou para todos os bancos se credenciarem, não ficando refém de apenas um banco o que deixaria a taxa de serviço paga pela Fazenda Estadual com um valor bem mais alto” explicou o titular da Fazenda.
RELAÇÃO GANHA-GANHA – Segundo Marialvo Laureano, uma das maiores virtudes do Pix, além de sua praticidade e instantaneidade, “é a ideia de a modalidade instituir a relação ganha-ganha, pois facilita a vida do contribuinte no pagamento de impostos estaduais e ao mesmo tempo gera economia ao Estado. Além de o contribuinte contar com mais de 800 instituições para pagamento em tempo real e o débito baixado quase que instantaneamente, o sistema Pix vai trazer uma economia em média de 60% aos cofres públicos em relação aos demais meios de pagamento como o DAR e a Ficha de Compensação. Enfim, a adesão ao Pix no Estado da Paraíba age em várias frentes de benefícios: sai mais barato para o Estado, traz mais facilidade e agilidade para a vida do cidadão e ainda colabora com o meio ambiente, pois não precisa imprimir guias de pagamento,” reiterou.
QUEM PARTICIPOU DO DESENVOLVIMENTO – A modalidade de pagamento Pix foi desenvolvido por integrantes de duas gerências da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB): Executiva de Arrecadação e Cobrança (GEAC), que é liderada pela gerente Rossana Marsicano, e a de Tecnologia da Informação (GTI), que é liderada pelo gerente João Bosco Germano Júnior. O desenvolvimento da nova modalidade foi liderado pelo chefe do Núcleo de Análise da Arrecadação da GEAC, o técnico administrativo Carlos Eduardo Santos Viana com os analistas de sistema: Caio Cesar Falconi (líder), Ruan Diego Campos da Silva, João Mariano da Silva Neto, Gabriel Cavalcanti dos Santos e Thiago Sant’anna, além do subgerente de Desenvolvimento da GTI, Márcio Vinícius de Faria Maribondo, e do subgerente de Arquitetura da GTI, José de Alexandre Andrade da Silva.
