Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de seus jurisdicionados. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao lado da coordenadora do Focco-PB, auditora Crhystiane Mariz Maia.

O TCE assumiu a coordenação dos trabalhos do Focco e deverá permanecer até o final de 2025. Na oportunidade, o presidente enfatizou a importância da integração entre os órgãos de controle, destacando a troca de experiências. Ele manifestou sua satisfação em contribuir com os órgãos na defesa da transparência pública, que é uma das metas de sua gestão, enfatizando ainda o zelo pela boa e regular aplicação dos recursos da sociedade.

Nominando fez um retrospecto das atividades do Tribunal, ao enaltecer a continuidade dos avanços que decorreram das primeiras ações em busca da modernidade, a começar pelo advento do Sistema Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, que vem a ser um dos mais importantes vetores de fiscalização eletrônica, agora, mais eficiente com a introdução da Inteligência Artificial. O presidente falou também do Sagres Cidadão e do Sistema Tramita, do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real.

Coube ao Diretor de Tecnologia da Informação, Auditor Ed Wilson, a apresentação dos sistemas Sagres Cidadão e Observatório Sagres,  espaços abertos à sociedade, onde estão inseridos dados referentes a salários de servidores, receitas e despesas, georeferenciamento, pagamentos, acúmulo de cargos, controle das aposentadorias, contratações de temporários, atos de aposentadoria e Robô Turmalina.

Por outro lado, o Auditor Willo Pinheiro, Assessor Técnico da Gestão da Informação do TCE falou sobre os painéis de acompanhamento da gestão, no âmbito do Tribunal, ressaltando a importância da análise dos dados compartilhados entre os parceiros, visando o controle da sociedade por meio das ferramentas de transparência disponibilizadas pelo TCE.

Ao final a auditora Chrystiane Mariz Maia agradeceu o apoio do Tribunal de Contas, que tem buscado parcerias para desburocratizar as ações em benefício da transparência pública, ressaltando a importância do trabalho conjunto dos órgãos com o fim de beneficiar a sociedade. “Todos os componentes do Focco têm o propósito de melhorar a vida das pessoas”, disse ela.

Como parte das ações que visam garantir a segurança hídrica aos paraibanos, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), está executando obras de construção de duas barragens, as denominadas Porcos e Sabão, nos municípios de Pedra Lavrada e Barra de Santa Rosa, respectivamente. O investimento é de R$ 47,3 milhões, com recursos do Tesouro Estadual.

A obra da barragem Porcos está praticamente concluída, faltando apenas a parte de acabamento. Está situada na Bacia do Rio Seridó, no município de Pedra Lavrada, e é constituída de um maciço de concreto compactado com rolo (CCR), com extensão 109,10m e altura máxima de 24,25m. O reservatório conta com galeria de inspeção e monitoramento, além de tubulação de descarga e capacidade para acumular cerca de 5,6 metros cúbicos de água. A finalidade é garantir o abastecimento de água da cidade de Pedra Lavrada e da zona rural da região, além do incentivo à piscicultura. O investimento na obra é de R$ 16,2 milhões.

A construção da barragem Sabão está na fase inicial. Localizada no município de Barra de Santa Rosa, a barragem fica na bacia do Rio Curimataú e riacho Sabão. A obra será constituída de um maciço de terra homogênea, com extensão total pelo coroamento de 493m e altura máxima de 23m. Será implantada no Rio Curimataú, formando um reservatório com capacidade para acumular 19,91 milhões de metros cúbicos de água. Quando concluída, vai abastecer o município de Barra de Santa Rosa e Algodão de Jandaíra, bem como a zona rural da região.  O investimento na obra é de aproximadamente R$ 31 milhões.

Para o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, essas duas obras são essenciais para a região, pois vão contribuir para a segurança hídrica dos municípios do Agreste e Curimataú, atingidos pela estiagem. Segundo ele, “a ação faz parte do projeto do Governo do Estado que é de levar água à população paraibana, seja por meio de adutoras, canal e da construção de reservatórios”, ressaltou.

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio de uma parceria entre a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), ampliou a estrutura das atividades de natação no mar, realizadas na praia do Cabo Branco. Anteriormente, as aulas ocorriam em frente à academia da Orla, mas, recentemente, foram integradas ao Centro de Atendimento ao Turista Adaptado (CAT Adaptado), também localizado na Avenida Cabo Branco. A mudança garante uma maior estrutura e comodidade para os participantes do projeto “Campeões do Amanhã”.

Com a nova sede de suporte, os atletas passam a contar com chuveiros e espaços apropriados para se prepararem antes das aulas e se refrescarem após os treinos. A integração ao CAT Adaptado, além de proporcionar maior infraestrutura, promove a inclusão, oferecendo acessibilidade para pessoas com deficiência que também participam das atividades.

“Eu acredito que nessa junção das secretarias a população só tem a ganhar, principalmente por termos, a partir de agora, a inclusão da prática esportiva através da natação do mar. Ainda teremos testes glicêmicos e aferição de pressão nas terças-feiras. E continuaremos trabalhando para proporcionar ainda mais, não só para a nossa população, como aos turistas que visitam nossa cidade”, explicou Daniel Rodrigues, secretário de Turismo.

A nova sede de suporte foi equipada com chuveiros e espaços adequados para que os atletas possam se preparar antes das aulas e se refrescar após os treinos. O esporte foi o pioneiro da atual gestão, e hoje conta com mais de 440 alunos, nos dois pólos: Cabo Branco e na praia do Bessa.

“É um espaço compartilhado, e que vai nos proporcionar o melhor desenvolvimento para os praticantes da modalidade. Nesta atual gestão, foi o esporte pioneiro e a partir dele, já conseguimos formar grandes atletas. Aqui, as aulas funcionam de segunda a sexta-feira, das 5h às 8h”, ressaltou Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação.

O administrador de empresas, Fábio Falcão, de 48 anos, está na turma desde o início, há quase quatro anos. Para ele, o ingresso esportivo o fez vencer o sedentarismo, a obesidade e a depressão. “Eu me tornei um triatleta através do Campeões do Amanhã, estou aqui desde o primeiro dia de aula e frequento três vezes durante a semana. Eu sou um novo homem. Revivi. E depois de dois Ironman 70.3 e duas maratonas, estou me preparando para que em 2026 possa fazer o completo. Só tenho que agradecer por vocês existirem”, disse.

Dona Rosilda Cunha (78) explica que foi através do projeto e das aulas ministradas pelo professor Casado Filho, que conquistou uma melhor qualidade de vida. “Eu nadava no máster do Cabo Branco, e estou aqui há quatro anos. Me sinto uma pessoa realizada, renovada e com muita disposição, tudo isso eu devo ao Campeões do Amanhã e prefeitura de João Pessoa”, comentou.

Horários – Na Praia do Bessa, as aulas acontecem às terças e quintas-feiras, em dois horários: às 5h30 e às 6h30. Já na Praia do Cabo Branco, os interessados podem participar das aulas de segunda a sexta-feira, das 5h às 8h.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manterá todas as linhas de ônibus em circulação no próximo domingo (6) em João Pessoa, quando ocorrerão as eleições municipais 2024 por todo o país. Outra medida importante concedida para o dia do pleito será a gratuidade no embarque para toda a população.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de trânsito e transporte, assegurar a oferta para os deslocamentos dos passageiros no dia da eleição auxilia que cada eleitor acesse o próprio local de votação e participe deste importante processo democrático. “Assim como ocorreu nas eleições em 2022, estaremos com todas as linhas ativas, proporcionando desta forma, viagens seguras e gratuitas, para que todos os eleitores cumpram seus papéis como cidadãos”, finalizou Expedito Leite Filho.

O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o título de eleitor, entre às 6h e às 20h, proporcionando tempo suficiente para que cada passageiros possa ir, votar e retornar para casa. Para conferir todas as linhas, horários e itinerários, a recomendação é que os usuários do transporte público acessem as informações através do site: portal.semojp.pb.gov.br .

O decreto nº 10.772 de 1º de outubro de 2024 determina a suspensão da cobrança da tarifa pública no serviço público de transporte coletivo urbano do município de João Pessoa, na data de 06 de outubro de 2024 (primeiro turno das eleições municipais). Para ter acesso, os cidadãos precisam, no ato de embarque, apresentar o Cartão Passe Legal e o título de eleitor relativo à circunscrição do Município de João Pessoa.

Fiscalização – Agentes de mobilidade também estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas serão acionadas. Os usuários também podem entrar em contato com o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP), enviando mensagens (WhatsApp): 83 98760-2134 .

Garantir não apenas moradia, mas dignidade, proteção e geração de renda. Esta foi a ação proporcionada pelo Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, na tarde dessa segunda-feira (30), com a assinatura de 16 contratos para mulheres do Condomínio Residencial Rosa de Luxemburgo, em Santa Rita, dando-lhes oportunidade de ter renda própria com a abertura ou ampliação de um negócio. No total, foram destinados R$ 102,8 mil.

A ação faz parte da linha de crédito Empreender Mulher, voltado para mulheres vítimas de violência e/ou em situação de vulnerabilidade social. As mulheres moradoras do Residencial Rosa de Luxemburgo – construído pelo Governo da Paraíba em parceria com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Banco do Brasil – foram selecionadas a partir do acompanhamento da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e encaminhadas para a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), que por sua vez as encaminhou para o Programa Empreender.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou na ocasião a importância das ações conjuntas do Governo do Estado. “As transformações na vida das pessoas são feitas a partir desse olhar, de cada um fazer uma parte e tornar algo bem maior. Esse momento é uma prova disso: garantimos moradia digna, garantimos acesso a direitos e garantimos créditos para que cada uma possa começar seu próprio negócio, expandir, chamar outras companheiras e fazer girar a economia”, afirmou.

Presente na solenidade de assinatura dos contratos, a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, celebrou o fato das ações do órgão ocorrerem em parceria com outras secretarias da gestão. “O trabalho da habitação não pode ser separado do trabalho da geração de renda, da proteção à mulher, que na maior parte do tempo é quem sustenta a família nas horas mais difíceis. Ou seja, não tem uma política em separado. A política da mulher, a política do Empreender, a política da habitação tem que estar junto para cada uma dessas famílias, para a nossa Paraíba”, ressaltou.

Para Fabrício Feitosa, secretário executivo de Empreendedorismo da Paraíba, essas ações conjuntas são a principal característica de um governo que trabalha unido. “São três órgãos realizando uma ação que se complementa com outras ações que já acontecem. Mas eu gostaria de agradecer a essas mulheres que estão aqui hoje: pela confiança e por acreditarem que esse momento iria chegar. A ideia do Empreender é para que o sonho de vocês se torne realidade e que isso possa ser feito de uma forma segura e preparada”, enfatizou.

Tatiana Cosmo da Silva, uma das 16 contempladas pelo Empreender Mulher, pretende usar os recursos para comprar produtos de melhor qualidade e equipamentos novos para expandir seu trabalho de cabelereira. “Vou comprar um lavatório, produtos para fazer luzes. Vou atender em domicílio também, porque às vezes as pessoas não têm tempo de ir até um salão”, disse Tatiana, já planejando o futuro. “Um dia vou montar meu próprio salão, contratar outras mulheres, crescer mesmo”, comentou.

Empreender Mulher – Além das assinaturas em Santa Rita, o Empreender PB irá assinar contratos do Empreender Mulher nos municípios de Pitimbu, Pedras de Fogo, Aguiar, Borborema e Catolé do Rocha, totalizando um investimento de R$ 900.147,00 (novecentos mil, cento e quarenta e sete reais) para as 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 12ª regiões do estado da Paraíba.

Desde 2019, foram investidos pelo Programa R$ 6.356.204,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais) em crédito produtivo orientado para a linha Empreender Mulher. Nesse período, 1.018 empreendedoras paraibanas foram beneficiadas com esses investimentos, tendo a oportunidade de aplicar e expandir seus negócios, estimulando o desenvolvimento econômico e social da região e do estado.

Empreender PB – O Empreender PB é um programa do Governo da Paraíba destinado a apoiar os empreendedores paraibanos, disponibilizando financiamento com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas.  O objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.