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Eleições 2024: MPT lança cartilha e pede apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral

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MPT pediu apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou Cartilha e falou sobre o Plantão Eleitoral

 

02/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), representantes das polícias Militar, Rodoviária Federal, de sindicatos e associações, para apresentar o ‘Painel do Assédio Eleitoral’ e o Plantão das Eleições 2024. Durante uma Coletiva de Imprensa no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, em João Pessoa, o MPT pediu o apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou a Cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” e falou sobre o Plantão Eleitoral, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro (sábado e domingo), véspera e dia do pleito, das 8h às 17h.

 

Durante o evento, o MPT informou que 538 denúncias já foram registradas no “Painel de Assédio Eleitoral” em todo o País somente este ano, das quais 36 na Paraíba, o 3º Estado do País com mais registros, atrás somente da Bahia (73) e São Paulo (71). Os procuradores do MPT reforçaram o que caracteriza o Assédio Eleitoral e destacaram os principais canais de denúncias, inclusive disponíveis neste fim de semana do 1º turno.

 

“Se formos considerar os números acumulados de denúncias desde as eleições passadas de 2022, a Paraíba aparece como o 1º Estado do Nordeste com mais casos de assédio eleitoral: 151. Isso é preocupante porque mostra que o assédio está enraizado no nosso Estado e que precisamos de uma atuação coordenada dos órgãos do sistema de Justiça e dos ramos do Ministério Público para combater essa prática que também pode configurar crime, com pena de reclusão”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, enfatizando que o MPT atuará em regime de plantão neste final de semana, com o apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal, caso haja necessidade de diligências.

 

“O assédio eleitoral se caracteriza pela violência praticada no trabalho para interferir na liberdade de voto do trabalhador. Toda tentativa de coagir o trabalhador dentro do ambiente de trabalho deve ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho para que possamos instaurar os inquéritos e aplicar as penalidades aos assediadores. Além de configurar um ilícito trabalhista, o assédio eleitoral é crime! Dificultar ou impedir o funcionário de votar no dia da eleição também configura assédio eleitoral e deve ser denunciado. Estamos recebendo as denúncias anônimas ou sigilosas, para aqueles trabalhadores que têm medo de sofrer retaliação. Denuncie ao Ministério Público do Trabalho para que possamos garantir a lisura do pleito”, reforçou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, focalizadora eleitoral do MPT na Paraíba.

 

“Serão mais de 8.800 homens da Polícia Militar da Paraíba em uma operação que começou ontem, dia 1º, às 8h, com o envio de tropas para municípios do Interior do Estado e acaba no dia 7 de outubro, para garantir a segurança neste fim de semana do 1º turno das Eleições”, informou o capitão Bruno Alves Dutra, que participou do evento no MPT, representando a Corporação.

 

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Nogueira Loureiro, também participou do evento e falou sobre a atuação da PRF nas Eleições deste domingo (6). O evento contou, ainda, com a participação do superintendente Regional do Trabalho substituto na Paraíba e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correia Lima e dos procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Myllena Alencar.

Participaram representantes de pelo menos 10 entidades, associações e sindicatos, entre eles, o Sintricon-JP, Sinttel-PB, Sindiodonto-PB, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Farmacêuticos (Sifep), Sindifastfood-PB, Sindicatos dos Empregados do Comércio de João Pessoa e de Campina Grande, além do Aepeti João Pessoa e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

 

O que diz a Lei (Código Eleitoral)

Artigo 301 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:

Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

 

Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:

 

DENUNCIE:

 

– Pelo Aplicativo MPT Pardal

 

– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br

 

– Pelo site do MPT-PB, no link:

www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias

 

– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128

Ascom MPT-PB.

 

Governo decide comprar novo avião após pane em viagem de Lula ao México

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O governo federal decidiu comprar um novo avião para a presidência da República depois da pane na aeronave que trazia Lula do México.

O presidente, segundo relatos, ficou muito irritado com o problema técnico que surgiu logo após a decolagem da Cidade do México. Uma das possibilidades é o choque de um pássaro com um dos motores.

Foram cinco horas voando em círculos para queimar combustível até pousar novamente no México – para só depois voltar ao Brasil em outro avião do governo.

Lula também reclamou que a aeronave tinha problemas de comunicação e ele não pôde manter contato com o Palácio do Planalto.

A compra de um novo avião já havia sido comentada pelo presidente, mas o custo de R$ 400 milhões deixou a ideia na gaveta.

O atual avião foi comprado no primeiro mandato de Lula, em 2005. Na época, o aparelho foi apelidado de Aerolula, com muitas críticas da oposição.

Começa embarque dos policiais militares para atuar na segurança das eleições, na Paraíba

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Começou nesta quarta-feira (2) o embarque do efetivo que vai atuar na operação Voto Seguro, em todas as regiões da Paraíba. Ao todo, cerca de 9 mil policiais miliares vão garantir a segurança das eleições no Estado.

Inicialmente embarcaram os profissionais que vão atuar no Sertão e Alto Sertão. A cerimônia aconteceu no Centro de Educação, em João Pessoa. O ato solene reuniu gestores e representantes das Forças de Segurança.

Os embarques continuam nesta quinta e sexta-feira para as regiões por Campina Grande e Guarabira, além da grande João Pessoa e litoral sul.

Na sexta, a Polícia Militar já estará pronta para começar a recepcionar e guardar as urnas até a abertura dos portões para o início da votação, que acontecerá às 8h do domingo (6).

Na Paraíba, 3.225.312 eleitores estão aptos a votarem, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Um dos focos da segurança será a região metropolitana na Capital, que concentra a maior parte dos eleitores.

Portal Correio

Loja de roupas é arrombada durante a madrugada em João Pessoa

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Uma loja de roupas e acessórios localizada no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, foi alvo de arrombamento na madrugada desta quinta-feira (3). De acordo com o proprietário, o estabelecimento, aberto há menos de seis meses, foi invadido após a chegada de um grupo de suspeitos em três carros. Utilizando um dos veículos, os criminosos derrubaram a grade de proteção e arrombaram a vitrine.

Câmeras de segurança registraram o momento da invasão, que resultou no roubo de diversos itens, incluindo roupas e acessórios. Moradores da região relataram ter ouvido disparos de arma de fogo durante a ação, mas ainda não há confirmação sobre quem efetuou os tiros ou se houve feridos.

A polícia foi acionada e o caso está sob investigação. Este é o terceiro arrombamento de lojas registrado no bairro de Mandacaru nos últimos 15 dias.

Portal Correio

ELEIÇÕES 2024: Governo do Estado garante gratuidade nos ônibus intermunicipais nos dois turnos

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Os eleitores que precisarem se deslocar para outro município paraibano para votar neste domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais 2024,  terão direito à gratuidade nos transportes coletivos de passageiros na região metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo), nos transportes intermunicipais e hidroviário, entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho). As passagens começarão a ser emitidas já a partir desta sexta-feira (4).

A gratuidade só será válida para o dia das eleições 2024 (1º e 2º turnos), de acordo com a Lei estadual nº 13.319/2024, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho deste ano. Os detalhes da ação foram discutidos durante reunião da diretoria de Planejamento e Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) com os representantes das empresas de ônibus.

“As passagens, para o transporte rodoviário serão emitidas a partir desta sexta-feira, dia 4 de outubro. O usuário, para solicitar a passagem, deverá apresentar um documento de identificação com foto, seja RG, CNH, CPTS, junto com o seu título de eleitor. À medida que a demanda de procura por passagens aumente, as empresas irão disponibilizando ônibus extras, de acordo com a capacidade técnica de cada uma. Nos terminais rodoviários de todo o Estado, o DER vai disponibilizar plantonistas durante todo o dia das eleições”, explicou o gerente de Transportes do DER, Fleming Cabral.

Transportes hidroviários – Fleming enfatizou que “a balsa e as lanchas que fazem o transporte de passageiros na travessia entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho) terão o funcionamento rotineiro a partir das 5h30 até as 20h do dia das eleições. Nesses transportes, os eleitores também terão assegurada a gratuidade da passagem”.

Secom-PB

TRE manda PF devolver material apreendido na casa de Cícero e Lauremília

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No final da tarde desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a devolução dos documentos da campanha eleitoral que foram apreendidos na casa do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). A apreensão ocorreu durante a execução de um mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama da capital, Lauremília Lucena, na terceira etapa da operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal. Contudo, os telefones pertencentes a Lauremília permanecerão com os investigadores da PF.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, relator do caso, determinou que o delegado da Polícia Federal realize a devolução dos documentos apreendidos. Sua decisão foi acompanhada por unanimidade pelos membros da Corte.

O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Cícero, afirmou que a operação foi ilegal, pois não limitou-se a cumprir mandados apenas contra Lauremília.

“A decisão foi genérica. Foram arrecadados bens em seis envelopes. Todos os bens apreendidos foram encontrados no quarto de Cícero e Lauremília. Dá para separar o que é ou que é do outro?”, defendeu.

O advogado sustentou, ainda, que a Polícia Federal também requisitou autorização ao Tribunal Regional Eleitoral para cumprir busca e apreensão contra Cícero, mas o pedido foi negado.

O procurador-regional Eleitoral substituto, Djalma Gusmão Feitosa, afirmou que a questão de foto não se extende a imóveis ou a terceiros que tenham ligação direta com o detentor. Mesmo assim, apresentou parecer para manter apreendidos apenas os telefones de Lauremília.

“Não há prerrogativa de foto para imóvel. A garantia é ao cargo. Não é cabível a extensão a terceiros, sobretudo a imóveis e aqui falamos de um imóvel particular. A busca e apreensão foi dirigida a uma pessoa que não tem foro”, defendeu.

‘Ciceroca’ reúne multidão em apoio à reeleição de Cícero e Leo, com presenças de João e Daniella

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Com as presenças do governador João Azevêdo, da senadora Daniella Ribeiro, além dos deputados federais Mersinho Lucena e Hugo Mota, a ‘Ciceroca’ reuniu milhares de pessoas, na noite desta quarta-feira (2), em apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra. A multidão desceu a Avenida Epitácio Pessoa e se dispersou no Busto de Tamandaré, numa grande festa da coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’.

“Numa quarta-feira de uma semana de trabalho, tenho certeza absoluta que essa imagem, esse carinho, esse amor que vocês demonstraram, ficarão na história e  guardados no canto mais profundo do meu coração e da minha alma. Eu só posso retribuir com muito trabalho, com muita dedicação, com muita coragem”, afirmou Cícero Lucena, na companhia da primeira-dama Lauremília Lucena, que foi homenageada pela multidão com uma bandeira gigante.

O governador João Azevêdo expressou otimismo em relação a uma possível vitória da chapa Cícero Lucena e Leo Bezerra no primeiro turno das eleições, no próximo domingo (6). “Não tenho dúvidas de que João Pessoa já fez a sua escolha – essa demonstração aqui é uma prova. Nós estamos no caminho certo e do lado certo, diferente daqueles que só querem ver a cidade pra baixo. Estamos fortes demais e vamos para uma grande vitória, se Deus quiser”, afirmou o governador, que também exaltou o prefeito Cícero. “Queria ter 50% da força dele, diante de tudo que vem enfrentando, da coragem que vem tendo ao lado de Lauremília. Cícero é um grande parceiro e um homem de coragem”, concluiu o governador.

 

 

As forças políticas presentes na ‘Ciceroca’ demonstram, de acordo com a senadora Daniella Ribeiro, um projeto de gestão, de benefício para João Pessoa e a Paraíba. “Uma gestão que vem fazendo toda diferença na cidade de João Pessoa, que é parceira do Governo do Estado, com obras de mobilidade, inclusive com a nossa participação na aprovação do financiamento junto à Agência Francesa, vai mudar a realidade do trânsito e transporte público dessa cidade. Então, esse é um grande momento, onde nós estamos trabalhando por João Pessoa e a Paraíba e as pessoas estão reconhecendo. Estão aí as pesquisas – todas indicando a vitória de Cícero no primeiro turno, numa prova de que ele está fazendo muito bem para a cidade”, afirmou a senadora.

A multidão se vestiu de azul, fez da Epitácio Pessoa um grande Carnaval fora de época. Fantasias, brincadeiras, adereços, músicas e muita festa em forma de apoio à reeleição de Cícero e Leo. “É dessa forma que a gente ganha uma campanha – com alegria e gente nas ruas, mostrando o que é melhor para a cidade. Uma festa linda, cheia de gente que reconhece o trabalho de Cícero e Leo”, afirmou a professora Raquel Macedo.

“Eu voto em Cícero com muito orgulho, com consciência. Ele vem fazendo muito pela cidade – na infraestrutura, nas escolas, nos programas sociais, porque quem se beneficia é que pode dizer. O Pão e Leite, a terceira refeição. E tantas obras, como o Hospital do Pet e a causa animal na cidade. Espero que se tenha continuidade para fazer mais”, afirmou a estudante Luana Guimarães.

O evento ainda contou com a presença de vários candidatos a vereador, com militância na rua. A coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’ conta com uma frente partidária formada por 10 partidos e mais de 300 candidatos apoiando o projeto de reeleição de Cícero Lucena e Leo Bezerra.

João Azevêdo participa de abertura da Feira de Brinquedos Populares da Paraíba

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O governador João Azevêdo participa, nesta quinta-feira (3), da abertura da Feira de Brinquedos Populares da Paraíba, realizada por meio de parceria entre o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e o Manaíra Shopping. O objetivo é aproveitar a Semana da Criança para divulgar o artesanato tradicional do estado, estimulando o público infantil a valorizar as raízes culturais, ao mesmo tempo que gera renda e melhoria da qualidade de vida do artesão.

A Feira, que ficará aberta até o dia 13 de outubro, contará com a participação de 25 artesãos que produzem desde bonecas de pano até jogos de madeira, carrinhos e outros brinquedos. Artesãos de todas as regiões do estado estarão representados.

Data: 03.10.2024 – Quinta-feira
Hora: 10h
Local: Manaíra Shopping

PMJP entrega Escola Municipal Rotary Francisco Edwar, a 40ª unidade reconstruída com novo padrão tecnológico

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) entregou, nesta quarta-feira (2), a Escola Municipal Rotary Francisco Edwar de Aguiar, a 40ª unidade totalmente requalificada, moderna, com padrão tecnológico, de inclusão, mais conforto e acessibilidade.

A instituição foi entregue pela secretária da Educação de João Pessoa, América Castro, acompanhada da secretária executiva, Luciana Dias. “Nossa sensação é de dever cumprido. Lembro muito bem quando eu cheguei nessa escola que ela era ruim, porque usava o prédio antigo de uma parceria que a gente tinha com o Rotary que, graças a Deus, liberou para que a gente pudesse fazer toda essa mudança na infraestrutura. A gente está aqui trazendo de volta para a comunidade uma escola nova que foi praticamente reconstruída. A gente, eu principalmente como professora pública, estamos muito felizes. Me sinto realizada em poder contribuir com a melhoria da qualidade de ensino desse Município, que hoje é o meu Município, e também ajuda aos meus pares”, destacou América Castro.

Foram construídos na escola sala para professores com banheiro, sala dos especialistas, secretaria, lavanderia, depósito, diretoria, biblioteca, Sala Google, três novas baterias de banheiro sendo um deles com acessibilidade. Foram investidos R$ 1.608.216,30.

A alegria e emoção tomou conta dos estudantes e professores que participaram da solenidade de entrega da escola. A aluna Letícia Nayara, 9 anos, da turma do 4° ano, não escondeu a emoção em entrar pela primeira vez em uma biblioteca. “Eu me senti muito agradecida porque a escola nunca esteve assim. Desde que eu cheguei aqui, no 1º ano do Ensino Fundamental, ela não estava tão organizada como está agora. Era o meu sonho ir para uma biblioteca. Eu queria muito ir para uma biblioteca porque eu amo ler. Estou muito feliz”, disse com sorriso no rosto a estudante.

A Escola Municipal Rotary Francisco Edwar de Aguiar tem cerca de 210 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Durante a solenidade de entrega a aluna Maria Eduarda, do 5º ano, falou do sentimento em estudar nesta escola. “Hoje estamos celebrando um sonho realizado. Cada sala nova, cada parede pintada, cada detalhe desse lugar nos mostra o quanto somos importantes e o quanto vocês acreditam no nosso futuro. Aqui é a nossa segunda casa, onde a gente cresce, aprende e faz amigos. E agora está mais bonita, mais segura, mais acolhedora e pronta para nos ensinar tudo o que queremos e podemos ser. Estou feliz em estar concluído o quinto ano, mas com o está coração apertado em ter que sair”, ressaltou Maria Eduarda.

A unidade de ensino agora está 100% acessível, foi construído um reservatório de 20 mil litros d’água, recreio coberto, refeitório amplo e um mini campinho gramado.

O vice-presidente do Rotary Club de João Pessoa, Arnóbio Dias de Pontes, falou sobre esta parceria com a Prefeitura de João Pessoa. “Estou tendo a oportunidade de demonstrar a minha alegria e felicidade em ver essa escola totalmente transformada. Viemos aqui várias vezes, mas a obra não estava concluída. E hoje viemos participar e conhecemos todas as salas que foram reformuladas, todas climatizadas, cadeiras novas, ambientes novos, mesas novas. E essa sala Google para mim foi uma surpresa maior”, destacou o vice-presidente do Rotary.

Maria Clara é diretora pedagógica da instituição há 10 anos. Ela está na escola há 14 anos onde iniciou como professora. A diretora também se emocionou com o que viu. “Eu fico emocionada quando eu vejo toda esta transformação. O tempo que faz que estou aqui nunca vi ser colocado um tijolo, uma pedra nesta escola. Então assim, hoje é um sonho realizado para todos nós que fazemos parte dessa escola e um orgulho por ter passado por uma reforma tão grandiosa dessa. Nossos alunos hoje têm dignidade”, ressaltou a diretora.

A diretora administrativa, Sabrina Kelly, estava vislumbrada com toda a mudança. “Primeiro eu não acreditava. A sensação foi de felicidade em chegar e encontrar uma escola nova, limpa, organizada, ambientes de biblioteca, sala Google, salas renovadas, ar-condicionado, algo que os alunos almejavam tanto e o principal, dignidade. Um espaço que tem dignidade para que eles possam estudar de verdade. Na realidade hoje nós temos uma escola de verdade. Antes tínhamos um ambiente que os alunos estudavam. O meu coração está explodindo de alegria e felicidade”, disse Sabrina que atua como diretora há oito anos na Escola Rotary.

Ajuda ou atrapalha: Família Cunha Lima pede voto para Ruy Carneiro na reta final da campanha

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A reta final da campanha para prefeito em João Pessoa está sendo marcada pela aparição inesperada, que movimenta a cena política no município, de representantes da família Cunha Lima.

O que até então se mantinha discreta, com participação em algumas reuniões, agora está finalmente se fazendo presença no cenário eleitoral da capital paraibana.
Pedro Cunha Lima, candidato derrotado na disputa pelo governo da Paraíba em 2024, fez sua entrada na propaganda do candidato Ruy Carneiro (Podemos).

Nos bastidores, a campanha de Ruy Carneiro teria avaliado com cautela o impacto da entrada da família Cunha Lima no seu material eleitoral e somente agora, na undécima hora, se apresenta para tentar impulsionar o candidato do Podemos. O grupo, tradicional na política paraibana, carrega tanto força quanto críticas. O impacto dessa presença, tardia, só saberemos no domingo.