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Cássio e prefeitos participam de audiências nos ministérios da Saúde e Cidades

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Prefeitos paraibanos participaram esta semana em Brasília, de audiências com os Ministros da Cidade, Bruno Araújo, e da Saúde, Ricardo Barros, ambas intermediadas pelo senador Cássio Cunha Lima(PSDB-PB).

Participaram dos encontros os prefeitos André Gadelha, de Sousa; João Bosco, de São Francisco; Jacó Maciel, de Queimadas, e Romero Rodrigues, da cidade de Campina Grande.

O senador Cássio Cunha Lima também apresentou demandas pendentes para liberação de recursos, por emendas, através do Fundo Municipal de Saúde para cidades como Areia de Baraúnas, Guarabira, Puxinanã, São Domingos do Cariri, Princesa Isabel, Lagoa de Dentro, e para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

Na pauta do prefeito, André Gadelha, ao ministro das Cidades, solicitou a  liberação de recursos por meio de cinco emendas parlamentares destinadas a pavimentar oitos ruas e asfaltar outras 17 ruas de Sousa. Para a saúde, André pediu a liberação para construção de mais dois postos de saúde para atendimento nos bairros projeto Mariz e Sousa I, alcançando mais de mil famílias, e a liberação uma ambulância para o Samu, como também a liberação de parcelas de mais dois postos de saúde que já foram concluídos pela pelas empresas contratadas.

O prefeito do município de São Francisco solicitou a liberação de 50% dos recursos na ordem de 350 mil reais já garantidos por meio emenda, e o convênio já está aprovado Caixa Econômica e o processo licitatório em andamento, para dar início a pavimentação de cerca de sete ruas do conjunto habitacional ‘Baixada’. Para a saúde, a solicitação foi para liberar os recursos que o município que está apto para receber a construção de uma unidade básica de saúde.

Já o prefeito Jacó Maciel, tem a esperança de que sejam liberados os recursos de três convênios de pavimentação, onde metade dos recursos já saíram e agora busca a autorização da outra metade para concluir as obras de pavimentação de 15 ruas da cidade de Queimadas. Para a área da saúde solicitou um convênio para três academia de saúde e um posto de saúde na comunidade de Boa Vista.

O prefeito Romero Rodrigues levou na pauta de reivindicação, o pedido de intervenção do Ministério das Cidades quanto à emissão de ordem de serviços, através do Banco do Brasil, dentro do contrato de edificações de dez equipamentos comunitários projetos pela Prefeitura Municipal para o perfeito funcionamento do Conjunto Habitacional Aluísio Campos, tais como: escolas de ensino fundamental com 12 salas de aula; creches; Unidades Básicas  de Saúde da Família(UBS); academias da saúde; e um Centro de Referência e Assistência social(CRAS).
Por uma justa causa – A outra importante solicitação feita por Romero é para área da saúde. E o pedido foi no sentido de avançar na inserção das políticas de reabilitação e assistência à pessoa com deficiência que atualmente são oferecidos pela AACD Campina Grande. A instituição vem enfrentando dificuldades para custeio e manutenção do serviço após o governo do estado ter cortado o apoio e a Prefeitura passou a assumir todo o financiamento com recursos próprios.  A expectativa do prefeito é pela aprovação da habilitação do referido serviço de saúde como Centro de Reabilitação – CER IV, uma vez que o mesmo possui estrutura e todos os requisitos cartoriais e de funcionamento.

Confira a lista com os nomes dos políticos paraibanos que são fichas sujas e correm risco de não disputar a eleição

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O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, entregou nesta quinta-feira (9), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares na corte. Ou seja, os ficha-sujas das eleições deste ano. Só na Paraíba são mais de 200 gestores que, se quiserem se candidatar este ano, vão ter problemas.

Confira a relação dos condenados

Sete reprovações

NILTON MARQUES BEZERRA
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA

Seis reprovações
ACHILLES LEAL FILHO
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

Cinco reprovações
ANTÔNIO FERNANDES NETO
ENOCH ALVES SOBRINHO

Quatro reprovações
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
CARLOS PESSOA NETO
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
MANOEL DOMICIANO DANTAS
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA

Três reprovações
ALBERTO NEPOMUCENO
ALLAN PONTES NEPOMUCENO
ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ERNANI DE SOUZA DINIZ
FERNANDO ARAÚJO FILHO
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO
MARCELO DE FIQUEIREDO LOPES
SAULO JOSÉ DE LIMA

Duas reprovações
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CLAUDINO CÉSAR FREIRE
DARCY ALVES DE LACERDA
DECZON FARIAS DA CUNHA
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA
GERALDO DE OLIVEIRA
GERALDO LUIZ LEITE
GILBERTO GOMES BARRETO
JADER NUNES DE OLIVEIRA
JÁDER SOARES PIMENTEL
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA
JOANITA LEAL DE BRITO
JOAQUIM GILBERTO SOARES
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ
JOSÉ FELICIANO FILHO
JOSÉ LINS DA SILVA
JOSEMAR BELMONT
JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOMES
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
JULIO LOPES CAVALCANTI
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
MARCOS TADEU SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO
PEDRO BATISTA DE CARVALHO
ROBÉRIO SARAIVA GRANJEIRO
SAULO ROLIM SOARES
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
SEVERINO MARCONDES MEIRA
THOMPSON FERNANDES MARIZ

Uma conta reprovada
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
JÁCIO GOMES WANDERLEY
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA
ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA
ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR
ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS
ANTÔNIO FELINTO NETO
ANTÔNIO JOSÉ DUARTE
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS
ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS
ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
ARIANO DANTAS MONTEIRO
ARISTIDES LUIZ HARDMAN
ASSIS GOMES DOS SANTOS
AUREMAR LIMA MOREIRA
BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
CACILDA BEZERRA MARQUES
CÁSSIA MARIA LIMA GOMES
CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA
CÉLIA REJANE PERAZZO
CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS
DENIS ALBUQUERQUE DA COSTA
DURVAL BARBOSA DA SILVA
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
ERIVAN DIAS GUARITA
ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ
EVALDO COSTA GOMES
FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA
FERNANDO BARBOSA DE MORAES
FLÁVIA SERRA GALDINO
FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES
FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
FRANCISCA JERONIMO BARRETO
FRANCISCO ESSENINE E SILVA
FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ
FRANCISCO GONÇALVES BATISTA
FRANCISCO LOPES DA SILVA
FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
GERALDO MORAIS DE CARVALHO
GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
GESSÉ GOMES MEIRA
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
GIL BRAZ MORAIS DE LUNA
GILDIVAN LOPES DA SILVA
GIL GALDINO
GILVANDO CARNEIRO LEAL
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA
GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO
HÉLIO FREIRE DOS SANTOS
HERCULES SIDINEY FIRMINO
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
IGLÁUCIO ALVES FORMIGA
ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE
ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS
IVANILDO SOARES NOGUEIRA
JOÃO BATISTA BALDUÍNO
JOÃO BATISTA MEDEIROS
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ
JOÃO FLAVIO PAIVA
JOÃO LEITE DE ALMEIDA
JOÃO PEDRO DA SILVA
JOÃO RIBEIRO
JOÃO TARCÍSIO QUIRINO
JOAQUIM LACERDA NETO
JOSÉ ALEXANDRE ALVES
JOSÉ ALVES DE SOUSA
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA
JOSÉ EDSON DA COSTA SILVA
JOSÉ ELOSMAN PEDROSA
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO
JOSÉ FRANCISCO MARQUES
JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS
JOSÉ IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO
JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA
JOSÉ MARQUES FILHO
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
JOSÉ PAULO DA SILVA
JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
JOSÉ VALTER PEREIRA DA SILVA
JOSÉ WILLIAM MADRUGA
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES
JURACI PEDRO GOMES
KLEYMER JULIO FREIRE COELHO
LAURI FERREIRA DA COSTA
LEIMAR DE OLIVEIRA
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA
LUCIANO MORAIS DA SILVA
LUÍS CARDOSO DA SILVA
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA
LUIZ DINIZ SOBREIRA
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
MANOEL GOMES PEREIRA NETO
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
MANOEL SALES FERNANDES
MARCELLO FABRÍZIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARCELO SOBRAL DA SILVA
MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA
MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO
MARIA MARLENE FERREIRA
MARIA ROSELITA BAUNILHA
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
MAURO KYOTOKU
MILTON LÚCIO FILHO
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
NILSON NOGUEIRA DE MELO
ODILON FERREIRA LIMA NETO
ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
OSÉAS ALMEIDA NETO
RAIMUNDA SANTOS LIMA
RAIMUNDO CABRAL GUARITA
RAIMUNDO LIMA DE SANTANA
RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS
RITA NUNES PEREIRA
ROBERTO SABINO DE SOUZA
SABINO DIAS DE ALMEIDA
SABINO SARAIVA NETO
SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS
SEVERINO BRONZEADO NETO
TÂNIA MARIA FERREIRA COUTINHO FERNANDES
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA
WALTER SANTA CRUZ

 

Marcos Weric

Ruy diz que parecer do MPE comprova mandato de Ricardo é ilegítimo e cobra celeridade no julgamento das Aijes

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O presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, declarou nesta quarta-feira (8) que o parecer do Ministério Público Eleitoral da Paraíba reconhecendo mais uma conduta vedada praticada pelo governador Ricardo Coutinho na campanha eleitoral pela reeleição, em 2014, comprova que o governador não tem legitimidade para estar exercendo o cargo conquistado através do uso da máquina administrativa e abuso do poder político e econômico das mais variadas formas.

“Cada vez mais fica claro que o governador foi reeleito ilegitimamente usando de forma indecorosa o poder, nesse caso específico, para demitir, contratar, perseguir e usar servidores a serviço não do interesse público, mas do seu interesse particular de se manter no cargo. Esperamos que a Justiça conclua os julgamentos das ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral em tempo de evitar que ele conclua um mandato que por direito não lhe pertence”, reclamou Ruy Carneiro, que disputou a vaga de vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima.

O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, acatou parcialmente as denúncias feitas pela Coligação A Vontade do Povo na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conhecida como AIJE de Pessoal, e recomendou a condenação do governador e a vice, Lígia Feliciano, ao pagamento de multa de 50 mil UFIR. A ação acusa o governador de abuso do poder político e econômico ao praticar a nomeação e demissão em massa de servidores em ano eleitoral, contratação e demissão em período vedado, uso de servidores em horário de expediente e perseguição a médicos.

Em Brasília, governador Ricardo Coutinho discute liberação de recursos durante audiências

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O governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta quarta-feira (8) em Brasília. Além de audiências com representantes do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade de financiamento para ações na área de segurança hídrica, ele também esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre liberação de recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do sistema de tributação Supersimples.

Pela manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin Carl Heinrich Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a especialista em recursos hídricos Paula Freitas. À tarde, o governador conversou com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Román Escolano, o chefe da divisão para operações na América Latina e Caribe, Philippe Szymczak, e o responsável pelas operações na América Latina, Alexandre Staff Varela.

Em ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer parcerias para concretizar financiamentos e, assim, realizar ações importantes, especialmente no interior da Paraíba. Com o Banco Mundial, há a perspectiva de empréstimo dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), revertido para o projeto Cooperar, no estado. “A perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais US$ 30 milhões de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na segurança hídrica”, informou o governador Ricardo Coutinho.

Em uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar ações exclusivamente na área de recursos hídricos, com destaque para o sistema adutor da Borborema. “Queremos pegar a água do Rio São Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras existentes e levar até o município de Picuí, um projeto ambicioso”, explicou o governador, pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um investimento, em sua opinião, necessário para assegurar a segurança hídrica da região.

Ao todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria R$ 1 bilhão, proporcionando construção e manutenção de barragens e ações no saneamento básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o Governo Federal sinalize positivamente e libere essas negociações, pois não podemos ter a economia estagnada. Não é possível termos um setor privado que não investe e também não termos a possibilidade dos estados investirem por meio desses empréstimos”.

Ele ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não somente da Paraíba, é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados, liberado no dia 10 de junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, e uma redução de 52% em relação ao mês de maio, algo impraticável. Ninguém vai conseguir governar e pagar as contas com essa contínua queda de receita que os estados estão sendo obrigados a ter”, analisou Ricardo. Relacionado ao tema, houve também uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.

O Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, está passando por uma atualização, com projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.

Para Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os impactos dessa atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso estudar bastante antes de publicizar uma opinião a respeito do assunto”, esclareceu. O governador reconhece que há uma melhoria significativa em relação ao projeto original, que classificou como “impraticável”, mas que espera que a receita dos estados não seja mais impactada do que já é.

“Não temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar isso como algo real e concreto. Os estados que atrasam a folha prejudicam os comércios locais. Nossa luta é manter os salários em dia, perdendo receita mês a mês. É preciso fazer com que os estados possam respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo que os estados possam investir através desses recursos advindos de financiamentos”, arrematou.

Hospital de Oncologia de Patos – Por fim, Ricardo também se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar exclusivamente da questão do Hospital de Oncologia em Patos, que irá atender a todo o Sertão e a pacientes de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o governador, é preciso criar opções que desobstruam os já superlotados Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas que é preciso de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo custeio dos tratamentos de doenças de alta complexidade.

“O estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho, estamos dentro do SUS e ele precisa dar respostas. A Paraíba é, proporcionalmente, o estado com maior rede hospitalar e a menor distribuição per capita de recursos do SUS no país. É um contrassenso, uma conta que não fecha”, explicou Ricardo Coutinho. Dentro de uma semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma resposta a respeito da solicitação. “O prédio está concluído e o estado se compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do ministério para poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão importante para nosso estado e para nossos estados vizinhos”, concluiu.

Rômulo tem reuniões com ministro que deve liberar verbas para a saúde em Campina

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O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve nesta quarta-feira (8) com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e o da Cultura, Marcelo Calero. O deputado foi acompanhado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e solicitou liberação de recursos para a ‘Rainha da Borborema’.

 

No Ministério da Cultura, Gouveia foi acompanhado pelo secretário de cultura de Campina Grande, Bernardo Pimentel, o músico Capilé e em pauta etsve vários pleitos para Campina Grande: liberação do Projeto “O Fole Roncou – uma História de Forró”, construção do Memorial Sivuca, iluminação do teatro Severino Cabral, revitalização e modernização do Museu Histórico de Campina Grande, Modernização do Museu do Algodão, aquisição de instrumentos musicais para a filarmônica Epitácio Pessoa e modernização da Biblioteca Municipal Félix Araújo.

Já com o prefeito Romero Rodrigues e o presidente da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Rômulo se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Calero. Eles buscaram a liberação de emendas para prefeitura e para o Hospital da FAP.

Eles pediram prioridade nos pagamentos dos recursos de custeio para que a Secretaria de Saúde do município possa continuar realizando o trabalho, destacando que a cidade esta  em situação de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), em razão dos casos de dengue, chikungunya, zika e suas complicações, como microcefalia.

Os vereadores Marinaldo e Alexandre do Sindicato e Saulo também participaram da audiência com o ministro.

Sirano e Sirino, Santanna e quadrilhas juninas vão animar o São João Pra Valer 2016

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Um festival de quadrilhas juninas e shows de forró compõem a programação do São João Pra Valer 2016, divulgada na manhã desta quarta-feira (8) pelo diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.

De 15 a 17 de junho, 33 quadrilhas irão desfilar suas coloridas e alegres coreografias no Ponto de Cem Réis. Já nos dias 23 e 24, a música pede passagem no Centro da Capital, com shows de Mô Lima e da dupla Sirano e Sirino (23) e Forró Caçuá e Santanna, O Cantador (24).

Maurício Burity destacou a atenção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para com a autêntica cultura regional, no apoio ao tradicional festival de quadrilhas juninas, e na configuração de uma programação musical voltada às famílias.

“As quadrilhas juninas de João Pessoa têm se sobressaído com sua beleza não só na Paraíba, mas para todo o Brasil e até no exterior. Então nada mais justo que começarmos nossa festa com o Festival de Quadrilhas Juninas”, destacou o diretor da Funjope.

“Configuramos uma programação de shows dentro da realidade do nosso cenário econômico, voltada para que as famílias de João Pessoa não deixarem passar em branco o São João, que é uma data de grande importância para nós”, acrescentou Burity.

Quadrilhas Juninas – A abertura do São João Pra Valer está marcada para o dia 15, quarta-feira, às 18h30. Coube às crianças da Associação Ame Down a honra de abrir os festejos juninos da PMJP, com uma ciranda especial. A Ame Down atua em João Pessoa no apoio aos pais de crianças com Síndrome de Down.Anuncio do São João 2016_RafaelPassos (58)

Na sequência, o público verá os primeiras 12 grupos do 20º Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana. Na quinta-feira, a partir das 19h30, mais 11 quadrilhas irão disputar prêmios que vão de R$ 6 a R$ 8 mil (para o grupo A) e R$ 3 mil a R$ 6 mil (para o grupo B). Na sexta-feira, também às 19h30, começa o desfile das últimas dez quadrilhas.

Vinte e nove, desses 33 grupos, foram contemplados com recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que destinou um total de R$ 354 mil para o concurso deste ano. O montante será investido na produção das coreografias.

O presidente da Liga de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, Edson Pessoa, enalteceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope, e discursou sobre a importância de manter viva a tradição da dança típica do Nordeste.

“A quadrilha junina é a quadrilha da família”, proclamou Edson Pessoa. “Os jovens são o futuro dessas quadrilhas e eles têm se empenhado por elas. Eles querem produções caprichadas, serem visto como arte e como artistas. Por isso eu defendo com unhas e dentes a manutenção das quadrilhas juninas”.

O evento movimenta grupos de diversos bairros de João Pessoa, como Róger, Mandacaru, Padre Zé, Cruz das Armas, Funcionários, Grotão, Ernani Sátiro, Mangabeira, Valentina e Colinas do Sul, entre outros, que trabalham de outubro a junho para fazer bonito no ‘arraiá’. Este ano, a disputa ainda contará com quadrilhas de Cabedelo, Conde e Alhandra.

Os vencedores da disputa serão definidos de acordo com uma comissão julgadora formada por cinco membros, todos especialistas em quadrilhas juninas, que vêm de outros Estados.

Confira a programação:

Festival de Quadrilhas Juninas 2016

Dias 15*, 16** e 17** de junho.

Local: Ponto de Cem Réis, Centro.

Horário: (*) a partir das 18h30; (**) a partir das 19h30.

Gratuito.

Shows

Quinta (23)

– Mô Lima e Xote Arretado

– Sirano e Sirino

Local: Ponto de Cem Réis, Centro

Horário: A partir das 20h

Gratuito

Sexta (24)

– Forró Caçuá

– Santanna, o Cantador

Local: Ponto de Cem Réis, Centro

Horário: A partir das 20h

Gratuito

Na Assembleia, Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprova seis projetos de lei

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A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do deputado Frei Anastácio, que concede gratuidade no transporte público intermunicipal de passageiros aos policiais militares, policiais civis e agentes de segurança penitenciária. Além deste, os deputados aprovaram outros cinco projetos de lei.

Outro projeto de Frei Anastácio também obteve aprovação. Trata-se do 767/2016, que estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, fardados e em serviço, em filas para uso do caixa em estabelecimentos comerciais e da rede bancária, lotérica e assemelhados na Paraíba.

Já o projeto de lei 571/2015, de autoria da deputada Olenka Maranhão, dispõe sobre a instalação nos postos de combustível, de placas educativas sobre a importância do uso do cinto de segurança. De autoria do deputado Nabor Wanderley, foi aprovado projeto 595/2015 que trata da instalação de filtros bloqueadores em todos os equipamentos de informática instalados nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.

A Comissão aprovou ainda dois projetos de lei da deputada Daniella Ribeiro. O 574/2015 dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer – pelos órgãos públicos do Estado. Já o projeto 653/2016 dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas de alerta nos estacionamentos públicos e particulares do Estado, alertando sobre o esquecimento involuntário de menores no interior dos veículos.

Sessão ordinária

Após a reunião da comissão, os deputados realizaram a sessão ordinária em que usaram a tribuna do plenário para denunciar graves problemas ocorridos nos municípios de João Pessoa e Santa Rita. O deputado Frei Anastácio demonstrou preocupação com o tratamento que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem dado aos Conselhos Tutelares da Capital. Já Jeová Campos criticou a Prefeitura de Santa Rita a respeito do descaso com o lixo no município.

O deputado Frei Anastácio chamou atenção dos demais parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa para uma denúncia que recebeu na qual consta que os Conselhos Tutelares de João Pessoa estariam abandonados pela PMJP. O Frei explicou que todas unidades dos Conselhos Tutelares da Capital receberam um ‘kit’ do Governo Federal contendo um carro, um ‘gelágua’, uma geladeira, cinco computadores e uma impressora. No entanto, o deputado afirmou que nos Conselhos Tutelares de João Pessoa a realidade dos equipamentos utilizados pelas unidades não condiz com o que teria sido repassado pela União. “A realidade é que nos Conselhos Tutelares da Capital cada um só tem no máximo dois computadores, vieram cinco, mas só dois chegaram aos Conselhos”, denunciou o deputado. Frei Anastácio disse que quando alguns dos equipamentos, ou até mesmo os veículos, apresentam defeitos, são enviados à PMJP e não retornam. “Sempre que os conselheiros procuram saber quando os veículos serão liberados a resposta é que a prefeitura não tem como consertar, pois não existe licitação.

Frei Anastácio também cobrou providências em relação a carga horária exaustiva de alguns profissionais, trazendo risco a sua saúde, assim como a sua própria vida. “Outro ponto grave das denúncias que recebemos é que os motoristas estão sendo explorados de forma desumana, dando plantões de 24h por 24h sem contar com o trabalho de risco que desempenham”, declarou o deputado, ressaltando que levará as denúncias que recebeu ao Ministério Público Estadual e Federal pedindo providências urgentes. “Espero que o Ministério Público tome uma posição em relação a este assunto tão grave aqui em João Pessoa. Os conselheiros não têm o mínimo de condições para trabalhar”, disse.

Já o deputado Jeová Campos, alertou para o problema de saúde pública que ameaça a população da cidade de Santa Rita com o descaso da prefeitura daquela cidade com o tratamento dado ao lixo. “O prefeito deixou a cidade ficar no caos, colocando a metade do lixo dentro dos rios e nas ruas. Isso é de doer na alma. Não há sentido”, denunciou o deputado. O parlamentar destacou que toda a população e, principalmente, as crianças estão expostas à contaminação e adoecendo devido ao lixo que está espalhado pela cidade.

Aduepb ajuíza ação para obrigar UEPB a implantar progressões de professores

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A Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), através de sua assessoria jurídica, ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência para, por meio de uma determinação judicial, permitir que os professores da instituição possam realizar as progressões previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (Lei 8.441/2007).

De acordo com os docentes, a Reitoria da universidade não está implantando as progressões solicitadas em cumprimento à Lei 10.660/2015, que determinou a suspensão desse direito para todos os servidores do executivo estadual.

Segundo o entendimento da Assessoria Jurídica da Aduepb, a Lei 10.660/2015 “não alcança o rol de servidores da UEPB, dentre eles os docentes representados pela Aduepb, vez que a mesma possui dotação orçamentária própria na LOA 2016, existindo orçamento já aprovado que alcança e abarca o impacto fruto da execução de todas as progressões funcionais previstas nos PCCRs da universidade para o ano de 2016”.

A ação ajuizada pela Aduepb tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, mediante autos do Processo nº 0809433-42.2016.8.15.0001, encontrando-se “conclusa para julgamento”.

A ação de obrigação de fazer é a segunda impetrada pela Aduepb contra a Lei estadual Nº 10.660/2016. A primeira foi uma ação direta de inconstitucionalidade, no início de maio.

Segundo o presidente em exercício da Aduepb, Leonardo Soares, “a ação visa resgatar um direito líquido e certo dos professores, já que na Lei Orçamentária Anual–LOA 2015 estavam assegurados os recursos para a implantação das progressões. Estamos provocando juridicamente a direção superior da UEPB para que ela implante as progressões, garantindo o direito dos professores e professoras da instituição, já que através do diálogo não é mais possível assegurar à nossa categoria o que está previsto de forma autônoma no PCCR”.

Proposta de Veneziano visa penalizar responsável pelo transporte de integrantes da torcida organizada que não se identificar

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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.406/16 que tipifica a ausência de manifesto de embarque de passageiros em veículos que transportem torcidas organizadas. A proposta de Veneziano altera o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15/05/2003), incluindo o artigo 41-H, para multar o responsável pelo veículo que transporta os integrantes da torcida organizada caso não apresente a relação dos passageiros quando solicitado pela autoridade competente.

“Embora já existam medidas que contribuem para o combate à prática de atos de agressão, elas se mostram insuficientes para evitar que, durante os deslocamentos para os locais de competição, em especial em veículos fretados para o transporte dessas facções violentas das torcidas organizadas, ocorram conflitos, em relação aos quais não consegue a polícia agir de forma rápida e eficiente. Nessas hipóteses, a maior dificuldade é identificar os torcedores que estavam nesses veículos, o que facilitaria o trabalho investigativo da polícia para a detenção de eventuais culpados pela prática de atos atentatórios à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, público ou privado”, esclarece Veneziano que apresentou o projeto para corrigir essa omissão no Estatuto do Torcedor.

Segundo o parlamentar, com essa medida simples, será possível evitar que vândalos se valham do anonimato, decorrente da inserção em um grupo de torcedores pacíficos, para praticar, de forma impune, seus atos criminosos. “Ao incluirmos essa medida no Estatuto do Torcedor, estaremos fornecendo mais uma ferramenta viável aos órgãos responsáveis e de segurança para punir aqueles que insistem em praticar atos violentos nas portas dos estádios”, ressalta Veneziano.

Penalidade – O parlamentar propõe reclusão de dois a quatro anos e multa para o responsável do veículo, como também, ao torcedor cujo nome e dados de identificação não constem do manifesto de embarque de passageiros.

O Estatuto do Torcedor já prevê no artigo 41-B a tipificação da conduta de promoção ou prática de violência, os atos de barbáries cometidos nos locais dos eventos esportivos, ou dentro da área compreendida num raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta ao local da realização do evento.

 

Em plenária do PSB, Cida diz que ‘Cartaxo não entende os mais pobres’

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A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, disse que a atual gestão municipal deixou de entender as necessidades da população que mais precisa. Na plenária Fala Cidade, que reuniu cerca de 300 pessoas no Bairro das Indústrias, a professora defendeu um projeto político que priorize questões fundamentais ao povo mais pobre, como PSFs mais eficientes, melhorias em mobilidade urbana e creches.

“A atual gestão perdeu a capacidade de perceber a necessidade do povo mais pobre. É inadmissível que em quatro anos Cartaxo tenha pavimentado apenas 38 ruas em toda João Pessoa, enquanto Ricardo Coutinho, quando prefeito, pavimentou somente no Bairro das Indústrias mais de 30. Cartaxo diz que as plenárias, que tanto valorizamos, é dispensável. O que ele não percebe é que só assim podemos entender o povo. A população reclama que Cartaxo fechou uma importante creche da região. Um gestor que faz isso ataca diretamente diversas mães de família, que ficam impedidas de sair para trabalhar porque precisam cuidar dos filhos. Isso é resultado de uma gestão insensível e incapaz”.

O líder comunitário Miguel da Silva, morador há 40 anos da região, falou do abandono que tem vivido o povo do Bairro das Indústrias. “Cartaxo acabou o Orçamento Democrático e criou um tal de Orçamento Participativo. Mas só quem participa é ele, porque aqui não vemos ninguém nos escutar. Pelo contrário. Fecharam a creche Mayara Lima, mais de 100 famílias desassistidas. Mães que não têm onde deixar seus filhos. Eu quero uma prefeitura que chegue perto da gente, que saiba nossos desejos. Por isso acredito que Cida Ramos pode voltar a fazer uma gestão para o povo”.

Também morador da região, Manuel Filho se disse insatisfeito com a administração municipal atual. “Assim que Cida foi anunciada como pré-candidata, um secretário de Cartaxo disse que ela não poderia ser prefeita porque não anda, atacou sua deficiência. Mas digo sem medo que deficiente é essa gestão de Cartaxo. A deficiência está na sujeira nas ruas do nosso bairro, que não têm coleta adequada. Deficiência está na falta de pavimentação das ruas. Deficiência está no PSF fechado, sem remédio. Deficiência é não ouvir a população. Nós estamos aqui para dizer que queremos o novo. Não vamos mais apoiar quem não se importa com a gente”, disse.