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Professores da UEPB mantém greve por tempo indeterminado e possibilidade de radicalização do movimento

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Fábio Augusto
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A greve dos professores da UEPB continuará por tempo indeterminado e o movimento poderá adotar ações mais radicais na luta pela conquista da pauta de reivindicações da categoria. A decisão foi tomada numa assembleia geral da ADUEPB hoje pela manhã (17/05), que também deliberou por várias iniciativas na defesa dos 433 professores substitutos da universidade e da prorrogação dos seus contratos até a conclusão do semestre.

A continuidade da greve dos docentes foi aprovada por quase a totalidade dos participantes da assembleia, que contou com professores de todos os campi da instituição, no Auditório do Curso de Psicologia. A deliberação ocorreu após uma intensa avaliação da conjuntura.

Outras deliberações da assembleia foram direcionadas para a defesa dos professores substitutos e da prorrogação de seus contratos com a universidade. A primeira delas será a divulgação de uma nota do Comando de Greve, alertando que nenhum docente nesta condição poderá ser constrangido a trabalhar durante a paralisação, com o objetivo de colocar notas, concluir disciplinas ou orientações de trabalhos de conclusão de cursos-TCC, sobretudo pelo encerramento de seus contratos no dia 12/05.

A assembleia também deliberou que se forem constatados casos desta natureza, o Comando de Greve deve enviar notificação extrajudicial para a chefia do departamento do professor substituto, questionando a iniciativa e também poderá auxiliar o docente a mover processos por assédio moral.

Para evitar o surgimento deste tipo de problema, o Comando de Greve reiterará a solicitação à Reitoria para o fechamento total do sistema de controle acadêmico da universidade, bloqueando qualquer possibilidade de inserção de notas, registro de aulas e outras atividades durante o período de greve.

OCUPA

A assembleia Geral da ADUEPB também decidiu que apoiará materialmente e politicamente a construção do Ocupa Brasília; uma manifestação que ocorrerá no próximo dia 24/05, para protestar e barrar as contrarreformas da previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização.

PÓS

Um diálogo mais intenso com as coordenações dos programas de pós-graduação também foi aprovado na assembleia, com o objetivo de fazer com aqueles que ainda mantenham o funcionamento integral paralisem suas atividades, aumentando a adesão à greve.

Pesquisa aponta que 54 postos aumentaram o preço do combustível na Capital

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Fábio Augusto
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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

Dos 103 postos em atividade em João Pessoa, 54 aumentaram o preço da gasolina, de acordo com pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no último dia 16. O menor preço do produto continua a R$ 3,439 (postos Independência – Tambiá, e BSB – Mangabeira), assim como o maior, em R$ 3,699 (De Ville, – Agua Fria, Quadramares – Manaíra, e Autopel – Tambaú).

O preço da gasolina se manteve em 36 estabelecimentos e apenas nove reduziram em comparação com a pesquisa anterior, que foi realizada no dia 26 de abril deste ano. O titular do Procon-JP, Ricardo Holanda, informa que as pesquisas comparativas continuarão a ser realizadas para que os preços dos combustíveis sejam monitorados pelo menos uma vez ao mês. “Vamos continuar fiscalizando os preços dos combustíveis através dessas pesquisas comparativas para verificarmos se está dentro da normalidade”.

Álcool – Em se tratando do litro do álcool, a pesquisa atual constatou que se manteve em 63 postos, aumentou em 13 e reduziu em 6 estabelecimentos, com o menor preço sendo encontrado a R$ 2,699 (Mônaco – Jaguaribe) e, o maior, em R$ 3,199 (Cajueiro – Geisel), os mesmos valores da pesquisa realizada em abril.

Diesel – No litro do diesel comum, o levantamento registrou o menor preço a R$ 2,790 nos postos Opção (Distrito Industrial), Boa Viagem (Distrito Industrial),  Três Lagoas (Oitizeiro) e, o maior, em  R$ 3,160 (posto Cidade – Cidade Universitária). O produto teve aumento comparativo em sete, redução em dois e manteve o preço em 25 postos.

GNV – A pesquisa de maio verificou que o Gás Natural Veicular (GNV) teve um leve aumento em 8 postos dos 11 que comercializam o produto em João Pessoa, com o menor preço passando de R$ 2,460 para R$ 2,480 (postos Max e Bom Jesus – BR 101) e, o maior, de R$ 2,579 para R$ 2,699 (Posto Santas Júlia – Torre).
Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa, através do link: http://migre.me/wDhWS

Beneficiários do Bolsa Atleta devem fazer prestação de contas, alerta Secretaria

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Fábio Augusto
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A partir desta quinta-feira (18), os beneficiários do programa Bolsa-Atleta, referente ao ano de 2015, têm 29 dias para apresentarem à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) a prestação de contas, como manda a lei nº 8.841/2008. Ao todo, são 287 beneficiários, entre atletas, para-atletas e técnicos, que devem levar a documentação à sede da Sejel, a partir das 9h até às 16h30. A secretaria fica localizada na rua São Rafael, 567, no  Castelo Branco.
Os documentos necessários são: declaração própria ou do responsável – se menor de 18 anos – de que os recursos recebidos oriundos do programa foram para custear despesas com sua devida manutenção esportiva; declaração da respectiva federação para as modalidades de bolsas de rendimento e institucional; declaração da instituição de ensino para as modalidades de bolsa estudantil, visando atestar a matrícula do atleta beneficiado, bem como o regular aproveitamento escolar, salvo para os atletas que concluíram o ensino médio.
“A lei obriga que essa prestação de contas seja realizada por todos que foram beneficiários no que foi referente a 2015 e a Sejel estará empenhada para um mês inteiro receber essas documentações. O programa serve para o investimento de cada desportista e para-desportista custear o que foi relacionado às suas atividades de treinamentos, competições, material e algo a mais relacionado”, disse Antônio Meira, membro da Comissão do Bolsa Atleta.

LDO garante Mobilidade Urbana, contenção da Barreira, 5 mil casas e concurso em diversas áreas

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Fábio Augusto
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A secretária municipal de Planejamento, Daniela Bandeira, destacou as metas e ações previstas de sua da sua pasta e de outras secretarias com destaque para Habitação, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, para o ano que vem. A explanação aconteceu na audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (17) no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Todas as despesas previstas em lei estão garantidas e vamos apresentar o que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) propõe como prioridade para 2018. Haverá prioridade de intervenção clara na economia local com a geração de emprego e renda. Pretendemos, cada vez mais, tirar da aba do Estado as questões do emprego e renda, fomentando a economia da cidade através das ações de cada secretaria municipal”, destacou a gestora.

A secretária garantiu ações efetivas para contenção da degradação da Barreira do Cabo Branco e a revisão do Plano Diretor da Capital, adaptando-o para a nova realidade da cidade, com atualização de toda legislação.

A execução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana também foi garantido na LDO 2018. “A sociedade solicitou. Nossa cidade já tem 431 anos e precisa de ações para reverter suas deficiências na questão da mobilidade. Vamos construir o Plano de forma conjunta e articulada com toda sociedade em busca de soluções para os problemas da população neste setor”, disse.

Ainda sobre mobilidade, a gestora afirmou que a Prefeitura está em negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Ministério das Cidades para implantação do “Bus Rapid  Transit” (BRT) – Transporte Rápido por Ônibus – na cidade.

“Não há, em nosso país, quem tenha implantado o BRT com recursos próprios. Para execução deste projeto, é preciso haver parceria com o Governo Federal. João Pessoa terá o BRT dentro da política da Semob de incentivar o transporte coletivo em nossa Capital”, comentou a secretária, que ainda afirmou: “A Semob vai intensificar a sinalização e campanhas educativas para avançar nas melhoria para trânsito da cidade”.

Habitação

Na área de Habitação, Daniela Bandeira garantiu a entrega de cinco mil novas unidades habitacionais com toda infraestrutura básica e com atenção a fomentação do comércio local com investimentos no setor. Outro destaque apresentado foi a Regularização Fundiária.

“O Estado resolve abrir mão da propriedade pública para benefício do particular. A secretaria e Habitação conseguiu avançar mais que em qualquer outra Capital do Nordeste. É uma transformação  que não existe na América Latina. No próximo ano, pretendemos regularizar nove novas comunidades da cidade”, afirmou.

Iluminação e pavimentação

A pasta de Infraestrutura também foi destacada pela gestora, que anunciou a ampliação da iluminação pública com a substituição para lâmpadas de LED para garantir mais economia para o setor. Continuação da rede de drenagem e pavimentação por toda cidade também foram ações destacadas pela gestora.

“Com respaldo nas plenárias do Orçamento Participativo (OP), vamos garantir a pavimentação na cidade com toda atenção a fiscalização das obras dos serviços refeitos na manutenção da rede de abastecimento e esgoto. A companhia responsável pelas obras de abastecimento e esgoto vai devolver as vias nas mesmas condições em que encontrou”, falou.

Cras vão receber novos investimentos

Outra pasta destacada pela secretária foi o Desenvolvimento Social, que pretende realizar ações com atenção aos idosos, na área de alimentação e aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). “As ações voltadas a alimentação vão além dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Voltamos a interferir na economia local com a utilização de insumos produzidos na cidade para garantir a a fomentação de emprego e renda para população. Os  Cras vão receber novos investimentos do Governo Federal prevenir situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários da nossa população”.

Concurso público

Daniela Bandeira ainda anunciou que a LDO prevê a realização de concursos públicos para o Magistério, Guarda Municipal (GM), Saúde, Tecnologia da Informação, auditor de contas públicas bibliotecários. “Estão previstos esses concursos na LDO, nesse momento. Mas a realização desses concursos vai depender do cenário econômico e financeiro apresentado. A intensão do Poder Público Municipal é realizá-los. Estamos nos adequando as determinações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que, cada vez mais, quer que a gente migre das contratações sem concurso para um quadro mais efetivo de pessoal”.

Tribunal de Contas emite alerta para 57 prefeituras na Paraíba, entre elas Campina Grande

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Fábio Augusto
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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (17), mais 57 alertas para unidades gestoras adotarem medidas corretivas em balancetes mensais. As advertências integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública. Foram endereçadas alertas  a 54 Prefeituras, duas Câmaras  Municipais e um ao Governo do Estado.

As propostas de alertas, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e Marcos Costa; e, ainda, do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relatores dos respectivos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas.

Os alertas de iniciativa do conselheiro Arthur Cunha Lima, foram endereçados às prefeituras de Santana de Mangueira, Itaporanga, Aguiar, Curral Velho, Cajazeirinhas, Olho D´Água e São Sebastião de lagoa de Roça. O conselheiro substituto Antônio Gomes emitiu alertas às Prefeituras de Água Branca, Areia, Imaculada, Pocinhos e Tavares.

O conselheiro Fernando Catão alertou às Prefeituras de 19 municípios. São elas: Amparo, São Bentinho, Ouro Velho, Montadas, Caraúbas, Monteiro, Boa Vista, Parari, Santo André, São Sebastião do Umbuzeiro, Massaranduba, Pitimbu, Matinhas, Barra de São Miguel, Coxilola, Congo, Barra de Santana, Serra Branca e São João do Tigre.

E o conselheiro Marcos Costa, por sua vez, emitiu dois alertas ao Governo do Estado, ambos relativos à confecção de balancetes, e outros dois para as câmaras municipais de Pilões e Cacimba de Dentro – um alerta para cada.

Por fim, emitiu 21 alertas para as seguintes prefeituras: Riachão, Casserengue, Pilõeszinhos, Cuitegi, Logradouro, Alagoinha, Campina Grande, Serraria, Pilões, Lagoa de Dentro, Guarabira, Araçagi, Bananeiras, Alhandra, Riachão do Bacamarte, Cacimba de Dentro, Tacima, Belém, Gurinhém, Borborema e Araruna.

Dando sinais que pode deixar o partido, Veneziano afirma que PMDB ‘perdeu musculatura’ para 2018

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Fábio Augusto
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Está cada vez mais evidente e claro que o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo deverá deixar o PMDB. Nesta quarta-feira (17) durante uma entrevista para a Arapuan FM, o parlamentar voltou a afirmar que o seu atual partido não tem musculatura para disputar a eleição para o Governo do Estado em 2018 e que o cenário político não ajuda.

Veneziano ainda disse que o PMDB precisa se organizar melhor internamente e que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e não por um grupo de cinco pessoas.

Ele lembrou ainda que na última reunião do partido, ficou acordado que o senador José Maranhão deveria ser o candidato ao Governo: “Eu concordo com essa decisão , mas quero deixar claro que tem que ser para valer, do contrário, temos que buscar aliança e nesse caso eu defendo a união com PSB”, esclareceu.

Veneziano frisou que feliz, mas condicionou sua permanência no PMDB: “Eu me sinto feliz de está aonde estou e o meu desejo é de permanecer na legenda, mas se até o mês de abril do próximo ano isso não for possível, terei fazer uma escolha e poderei migrar para o PTN, inclusive já recebi convite presidente estadual da legenda”, enfatizou.

CCJ aprova Medida Provisória que reestrutura Rádio Tabajara e Espaço Cultural

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 258/2017, do Governo do Estado, que autoriza a restauração da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A. e extingue a autarquia Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão, criada em 1992.

De acordo com a presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, o Governo do Estado tem tomado medidas para enxugar a administração pública. “A Tabajara volta a se organizar enquanto empresa pública S.A e, provavelmente, vai ter mais capacidade de atuar também como empresa dentro do mercado. Fica mais enxuta assim, e todas as medidas que o governo do estado tem tomado são no sentido de tornar a máquina administrativa mais eficiente e mais leve não consumindo tantos recursos dos impostos pagos pelos cidadãos de nosso Estado”, explicou a parlamentar.

Outra Medida Provisória aprovada foi a 257/2017, também de autoria do Governo do Estado e que altera a estrutura organizacional da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – Funesc, reduzindo o quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas.

Durante a reunião, foi aprovado o Projeto de Lei 1.218/2017, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que reconhece a Rádio Tabajara como Patrimônio Cultural da Paraíba. “A Rádio Tabajara é uma emissora pioneira na Paraíba por seu papel fundamental nesses 80 anos, difundindo a cultura, a boa música, o esporte e a informação. Por essa história, tomamos a iniciativa de propor que a Rádio Tabajara seja oficializada como Patrimônio Cultural da Paraíba”, destacou o deputado Hervázio Bezerra.

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 1.168/2017, do deputado licenciado Zé Paulo de Santa Rita, que proíbe a suspensão dos serviços públicos de fornecimento de água e de energia elétrica após as doze horas das sextas-feiras, sábados, domingos e dias que antecedam feriados, por inadimplência do consumidor.

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 1.184/2017, de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, que determina a inclusão da pessoa portadora de câncer nas tarifas sociais das empresas concessionárias de serviços de água e energia elétrica no Estado da Paraíba.

As Medidas Provisórias e Projetos de Lei aprovados na CCJ seguem para apreciação em plenário.

“Na base da porrada e violência não vai haver diálogo”; recado de Cartaxo para os agentes de saúde

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Foi com essa frase acima que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), mandou recado para os agentes de saúde da Capital, que desejam uma audiência com o gestor para discutir a volta de uma gratificação em seus salários que foi cortada. Cartaxo deixou bem claro que não cederá na base da violência (insinuando que os agentes de saúde estão usando a violência para conseguir a volta da gratificação).

“Sempre há diálogo com os agentes de saúde. Fui eu quem regularizei todos eles e assinei a carteira de trabalho. Temos portas abertas, agora, tem que ter respeito e educação. Ninguém vai receber na base da violência e da porrada. Na baderna, na pressão e na porrada não tem como estabelecer dialogo”, disse Luciano Cartaxo.

 

Com Blog do Andersson Soares

MPPB ajuíza ação para garantir nomeação imediata de aprovados em concurso, em Caaporã

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Auto Pauta
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Caaporã (no Litoral Sul, a 55 quilômetros de João Pessoa) para obrigá-lo a convocar os aprovados no concurso público realizado em 2016 para o provimento de 125 vagas.

De acordo com a promotora de Justiça de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá, apesar de o concurso ter sido homologado em dezembro de 2016, a prefeitura não convocou, até a presente data, nenhum dos aprovados. “Por outro lado, o Município continua mantendo pessoas contratadas, sob o pretexto de suposto excepcional interesse público, bem como comissionados, para ocuparem as vagas daqueles que tanto se esforçaram para alcançar a aprovação no certame”, contrapôs.

Conforme apurou a promotoria, em janeiro deste ano, o Município de Caaporã possuía 130 comissionados e 186 servidores por excepcional interesse público. Meses depois, o número de comissionados teve um incremento de 52% e o de contratados temporários aumentou mais que o dobro. “Em vez de convocar os aprovados no concurso realizado em 2016, o então prefeito Cristiano Ferreira Monteiro aumentou o número de comissionados e contratados por excepcional interesse público para 198 e 457, respectivamente, em evidente afronta aos princípios da Administração Pública”, argumentou a promotora.

A ação requer a rescisão dos contratos temporários dos servidores que estejam exercendo as mesmas funções para as quais existem cargos efetivos com candidatos aprovados dentro das vagas do concurso e também tem como objetivo compelir o município a adotar as providências necessárias para promover a nomeação imediata de aprovados dentro das vagas e/ou no cadastro de reserva do concurso, na mesma quantidade de pessoas que foram ilegalmente contratadas.

A ação ajuizada pela promotoria também requer que o Município de Caaporã se abstenha de realizar novas contratações temporárias irregulares.

PortalMPPB

Tibério reúne grupo de trabalho que reivindica participação social no Plano Diretor da Capital

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Fábio Augusto
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Um grupo de trabalho formado por representantes de vinte entidades e organismos públicos de João Pessoa se reuniu na noite desta terça-feira (16), para debater uma metodologia de participação social na revisão do Plano Diretor da capital. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o mandato do vereador Tibério Limeira (PSB) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PB).
“Estamos falando sobre a perspectiva de desenvolvimento urbano da cidade para os próximos dez anos, então o desafio é traçar uma estratégia pedagógica para que a população perceba o impacto de um Plano Diretor bem estruturado no cotidiano da cidade”, justificou o vereador.
O parlamentar explicou que embora a revisão do plano esteja prevista para 2018, o grupo de trabalho deverá lançar, até o final deste ano, uma proposta de metodologia que garanta a participação da população no processo de revisão.
De acordo com o presidente do IAB-PB, Pedro Rossi, o processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa é uma previsão constitucional. “A proposta do grupo é elaborar uma metodologia que será apresentada à Prefeitura de João Pessoa, no sentido de garantir um processo democrático de escuta e participação da sociedade”, completou.
O envolvimento de alunos e professores da UFPB, Unipê, IESP, Facisa, FPB e Inbec foi avaliado positivamente pela professora do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, Amélia Pane. “É muito importante perceber que nas academias há muita gente bem intencionada na luta por uma cidade mais justa e democrática”, avaliou.
O próximo encontro do grupo acontecerá no dia 8 de junho, no Espaço Cultural. Até lá, duas reuniões preparatórias devem debater o conteúdo da última versão do Plano Diretor e as estratégias de participação popular no processo de revisão.
Além das instituições de ensino, a reunião contou com representantes do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Conselho de Arquitetos e Urbanistas da Paraíba, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa, Observatório das Metrópoles/PB, Sindicato dos Arquitetos da Paraíba, Instituto dos Arquitetos do Brasil/PB, Instituto Soma Brasil, Centro Cultural Alquimista, Skate Cristo, Minha Jampa, Cidade Bike, Bike Anjo, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza e do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba.
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