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Carnaval Tradição começa neste sábado com desfile das tribos indígenas

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As tribos indígenas desfilam no Carnaval Tradição neste sábado (25), a partir das 17h. O evento completa este ano 103 anos de história. Já no domingo, as escolas de samba vão batucar na avenida a partir das 17h. As ala ursas desfilam na segunda-feira (27), último dia das festividades, a partir das 18h . Cerca de 40 agremiações passarão pela Avenida Duarte da Silveira, na Torre.

Nos três dias de festa, o Carnaval Tradição irá contar com uma estrutura preparada pela Funjope com arquibancadas para o público, camarotes para jurados e uma tenda para portadores de deficiência. Vinte banheiros, sendo dois adaptados para deficientes, também vão ser instalados na Duarte da Silveira. Os desfiles começam por volta das 17h e se estendem até a meia-noite.

Este ano, as agremiações do Carnaval Tradição foram contempladas com um investimento público no valor total de R$ 329 mil através de edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Cada grupo recebeu entre R$ 6,5 mil e R$ 20 mil.

Veja a programação completa

Sábado (25) a partir das 17h

Clube de Orquestra Adolescente Criança Feliz
Tribo Indígena Pele Vermelha do Cristo Redentor
Tribo Indígena Flecha Negra de Cruz das Armas
Clube de Orquestra Acorda Torre
Tribo Indígena Papo Amarelo Cruz das Armas
Tribo Indígena Tupi Guarani de Mandacaru
Clube de Orquestra São Rafael
Tribo Indígena Xavantes do Bairro dos Novais
Tribo Indígena Tupi Guanabara Águas Frias
Tribo Indígena Tupinambás de Mandacaru
Clube de Orquestra Piratas de Jaguaribe

Domingo (26) a partir das 17h

Clube de Orquestra Alegre do Frevo
Tribo Indígena Tupi Guanabara
Clube de Orquestra Dona Emília
Tribo Indígena Tabajara do Alto do Mateus
Clube de Orquestra Ciganos do Esplanada
Tribo Indígena Africanos do Cristo Redentor
Clube de Orquestra Bandeirantes da Torre
Escola de Samba Unidos do Róger
Escola de Samba Pavão de Ouro Bairro São José
Escola de Samba Império do Samba do Bairro do Róger
Escola de Samba Independente de Mandacaru
Escola de Samba Malandros do Morro do Bairro da Torre

Segunda (27) a partir das 18h

Batucada Nova Liberdade
Batucada Águia de Ouro
Urso Infantil Gorila Louco
Urso Anos Dourados
Urso Jamaica
Urso Preto do SESI
Urso Alegria do Panda
Urso Amigo Batucada
Urso Celebridade
Urso da Paz
Urso Gavião
Urso Canibal
Urso Folião
Urso Cachorro Louco
Urso Sem Lenço e Sem Documento
Urso Panda
Urso Reboliço
Urso Santa Cruz
Urso Fiel
Urso Atrevido

Veneziano destaca que flexibilização das dívidas dos Estados não atende os anseios dos servidores

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Ao fazer uso da palavra na tribuna na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 21, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou sua preocupação no tocante a flexibilização das dívidas dos Estados que vivem segundo ele, situações e momentos delicados. O deputado destaca que mesmo em virtude das crises os servidores não podem ser penalizados a ficarem sem seus reajustes.

 

Segundo Veneziano, assistimos essa semana a noticiários que trazem ao conhecimento público, sob a discussão em torno da flexibilização das dívidas dos Estados. “Preocupa-me, mesmo na condição de peemedebista que sou, enxergar que a proposta apresentada, elaborada por uma competente equipe fazendária, não atende àquilo que fundamentalmente é a nossa preocupação, que é solucionar as questões que atingem Estados que estão em situação pré-falimentar ou já estão na bancarrota”, disse.

 

Para o parlamentar é preciso que os Governos façam uma opção por propostas que sejam solucionadoras em definitivo e não por improvisações. Ele lembra, a situação delicada de Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. “Nós vamos atendê-los, mas é preciso que os senhores administradores não façam reajustes salariais para os servidores. Há uma pergunta simples que não se pode calar: como nós vamos atender a essa proposta se somos sabedores de que esses próprios servidores de antemão terão pela frente inflação, percentuais inflacionários que exigirão a eles próprios, como a todos os cidadãos, assumirem esse ônus?”, afirmou, destacando que é preciso que essa proposta leve em consideração a sensível postura do Governo Temer, em relação a esses Estados e sua premissa de que toda a responsabilidade recai muitas vezes sobre os ombros de maus administradores, ou de que os Estados são os únicos responsáveis pelas suas dificuldades políticas, como as que os Governos praticam – não apenas os mais recentes.

 

“No sentido de não cuidar, de não discutir definitivamente um pacto federativo que permita dividir o bolo, mas não da maneira como esse bolo orçamentário das receitas está sendo dividido”, finalizou destacando que os servidores não podem ser penalizados sem seus reajustes.

 

Confira o vídeo do discurso de Veneziano na Tribuna da Câmara no link: https://youtu.be/aCAi62sDs2I

Supremo dá prazo de 15 dias para que TJPB realize novas eleições para presidente

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou que a eleição para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja realizada novamente em até 15 dias. O pedido de liminar foi deferido em parte nesta quinta-feira (23).

Ficou determinado que a presidência do TJ seja notificada para cumprir a decisão. A atual gestão deverá ainda permanecer exclusivamente durante este prazo de forma provisória.

O mandado de segurança pedindo a realização de novas eleições foi impetrado pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Coutinho, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro no dia 17 de janeiro.

O grupo de desembargadores pediu a anulação da eleição da mesa diretora que aconteceu no dia 22 de dezembro alegando irregularidades no pleito. Um dos argumentos é que não foi obedecido o critério de antiguidade.

Joás de Brito Pereira Filho foi eleito em 22 de dezembro como presidente do TJPB. João Benedito foi escolhido como vice-presidente e José Aurélio da Cruz como corregedor-geral de Justiça. A mesa diretora tomou posse em 1º de fevereiro.

Também é questionada a realização da eleição durante o período de recesso forense e a falta de publicação de edital próprio para a realização da sessão extraordinária ou convocação formal e pessoal de cada membro do TJPB. Também são apontados problemas no processo eleitoral que poderiam levar à falta do quórum mínimo necessário de dez desembargadores para realizar a eleição.

Inicialmente o processo foi designado para relatoria do ministro Teori Zavascki, mas devido à sua morte no mês de janeiro, foi redistribuído para o ministro Roberto Barroso. Anteriormente o ministro Teori Zavascki já havia anulado a eleição da mesa diretora que havia acontecido em 16 de novembro.

Assessoria

 

TCE-PB constata irregularidades nas contas do EMPREENDER da Prefeitura de João Pessoa

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EMPREENDER-JP, exercício 2013.

Na mesma decisão, também fixou prazo de 30 dias para o ex-gestor do programa, Raimundo Nunes Pereira, “apresentar comprovação das disponibilidades reclamadas pela Auditoria no valor de R$ 1.218.101,08 (um milhão duzentos e dezoito mil, cento e um reais e oito centavos), sob pena de imputação do valor não comprovado”.

Relator do processo 03387/15, o conselheiro Fernando Catão propôs em seu voto, e o colegiado aprovou, que sejam ainda apresentados, tanto pela secretaria quanto pelo fundo, “demonstrativos consolidados dos valores repassados nas respectivas linhas de crédito dos programas estabelecidos, informando o volume de recursos emprestado em cada programa, além de informações gerenciais como taxa de inadimplência, valores recebidos, valores a receber e custo da operação”.

Ao informar, na sessão, que a Auditoria identificou, e fez constar em relatório, que o programa fez concessão de linha de crédito consignado aos servidores municipais, “sem foco na atividade empreendedora e afastando-se dos objetivos do Programa EMPREENDER-JP”, o conselheiro Fernando Catão também sugeriu, e a Câmara aprovou, que as prestações de contas de ambos – fundo e secretaria – em tramitação na Corte sejam analisadas em bloco e levadas à julgamento na mesma ocasião.

 

ASCOM – TCE-PB

Bancos fecham na segunda e na terça-feira de carnaval e reabrem na quarta

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As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público em todo o país nesta segunda-feira (27) e na terça-feira (28). Os bancos devem reabrir a partir do meio-dia da quarta-feira de cinzas (1º de março).

Segundo a Febraban, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes bancários para o pagarem suas contas. Os documentos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, internet banking e também pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que vencerem nos dias 27 ou 28 poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira de cinzas (1º).

Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira a Operação Carnaval 2017

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2017 em todo o Brasil a partir desta sexta-feira (24). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida 2016/2017, iniciada em 16 de dezembro do ano passado. A Operação Carnaval 2017 seguirá até a meia-noite de Quarta-feira de cinzas (01).

O Carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do Órgão. Assim, a fiscalização do consumo de bebidas será intensificada em todo o estado da Paraíba.

Vale lembrar que desde novembro de 2016, dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa passa para R$5.869,40. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega à se submeter aos testes.

Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB. Esta situação ocorre quando a medição do etilômetro (conhecido como bafômetro) indica 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

Na Paraíba, a atenção estará mais voltada para as BRs 101 e 104, principais vias de acesso para quem vai para os estados vizinhos, Rio Grande do Norte e Pernambuco, e BR 230, que liga a capital paraibana ao interior do estado. Haverá também intensificação das ações nos dias e horários de maior pico no trânsito.

A fiscalização da PRF não se restringirá ao álcool. Além dessa conduta, muitas outras situações de risco estarão na mira dos agentes do Órgão. A PRF também intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais gravosas, que aumentam o risco de graves acidentes ou de agravamento de lesões como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças). Veículos de duas rodas, dos tipos, motos, motonetas e ciclomotores, mais conhecidas como “cinquentinhas”, também serão alvos das fiscalizações.

Dicas para quem vai pegar a estrada – Para um viagem mais segura é importante realizar alguns procedimentos básicos, tais como:
Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer da documentação pessoal dos ocupantes e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Assessoria PRF

Anísio diz que Alexandre Moraes será ministro do ‘Golpe’ e que irá defender o acordo de Temer

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) analisou na manhã desta quarta-feira, 22, a sabatina no Senado de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro da Justiça do golpe terá agora papel de defender Temer e seus colegas de governo na Suprema Corte, garantindo o grande acordo nacional para estancar a Lava Jato”, afirmou.

“Entre os critérios para ser ministro do STF está a necessidade de conduta ilibada, o que Alexandre de Moraes está muito longe de ter. O indicado de Temer plagiou livros e mentiu sobre sua titulação acadêmica, é suspeito de enriquecimento ilícito, tem relação mal explicada com o PCC, omitiu empresas na sua declaração de bens e vazou informações da Lava Jato em um palanque eleitoral”, afirmou Anísio Maia.

Anísio Maia ainda lembrou a festa em um barco de luxo da qual Moraes participou com os senadores que iriam sabatiná-lo. “É o mais completo escárnio e o triunfo do cinismo. A festa naquele iate foi a verdadeira sabatina. Os senadores citados na Lava Jato precisavam ter certeza de que Moraes também os protegeria.”

“Além da missão de defender os políticos do PMDB e do PSDB na Lava Jato, Moraes foi escolhido por ser a imagem e semelhança do governo que o indicou. É repressor de movimentos sociais, inimigos de professores e estudantes, defensor da tortura e até já maquiou dados sobre a segurança pública, quando era secretário em São Paulo. Só um golpe leva alguém sem reputação ilibado ao STF”, concluiu.

Anísio e Trócolli sobram na curva e Hervázio confirma permanência de Estela à frente da CCJ

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Mesmo tendo negado a pretensão de continuar na presidência da Comissão Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a deputada Estela Bezerra (PSB) será reconduzida ao cargo. Nesta quarta-feira (22), o líder do governo na Assembleia, Hervázio Bezerra afirmou que a experiência da socialista foi um dos fatores para que ela continuasse na presidência.

“A competência, o zelo com a bancada do governo, com a bancada de oposição, o equilíbrio e a condução que Estela teve. Nós temos que reconhecer que foi brilhante a condução de Estela, sem nenhuma queixa”, disse Hervázio, ao ser questionado sobre os fatores que pesaram para permanência de Estela no comando da CCJ.

 

Índio da Baia da Traição dá exemplo de superação e conclui com brilhantismo curso de Direito

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Tudo que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele será realizado. Datavênia, essa máxima foi real na vida do agora Operador do Direito Antonio Aeberton da Silva Macedo, 22, natural de Baía da Traição,  litoral norte da Paraíba.

Filho do Técnico em Refrigeracão Antonio Costa e da professora Sônia Baralho de Macedo, o jovem Advogado é exemplo de vida  para milhares de pessoas nesse mundo.

Pobre, mais dedicado e obstinado, Aeberton venceu desafios e sempre focado em seus objetivos, hoje, numa solenidade de brilhos e emoções, realizada no auditório do Fórum Cível da Capital, prestou juramento e recebeu sua credencial (carteira)da OAB para o livre exercício da profissão.

Como índio, dedicará boa parte de sua profissão para defender com afinco os direitos do seu povo. Questionado se estava realizado, Aeberton não titubeou e ressaltou que “essa é apenas mais uma etapa vencida é que por ser afeito a desafios está pronto para outras batalhas que a vida lhe reservar” , destacou. E essa próxima etapa será no dia no dia 4 de março quando participará do tradicional baile de formatura do Unipê, na Casa Roccia Recepções.

 

Fernando Braz

Prefeitura recupera pavimentação em várias ruas de bairros na Capital

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Equipes da Operação Tapa Buraco, da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), continuam trabalhando nesta quarta-feira (22) na recuperação da pavimentação da Rua Manoel Guedes da Silva, em Cruz das Armas. Além de Cruz das Armas, cujo serviço deve ser concluído no mesmo dia, mais 12 bairros da Capital estão recebendo nesta quarta serviços de manutenção.

Em sete bairros estão sendo feitas manutenção, limpeza e recuperação de galerias. A Operação Tapa Buraco também está atuando em ruas de sete bairros. O Geisel está recebendo os dois serviços.

A ação faz parte das obras e serviços executados diariamente pela PMJP, por meio da Seinfra, visando a melhoria do funcionamento das redes de drenagem de águas pluviais em toda a cidade, bem como a manutenção da pavimentação das ruas e avenidas. Os serviços podem ser solicitados por meio do telefone 0800-031-1530.

Além do trabalho da PMJP, os cidadãos também podem contribuir para evitar lixo e entupimento das galerias e, consequentemente, os pontos de alagamentos no período de chuva. Para tanto é importante que os moradores colaborem evitando o descarte de lixos e entulhos em locais inadequados.

Os bairros que estão sendo atendidos com a Operação Tapa Buraco são os seguintes:
– Castelo Branco
– Cruz das Armas
– Geisel
– Manaíra
– Monsenhor Magno
– Pedro Gondim
– Praia do Sol

Veja a programação da manutenção de galerias para esta quarta-feira:
– Bancários
– Cabo Branco
– Bessa
– Centro
– Geisel
– Rangel
– Tambaú