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Paraibano vai presidir comissão do impeachment no Senado Federal

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O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) foi o escolhido para presidir a Comissão do Impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal.

Lira, que é considerado um parlamentar de ‘perfil moderado’, foi convidado para presidir a comissão pelo líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). De acordo com Eunício, o paraibano tem um “bom relacionamento” com os colegas de bancada.

Raimundo Lira foi senador constituinte (1987-1995) e já presidiu por três ocasiões a Comissão de Assuntos Econômicos. No atual mandato ele foi o relator no Senado da chamada ‘janela’, que autorizou os detentores de mandato eletivo um prazo de 30 dias para trocarem de partido sem serem punidos.

Michel Temer assume presidência da República no final desta semana

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Plano Estrategico de Fronteiras

A presidenta Dilma Rousseff viaja a Nova York, nos Estados Unidos, para participar, na sexta-feira (22), da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O embarque está previsto para esta quinta-feira (21). A previsão é que ela retorne ao Brasil ainda na sexta-feira. Com a viagem, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República.

No discurso em Nova York, Dilma deve abordar a crise política e o processo deimpeachment em curso no Senado Federal. Ontem (19), em entrevista a correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto, Dilma voltou a criticar o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conspirarem contra seu mandato. Ela também afirmou que o Brasil tem um “veio golpista adormecido” e que não houve um presidente após a redemocratização do país que não tenha tido um processo de impedimento no Congresso Nacional. Como segundo na linha sucessória, o vice-presidente assume a chefia do Executivo em casos de viagens internacionais do titular.

Acordo de Paris

O acordo global climático foi assinado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Paris, em dezembro. Após 13 dias de debates, representantes de 195 países chegaram, pela primeira vez na história, a um acordo global sobre o clima.

O Acordo de Paris prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para frear o aquecimento global a 1,5°C.

Agência Brasil

Paraíba já tem o primeiro senador confirmado para compor a Comissão de Impeachment

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O Senado recebeu as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25), segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde.

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Pelo bloco da oposição, farão parte da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O bloco do governo, formado por PT e PDT, não indicou oficialmente seus membros, mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados.

O PMDB, que terá a maior bancada, com cinco integrantes, ainda não fez indicações.

Pelo bloco do PR, PTB, PSC, PRB, PTC, os indicados foram os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Veja o número de vagas de cada bloco:
PMDB – 5 vagas
PSDB, DEM e PV – 4 vagas
PT e PDT – 4 vagas
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas
PP, PSD – 3 vagas
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

Prazos
A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.

O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo.

No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Vereador afirma que Governo do Estado vem perdendo a luta para a criminalidade na Paraíba

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Os altos números de assaltos a postos de gasolina na Paraíba, divulgados na edição desta terça-feira (19), do Jornal Correio da Paraíba, geraram uma grande preocupação entre os cidadãos paraibanos e pessoenses. Um deles, foi o vereador Ubiratan Pereira – Bira (PSD), que revelou estar chocado com o aumento excessivo desse tipo de ocorrência e voltou a chamar a atenção do Governo do Estado, que possui a responsabilidade constitucional pelo setor da Segurança Pública, para que os esforços no combate à violência sejam redobrados, principalmente em João Pessoa.

É válido lembrar que na semana passada, o parlamentar já tinha inclusive usado a tribuna da Câmara Municipal, para denunciar essas e outras ocorrências, como os frequentes assaltos às agências dos correios e bancárias, que somente em 2015 somaram quase 130 ocorrências, e nos primeiros meses de 2016 já atingem o número de 28 casos, e também o alto número de homicídios, 1.366 deles somente no ano passado, inclusive de 3 policiais militares, além de 16 juízes ameaçados de morte, que também são problemáticas causadas pela falha na Segurança Pública do Estado, maquiada pelo Governo Estadual.

De acordo com a matéria do Jornal Correio da Paraíba, até a primeira quinzena de abril, haviam sido registrados 371 assaltos a postos de gasolina em toda o Estado, sendo 203 deles na Região Metropolitana de João Pessoa. O número corresponde a 54,63% das ocorrências registradas em 2015.

“É lamentável! Mas, contra fatos não há argumentos. Em pouco mais de três meses, nosso estado já registra mais da metade da quantidade de assaltos a postos de gasolina ocorridos em todo o ano de 2015. É um dado que demonstra claramente que o Governo do Estado está perdendo a guerra contra o crime”, disparou Bira.

O vereador voltou a lembrar que, os números são negativos não apenas no que diz respeito a este tipo de ocorrência. Segundo o último levantamento do Mapa da Violência, principal referência estatística sobre a violência, a Paraíba tem se colocado entre os estados mais violentos do Brasil. De 2002 a 2012, período em que a cidade foi governada por seis anos pelo atual governador, o número de homicídios cresceu em 100,1% na Capital.

“A notícia é realmente preocupante. Porque ela se soma a outros dados que foram divulgados recentemente e que reforçam a falta de capacidade que o Governo do Estado tem demonstrado em combater a violência urbana. Não podemos esquecer que o Mapa da Violência coloca a Paraíba como o sexto estado mais violento do Brasil. E João Pessoa como a terceira capital”, enfatizou ele.

Bira destacou ainda que, isso acontece mesmo com todos os esforços da Prefeitura de João Pessoa nas ações de segurança preventiva. Ele citou inclusive algumas ações da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, como a criação da Secretaria de Segurança Urbana, o aumento do efetivo e do investimento em equipamentos para a Guarda Municipal e a instalação do sistema de monitoramento com câmeras de segurança no Centro Histórico.

“A Constituição determina que o combate à violência é uma tarefa do Governo do Estado. Mesmo assim, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem feito de tudo para ajudar, realizando um belo trabalho na segurança preventiva. Mas, o trabalho de inteligência, de combate e repressão ao crime é papel do Governo e, como os números mostram, não há bons resultados para serem comemorados”, finalizou Bira.

Presidente Adriano Galdino recebe presidente da OAB-Paraíba e trata sobre piso salarial para advogado

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, recebeu na manhã desta terça-feira (19), na Presidência da Casa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia. Na pauta do encontro esteve a proposta para a implantação do piso estadual para os advogados na Paraíba, e a redução das custas judiciais no Estado, que hoje são as mais altas do país.

O deputado Adriano Galdino destacou a importância da visita do presidente da OAB-Paraíba e comentou que a Assembleia está sempre aberta ao diálogo, e isto faz parte da interação do Legislativo junto à sociedade. “Quanto à proposta do piso estadual para os advogados, o presidente da Assembleia avalia que a ideia é interessante, uma iniciativa justa em benefício dos advogados de nosso Estado. Quando a matéria chegar à Casa de Epitácio Pessoa a tramitação terá a devida   a tenção dentro da normalidade”, assegurou o presidente.

O presidente da OAB-Paraíba, advogado Paulo Maia, explicou que a ideia é estabelecer um mecanismo de regularização e de concessão de um mínimo de dignidade para o advogado que é empregado, que são os profissionais iniciantes na carreira.  “Há uma realidade que é nefasta e que é prejudicial ao advogado que está começando, que é uma baixa remuneração. Então esse piso salarial que é de iniciativa do Poder Executivo mas que tramitará na Assembleia Legislativa via estabelecer para aquele advogado contratado por um escritório uma empresa, um patamar civilizatório mínimo e a Assembleia Legislativa tem papel fundamental, como instrumento de outorga desse piso salarial para os advogados empregados”, concluiu.

O presidente da Assembleia e o presidente da OAB-PB trataram ainda sobre a proposta no sentido de reduzir as custas processuais. Paulo Maia disse que esta é uma pauta da sociedade porque vai beneficiar o cidadão no sentido de ter acesso à justiça. “Se você não pode entrar com uma ação porque não tem dinheiro para pagar as custas, isto é um impedimento. Então nós já temos um anteprojeto pronto que não promover perdas de receita para o Poder Judiciário, que não vai dificultar o seu trabalho. Pelo contrário, vai haver aumento de receita e por outro lado beneficiando o cidadão, a empresa”, afirmou. Esta matéria também será enviada à Assembleia Legislativa pela Ordem.

Tribunal de Contas suspende licitação do Governo do Estado no valor de R$ 50 milhões

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, na sessão desta terça-feira (19), duas medidas cautelares para suspender processos de licitação – na modalidade pregão presencial. Um realizado na Secretaria de Estado da Administração, destinado à compra de laboratórios de ciências para a Secretaria de Educação, envolvendo recursos na ordem de R$ 50 milhões, e o outro na Prefeitura Municipal de Araruna, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. Foram relatores dos processos, respectivamente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Antônio Nominando Diniz.

Na Medida Cautelar que envolve a Secretaria de Administração, o conselheiro Arnóbio Viana determina a suspensão do processo e cita a secretaria Livânia Maria da Silva Farias para apresentar defesa em relação à denúncia formulada pela empresa EBN Comércio Importação e Exportação S/A, acerca do Pregão Presencial nº 003/2016, destinado à compra de 385 laboratórios de ciências, que segundo o denunciante, apresenta indícios de irregularidades no edital, quando na indicação de que o certame seria realizado por lotes, no entanto, no Termo de Referência fala em único lote, tendo como vencedora a Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.

A Auditoria do TCE sugeriu a expedição da medida cautelar, tendo em vista estarem presentes os pressupostos do fumus boni iuris e perículum in mora, haja vista que a licitação foi concluída em um só lote e deveria ter sido realizada em vários lotes, diante da especificidade e variedade de itens relacionados. “Merece ser analisado o Termo de Referência, que elenca os 136 itens em um único lote” destaca o documento técnico, quando se refere às diferentes especificidades dos itens, incluídos, ou seja, alto-falantes, aquário, caixas de fósforo, lápis de cor, máscara cirúrgica, colchão de ar, conjunto de copos, microscópio biológico, extintor de incêndio, impressora 3D com tela em LCD, entre outros.

Em relação ao município de Araruna, a decisão decorre de representação da empresa Comercial de Alimentos WSS EIRELI-ME, que alega ter havido ofensa ao princípio da isonomia por não ter sido aplicada, no edital do certame, a destinação do percentual de 25% às Micro e Pequenas Empresas, de acordo com a legislação pertinente. O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz vislumbrou a necessidade de se esclarecer a questão, observando-se que a licitação ultrapassa o valor de R$ 80 mil, que impõe a possibilidade de se reservar os 25% para contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte.

Na Medida Cautelar o relator determina a citação da prefeita de Araruna, Wilma Targino Maranhão, para que apresente os esclarecimentos acerca do relatório da Auditoria, observando-se o prazo regimental.

Raoni Mendes usa a tribuna para lamentar o caos na Capital com as chuvas e diz que gestão de Cartaxo é uma ‘catástrofe’

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O vereador Raoni Mendes disse, nesta terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que a Administração da Capital tem provocado uma catástrofe por conta das obras mal feitas. O parlamentar afirmou que a má gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) tem atingido a população, que sofre com as chuvas.

Raoni ressaltou que a obra da Lagoa do Parque Solon de Lucena, que deveria acabar com o caos provocado pelo alagamento da região em dias de chuva, tem sido feita sem responsabilidade e o descaso tem piorado o trânsito de veículos e pedestres no Centro da Cidade. O parlamentar citou a galeria que foi construída para evitar transbordamento.

“O que a prefeitura escondeu é que a tal galeria, todas as vezes que escoa a água da Lagoa, promove um dilúvio na avenida Guedes Pereira. São as camadas de asfalto reviradas e peixes brotando do pavimento. Ninguém, nenhum engenheiro, nenhum profissional viu que isso aconteceria? Não foram feitos estudos de vazão? O prefeito está pensando que o dinheiro do povo é brincadeira? Onde está a responsabilidade de quem banca uma obra que ao ser utilizada detona outras? Quem será responsabilizado por essa incompetência?, questionou Raoni.

Na ocasião, o vereador também cobrou explicações para as obras que deveriam está sendo realizadas na avenida Beira-Rio. A obra teve início no ano de 2014 e ainda não tem previsão para ficar pronta.”Tem sido metade de um mandato para fazer uma ponte e 11 meses de bloqueio parcial no trânsito para não ter nenhum resultado. O que vimos foi o caos este fim de semana, que deixou muita gente no prejuízo por causa do alagamento”, disse.

Raoni concluiu sua fala lamentando que a PMJP tem causado uma catástrofe com sua administração equivocada. Também citou o descaso com o bairro São José, onde casas foram demolidas e o entulho permanece no local provocando transtornos por causa da chuva.

Hervázio Bezerra diz que votação pelo impeachment da presidente foi algo vergonhoso

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O deputado Hervázio Bezerra (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta terça-feira (19), para expor sua opinião a respeito da votação do impeachment na Câmara Federal no último domingo.

“Digo com toda honestidade, o sentimento que eu tive foi de náusea, náusea mesmo ao testemunhar alguns votos, inclusive da nossa bancada. Quem por ventura quiser colocar a carapuça pode colocar”.

Hervázio Bezerra lamentou por exemplo o caso de um ministro do Governo Dilma que entregou o cargo e no domingo votou pelo impeachment. “O que menos se discutiu foi a legalidade do impeachment, isto ficou a parte. O que vimos foi ridículo. “Alguns deputados da bancada paraibana não tiveram a coragem de olhar para a câmera. A população brasileira e paraibana cobra postura, está atenta a tudo e eles serão julgados também”, pontuou.

O deputado Hervázio acrescentou que os deputados Efraim Filho e Pedro Cunha Lima foram coerentes porque sempre foram oposição ao governo do PT. “A sociedade, no mínimo, clama por eleições diretas e mostrou isto nas ruas”, concluiu o parlamentar.

 

Adriano Galdino diz que Campina precisa de ações efetivas e não de maquiagem

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O Partido Socialistas Brasileiro (PSB) realizou na noite desta segunda-feira (18) mais uma plenária “Fala Campina”, desta vez na Sociedade Amigos do Bairro (SAB), do bairro Monte Castelo, com a participação de moradores de comunidades vizinhas. O encontro foi liderado pelo pré-candidato a prefeito de pelo PSB, deputado Adriano Galdino, e teve a participação cerca de 800 pessoas,  entre moradores do bairro, militantes, representantes da sociedade civil e líderes políticos do partido.

O pré-cadidato reafirmou sua preocupação com os interesses da cidade e disse que Campina precisa de ações efetivas. “Do que foi prometido pela campanha do atual prefeito e que está registrado no TRE só foi cumprido cerca de 8%. Nós entendemos que um político deve ter a preocupação de cumprir o que promete. A cidade precisa de ações efetivas e não maquiagem, afirmou.

Um dos temas de destaque durante a plenária Fala Campina foi educação. E o pré-candidato Adriano Galdino falou da preocupação com este quesito básico.  “A escola pública deve ter o mesmo nível da escola particular. É preciso valorizar a educação, dando ao filho do povo a mesma oportunidade que tem o filho do rico”, ressaltou Adriano.

Outro assunto debatido foram os problemas que a população tem com gestão da saúde municipal.  Adriano Galdino destacou que o tema da saúde é outra de suas prioridades. “Campina precisa ter a política pública do PSB, que realiza uma gestão humanizada e trazer para esta cidade o modelo que vem dado certo em todo estado”, pontuou.

Adriano Galdino avaliou que as plenárias estão sendo propositivas. “Estamos ouvindo as demandas sobre os problemas da cidade e tem sido importante esse contato corpo a corpo com a população. Hoje mais de 800 pessoas participaram para dialogar sobre as necessidades de Campina Grande”, pontuou.

Para o vereador de Campina Grande, Murilo Galdino (PSB), as plenárias estão cumprindo o seu papel, que é o de ouvir da população os principais problemas da cidade. “Nosso principal objetivo é escutar a população e  estamos superando as expectativas, pois a participação e interação das pessoas aumenta a cada plenária. Queremos fazer uma gestão diferente em Campina trabalhando o social e ouvir as pessoas é o principal ponto para que isso acontece”, ressaltou Murilo.

A jovem campinense  Raquel Maciel afirmou que a cidade já está cansada de dois grupos políticos que se alternam na prefeitura sem cumprir o que prometeram, “A gente precisa de serviços básicos, de transporte público de qualidade, de melhorias na saúde, na educação”, afirmou.

O PSB já realizou a plenária “Fala Campina” nos bairros de Santa Rosa, Alto Branco e Monte Castelo. Estão programados 40 encontros nos bairros campinenses até julho.

Ricardo anuncia benefícios e entrega obras nas comemorações do Dia do Índio

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O governador Ricardo Coutinho participa, a partir das 11h, nesta terça-feira (19), das comemorações do Dia do Índio, na Okakaraíba, terreiro sagrado da Aldeia São Francisco, no município de Baia da Traição. Na ocasião, ele vai entregar obras e anunciar benefícios para a população indígena como parte da programação da Semana Indígena promovida com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

Data: 19/04/2016 (Terça-feira)

– Entrega de 30 mil Alevinos para indígenas.

– Assinatura do Termo de Cooperação para a Restauração de 4 Imagens Sacras/Históricas para o povo Potiguara.

– Lançamento do Projeto Nas Trilhas dos Potiguaras.

– Entrega da Pavimentação da Rua Regina da Aldeia Jaraguá.

– Entrega de sementes de milho e de feijão

Hora:11h

Local: Okakaraíba (Terreiro Sagrado), Aldeia São Francisco – Baia da Traição/PB