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Por unanimidade, Câmara de João Pessoa aprova LDO com 115 emendas

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na votação desta quarta-feira (8), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. A peça orçamentária recebeu 115 emendas, sendo 108 individuais dos parlamentares, quatro de comissões permanentes da Casa e três da Mesa Diretora.

O relator da matéria, vereador Dinho (PMN), destacou que as áreas prioritárias de atuação do Executivo em 2018 serão saúde, educação e planejamento. “Na área de planejamento eu chamo atenção para a infraestrutura, com investimentos em calçamento, saneamento e outras demandas dos bairros. Na saúde, eu destaco a construção da UPA do Geisel e a dos Bancários, que já está em andamento. Na educação serão construídos 12 colégios novos, dos quais cinco terão regime de tempo integral”, salientou.

Dinho ainda reforçou que há uma previsão de acréscimo de 3,7% no orçamento do ano que vem e elogiou a atuação da Câmara, que, segundo ele, discutiu, avaliou e propôs as alterações necessárias à peça orçamentária em tempo recorde.

Vereadores das bancadas de situação e oposição da Casa enalteceram o trabalho da relatoria e ressaltaram algumas das emendas apresentadas. “Parabenizo a condução da audiência pública que discutiu a LDO e o trabalho do vereador Dinho como relator. Todo o processo foi construído com muito diálogo com os parlamentares e com o cuidado de orientar os vereadores quanto à elaboração das emendas”, afirmou Bruno Farias (PPS).

Bosquinho (PSC) destacou a emenda que solicita a instalação do Museu de João Pessoa. “Recentemente fomos à Brasília e esta foi uma das pautas da viagem. A Câmara vai dar uma enorme contribuição para a valorização da história da nossa cidade, é uma imensa conquista para os pessoenses”, comemorou.

O vereador Thiago Lucena (PMN) enfatizou que todas as emendas que apresentou foram resultado da contribuição de cidadãos pessoenses que enviaram sugestões através do aplicativo “Pró Jampa”, uma iniciativa do seu mandato. “O que a população quer é isso: saber, de forma transparente, se as suas demandas serão atendidas”, afirmou.

Já a vereadora Sandra Marrocos (PSB) destacou algumas emendas apresentadas através do seu mandato, especialmente na área de cultura. “As manifestações culturais são uma forma de inclusão social e precisam ser valorizadas”, defendeu.

Governo da Paraíba lança voo internacional na Embaixada do Brasil na Argentina

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Uma equipe da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) embarca, neste domingo (11), para Buenos Aires, capital da Argentina. O objetivo é concluir os preparativos para a cerimônia de lançamento do voo inaugural da Gol Linhas Inteligentes entre Buenos Aires e João Pessoa, a partir do dia 1º de julho. A cerimônia vai ser realizada às 10h nas dependências da Embaixada do Brasil na capital argentina e vai contar as presenças do governador Ricardo Coutinho, diretores da Embratur e do vice-presidente da Gol, Eduardo Bernardes, além do trade paraibano, imprensa e demais autoridades convidadas. O voo semanal entre João Pessoa e Buenos será histórico para a Paraíba, pois será o primeiro internacional e regular.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o aeroporto Castro Pinto possui todas as condições técnicas e de logística para receber vôos internacionais. No dia 1º de julho vai acontecer o “batismo” da aeronave que pousará com os primeiros turistas argentinos. O voo vai sair de Buenos Aires às 12h35, com chegada na capital paraibana prevista para às 17h35. O retorno à Argentina com passageiros paraibanos está previsto para às 18h35 do mesmo dia, fazendo uma escala em Maceió (Aeroporto Zumbi dos Palmares), com chegada prevista para às 0h50 do dia 2 (madrugada).

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, informa que os passageiros do voo inaugural serão recebidos com muito forró pé de serra, com apresentação do Grupo Folclórico do Sesc e receberão um kit com material institucional sobre os destinos turísticos da Paraíba.

Campanha publicitária – Durante o evento na embaixada brasileira vai ser realizado um workshop entre os hoteleiros da Paraíba e os agentes de viagens e operadores de turismo da Argentina, como forma de negociar tarifas e promoções. Em seguida, será feita a apresentação do Destino Paraíba, através de vídeos e palestras para os participantes, que também inclui a imprensa portenha. Ruth Avelino disse que para implementar a divulgação do voo junto ao público argentino foi criada uma campanha publicitária para outdoor, rádio e Internet.

“A Paraíba e João Pessoa ainda não são muito conhecidas na Argentina. Essas ações precisam ser constantes para garantir o sucesso do voo, assim quem sabe, na alta estação possamos ter mais uma frequência ligando Buenos Aires, ou outra cidade da Argentina, à nossa Capital”, afirmou a executiva paraibana.

Histórico – O voo entre João Pessoa e Buenos é um marco histórico para o turismo na Paraíba: será o primeiro internacional e regular. As negociações com a Gol Linhas Inteligentes começaram em 2011, por determinação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Para viabilizar o voo, o Governo reduziu para 6% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente no combustível de aviação.

Em contrapartida, a companhia aérea vai iniciar a operação internacional, além de ampliar o número de voos de João Pessoa para outras capitais, principalmente, São Paulo. Haverá uma série de ações promocionais do ‘Destino Paraíba’ na Argentina.  Inclusive, uma equipe de reportagem da revista de bordo da Gol virá a João Pessoa produzir uma matéria mostrando os principais roteiros pelo estado.

Neste sábado: São João de João Pessoa continua com muito forró em diferentes bairros

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Em todo o Nordeste, junho é conhecido como o mês do forró e arrasta-pé. E a capital paraibana não podia ficar de fora de uma das festas mais tradicionais do Brasil. Nesse fim de semana, a festa continua em diferentes bairros de João Pessoa. O ‘Sabadinho Junino’, que acontece a partir das 12h30 na Praça Rio Branco, terá as bandas Flor de Mussambê  e  Os Três do Xamêgo.

Também no sábado, a partir das 16h, o grupo de danças populares ‘Reaprendendo a Viver’ fará uma apresentação de xaxado no Parque da Lagoa Sólon de Lucena. Já às 19h, o espaço montado na Feirinha de Tambaú receberá o grupo Expressão Nordestina. As atrações de forró ficarão fixas nesses três pontos.

Durante todo esse mês de junho, o tradicional ‘Sabadinho Bom’, que geralmente traz grupos de chorinho, se transformou no ‘Sabadinho Junino’ e recebe intérpretes do mais autêntico ritmo nordestino. “O repertório reúne o mais autêntico forró nordestino e nomes como Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. Com certeza, será um show memorável”, revela o músico Fabrizzio Formiga.

A banda Fulô de Mussambê surgiu em 2014 com um convite da comunidade do Porto do Capim para uma apresentação voluntária no período junino. Desde então, montou um projeto onde foram convidados amigos da Orquestra Balaio Nordeste e do Departamento de Música da UFPB. Atualmente, a formação conta com Fabrizzio Formiga (voz/ zabumba), Radson Michel (voz/ acordeon), Olga Alves (voz/ flauta doce) e Lula Colaço (voz/ percussão).

Com mais de 20 anos de carreira, a segunda atração da tarde é o grupo de forró ‘Os Três do Xamêgo’, um dos mais antigos da Paraíba, formado por José dos Santos (sanfona), Arimatéia (vocal e zabumba) e Bené (triângulo). O trio sobe ao palco a partir das 13h45 e promete não deixar ninguém parado.

São João – Nos dias 23 e 24, as atrações estarão concentradas no Ponto de Cem Réis. Na sexta-feira será a vez de Rita de Cássia e Cezzinha e Banda 5 de Agosto. No sábado, Ton Oliveira e Dejinha de Monteiro levam mais do forró tradicional nordestino aos palcos. Os festejos têm início às 20h.

Confira programação completa:

DATA HORA LOCAL ATRAÇÃO
10/06 12h30 Praça Rio Branco Fulô de Mussambê
13h45 Praça Rio Branco Os Três do Xamêgo
10/06 19h Feirinha de Tambaú Expressão Nordestina
13/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
14/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
15/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
17/06 12h30 Praça Rio Branco Quarteto Som de Sanfona
17/06 19h Feirinha de Tambaú Forró Encabulado
18/06 17h Parque da Lagoa Os Fulanos
23/06 20h Ponto de Cem Réis Rita de Cassia
22h Ponto de Cem Réis Cezzinha e Banda 5 de Agosto
24/06 12h30 Praça Rio Branco Forrofiando
20h Ponto de Cem Réis Ton Oliveira
22h Ponto de Cem Réis Dejinha de Monteiro
24/06 19h Feirinha de Tambaú Raízes do Nordeste
25/06 17h Parque da Lagoa Swing Nordestino

 

Cartaxo diz que oposição quer desestabilizar sua gestão, nega demissões e mudanças na sua equipe

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), esclareceu as especulações a respeito da saída do vereador Helton Renê (PcdoB), disse que a tentativa de instalação de CPI da Lagoa pretende desgastar a gestão e negou mudanças na Seinfra, após as denúncias feitas pelo líder da oposição, Bruno Farias (PPS).

Cartaxo afirmou que tem muito respeito pela Câmara dos Vereadores, inclusive a oposição, lembrou que foi vereador e que sempre agiu com responsabilidade. “Sempre agi com responsabilidade”, disse defendendo que os vereadores façam seus mandatos com ações propositivas e “quando fizer uma denúncia que seja com responsabilidade”.

O gestor garantiu que a prefeitura tem sido um facilitador das investigações acerca das obras da Lagoa e que vem liberando documentos desde 2015, liberando documentos. “Nossa gestão tem essa marca da transparência que busca facilitar o processo e vamos trabalhar nessa direção”, disse.

Mudança de líder – Cartaxo afirmou apenas que este debate não está pautado e que a Câmara está praticamente encerrando o primeiro semestre. Ele revelou que serão feitas reuniões, mas que a mudança do líder da bancada não está pautada.

CPI da Lagoa – Para o prefeito o esforço para a instalação da CPI para investigar supostas irregularidades nas obras da lagoa, são uma tentativa de desgastar a gestão, apentando investimentos realizados na cidade.

 

Portal Paraiba

Locomotiva do Forró fará primeiras viagens neste fim de semana

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A Locomotiva do Forró, um dos principais atrativos turísticos de Campina Grande no período d’O Maior São João do Mundo, já está pronta para começar as comemorações de seus 20 anos de existência. As primeiras viagens do tradicional trem serão realizadas este fim de semana, dias 10 e 11 de junho. O embarque acontece às 10h, no Museu do Algodão – Estação Velha, localizada na Rua Benjamin Constant, no Centro da cidade.

Ao todo, a Locomotiva fará oito passeios no mês de junho. Com saídas nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24 e 25, ela percorrerá um trajeto de paisagens bucólicas, de Campina até o distrito de Galante, ao som do mais autêntico forró pé-de-serra.

Um dos principais destaques desta 20ª edição da Locomotiva do Forró, anunciado no evento de lançamento do atrativo, é o Vagão VIP, que remonta a decoração dos antigos vagões de transporte de passageiros e terá a participação especial de um artista regional em cada viagem.

Neste sábado, dia 10, o Vagão VIP será inaugurado, com exclusividade, para jornalistas e convidados, e terá a participação especial da cantora Gitana Pimentel, principal atração do dia no palco principal d’O Maior São João do Mundo naquele distrito.

De acordo com Albaniza Miranda, Diretora da Autocar Turismo, empresa responsável pela Locomotiva do Forró, todos os passageiros dessa tradicional viagem forrozeira serão recepcionados na Estação Velha com um café da manhã regional especial, antes do embarque.

Chegando a Galante, além de toda a programação d’O Maior São João do Mundo no distrito, os passageiros da Locomotiva terão a Estação Cultural, mais uma novidade preparada para 2017, onde foi instalado um restaurante, uma lanchonete, uma feira de artesanato e o museu musicográfico contando a história do ritmo mais popular do nordeste.

As passagens para a Locomotiva do Forró podem ser adquiridas pelo site www.locomotivadoforro.com.br ou na Autocar Turismo, localizada na Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, nº 625 – Centro (em frente ao Museu dos Três Pandeiros).

Em Sapé, presidente da Câmara apresenta projeto que garante transporte para universitários

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Vereador Presidente Johni Rocha (PSDB) apresenta projeto de emenda à lei orgânica do município de Sapé para garantir aos universitários da cidade o transporte público gratuito a todos.
Pelo projeto ficará garantido a todos os estudantes universitários o transporte público afim de que os mesmos na busca do ensino superior de qualidade em outras cidades do estado da PB não venham ser prejudicados com a falta do transporte que e tão importante na formação dos mesmos.
“Subscrevendo o projeto os Vereadores Robson Guedes (PTB) e Wilson Cavalcanti (PP) esse projeto de emenda à lei orgânica do município já será votado nesta quinta e sexta-feira apartir das 9hs. da manha, na oportunidade será importante a presença de todos os estudantes frisou Johni Rocha”.
Pois o texto a ser votado;                                                           Modificara o Art. 217 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Ficando assim depois de sua aprovação por parte da Câmara Municipal.
Art. 1º Modifica o Art. 217 da Lei Orgânica, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 217.  Dos recursos financeiros anualmente destinados a educação, na forma da Constituição da República e do Estado, fica autorizado o fornecimento de transporte gratuito, através do Poder Público Municipal, de forma coletiva e indistinta, aos estudantes de nível superior e do 2º grau profissionalizantes, residentes no Município de Sapé, para as cidades de Guarabira e João Pessoa, desde que ali matriculados.

Ricardo participa de abertura de fórum sobre bicentenário da Revolução de 1817

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O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quinta-feira (8), da abertura do Fórum Permanente de Ciência e Cultura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que tem como tema o bicentenário da Revolução de 1817. O evento será realizado a partir das 14h, no Palácio da Redenção, tendo como público alvo os estudantes de escolas públicas e privadas, historiadores e pesquisadores. A palestra “Revolução de 1817: Bicentenário” será conduzida pela historiadora Eliete Gurgão e terá como debatedores: Edvaldo Lira, Gúbio Mariz, Tomaz Bruno e Piedade Farias.

 

 

Data: 08/06/2017 (Quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Salão Nobre – Palácio da Redenção

Casos de zika, dengue e chikungunya na Paraíba caem 90%, mostra novo boletim

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (7), o 6º Boletim Epidemiológico relacionado às Arboviroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redução nos números de dengue, zika e chikungunya no estado. No período de 3 de janeiro a 27 de maio deste ano (21ª semana epidemiológica), foram notificados 1.595 casos suspeitos de dengue na Paraíba, o que representa uma redução de 95,94% em relação a 2016, quando foram registrados 39.311 casos suspeitos da doença.

 

Chikungunya – Quanto às notificações de suspeita de Chikungunya, de 3 de janeiro a 27 de maio de 2017 foram registrados 538 casos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 15.325 casos suspeitos, o que mostra uma redução de 96,48%.

 

Zika Vírus – De acordo com o boletim, até 21ª semana epidemiológica deste ano, foram notificados 84 casos suspeitos de Zika Vírus. No mesmo período de 2016, foram registrados 4.184 casos, apontando uma redução de 97,99%. O boletim epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.

 

“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na Lista de Doenças de Notificação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que justifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Renata Nóbrega.

Óbitos – Até a 21ª Semana Epidemiológica foram notificados seis óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1), Conceição (1), Caaporã (1), Santa Rita (1) e Esperança (1). O boletim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses devem ser informados imediatamente, ou seja, no período de até 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016.

 

A SES lembra que, para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário realizar as investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil (Dengue, Chikungunya e Zika), instituído pelo Ministério da Saúde no dia 13 de junho de 2016. Cabe às secretarias municipais a investigação dos óbitos e às Gerências Regionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.

“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também traçar planos estratégicos para conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Renata Nóbrega.

Situação Laboratorial de Dengue e Chikungunya – Na Paraíba, até 31 de maio de 2017, foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 367 amostras de sorologia para dengue (34 reagentes, 321 não reagentes e 12 indeterminadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 307 amostras (59 reagentes, 217 não reagentes e 31 indeterminadas).

 

Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monitoramento das ações de combate ao Aedes.

Monitoramento das Gestantes com Suspeita de Doença Aguda pelo Zika Vírus – Este ano, até o momento (21ª Semana Epidemiológica), foram notificados 34 casos de gestantes com suspeita de zika vírus. Já no ano de 2016 foram notificados 298 casos em gestantes.

 

LIRAa – No período de 24 a 28 de abril deste ano foram realizados o 2º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e o LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) 2017 nos municípios paraibanos.

 

Os 223 municípios paraibanos apresentaram os seus resultados. De acordo com os dados, 83 (37,2%)municípios apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto, 115 (51,6%)sinalizaram situação de Alerta e 25 (11,2%) municípios situação satisfatória; destes 06 (2,7%) apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) zero.

O próximo Levantamento de Índices LIRAa/LIA está previsto para ser realizado no período de 3 a 7 de julho deste ano.

Com relação às visitas domiciliares de rotina realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) no 1º Ciclo de 2017, ocorrido de 1º de janeiro a 28 de fevereiro, foram realizadas 1.309.780 visitas domiciliares. No 2º Ciclo/2017, de 1º de março a 30 de abril, foram realizadas 1.255.381 visitas, totalizando 2.565.161 visitas domiciliares por 223 municípios paraibanos, como parte das estratégias de controle do Aedes aegypti no Programa de Enfrentamento da Microcefalia (Pnem).

“Considerando o período chuvoso, recomendamos às Secretarias Municipais de Saúde, a continuidade das ações de modo intensificado e integrado com os setores de infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação e Meio Ambiente, entre outros, de modo a sensibilizar a população, buscando diminuir os locais de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, contribuindo, assim, para o controle das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya”, informou Renata Nóbrega.

Ações realizadas – Foram entregues repelentes às Secretarias Municipais de Saúde para distribuição com as gestantes do Programa Bolsa Família-PBF; visitas técnicas aos municípios da 1ª e 3ª Gerência Regional de Saúde; foram realizados bloqueios de transmissão com aplicação de UBV Pesado (carro fumacê) nos municípios com notificação de casos suspeitos de arboviroses; treinamento de teste Rápido de Zika para os serviços de referência; execução de ações educativas de combate ao vetor Aedes aegypti nas 16 plenárias do Orçamento Democrático Estadual.

 

Febre Amarela – Com relação à Febre Amarela, Renata Nóbrega lembra que a Paraíba é área livre da doença. Quanto à vacinação, a recomendação permanece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.

 

Arboviroses – São as doenças transmitidas ao homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados Arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).

Marcos Vinícius é presenteado em visita do novo arcebispo da Paraíba à CMJP

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Dom Manoel Delson fez sua primeira visita à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quarta-feira (7). O novo arcebispo da Paraíba veio se apresentar aos vereadores da Capital e, na oportunidade, presentou o presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), com uma imagem de Nossa Senhora de Fátima.

Estou chegando agora à arquidiocese da Paraíba e vim fazer uma visita de apresentação”, afirmou Dom Delson, que veio à CMJP na companhia do padre Egídio. “O arcebispo precisa manter uma interação com as autoridades, porque estamos, todos nós, empenhados por uma cidade melhor”, acrescentou o líder religioso, nomeado em março e empossado no último dia 20 de maio.

Dom Delson foi recepcionado pelo presidente Marcos e praticamente toda a Mesa Diretora da Casa – o 1º vice-presidente, Lucas de Brito (PSL); o 2º vice-presidente, João dos Santos (PR); a 1a secretária, Raíssa Lacerda (PSD), e o 2o secretário, Dinho (PMN) –, além dos vereadores Bosquinho (PSC), Thiago Lucena (PMN), Helena Holanda (PP), Bispo José Luís (PRB), Mangueira (PMDB), Professor Gabriel (PSD) e do diretor geral da Casa, Carlos Santos.

“Trata-se de um líder que se soma à Câmara de João Pessoa e aos demais Poderes por uma Paraíba melhor. Alinhado com o Para Francisco, Dom Delson traz uma renovação para a Igreja Católica do Estado, focando no bem estar da nossa população e, assim, a Câmara está à disposição da Arquidiocese em prol do nosso povo”, pontou o presidente Marcos Vinícius.

Ao final da visita, o arcebispo reuniu os parlamentares, agregando servidores da Casa, em uma oração na qual pregou a paz acima dos conflitos e a unidade a favor do bem comum. “Peço à Deus que inspire cada vereador, cada servidor desta Casa, a construir a paz e a fraternidade, construir uma cidade melhor e mais conciliadora”, refletiu Dom Delson.

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

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A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 já está aberta no site da Receita Federal. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil