O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (22), em BrasÃlia, da reunião do Fórum Permanente de Governadores, na Residência Oficial de Ãguas Claras, que teve como tema central de discussão o alongamento do prazo para o pagamento das dÃvidas que as unidades da Federação têm com a União. Os governadores avaliaram a proposta que o governo federal encaminhou para o Congresso Nacional, ressaltando que os Estados estão convergindo em busca de soluções que levem o Brasil a ter condições de superar as adversidades e retomar o crescimento.
A reunião do Fórum Permanente de Governadores contou com a participação de 14 chefes de Executivos. Segundo eles, se o projeto de alongamento do prazo para o pagamento das dÃvidas for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os passivos serão pagos em até 50 anos. A legislação atual prevê 30 anos para a quitação.
No caso da ParaÃba, esse alongamento do prazo permitiria que o Estado ganhasse um pouco de fôlego para atravessar a crise pela qual passa o paÃs. Com a diminuição das parcelas mensais pagas ao Governo federal, seriam economizados R$ 16 milhões – R$ 3,5 milhões referentes à dÃvida com a União e R$ 12,5 milhões do BNDES – cujos recursos poderiam ser direcionados para projetos de infraestrutura e sociais, entre outros.
“O Brasil precisa voltar a movimentar a economia. Eu tenho certeza absoluta que com recursos para habitação, para estradas, para escolas, a gente vai gerar mais empregos e aumentar o potencial de consumo e retomar o caminho do crescimento. O que não se pode é ter todos os meses quedas contÃnuas de arrecadação. O paÃs não pode continuar paralisado, nós temos que dar respostas claras e essa resposta passa pela economia. Precisamos ativar a economia para que o povo brasileiro efetivamente possa voltar a viver dias melhoresâ€, enfatizou o governador Ricardo Coutinho.
Precatórios – Ainda durante a reunião do Fórum Permanente, os governadores discutiram a proposta que permite a utilização de até 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios (débitos do governo em face de condenações na Justiça). “Não tem sentido os Estados deverem precatórios e enquanto isso os recursos estarem disponibilizados simplesmente rendendo e as pessoas sem poder receber os seus precatóriosâ€, observou.
Além do governador Ricardo Coutinho, o encontro contou com a presença dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, José Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Câmara; do PiauÃ, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Moura; de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda. Também compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Araújo; do Amapá, Papaléo Paes; do EspÃrito Santo, César Colnago; e do Paraná, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul. À tarde, eles estiveram no Congresso dialogando em conjunto com os presidentes das duas casas legislativas sobre a matéria.
Pedidos de empréstimo – O governador Ricardo Coutinho encaminhou ofÃcio ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitação a inclusão de operações de crédito na revisão do Programa de Ajuste Fiscal, triênio 2016-2018. As operações são no valor de R$ 1,2 bilhão, para investimento em programas de infraestrutura e ampliação do esgotamento sanitário do municÃpio de Patos.
Ricardo argumenta que o Estado vem pagando pontualmente as operações de créditos contraÃdas anteriormente, vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal e tem capacidade de endividamente.
