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Partido dos Trabalhadores elege neste sábado o novo presidente da legenda na Paraíba

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Neste sábado, 6, 240 delegados, escolhidos através das sete chapas que disputaram o Processo de Eleições Diretas (PED) no início do mês de abril, participam do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba. O evento terá início a partir das 8h no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O Congresso Estadual do PT está programado para durar todo o dia, e lá, segundo o secretário estadual de Organização do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, importantes decisões serão tomadas: “Iremos aprovar uma tese guia que vai falar sobre as diretrizes do partido, debater sobre as eleições de 2018, sobre a organização partidária e aprovar resoluções e moções. O momento final será para a escolha dos novos membros do diretório estadual, a definição dos delegados que irão participar do Congresso Nacional do PT e a eleição do novo presidente estadual do PT da Paraíba”.

Também estão confirmados no Congresso Estadual os principais nomes políticos do PT na Paraíba: deputados, vereadores, prefeitos eleitos e lideranças políticas.

Confira abaixo a programação do Congresso Estadual do PT da Paraíba

8h – Credenciamento

9h – Inscrição das chapas para o Diretório Estadual, delegados nacionais e presidente estadual

9h30 – Leitura e aprovação do Regimento

10h – Debate das Teses

11h – Fim do credenciamento de titulares e a abertura do credenciamento de delegados e delegadas suplentes

12h – Encerramento do credenciamento dos suplentes

12h30 – Almoço

13h30 – Encerramento do prazo de inscrições das chapas para o diretório estadual, delegados nacionais e presidente estadual

13h30 – Plenária para votação de resoluções, moções e destaques a tese guia

14h30 – Eleição para o Diretório Estadual, presidência estadual e delegação

17h – Encerramento

TCE-PB volta a alertar prefeitos sobre os gastos com as festas do São João

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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está alertando as prefeituras municipais e gestores públicos sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, segundo observou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao lembrar as recomendações que o TCE fez, no início do ano, por meio do Ofício Circular 007/2017.

O conselheiro referiu-se aos termos que estão estabelecidos nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, que tratam dos cuidados que devem ser observados para a promoção de eventos festivos, demonstrando adequação ao cronograma mensal de desembolso, “de sorte que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras da edilidade, a exemplo de folha de pagamento, investimento em educação e saúde, previdência, fornecedores, dentre outras”.

No documento, o TCE considera ser dever do gestor “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

O presidente reiterou ainda aos prefeitos para os alertas feitos pelo Tribunal de Contas, no que diz respeito ao acompanhamento da gestão, prática ampliada a partir de janeiro desse ano, e que tem trazido orientações pedagógicas aos administradores, visando assim evitar erros e irregularidades na aplicação dos recursos públicos. “A Auditoria está acompanhando os quadros demonstrativos das despesas por meio dos balancetes mensais e portais da transparência, orientando para a manutenção do equilíbrio das contas, razão pela qual o gestor deve ficar atento em relação aos procedimentos adotados”, disse André Carlo.

‘TRE reconhece que atos foram eleitoreiros, mas evita punir Ricardo Coutinho’, diz PSDB

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No julgamento da AIJE da PBPrev que teve o seu desfecho na tarde desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu que atos eleitoreiros usando o Instituto de Previdência do Estado foram praticados durante a campanha à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014. “Porém, apesar de ter reconhecido o crime eleitoral, o Tribunal, desconsiderando o robusto Parecer do Ministério Público e a jurisprudência da Justiça Eleitoral, resolveu não aplicar a penalidade prevista na Lei eleitoral para esse tipo de procedimento, que é a cassação de mandato”, afirmou o advogado Harrison Targino.

8 MILHÕES DE REAIS – Segundo o advogado, a coligação A Vontade do Povo vai recorrer junto ao TSE por entender que os vultosos recursos gastos às vésperas das eleições de 2014 influenciaram diretamente na opção dos eleitores. “Não tem como imaginar que quase 8 milhões de reais gastos dentro do micro processo eleitoral não tenha influência direta no resultado de um pleito. Para se ter uma ideia, esse gasto representou metade do que a campanha de Ricardo Coutinho declarou à justiça eleitoral em toda sua campanha”, afirmou o advogado.

36 MIL BENEFICIÁRIOS – O argumento usado pelos juízes eleitorais da não existência da potencialidade lesiva, se esvai com uma simples análise das demais ações que já tramitaram e tramitam naquela Corte. “No caso da AIJE fiscal, na qual o TRE também inocentou o governador, a Procuradoria Geral Eleitoral, no TSE, detectou que 36 mil pessoas foram beneficiadas diretamente por ações eleitoreiras promovidas pelo governador Ricardo Coutinho no âmbito do Detran. Caso os delitos não tivessem sido praticados, apenas esse dado, junto com a ação da PBPrev, definiriam o primeiro turno em favor do candidato Cássio Cunha Lima”.

Ainda conforme os advogados da coligação A Vontade do Povo, da forma como foi julgado, o TRE reconhece o cometimento do crime, mas ignora a possibilidade de punição, como se fosse possível ter um crime sem punição.

Veneziano articula recursos junto a ministério para importante ponto turístico paraibano

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O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ciente da elevada importância histórica, científica e turística que o Vale dos Dinossauros, no Sertão Paraibano, representa para o estado da Paraíba e para o País, esteve com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, oportunidade em que expôs as demandas do parque paleontológico e solicitou recursos para a revitalização da área.

“Solicitei ao ministro José Sarney Filho a liberação de recursos para a revitalização e manutenção do Parque dos Dinossauros, localizado em Sousa, pois, infelizmente, as estruturas do Complexo do Vale estão se deteriorando pela ação dos fatores naturais, dificultando, assim, a visitação turística”, disse Veneziano em suas redes sociais, destacando que é preciso preservar o nosso patrimônio histórico.

Veneziano acredita que a união de todos os envolvidos (poderes Legislativo e Executivo) na questão poderá ajudar a atrair mais turistas para o Vale dos Dinossauros, gerando emprego e renda.

O Vale compreende uma área de área de 1,7 mil quilômetros quadrados (entre Sousa e São João do Rio do Peixe) que tem um amplo potencial turístico, além de ser um polo de pesquisa científica que eleva o nome da Paraíba Estado em nível internacional.

Cartaxo manda recado para Ricardo: ‘nosso projeto é coletivo e não de um homem só’

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), respondeu nesta quinta-feira (04) o governador Ricardo Coutinho (PSB), que fez duras críticas a gestão municipal nesta quarta-feira (03) em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM. Cartaxo disse que o povo de João Pessoa ratificou sua gestão ao reelege-lo em primeiro turno e sentenciou: ‘nosso projeto é coletivo e não de um homem só’.

“Esse projeto não é exclusividade do prefeito Cartaxo, mas dos partidos aliados, do diálogo com a sociedade e movimentos sociais, colocando em prática em João Pessoa que já fez a opção duas vezes em 2012 e 2016, inclusive vencendo em primeiro turno. Está chegando ao final o confronto, a briga permanente e a falta de respeito e diálogo, o momento é de entendimento, busca de soluções e resultados concretos. É o caminho que estamos trilhando e o projeto que foi escolhido pelo povo”, disse.

Cartaxo comentou ainda a sugestão do deputado Trócolli Júnior (Podemos) que colocaria o prefeito numa aliança com o PSB, afirmando que já existe uma união construída na eleição e destacou que não adianta fazer esforços para tentar antecipar o ano eleitoral. O gestor elencou diversas obras pela cidade e apontou que os resultados tem agradado o povo. “Vamos juntos, diferente de outros que decidem isoladamente, é um projeto coletivo e não de um homem só”, alfinetou.

Já sobre as críticas de Ricardo às visitas que Cartaxo tem feito ao interior do Estado, o prefeito disse que tem humildade para conhecer os municípios, mesmo que pequenos, mas com boas experiências de gestão e que tem alegria em compartilhar os resultados apresentados em João Pessoa.

 

Portal Paraiba

Procon estadual fará mutirão online para renegociação de dívidas; veja

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizarão, entre os dias 8 a 13 deste mês, um mutirão online de renegociação de dívidas.

Para participar, o consumidor, a ME (microempresa) ou MEI (microempresário individual) devem acessar a plataforma www.consumidor.gov.br e fazer o registro para receber um login e senha. A partir disso, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o fornecedor tem o prazo de 10 dias para apresentar uma resposta.

Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, explica que “a plataforma www.consumidor.gov.br permite a interlocução direta entre consumidores e fornecedores, de uma forma rápida e efetiva, significando uma resposta rápida do poder público aos anseios do cidadão”.

Ela enfatiza que além de representar um esforço conjunto dos setores público e privado para oferecer melhores oportunidades de renegociação, “a iniciativa tem como um dos seus principais objetivos sensibilizar os consumidores e fornecedores sobre a importância da educação financeira na prevenção ao superendividamento e na estruturação de uma vida financeira saudável”.

 

Veja as empresas que participarão do mutirão:

Banco do Brasil

Alinça do Brasil

Ativos S.A

BB consórcios

BB seguro auto

Brasilcap

Brasil Prev Seguros e Previdência

Mapfre Seguros

Ourocard

BMG

Banco Cifra

American Express-Amex

Banco Bradesco

Bradescard

Bradesco Auto/RE

Bradesco Capitalização

Bradesco Cartões

Bradesco Consórcio

Bradesco Financiamentos

Bradesco Leasing

Bradesco Promotora

Bradesco Saúde

Bradesco Seguros

Bradesco Vida e Previdência

BV

Branco Votorantim

BV Financeira

Caixa

BV Leansing

Caixa

Caixa Capitalização

Caixa Consórcios

Caixa Econômica Federal

Caixa Previdência

Caixa Seguros

Caixa Seguros Saúde

Itaú Unibanco

Banco Fiat

Banco Itaú Unibanco

Consórcio Fiat

Credcard

Financeira Itaú Americanas

Garantec

Hipercard

Itaú BMG Consignado

Itaú Consórcio

Itaú Seguros

Itaú Seguros Auto

Resignado

Itaú Unibanco Crédito Imobiliário

Itaucard

Itauleasing

Luízacred

Banco Intermedium

Banco Pan (Panamericano) Santander

Banco Santander

Banco Santander Cartões

Getnet

Santander Financiamentos

Santander Financiamentos (Aymoré)

Tribanco

Tribanco Seguros

Tricard

“Ainda vejo um futuro virtuoso”, diz Raniery que credencia Veneziano para disputar Governo

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Foi com essa frase acima que o deputado estadual Raniery Paulino credenciou o nome do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, para disputar o Governo da Paraíba pelo PMDB em 2018. Raniery ainda ‘enxergou’ muitos espaços que Veneziano ainda precisa conquistar.

“Ainda vejo um futuro muito virtuoso além do cargo que ele ocupa hoje, com muita dignidade de deputado federal, ainda há muitos espaços a serem conquistados por Veneziano”, disse Raniery.

Veneziano já expressou a sua opinião em relação a postura do partido para a eleição de governador e já disse que dependendo do posicionamento do PMDB, pode até deixar a legenda.

 

Fábio Augusto

Prefeitura de Cabedelo entrega brinquedotecas e beneficia mais de 700 crianças

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A Secretaria de Educação de Cabedelo (Seduc) realizou, nesta quarta-feira (3), a entrega oficial de 15 kits de brinquedoteca, que vão beneficiar mais de 700 crianças de 0 a 4 anos assistidas pelas nove creches municipais. A entrega aconteceu na creche Tharik Anthony, no bairro da Oceania, e contou com a presença da primeira-dama Jacqueline Monteiro.

As brinquedotecas foram adquiridas através do programa federal Brasil Carinhoso. Cada uma das nove creches recebeu um, dois e até três kits, conforme o tamanho e número de crianças atendidas. O equipamento vem somar a outros recursos e serviços oferecidos nas unidades de ensino infantil.

“Temos apoiado todas as iniciativas que busquem o conceito do ‘aprender brincando’ para nossas crianças, sabendo que essa abordagem estimula o caminho para o mundo do aprendizado. São ações que, além de cumprirem exigências formais e legais, estão inseridas em uma proposta moderna de gestão em buscar parcerias junto aos diversos órgãos e instituições públicas, bem como privadas. Estamos muito felizes por mais essa conquista dos nossos gestores em Educação, com tantos benefícios reais às nossas crianças”, comentou a primeira-dama e vereadora Jacqueline Monteiro.

Os kits de brinquedoteca contam com 02 baús, sendo um vazio e outro composto de 75 livros que ensinam a brincar e confeccionar brinquedos utilizando sucatas; 01 fantoca com 150 bolinhas e túnel lúdico; playground infantil; pula-pula cavalinho em borracha; tapete em EVA alfabetizado; alfabeto ilustrado; jogo de montar; dados pedagógicos; big construtor; 02 pufes; e aramado educativo.

“Trata-se de mais um projeto importante para nossas crianças de 0 a 4 anos, sonhado há bastante tempo e que recebeu todo apoio do prefeito Leto Viana. São verbas oriundas do Programa Brasil Carinhoso, destinado às creches e que trazem grandes benefícios por conterem modernos recursos pedagógicos”, explicou o secretário Alsony Meireles.

Segundo a supervisora geral de creches, Jordana Diógenes, a brinquedoteca é uma ferramenta pedagógica e de trabalho a mais que os professores têm em benefício da aprendizagem das crianças. São equipamentos que orientam atividades de coordenação motora, concentração, memorização e equilíbrio, tudo dentro de uma abordagem lúdica.

“O lúdico quer dizer: aprender brincando. Toda criança precisa vivenciar esses aspectos para que a aprendizagem seja ativa, significativa. Pois quando a criança consegue aprender brincando, ela aprende com prazer, e esse aprendizado é melhor e mais rápido”, detalha.

Em Cabedelo, as nove creches funcionam em tempo integral, das 7h às 16h. As mais de 700 crianças atendidas recebem café da manhã, almoço e jantar, merenda escolar pela manhã e à tarde, dois banhos diários, horário da soneca, exercícios e atenção pedagógica especializada com brincadeiras e vivência em jogos e atividades artísticas. A Tharik Antony, que atende 174 crianças, por ser uma unidade modelo, ainda oferece o serviço de berçário para crianças a partir de 6 meses.

Em 24 horas chove o equivalente a 54% de todo o mês de maio em João Pessoa

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Entre as manhãs da terça (2) e desta quarta-feira (3) a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou 139 milímetros de chuva em João Pessoa, o equivalente a 54% da média histórica de todo o mês de maio para a cidade. Os maiores índices pluviométricos foram anotados nos bairros Cristo Redentor (105 mm), Altiplano (92,8 mm), Manaíra (68,6 mm) e Centro (54,6 mm).

De acordo com a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas foram provocadas por aglomerados de nuvens que vieram do oceano Atlântico. A previsão para a tarde desta quarta-feira (3) é de chuvas ocasionais nas regiões Litoral, Brejo e Agreste. “Observamos a formação de nuvens baixas no setor centro-leste da Paraíba, associada ao deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Estado”, informou.

O ranking das chuvas da Aesa neste mês é liderado pela capital (139 mm), seguido pelos municípios Conde (98 mm), Cruz do Espírito Santo (96,5 mm), Capim (85,4 mm) e Cabedelo (65,7 mm). Já as cinco cidades onde mais choveu em 2017 são Mataraca (750,5 mm), Pedra Branca (725,7 mm), Diamante (723,5 mm), Mato Grosso (714,6 mm) e Cajazeiras (691 mm).

Monitoramento – A Sala de Situação da Aesa, também conhecida como Centro de Gestão de Situações Críticas, funciona em Campina Grande e monitora a variação climática de forma ininterrupta em todo o Estado, possibilitando a prevenção de eventos críticos como secas e enchentes. “Nossos técnicos trabalharam em sistema de plantão, acompanhando em tempo real os dados enviados pelas estações meteorológicas”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes.

Parte destes dados está disponível na internet, no site www.aesa.pb.gov.br, onde também podem ser obtidas informações sobre o nível dos açudes, autorização para uso da água bruta e o trabalho desenvolvido pelos comitês de bacias.

HERVÁZIO DISPARA: “Deus só fez um Ricardo Coutinho e jogou a fôrma fora”

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), disse que prefere não arriscar nenhum palpite sobre o futuro político do governador Ricardo Coutinho (PSB), até porque ‘Ricardo é muito imprevisível’ em determinadas posições.

Ele citou o exemplo da Cagepa. Segundo Hervázio, a oposição apostava que Ricardo iria privatizar a companhia, que do ponto de vista financeiro seria muito bom para a administração, mas imprevisivelmente, o governador frustrou os planos dos opositores.

Hervázio Bezerra ressaltou também o reajuste concedido ao professores da rede estadual. Segundo o líder, em um cenário de retração econômica, aumentar salários do funcionalismo público está fora dos planos de qualquer gestor do país.

“Deus só fez um Ricardo Coutinho e jogou a fôrma fora. Ele é um cara diferenciado e imprevisível. A oposição fica na expectativa para saber quais serão os passos dele, não sabe se ele fica ou não até o fim do governo. O caso da privatização da Cagepa foi um exemplo claro. Eles apostaram que o governador iria privatizar Cagepa, mas Ricardo mostrou coerência e frustrou os planos dos adversários”, comentou Hervázio Bezerra.

PautaPB com Blog de Anderson Soares