“Nossa missão é fazer cada vez mais de João Pessoa uma cidade de todos para todos”. A frase foi dita pelo prefeito Luciano Cartaxo na inauguração do Centro de Cidadania LGBT, na manhã desta terça-feira (17).  O centro, inaugurado em pelo Dia Nacional de Enfrentamento a Homofobia, é uma iniciativa pioneira da Capital paraibana que prestará diversos serviços para a população LGBT, a exemplo de apoio psicológico, jurídico, assistência social e inclusão ao mercado de trabalho.

O espaço também está integrado à estrutura de serviços da Prefeitura de João Pessoa, com a disponibilização de uma sede do Banco Cidadão, Ouvidoria e serviços de assistência social como o Centro de Referência da Assistência Social  (Cras) e as Casas de Acolhida, dentre outros. Programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, também estão no centro de cidadania.

“Este centro de cidadania representa mais um passo da Prefeitura de João Pessoa na defesa dos direitos humanos. Estamos falando de inclusão, proteção e também de novas oportunidades, com atividades que passam pelo acesso ao crédito, promoção da saúde e pela garantia dos direitos sociais”, afirmou o prefeito.

O coordenador de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Roberto Maia, destacou a autonomia que a gestão tem dado aos LGBT. “Estamos vivendo um momento de inclusão, reafirmação de diretos e de cidadania para essa grande parcela da população. O centro é um local de políticas públicas integradas, desde a moradia à busca de emprego. Essa população vive em nível nacional a negação dos seus direitos, mas em João Pessoa estamos dando um exemplo de afirmação e dizendo ‘vocês são importantes e nós vamos garantir os seus direitos’”, declarou.

A transexual, Karina Guedes, é uma das beneficiadas com o Programa Transcidadania, que é um projeto de parceria da Prefeitura com o setor privado. Atualmente ela trabalha na empresa de telemarketing Contax. “Esse projeto é um marco e um avanço nos serviços de cidadania através da inclusão da nossa classe no mercado de trabalho. Durante anos sofremos com muitos preconceitos e humilhação. Hoje, vivenciamos a abertura de um novo mundo, novos olhares e aceitação. Queremos apenas respeito e essa gestão trabalha em prol da coesão social a favor da nossa visão de vida e com isso, somos aceitas e nos vemos como completa. Um ser humano igual aos demais. O reconhecimento de seu trabalho é o melhor mérito que um trabalhador pode ter”, disse.

A iniciativa da PMJP é considerada um marco histórico para a cidade de João Pessoa, pois oferece um serviço exclusivo a população LGBT, garantindo os direitos integrais à cidadania, moradia, empregabilidade, direitos sociais, auxílio psicológico e jurídico, serviços de saúde e educação. O Centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em frente ao Parque Solon de Lucena, a Lagoa, no Centro. O prédio fica localizado ao lado do Restaurante Popular. A expectativa é que realize mais de dois mil atendimentos mensais.

Serviços – O Centro também disponibilizará uma sede do Banco Cidadão, Ouvidoria, bem como acesso às parcerias já firmadas com os programas do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida; além de disponibilizar um espaço para funcionamento de outros serviços de assistência social como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social  (Cras), Centro POP e as Casas de Acolhida, o que facilita muito o encaminhamento aos serviços já existentes.

No apoio jurídico a população das travestis e transexuais, será orientada em como fazer a retificação de seus nomes, bem como garantir o respeito ao nome social. Haverá a promoção e inserção ao mercado de trabalho, garantindo empregabilidade para a por meio da parceria com o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), por meio do Programa Transcidadania.

Promoção à saúde – Além dos demais serviços ofertados para o público LGBT, o Centro também contará com práticas integrativas complementares na área de saúde a exemplos das atividades de massoterapia, Reike, entre outras praticas de saúde integral.

Marco Histórico – No dia 17 de maio de 1990, há exatos 26 anos, a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade do rol de doenças, reconhecendo que “a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade”. A data ficou marcada como o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, em que se comemoram as conquistas e se reforçam as lutas da população LGBT.

Transcidadania JP – O programa Transcidadania tem o objetivo de fazer um levantamento social sobre as travestis e transexuais da capital paraibana e desenvolver políticas públicas a fim de levar cidadania a essa população. O programa foi inspirado em uma iniciativa realizada em São Paulo como forma de combater a transfobia nos contextos sociais e familiares.