25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5151

Oposição acusa secretário de Cartaxo e familiares de participação em irregularidades na obra da Lagoa

0

A bancada de oposição reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (07) para denunciar a existência de familiares de um secretário da Prefeitura de João Pessoa com envolvimento nas obras da Lagoa. O líder da oposição, vereador Bruno Farias, denunciou que no período da execução da obra havia familiares do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, em postos chaves na empresa responsável pelo serviço e na Caixa Econômica Federal.

A esposa do secretário, Luciana Maroja, de acordo com a denúncia, trabalha na Caixa Econômica no setor da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (Gigov). A Gigov é a unidade gestora responsável pela operação dos contratos de repasse e outros programas governamentais.

A irmã da esposa de Cássio, que é sua cunhada Flaviana Maroja, trabalha também na Secretaria de Infraestrutura como ouvidora. Já o concunhado do secretário, Marcos Santos, trabalhava na Compecc ate dezembro de 2016, sendo que desde abril de 2017 ele é Assessor na Seinfra.

De acordo com os vereadores, existem evidências muito claras de que houve superfaturamento na obra e desvio de recursos públicos. Devido aos postos chaves que eram ocupados pelos familiares de Cássio Andrade durante a execução da obra existe a especulação de que tenha acontecido tráfico de influências.

Cássio Andrade, secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa      

As informações colhidas pelos vereadores serão encaminhadas aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos. Os oito vereadores da bancada de oposição pretendem peticionar ao Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Civil para que tomem conhecimento dos fatos.

Além dos vínculos familiares também há relação profissional entre eles. Flaviana e Luciana são sócias na empresa Polímero Engenharia. Já os concunhados Cássio e Marcos são sócios na empresa Madre Projetos e Construções Ltda. Marcos e Luciana são sócios da Nordenco Nordeste Ltda.

Os vereadores da oposição pretendem ainda convidar as pessoas citadas na denúncia para prestarem esclarecimentos sobre o caso na Câmara de João Pessoa.

 

ClickPB

TSE rejeita questões preliminares e julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado nesta quarta

0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que ainda não foi analisado.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para a quarta (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Interrupção

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Agência Brasil

TCE-PB julga irregulares contas da gestão de Veneziano e manda devolver mais de R$ 17 milhões

0

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, último ano da gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Veneziano Vital do Rêgo. O TCE ainda determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão.

Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo sugeriu em voto, e a Câmara aprovou à unanimidade, dirigir solidariamente a imputação do débito ao ex-secretário de Finanças, Júlio César de Arruda Câmara Cabral e do ex-tesoureiro Rennan Trajano Farias, ambos também multados em R$ 4 mil, cada um.

Antes, a Câmara rejeitou preliminar levantada, na sessão, pela defesa do ex-secretário, feita na ocasião pelo advogado Stanley Marx Donato Tenório, propondo trazer aos autos depoimentos de assessores da área técnica e contábil que atuaram, à época, na Secretaria de Finanças.

A propósito da preliminar, o conselheiro Arnóbio Viana sugeriu, e o colegiado aprovou que, ao invés da coleta de novos depoimentos, a própria defesa apresente documentos e argumentos adicionais interpondo recurso de reconsideração ao julgamento adotado.

Motivos da imputação- A imputação do débito, sugerida pelo relator com base em relatório da Auditoria, resultou de “despesas não comprovadas” – no valor de R4 6,2 milhões-, “ausência de documentos comprobatórios” para despesas de R$ 309 mil, e “saída de recursos financeiros sem comprovação da destinação” no valor de R$ 10,9 milhões, o que ao final totaliza os dezessete milhões e meio de reais.

Na mesma decisão, a 2ª Câmara aplicou, também, outra imputação de menor valor (R$ 48,9 mil), dividida solidariamente entre o ex-secretário de Finanças e a empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda, em face de “despesas insuficientemente comprovadas”.

Portal TCE-PB

AUTO PAUTA: venda de carros zero quilômetro tem aumento de mais de 16% em maio

0

A venda de automóveis novos cresceu 16,8% em maio na comparação com o mesmo mês de 2016, com 195,56 mil unidades emplacadas, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com abril deste ano, a alta nas vendas foi 24,6%.

A produção de veículos montados também mostrou elevação de 33,8% , em maio, na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve crescimento de 25,1% e, no acumulado do ano, alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado de janeiro a maio, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo período em 2016. Para o presidente da Anfavea, Antônio Megale, o resultado positivo é importante, já que este foi o primeiro crescimento no acumulado para o período desde 2014.

Exportações

Megale disse que a exportação de automóveis montados teve, em maio, o melhor número da série histórica da Anfavea. No mês passado, foram exportados 73,42 mil veículos, alta de 51,1% na comparação com maio de 2016. No acumulado, também houve recorde, com elevação de 61,8% em relação a maio do ano passado.

“Superou as nossas expectativas. Entretanto, mesmo com o crescimento, que tem um reflexo positivo na produção, o nível de ociosidade ainda está próximo dos 80%. O mercado de exportação é insuficiente para superar a fragilidade do mercado interno”, dise o presidente da entidade. Os principais países importadores são Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia.

A venda de máquinas agrícolas aumentou 16,4% em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve alta de 17,6%. De acordo com Megale, o evento voltado ao setor, Agrishow, foi responsável por boa parte dessas vendas. “Mas as vendas durante a feira não se exaurem no evento, pois os negócios efetuados se concretizam nos próximos meses.”

Projeções

A expectativa de aumento de vendas para 2017 foi mantida em 4%. Megale disse que a Anfavea vai esperar de um a dois meses para revisar o dado. De acordo com ele, o instável cenário político dificulta a realização de uma projeção no atual momento.

“Estamos na expectativa das reformas, do julgamento [da chapa Dilma-Temer] no Tribunal Superior Eleitoral. Continuamos com o nosso apoio claro às reformas. Entendemos que, principalmente a reforma trabalhista, tem que acontecer no curto prazo”, afirmou Megale.

 

Auto Pauta com informações da Agência Brasil

Auditores acatam pedido de Cartaxo e adiam decisão de fazer greve

0

Os auditores fiscais do município de João Pessoa, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 6, na sede do Sindifim, decidiram acatar solicitação do prefeito Luciano Cartaxo, pedida no gabinete dele durante reunião na tarde desta segunda-feira, 5, para aguardar até o final do mês para apresentar uma proposta a categoria.

Até lá o prefeito deverá ir à Brasília na tentativa de conseguir recursos para compensar as perdas com o ICMS da cidade de João Pessoa que, segundo ele, foi a única capital prejudicada com a mudança do cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria.

Os auditores reiteraram o apoio à administração com a continuidade das ações de arrecadação tributária, que vem elevando mês a mês a receita própria do município.  De janeiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, incluindo o Refis, já atingiu um acréscimo de mais de R$ 37 milhões. Eles preparam-se neste segundo semestre para implantação da chamada Lei do Protesto, uma luta antiga da categoria.

Eles consideram que a administração concedeu, com o último Refis, a oportunidade de os devedores regularizarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal. Em outros municípios, onde já foi implantado o protesto, a recuperação chegou até 30% da Dívida Ativa.

Existem outros projetos a serem implantados, como por exemplo: compensação de débito tributários com créditos de precatórios; envio de processos de comprovada sonegação fiscal para alçada do Ministério Público Estadual para provável ação penal. O montante pode superar os R$ 20 milhões

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa, Bráulio Nóbrega, os auditores querem um treinamento para se adequar a nova sistemática adotada pela Lei 157, que permite a tributação no município do consumidor.

O sindicato da categoria, por conta própria, enviou quatro representantes para o encontro sobre o tema na cidade de Aracajú (SE), para manter os primeiros contatos. Essas e outras ações a serem adotadas irão assegurar a administração a superar as perdas decorrentes da redução do índice de repartição do ICMS, ocorridas em virtude do crescimento do município.

“Apesar de descer do décimo para o terceiro menor salário das capitais do país, perdendo, e muito, para cidades do mesmo porte, como Aracajú e Maceió, o Fisco municipal mantém sua linha republicana de colocar acima de tudo o interesse público e espera com otimismo que o prefeito reconheça o esforço da categoria que está há mais de dois anos sem reajuste salarial”, concluiu o presidente do Sindicato dos Auditores da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa, Bráulio Nóbrega.

Assembleia Legislativa também antecipa primeira parcela do 13º para o dia 14

0
Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba  (ALPB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa para o próximo dia 14 de junho.

A definição foi divulgada durante Sessão, durante a qual o presidente Gervásio Maia reforçou o compromisso do Legislativo com os funcionários da Casa. Ele também adiantou que promulgará nos próximos dias o reajuste dos servidores da Assembleia. “Nesse reajuste nós pagaremos o retroativo referente aos meses de março, abril, maio e um mês do ano de 2015. A nossa previsão é de que o pagamento também ocorra antes do período junino”, explicou.

Veneziano sai na frente na disputa pelo Governo do Estado, aponta pesquisa

0

Uma pesquisa do Instituto Patoense de Opinião (IPOP), divulgada nesta terça-feira (06) pela Rádio Morada do Sol no programa Participação Popular apresentado por Silvio Romero, apontou que o Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições de 2018 para o cargo de Governador da Paraíba.

O instituto é o mesmo que acertou para com a vitória de Dinaldinho Wanderley para a prefeitura em 2016.

Veja o resultado:

• Veneziano (PMDB): 20%

• Luciano Cartaxo (PSD) 13%

• Romero Rodrigues (PSDB): 12%

• Lígia Feliciano (PDT): 3%

• Não sabe: 52%

A pesquisa tem margem de erro de quatro pontos percentuais para cima ou para baixo e índice de confiança de 94%. O IPOP ouviu de forma estimulada 302 pessoas nos dias 4,5 e 6 de junho de 2017. A empresa IPOP tem como CNPJ 06.077.274/0001-65.

O plano amostral foi feito nos bairros da cidade de Patos:

• Plano Amostral – Zona Norte – Belo Horizonte, Jardim Lacerda, Jardim Queiróz, Juá Doce.

• Zona Sul – Jatobá, Monte Castelo, Mutirão.

• Zona Leste – São Sebastião, Vila Cavalcante, Vitória e Salgadinho.

• Zona Oeste – Conjunto Itatiunga, Geralda Medeiros, Vila Teimosa, Bivar, Maternidade e Morro.

• Zona Central – Santo Antônio, Centro


PB Agora

Estado e Prefeitura de João Pessoa pagam parcela do 13º salário no próximo dia 14

0

Depois de reunião com a equipe econômica, nesta segunda-feira (05), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou que vai realizar pagamento da primeira parcela do 13º salário no próximo dia 14. Com a medida, serão injetados mais de R$ 88 milhões na economia da Capital, somando o desembolso mensal da folha, junto com o pagamento do décimo. A decisão atenderá a mais de 35 mil servidores efetivos, comissionados e pensionistas do poder público municipal.

O pagamento da folha do mês de junho será efetuado nos dias 29, para os aposentados e pensionistas, e 30 para os servidores da ativa. “Sabemos que o período junino aquece a economia das principais cidades do Nordeste. Com o pagamento antecipado do 13º, esperamos movimentar setores econômicos importantes, como o comércio e o de serviços”, disse. Apenas com a antecipação da primeira parcela do décimo, a prefeitura irá desembolsar mais de R$ 29 milhões.

GOVERNO DO ESTADO

O governador Ricardo Coutinho também anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será efetuado no próximo dia 14 deste mês.

Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada nesta quarta-feira (7)

0

Na próxima quarta-feira (7/6), às 16h, será lançada a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas, no Salão Nobre da Câmara. Formada por cinco partidos, incluindo PSB, PSOL, PT, PDT e PCdoB, a Frente pretende unir parlamentares de todos os campos políticos.

O objetivo central é somar-se ao protagonismo de artistas, intelectuais e sociedade civil organizada pelas Diretas Já. Além disso, fortalecer a pressão sobre o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda 227/16, que visa alterar a Constituição para garantir que eleições diretas sejam convocadas em caso de vacância do cargo de presidente da República até seis meses antes do fim do mandato.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, no último dia 31 de maio, uma proposta semelhante, que também garante a convocação de eleições diretas em caso de vacância.

Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em setembro, outubro e novembro

0

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Previsto inicialmente para o dia 16 junho o pagamento da quarta fase foi antecipado, beneficiando mais de 7,5 milhões de brasileiros. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do total disponível. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da CAIXA, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.

  • TRABALHADORES: 7,5 milhões
  • RECURSOS: 10,9 bilhões
  • ATENDIMENTO NO SÁBADO (10): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.
  • ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 12, 13 e 14 de junho (2 horas mais cedo).

Segundo a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento visa beneficiar os trabalhadores nascidos no período. “Antecipamos o calendário para o dia útil de 12 de junho e apresentamos a alternativa de levantamento dos valores das contas inativas FGTS a partir do sábado (10) com objetivo de levar ainda mais comodidade aos trabalhadores. Com a liberação dessa fase entramos na reta final dos pagamentos das contas inativas do FGTS”, afirma Deusdina.

Balanço acumulado

Entre os dias 10 de março e 02 de junho, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.

 

O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.

 

Atendimento especial:

A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (10) em todo país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA.

 

Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 12, 13 e 14 de junho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1h.

 

Cronograma de saque:

O pagamento das contas inativas começou em 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

 

 

Abertura do calendário Trabalhadores Nascidos
10 de junho* Setembro, outubro e novembro
14 de julho Dezembro

*antecipada.

 

 

 

 

Canais de pagamento e documentação:

Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

 

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

 

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

 

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

 

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 48 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 2 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

 

Quem pode sacar:

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

 

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

 

Rede de atendimento:

A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.244 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.414 agências, 830 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.039 casas lotéricas, 10.862 correspondentes CAIXA Aqui e 6.098 pontos de autoatendimento, com 31.017 equipamentos, 20.626 terminais do Banco 24Horas e 2.564 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

 

Na Paraíba:

Na Paraíba 11 agências estarão abertas, de 09h a 15h, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. O objetivo é realizar o pagamento das contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de cartões e senhas do Cartão do Cidadã. Em João Pessoa as Agências Cabo Branco e Trincheiras ( Região do Centro), Cruz da Armas e Epitácio. As Agências Bayeux (Av. Liberdade) e Santa Rita (Av. Flávio Ribeiro Coutinho). No interior serão as Agências Campina Grande (Rua Epitácio Pessoa), e Borborema (Av Presidente Getúlio Vargas),  Patos (Shopping Guedes), Souza e Cajazeiras.