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Cartaxo anuncia pacote de investimentos e novo modelo de gestão para a saúde básica em João Pessoa

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Cartaxo anuncia pagamento de 14º salário dos profissionais da Educação

Determinado a avançar ainda mais no atendimento à saúde da população de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo lançou nesta quarta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), um pacote de R$ 12 milhões em investimentos em obras físicas e os detalhes de um novo modelo de gestão para aprimorar os serviços prestados nas cerca de 100 Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital. Os recursos serão aplicados na construção de 16 novas USFs, cujas obras físicas já foram licitadas, contratadas e estão com orçamento assegurado. Essas unidades substituirão as instaladas em prédios alugados e se somarão às outras 25 já construídas ou reformadas pela Prefeitura.

O novo modelo de gestão, programa denominado de Gerente Saúde, que já vem sendo testado na rede, estabelece um conjunto de medidas para aumentar a eficiência da atenção básica. A partir deste mês de junho, 100% das USFs serão atendidas por profissionais capacitados para o gerenciamento das unidades. Toda a rede básica será monitorada mensalmente em reuniões com a presença do prefeito, e uma premiação será oferecida para as equipes das USFs que obtiverem os melhores resultados no final do ano.

O funcionamento das unidades passará por um processo de monitoramento social permanente, que servirá de base para o Índice de Satisfação do Usuário (ISU), indicador criado a partir da realização sistemática de pesquisas de opinião com os usuários da atenção básica. Para estimular o engajamento dos profissionais no novo modelo de gestão e garantir o sucesso do programa, haverá o pagamento de bônus para as equipes que atingirem e superarem suas metas de atendimento à população, totalizando um investimento de R$ 700 mil.

De acordo com o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, o programa, que já vem dando resultado na fase piloto, chega para aprimorar o serviço prestado à população. “O Gerente Saúde prevê o contato direto com o usuário, a chegada de novos profissionais capacitados para o gerenciamento das unidades, além de uma etapa de acompanhamento em reuniões comandadas pela Secretaria de Saúde com a participação pessoal do prefeito. A premiação chega como mais um incentivo, a exemplo do que já ocorre na área de educação”, aponta.

Segundo Luciano Cartaxo, o Gerente Saúde significa mais um passo na reestruturação que a Prefeitura vem fazendo de todo o setor em João Pessoa, desde o início de 2013, quando assumiu seu primeiro mandato de prefeito. Naquele momento, foi preciso realizar investimentos de grande porte, de um lado, na contratação de 1,7 mil profissionais de saúde, dos quais, 400 são médicos; na construção de novas unidades e reconstrução de um terço dos prédios do Saúde da Família, que estavam em situação precária; na implantação imediata de uma rede de UPAs, construindo as do Valentina e de Cruz das Armas, que se somaram à única que existia, a UPA Oceania, em Manaíra, além de estar tocando as obras da UPA-Especialidade dos Bancários; e na modernização e ampliação dos serviços da rede hospitalar municipal, principalmente no Ortotrauma, no Santa Isabel, Valentina Figueiredo e na Instituto Cândida Vargas.

“Estamos implantando um novo modelo de gestão da saúde, focado nos resultados e no cuidado efetivo às pessoas. Começamos com a atenção básica porque é a porta de entrada da Saúde. Mas vamos levar esse modelo para as demais unidades da rede”, ressalta Luciano. “Já demos um grande salto no atendimento, na primeira gestão, montando a maior rede de UPAs da Paraíba. Agora, vamos avançar ainda mais, qualificando o serviço prestado na atenção básica. Essa é uma decisão de governo. Investimos hoje mais de 22% das nossas receitas em Saúde, quando nossa obrigação legal era aplicar 15%. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos mostrando que é possível encontrar caminhos, mesmo diante da crise, para melhorar o atendimento à população”, acrescenta.

SAIBA MAIS SOBRE O GERENTE SAÚDE

Programa
Novo modelo de gestão por resultado nas Unidades de Saúde da Família (USF), que traz mais eficiência, infraestrutura e melhora o atendimento prestado à população.

Nova infraestrutura
Construção de 16 novas Unidades de Saúde da Família, que irão se somar às 25 outras USFs construídas e ampliadas.

Gerente Saúde
O programa prevê a presença de um “Gerente Saúde” em 100% das unidades, que são profissionais da própria rede, qualificados e devidamente identificados para acompanhar e fiscalizar o atendimento prestado à população.

Modelo de gestão
1. As pessoas que utilizam as USFs serão entrevistadas todos os meses por profissionais qualificados.

2. O resultado do monitoramento social servirá como base para o Índice de Satisfação do Usuário (ISU), estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

3. O acompanhamento dos resultados será feito, a cada mês, pelas equipes dos Distritos de Saúde, junto com os gerentes. O prefeito de João Pessoa comandará a reunião pessoalmente, acompanhando os resultados obtidos por cada unidade.

4. A premiação será oferecida no final do ano e terá como base as Unidades de Saúde da Família que obtiverem melhor desempenho. A avaliação será feita de acordo com o número de equipes de cada posto. Os Distritos de Saúde (DS) também serão premiados. Nesse caso, tem direito ao bônus o DS que atingir o maior número de unidades com bom desempenho.

Rede beneficiada:
99 Unidades de Saúde da Família

Senado aprova Projeto de Cássio que determina regras para a transição administrativa

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, já na noite desta terça-feira (30), o PLS 55/2017, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo, em níveis federal, estadual e municipal. A sugestão da proposta, segundo Cássio, veio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O objetivo é dar mais transparência ao processo de gestão e impedir o a sonegação de informações importantes para o funcionamento da máquina pública.

“É sabido que, lamentavelmente, as contas públicas, a gestão orçamentária, de pessoal e de bens têm sido usados como armamento para o primeiro ataque da gestão que se encerra à que se inicia, não só pela manipulação de dados quanto pela omissão deles” – explica Cássio.

Pelo projeto, a iniciativa de criar o comitê, com integrantes das áreas de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal, caberá ao chefe do Executivo que estiver encerrando o mandato, no prazo de dez dias após a homologação do resultado das eleições. Esse comitê deverá ter pelo menos dois membros indicados pelo candidato eleito.

MAIS TRANSPARÊNCIA

O PLS, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), lista uma série de documentos que o comitê deverá apresentar ao chefe do Poder Executivo eleito, como lei orçamentária, demonstrativo de saldos disponíveis, balancetes mensais, informações sobre as dívidas, relação de compromissos financeiros de longo prazo, inventário de bens patrimoniais e número de servidores efetivos e comissionados por unidade administrativa.

Caberá ainda ao comitê apresentar demonstrativo de débitos previdenciários, com as parcelas quitadas e as que se encontram em aberto. Além disso, deverá apresentar a relação de precatórios pendentes de pagamento e de contratos de prestação de serviço e de fornecimento de materiais.

FIM DO ‘VOO CEGO’

Cássio explica o que motivou a apresentação do projeto, atendendo à sugestão do TCE, da Paraíba: “Tanto a manipulação de dados quanto a omissão deles impõe à nova direção do Poder Executivo uma espécie de voo cego nos primeiros meses de gestão, até que seja mensurada e dimensionada a efetiva situação das contas públicas e do aparelho estatal”.

Para o senador, “a Lei de Responsabilidade Fiscal foi um monumental passo na direção da profissionalização e da transparência da gestão das unidades federativas em todos os níveis, mas essa norma jurídica ressente-se de uma disciplina quanto à transição de governo”. O PLS 55/2017, agora, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Aliado defende que Ricardo não dispute senatória e que fique no Governo

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O deputado estadual, Adriano Galdino (PSB), trouxe uma nova tese para a sucessão estadual na Paraíba. De acordo com ele, o governador, Ricardo Coutinho (PSB), deve continuar no governo até o fim e então vir a ser secretário do seu sucessor. A tese se contrapõe à outra que coloca o governador como candidato ao senado federal.

De acordo com Galdino, o PSB não está preocupado com nomes, pois tem um grande projeto político responsável por melhorar a vida dos paraibanos. “Não é à toa que o governador está sendo lembrado até para ser o futuro presidente do Brasil”, disse.

Galdino acredita que Ricardo seria o principal fiador do próximo governo, ocupando um cargo de super secretário.

“É uma tese plausível, não há sinalização, mas uma tese que pode acontecer, o governador continuar governador e colocar alguém da sua confiança, o nome não é problema no PSB”, disse.

Para Galdino, os nomes podem ser do PSB, PMDB onde o governo tem vários aliados, do PDT que tem, inclusive, a vice-governadora, o nome escolhido terá compromisso com o grupo.

O deputado, porém, afirmou que se Ricardo sair candidato a senador, ele será eleito.

Novos redutores de velocidade começam a multar a partir desta quinta dia 1º

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Os oito redutores de velocidade instalados em João Pessoa pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) começam a multar a partir de amanhã (1º). Desde o dia 8 de maio, a Semob-JP iniciou um período educativo alertando a população sobre a implantação dos equipamentos.

A velocidade máxima permitida nos locais onde foram instalados os redutores é de 50km/h. A multa para quem ultrapassar a velocidade estabelecida , de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, se o excesso de velocidade ficar em até 20% acima do limite permitido, a infração é considerada média e o valor da multa é de R$ 130,16. Se for superior à máxima em mais de 20% até 50%, caracteriza-se uma infração grave que é de R$ 195,23. Quando houver excesso superior a 50% da velocidade máxima permitida a infração será gravíssima multiplicada por três que é de R$ 880,41.

Confira os locais onde foram instalados os novos redutores de velocidade:

  • Avenida Dom Pedro II (Torre)
  • Avenida Dois de Fevereiro (Cristo)
  • Quatorze de Julho (Cristo)
  • Esperança (Manaíra – Em dois pontos)
  • Hilton Souto Maior (em frente ao Fórum de Mangabeira – nos dois sentidos da via)
  • Avenida Cruz das Armas (em frente a Praça Semeão Leal)

Os equipamentos são do tipo REV (com display) e CEV (sem display). Com a implantação destes oito, sobe para 45 o número de equipamentos em João Pessoa, que possui ainda, 67 câmeras de monitoramento distribuídas nos principais corredores da cidade.

Período de inscrição de candidatos à lista tríplice do MPPB começa nesta quinta-feira

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A abertura do processo de inscrição de candidatos à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019, terá início nesta quinta-feira (1º). Os membros interessados deverão fazer suas inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

O requerimento deverá ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos. O período de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h e o período das inscrições não se suspende em dias de fim de semana, dia santo ou feriado. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.

Instrução Normativa, Edital e Comunicado da Comissão Eleitoral foram publicados na edição da última sexta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB. A Comissão encarregada de acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração das manifestações para a escolha da lista tríplice de nomeação do próximo procurador-geral de Justiça ainda é composta pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos (membro).

A Instrução Normativa PGJ/CE 01/2017 regulamenta os atos preparatórios, a recepção e apuração de votos e a proclamação do resultado da eleição para a escolha dos componentes da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Portal do MPPB

Em Brasília, Marcos Vinícius e demais vereadores debatem extensão da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), ao lado do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), juntamente com os vereadores Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN), foram recebidos, na tarde desta segunda-feira (29), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na pauta, a criação do Museu da Câmara da capital.

Para Marcos Vinícius, a criação deste equipamento será a “coroação” dos 70 anos da Casa Napoleão Laureano. “Trata-se de um investimento em nossa História e a Câmara tem a obrigação de ajudar a preservar a memória do nosso povo”, declarou o presidente do Legislativo pessoense, que completou: “Somos gratos ao apoio do deputado Aguinaldo Ribeiro neste pleito, que atende a capital de todos os paraibanos”.

Em audiência, agendada pelo líder do governo, os vereadores, acompanhados pelo Diretor Geral da CMJP, Carlos Santos, e pela ex-prefeita de Pilar (PB), Virgínia Veloso, solicitaram do ministro a cessão de um dos prédios do Governo Federal, em João Pessoa, em regime de comodato, para a instalação do Museu da Câmara. A ideia foi prontamente acolhida pelo ministro, que garantiu que tomará as devidas providências para que o projeto possa se concretizar.

Para o vereador Bosquinho, a criação de um museu do Legislativo mostra o compromisso da Casa Napoleão Laureano com a Memória da cidade. “É fundamental que a terceira capital mais antiga do País tenha um museu nesses moldes, já que possuímos vários prédios públicos abandonados, inclusive no Centro Histórico da cidade. E para nossa satisfação, a proposta foi acolhida de pronto pelo ministro”, revelou.

Já o deputado Aguinaldo Ribeiro elogiou a iniciativa do legislativo municipal pessoense em buscar apoio para os seus pleitos. “Fico muito feliz em poder recepcionar, aqui em Brasília, esses vereadores que, representando o povo, trazem pleitos e sugestões tão importantes para a nossa querida Capital. As reuniões de hoje foram bastante produtivas. Pudemos ouvir e contribuir com sugestões a fim de que essas demandas possam ser otimizadas e prontamente atendidas”, declarou o deputado federal.

Reforma e ampliação dos gabinetes

Ainda em Brasília, a comitiva de vereadores pessoenses foi até a Caixa Econômica Federal, onde foram recebidos pelo presidente Gilberto Occhi, que assegurou parceria da instituição financeira com Câmara de João Pessoa na ampliação do edifício sede do Legislativo pessoense.

O pleito é uma reivindicação antiga de parlamentares e servidores, que há anos se queixam da falta de espaço no prédio atual para a realização dos trabalhos de maneira adequada a uma Casa Legislativa.

Conforme projeto já existente, a proposta é a construção de 27 novos gabinetes, além de reestruturação do plenário e demais setores da Casa. Tão logo recebeu a solicitação, Occhi já determinou que a superintendência da Caixa Econômica na Paraíba tome as providências para que os recursos para a reforma e ampliação do prédio sejam disponibilizados.

‘Codificados já existe desde o ano 2000’, revela presidente do Tribunal de Contas

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Conselheiro André Carlo Torres Pontes, assegurou nesta terça-feira (30), que os funcionários enquadrados na categoria de codificados existem no Estado da Paraíba desde 2000 e declarou que da forma como eles estão hoje não devem ser sequer enquadrados nesta terminologia mais.

De acordo com o conselheiro, o Tribunal vai prestar todas as informações sobre os salários desses servidores e garantiu que o Governo do Estado em nenhum momento obstaculou o fornecimento de informações pedidas pelos auditores que cuidam do caso.

Pontes destacou que os codificados no estado hoje têm matrícula, contra-cheque e descontos previstos em lei e que não se pode mais se referir a eles por essa terminologia de codificados porque eles são como prestadores de serviço previstos em lei.

Gervásio confirma que novo Centro Administrativo terá economia de R$ 50 mil/mês

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O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), avaliou nesta terça-feira (30), que haverá uma redução de gastos mensais de R$ 50 mil com a criação do novo Centro Administrativo da Casa, no prédio do Paraíba Palace.

 

O socialista destacou que o novo Centro Administrativo do Poder, distribuído entre Anexos acomodará diferentes setores da ALPB, como o próprio gabinete da presidência, que ficará no Paraíba Pálace, no entorno da Praça dos Três Poderes e do Ponto de Cem Réis, no Centro Histórico da capital paraibana.

 

A iniciativa de Gervásio, com o apoio de integrantes da Mesa Diretora, objetiva proporcionar melhores condições de acomodação para funcionamento da ALPB. “O que vai acontecer a partir de hoje, nós estaremos devolvendo esses imóveis, aos seus proprietários e estaremos instalando a parte administrativa do poder se concentre aqui no histórico Paraíba Palace Hotel que é um patrimônio do povo paraibano. É foi isso que nós fizemos e eu quero dizer ao povo que o custo para a instalação via ALPB, vai ser apenas com o caminhão de mudança. O proprietário do hotel se encarregou de fazer as mudanças necessárias para o administrativo da casa”, afirmou Maia, destacando que todas as salas serão climatizadas.

 

E continuou: “Vamos acabar com aquela história do servidor está correndo de um lado para o outro, para servir a Assembleia e o povo paraibano. Eu penso também que é preciso ver o comercio externo e a quantidade de pessoas que vão transitar por toda essa região, vai se Deus quiser resgatar e revitalizar também o comércio do centro da cidade. O novo centro administrativo trará para seus servidores um centro médico local equipado e preparado”.

Ton Oliveira e Cezzinha serão as principais atrações do São João na Capital; confira

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Com a chegada do mês de junho, todos os caminhos trazem ao Nordeste. E a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope), se prepara para os festejos juninos e anuncia as novidades para o São João 2017. O evento será realizado no Largo da Gameleira, em Tambaú e no Centro, com atividades no Parque da Lagoa, Ponto Cem Réis e na Praça Rio Branco.

A festa, que começa neste sábado (3), com o ‘Sabadinho Junino’, a partir das 12h30, com Tony Dumond e Os 3 do Norte, na Praça Rio Branco, no Centro da Capital se estende até o dia 25, último domingo do mês.

No palco montado no ponto de Cem Réis, será realizado nos dias 13, 14 e 15, o Encontro Municipal de Quadrilhas, que reúne 27 agremiações nos grupos A e B.

Segundo o diretor adjunto da Funjope, Jonildo Cavalcanti, a Prefeitura apóia a autêntica cultura regional através da realização do festival de quadrilhas juninas, a começar pela configuração de uma programação cultural e atividades voltadas para famílias.

“A gestão também dá o aporte financeiro às agremiações, que ultrapassam o valor de R$ 350 mil. São R$15 mil para cada quadrilhas do grupo A e R$12 mil para cada uma das equipes do grupo B”, destacou Cavalcanti.

São João – Nos dias 23 e 24, as atrações estarão concentradas no Ponto de Cem Réis. Na sexta-feira será a vez de Rita de Cássia e Cezinha. E no Sábado, Tom Oliveira e Dejinha de Monteiro levam mais do forró tradicional nordestino aos palcos. Os festejos tem início às 20h.

Todos os sábado e domingos – Durante todo mês, sábados e domingos estarão recheados de atrações. Aos sábados, o autêntico pé de serra será apresentado a partir das 12h30, na Praça Rio Branco. Aos domingos, quadrilhas juninas e grupos de forró pé-de-serra se apresentam, a partir das 17h, no Parque da Lagoa e no Largo da Gameleira, em Tambaú.

Programação completa

DATA HORA LOCAL ATRAÇÃO
03/06 12h30 Praça Rio Branco Tony Dumond
13h45 Praça Rio Branco Os Três do Norte
04/06 17h Feirinha de Tambaú Forró Pezzado
Parque da Lagoa Ripa na Chulipa
10/06 12h30 Praça Rio Branco Flor de Mussambê
13h45 Praça Rio Branco Os Três do Xamêgo
11/06 17h Feirinha de Tambaú Expressão Nordestina
Parque da Lagoa Forrofiando
13/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
14/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
15/06 19h Ponto de Cem Réis XXI Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa e Região Metropolitana
16/06 19h Ponto de Cem Réis XVI Paraíba Junino 2017 – Concurso de Quadrilhas Juninas da Paraíba
17/06 12h30 Praça Rio Branco Quarteto Som de Sanfona
19h Ponto de Cem Réis XVI Paraíba Junino 2017 – Concurso de Quadrilhas Juninas da Paraíba
18/06 17h Feirinha de Tambaú Forró Encabulado
Parque da Lagoa Os Fulanos
19h Ponto de Cem Réis XVI Paraíba Junino 2017 – Concurso de Quadrilhas Juninas da Paraíba
23/06 20h Ponto de Cem Réis Rita de Cassia
22h Ponto de Cem Réis Cezzinha e Banda 5 de Agosto
24/06 12h30 Praça Rio Branco Forrofiando
20h Ponto de Cem Réis Tom Oliveira
22h Ponto de Cem Réis Dejinha de Monteiro
25/06 17h Feirinha de Tambaú Raizes do Nordeste
Parque da Lagoa Swing Nordestino

JULGAMENTO DA CASSAÇÃO: “TSE não é joguete de ninguém”, dispara Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) que não cabe ao TSE resolver crise política. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial.” Gilmar Mendes deu a declaração ao se referir ao julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, marcado para começar no dia 6 de junho. Segundo o o presidente do TSE, o tribunal “não é joguete de ninguém”.

Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por algum pedido de vista de um dos ministros (mais tempo para analisar o caso), Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro, que participou do congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

Para o presidente do TSE, o país caminha para uma nova fase, embora ainda esteja em crise. “O Brasil vive essas crises prolongadas e óbvio que estamos de novo numa fase de transição, vivendo esta situação peculiar desde a crise iniciada no governo Dilma que não se encerrou e certamente estamos caminhando para uma nova fase”, disse Gilmar Mendes.

Agência Brasil