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Veneziano endossa ‘coro’ e cobra de Romero repasses para entidades filantrópicas

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ASSISTA: Veneziano apresenta PEC que racionaliza cobrança de impostos dos combustíveis

Tomando conhecimento sobre o apelo do vereador Olimpio Oliveira para que o Prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues remeta ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que dispõe sobre a renovação da concessão de Subvenções sociais às Casas de Assistência Social de Campina Grande para o exercício de 2017. O Deputado Federal se solidarizou com as 29 entidades filantrópicas prejudicadas com a omissão da Prefeitura nos repasses e lamentou que o gestor se emocione com a doação da cantora Marilia Mendonça ao Instituto São Vicente de Paula em Campina, mas não se comova reativar os repasses as entidades.

Veneziano concorda com Olimpio, que a atitude da cantora Marilia Mendonça em doar recursos ao Instituto São Vicente de Paula em Campina, deveria comover o prefeito a seguir os passos da artista e reativar os repasses as 29 entidades filantrópicas que estão sem receber as subvenções sociais por parte da PMCG há pelo menos 6 meses.

O deputado Federal lembra que o trabalho desenvolvido por essas Casas Assistenciais a exemplo: APAE; GAV; Instituto dos Cegos; Rede Feminina de Combate ao Câncer; Centro de Recuperação Homens de Cristo; Instituto São Vicente de Paulo e Casa do Menino Dr. João Moura é fundamental para o atendimento de milhares de pessoas vulneráveis socialmente.

“O prefeito deveria ao invés de somente gravar um vídeo parabenizando a atitude da cantora, seguir seu exemplo, e reativar as subvenções sociais as entidades filantrópicas”, disse Veneziano destacando que as entidades atuam em diversas áreas da promoção humana, como: Tratamento de Dependentes Químicos; Assistência aos Idosos; Assistência a Pessoa com Deficiência; Assistência aos Doentes do Câncer; Assistência a Criança e ao Adolescente; Assistência aos Moradores de Rua e vários outros grupos de pessoas vulneráveis socialmente.

Luciano Cartaxo anuncia conjunto de ações para bebês com microcefalia e suas mães

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quarta-feira (28), um conjunto de ações nas áreas de saúde e assistência social para bebês diagnosticados com microcefalia e suas mães. Após a realização de um levantamento e um cadastro social, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está buscando facilitar e ampliar a capacidade de atendimento a estes bebês e oferecer um serviço mais completo não só para eles, mas também para suas mães que precisarem de uma assistência especializada.

A partir de agora, todos os atendimentos que já vinham sendo oferecidos e realizados pela Rede Municipal de Saúde serão concentrados no Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim, sempre as quartas e sextas-feiras. Lá, as crianças contarão com os serviços realizados por uma equipe multiprofissional formada por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e neuropedriatras. Além disso, as mães que necessitarem, também poderão contar com atendimento psicológico.

Na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito e a primeira-dama, Maísa Cartaxo, participaram de um café da manhã com mães e bebês no CRMIPD, no qual foram explicados os detalhes da nova sistemática de atendimentos que está sendo organizada pela PMJP, que incluiu também a reorganização do fluxo para marcação de exames.

“O nosso objetivo é contemplar e acolher cada vez mais as crianças com microcefalia, pois elas precisam de um cuidado e um atendimento integral e especial. E essa é uma oportunidade muito importante que a Prefeitura está dando por centralizar no Centro todas as ações em diversas áreas, com nossas equipes profissionais, fazendo um acompanhamento completo do atendimento a estas crianças, inclusive facilitando o encaminhamento ao INSS, no caso de aposentadoria. Enfim, é um acolhimento que passa por diversas secretarias e que garantirá um cuidado melhor para o desenvolvimento destas crianças”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, destacou ainda que além deste cuidado com os bebês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também tem feito um trabalho preventivo de sucesso para evitar novos casos de bebês nascendo com diagnóstico de microcefalia. “Trabalhamos muito nos anos de 2015 e 2016 no combate ao mosquito e o resultado é que não tivemos, nestes seis primeiros meses de 2017, o nascimento de nenhum bebê com microcefalia. Isso é muito importante e precisamos continuar cada um, na sua casa, cuidando do seu espaço, para evitar criadouros do mosquito”, disse.

Habitação – De acordo com a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, através do cadastro social, no qual foram feitas visitas nas casas de algumas dessas crianças para analisar a condição financeira das famílias e orientar sobre a importância de se inscrever nos programas da PMJP, foram identificadas 40 que não moram em residências próprias e se enquadram no programa habitacional da Prefeitura. A partir deste cadastro, estas mães poderão ser contempladas com apartamentos do Programa Habitacional da prefeitura.

“Orientamos as mães a se inscreverem para que nas próximas entregas, elas possam estar sendo contempladas. Então vai ser um avanço muito grande, pois estas crianças estarão sendo mais bem acolhidas e poderão ser sorteadas com apartamentos, o que garantirá um lar mais preparado, acessível e com as condições favoráveis ao desenvolvimento delas com o máximo de conforto possível. Temos 11 mães que já estavam cadastradas no programa e já serão contempladas na próxima entrega de residencial feita pelo prefeito”, destacou a secretária.

Reconhecimento: documentário produzido pela CMJP ganha destaque em nível nacional

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O documentário Os Paraibanos e o São João”, produzido pela equipe de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ganhou reconhecimento nacional e está sendo exibido pela TV Câmara Federal a partir desta quarta-feira (28), com reprises na quinta (26), sábado (1º) e domingo (2).

“É a primeira vez que um documentário da TV Câmara JP é exibida pela Câmara Federal para todo o país. Para nós, é um reconhecimento do bom trabalho em equipe que temos feito aqui, e que só avança em prol da cidadania, da memória, da cultura e da história da nossa cidade”, comentou o secretário de Comunicação da CMJP, Janildo Silva.

O material, que descreve as características, religiosidade, música, culinária, turismo e economia envolvendo a festa junina na Paraíba, já foi exibido também pelas emissoras legislativas de Marília (SP), Barreiras (BA), Sete Lagoas e Pouso Alegre (MG).

Confira os horários de exibição do documentário na TV Câmara Federal, canal 40.3:

Quarta-feira (28/06): 22h30

Quinta-feira (26/06): 08h30

Sábado (1º/07): 13h

Domingo (2/07): 7h e 22h30

Cartaxo minimiza documentos da oposição e ressalta a ‘transparência’ da Prefeitura

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A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) convocou uma reunião para esta quarta-feira (28), e apresentou novos fatos, informações e documentos comprovando que houve supostas irregularidades na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.

Em resposta, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PSD), garantiu que a administração municipal está colaborando com as instituições que investigam a reforma. Ele ainda lembrou que a PMJP já foi premiada diversas vezes por sua transparência.

“Eles erraram uma vez na primeira reunião e agora vão errar de novo. Somos uma das prefeituras mais transparentes do Brasil, premiada pelo instituto Getúlio Vargas, inclusive”, rebateu.

Documentos apontam que a PMJP foi beneficiada em processos burocráticos na obra da Lagoa

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A engenheira Luciana Torres Maroja Santos, esposa do secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, de fato esteve envolvida nos processos burocráticos para autorização de disponibilidade de recursos para a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa.

Contrário às manifestações do auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de que ela estaria afastada de todo e qualquer projeto referente à Prefeitura da Capital, os documentos disponibilizados no portal do Sistema de Convênios (Siconv) mostram que, até a 10ª medição da obra, ela participou, indireta ou diretamente, da equipe da Gerência de Governo (Gigov) em João Pessoa, que viabilizava a liberação dos recursos federais para a obra.

Abaixo, seguem documentos que estão assinados digitalmente por Luciana, que ocupava a coordenação do Gigov, à época.

Documentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da Lagoa

Documentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da Lagoa

Documentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da Lagoa

Documentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da LagoaDocumentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da Lagoa

Saque de recursos

Todos estes documentos de autorização de desbloqueio para saque de recursos são referentes às primeiras medições da obra de reabilitação da Lagoa, que abrangeu a drenagem e dragagem e demolição e construção de novo muro de contenção do entorno da Lagoa.

A última medição em que Luciana figura como uma das funcionárias da Gigov é justamente a 10ª, datada em novembro de 2015. As posteriores, ela não mais operou nenhuma transação referente a obra, conforme os documentos obtidos pela reportagem.

No entanto, há uma coincidência temporal. É justamente entre os meses de outubro e novembro de 2015 que a Controladoria Geral da União (CGU) cobrava resposta da Prefeitura de João Pessoa sobre as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais, resposta que posteriormente foi anexada ao relatório.

Concunhado nada administrativo

Quando surgiram, por parte da bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo, denúncias de um possível tráfico de influência que envolvia diretamente o secretário Cássio Andrade, este imediatamente negou, afirmando que a esposa, e também seu concunhado, Marcos Rodrigues dos Santos Junior, gestor de obras da empresa responsável pela revitalização da Lagoa, a Compecc, ambos estariam apenas exercendo cargo administrativo ou que sequer participava de qualquer operação referente à obra.

O fato é que um gestor de obras não necessariamente é apenas um cargo administrativo. A profissão também exige administração direta da mão de obra, ou seja, acompanhamento da edificação, construção in loco. E assim fez o concunhado de Cássio, como é possível atestar na imagem abaixo, divulgada pela própria Prefeitura de João Pessoa.

Documentos revelam tráfico de influência na liberação de recursos na obra da Lagoa
Marcos aparece apontando para uma máquina, em uma das muitas fiscalizações feitas pelo prefeito Luciano Cartaxo

Paraibaja

Ministro Kassab vem à João Pessoa para debater migração das rádios AM para FM

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O visita do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em João Pessoa na próxima sexta-feira (30). A revelação foi feita pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo nesta quarta-feira (28), durante uma solenidade.

O ministro participará de evento para debater a migração das rádios AM para FM, que acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Em Cabedelo, CPI encontra irregularidades em empresas ligadas ao ex-presidente da Câmara

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cabedelo, que investiga irregularidades na Gestão anterior da Casa Legislativa, aprovou e agendou a convocação da Empresa HE Produtora de Áudio, Vídeo e Fotografia Eireli, para prestar esclarecimentos relativos ao contrato que manteve durante a referida gestão.
Foi apurado que a citada empresa, ao período que mantinha contrato com a Câmara Municipal, não tinha alvará de funcionamento, fato impeditivo para exercer regularmente sua atividade e consequentemente manter contrato com a administração pública.
Segundo as investigações, a empresa foi constituída em 16/01/2013, possivelmente com essa finalidade, uma vez que o processo licitatório foi aberto 30 dias após este fato. O contrato foi assinado em 05/03/2013 com duração de 12 meses e com parcelas mensais de R$3.200,00.
Acontece que, conforme foi apurado, os pagamentos eram realizados sempre antes da conclusão do mês dos supostos serviços prestados e fora realizado pagamento a maior do que previsto no contrato (12 parcelas de R$ 3.200,00 e uma parcela de R$ 1.000,00 sem previsão contratual), além de que em alguns meses não foi registrado a retenção dos impostos devidos.
Todos esses fatos apurados pela comissão já seriam bastante graves por si só, contudo chama bastante a atenção o fato de que informações dão conta que a referida empresa pertence a um familiar do Vereador e ex-vice-presidente da Câmara, Eudes Santos (PTB), apontado como aliado do investigado na CPI e ex-Presidente Lucas Santino.

ELEIÇÕES NO COREN: racha faz conselheira da atual gestão aderir à oposição

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Uma fonte ligada ao COREN-PB revelou ao PautaPB que um racha na diretoria do Conselho fez Betania Pereira, conselheira e secretária da atual gestão, formalizar apoio a Valdevino Neto e Anselmo Almeida para a eleição de 2017.

Betania Pereira, Enfermeira, professora da UFCG, não poderá mais disputar a eleição do COREN, mas, sinaliza composição no pleito, no qual Valdevino Neto e Anselmo Almeida estão compondo.

Anselmo que já foi homenageado pelo então presidente do COREN/PB, o sr. Ronaldo Beserra no ano de 2014, sendo a época do mesmo grupo, que agora são opositores:

“É um orgulho receber esta homenagem, e reafirmo o compromisso de servir à Enfermagem paraibana e brasileira”, disse o conselheiro, que agradeceu ao plenário do Coren – PB, aos funcionários e aos profissionais de Enfermagem do estado. “O sucesso das ações são fruto de um belo trabalho do presidente do Coren – PB, Ronaldo Beserra, do plenário e do Cofen”.

Rumores internos na categoria dizem que Betania será conduzida ao COFEN, já Anselmo ocupará a vaga no COREN/PB, ambos não podem disputar mais os mesmos cargos, pois estão já no segundo mandato.

Ainda faltam mais de 90 dias para o pleito, mas as articulações já estão abertas e os contatos sendo realizados para as eleições de um dos maiores conselhos de classe da Paraíba.

Diferente de 2014, ano do último pleito do COREN/PB, no qual apenas uma única chapa foi para as urnas, esse ano teremos uma disputa com pelo menos três chapas.

CCJ do Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

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Nordeste tem melhor resultado nacional na geração de empregos em outubro

Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (28) os debates em torno da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito à entrada de parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.

Desta vez, cada senador terá direito a ser acompanhado por apenas um assessor, que terá de retirar, na Secretaria de Polícia Legislativa, o holograma a ser fixado no crachá para acesso ao plenário onde ocorrerá a reunião. Os demais convidados e interessados em acompanhar os debates só serão autorizados a entrar no plenário da CCJ se houver espaço.

Acordo

Pelo acordo firmado na semana passada entre o relator da matéria no colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e senadores de oposição ficou acertado que a primeira parte da reunião, das 10h às 16h, será dedicada à leitura dos votos em separado que forem apresentados. Até ontem (27), três haviam sido protocolados, um do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é da base do governo, um do senador Paulo Paim (PT-RS) e outro da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ambos de partidos de oposição. Até o fim da discussão, outros votos em separado podem ser apresentados.

Depois dessa etapa, cada senador terá 10 minutos para debater a reforma e, em seguida, mais cinco minutos para que os partidos encaminhem a votação. A expectativa é de que o relatório do senador Romero Jucá, que já foi lido na semana passada, seja votado à noite ou na madrugada de quarta para quinta-feira.

Agência Brasil

ELEIÇÕES NO COREN: chapa com conselheiras suplentes tem apoio da atual gestão

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Atuais Conselheiras Suplentes do COREN/PB, Renata Ramalho e Samira Emanuele, estão na disputa pelas eleições de 2017. A chapa tem o apoio da atual gestão do Conselho que representa os enfermeiros (as) na Paraíba.

Eleições

De acordo com o COFEN, em 2017 haverá eleição para o triênio 2018/2020, na Paraíba, as atuais Conselheiras Suplentes, Renata Ramalho e Samira Emanuele estão na composição para a eleição de 2017 em sucessão a atual gestão.

Se acordo com o COFEN, o processo eleitoral será muito simples. Os profissionais adimplentes receberão uma senha de votação via SMS e e-mail e, assim, poderão acessar virtualmente a plataforma para realizar sua escolha. Por esta razão, é fundamental o profissional registrado entrar em contato com o Conselho Regional de seu estado para atualizar os dados do cadastro.

As eleições para os Conselhos Regionais foram realizadas online pela primeira vez em 2014, abrangendo 19 estados e o Distrito Federal. O sistema, que conta com auditoria externa, aumenta a transparência, a segurança e a agilidade da votação.

O Cofen constituiu o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Eleitoral – GTAE e designou os conselheiros Antonio Coutinho, Eloiza Correia e Orlene Veloso para esclarecer dúvidas durante o processo. “Vamos buscar atender a demanda e garantir a transparência no processo, oportunizando a todos participar deste grande evento democrático do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, afirmou Coutinho.