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Tibério reúne grupo de trabalho que reivindica participação social no Plano Diretor da Capital

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Fábio Augusto
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Um grupo de trabalho formado por representantes de vinte entidades e organismos públicos de João Pessoa se reuniu na noite desta terça-feira (16), para debater uma metodologia de participação social na revisão do Plano Diretor da capital. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o mandato do vereador Tibério Limeira (PSB) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PB).
“Estamos falando sobre a perspectiva de desenvolvimento urbano da cidade para os próximos dez anos, então o desafio é traçar uma estratégia pedagógica para que a população perceba o impacto de um Plano Diretor bem estruturado no cotidiano da cidade”, justificou o vereador.
O parlamentar explicou que embora a revisão do plano esteja prevista para 2018, o grupo de trabalho deverá lançar, até o final deste ano, uma proposta de metodologia que garanta a participação da população no processo de revisão.
De acordo com o presidente do IAB-PB, Pedro Rossi, o processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa é uma previsão constitucional. “A proposta do grupo é elaborar uma metodologia que será apresentada à Prefeitura de João Pessoa, no sentido de garantir um processo democrático de escuta e participação da sociedade”, completou.
O envolvimento de alunos e professores da UFPB, Unipê, IESP, Facisa, FPB e Inbec foi avaliado positivamente pela professora do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, Amélia Pane. “É muito importante perceber que nas academias há muita gente bem intencionada na luta por uma cidade mais justa e democrática”, avaliou.
O próximo encontro do grupo acontecerá no dia 8 de junho, no Espaço Cultural. Até lá, duas reuniões preparatórias devem debater o conteúdo da última versão do Plano Diretor e as estratégias de participação popular no processo de revisão.
Além das instituições de ensino, a reunião contou com representantes do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Conselho de Arquitetos e Urbanistas da Paraíba, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa, Observatório das Metrópoles/PB, Sindicato dos Arquitetos da Paraíba, Instituto dos Arquitetos do Brasil/PB, Instituto Soma Brasil, Centro Cultural Alquimista, Skate Cristo, Minha Jampa, Cidade Bike, Bike Anjo, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza e do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba.

Cássio recebe prefeitos, garante empenho e apoio aos municípios paraibanos

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Fábio Augusto
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O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu nesta terça, 16, um grupo de prefeitos paraibanos que está em Brasília participando da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos.

Na ocasião, Cássio e os prefeitos discutiram parcerias entre o Governo Federal e as prefeituras além das destinações de emendas parlamentares. Temas como a atualização das leis trabalhistas, a reforma previdenciária e a necessidade da celebração de um novo Pacto Federativo fizeram parte da pauta, como exigências para que o país retome definitivamente o seu desenvolvimento econômico e social.

Veto 52 – Foi discutida ainda a questão sobre a derrubada do veto 52, um objetivo da imensa maioria dos municípios brasileiros. Para Cássio é mais justo que todos os impostos, principalmente o ISS, gerados em operações de cartão de crédito, leasing, factoring e planos de saúde sejam divididos por todos os municípios e que não fiquem concentrados em poucos deles como é atualmente. “É uma questão de justiça que o ISS pago pelo cidadão, seja revertido para o seu município”, afirmou.

Pacto Federativo – “Tenho dito que não dá para pensar em pacto federativo sem reforma tributária. E esse veto já seria um avanço significativo nesta questão que dividirá de maneira mais justa os recursos arrecadados”, enfatizou.

Para Cássio, este é um momento importante do municipalismo brasileiro. “Não há mais mandato mais honroso do que ser prefeito. Meu pai já dizia que o prefeito habita a intimidade do povo. E exatamente isso. Ninguém conhece melhor do que os prefeitos e prefeitas as necessidades, o sofrimento e as angústias da população. Por isso vão contar sempre com meu apoio”, afirmou.

No Sertão, Ricardo visita obras e assina ordens de serviço para açude e barragem

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta terça-feira (16), ordens de serviço para a construção de duas obras hídricas: o açude Pedra Lisa, em Imaculada e a barragem Coronel Jueca, em Desterro. Ele também visitou as obras do Presídio Feminino, da sede do Corpo de Bombeiros e da Escola Técnica de Patos. Deputados estaduais e auxiliares do Governo estiveram presentes.

Pela manhã, Ricardo inspecionou as obras do Presídio Feminino que representa um investimento de mais de R$ 2 milhões e terá capacidade para cerca de 110 detentas. Ele também visitou a construção do Corpo de Bombeiros de Patos que recebe recursos na ordem de R$ 2,3 milhões e deve ser concluído no mês de agosto. O governador ainda foi à Escola Técnica de Patos que faz parte de um grupo de seis novas Escolas Técnicas que estão sendo construídas em Campina Grande, Itaporanga, Sousa, Serra Branca e Guarabira. Juntas, as seis escolas representam um investimento de R$ 80 milhões.

O governador também foi até Imaculada e Desterro para autorizar a construção de duas obras. O investimento no açude Pedra Lisa ultrapassa os R$ 7 milhões, já na barragem Coronel Jueca serão investidos recursos na ordem de R$ 4,7 milhões. As obras devem ficar prontas em cerca de oito meses e vão melhorar a situação hídrica da região.

Ricardo lembrou que o açude e a barragem fazem parte de um conjunto de obras do Programa Mais Trabalho que representa cerca de meio bilhão de investimento em várias áreas. “Essas duas obras que autorizamos hoje estão incluídas no grande programa que lançamos na semana passada. O Mais Trabalho é composto por obras em várias setores, incluindo a TransParaíba, adutora que vai levar as águas do São Francisco para todo o Curimataú. São mais de R$ 572 milhões em investimento”, frisou.

Ele ainda agradeceu o carinho da população das cidades de Imaculada e Desterro e ressaltou que o Governo do Estado trabalha para levar mais qualidade de vida para todas os municípios paraibanos. “Queremos uma Paraíba mais próspera e justa para todos. Hoje dei início ao açude Pedra Lisa e a barragem Coronel Jueca, uma receberá mais de R$ 7 milhões e a outra mais de R$ 4,7 milhões de investimento. Ambas foram reivindicadas pela população nas audiências do Orçamento Democrático Estadual e agora assinamos as ordens de serviço para, em breve, inaugurar as duas obras hídricas. Olhamos para o Estado como um todo, fazemos obras nas grandes e pequenas cidades”, finalizou.

Procon-PB orienta consumidores a renegociarem dívidas online até final do mês

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Fábio Augusto
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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) continua com a ação de renegociação de dívidas  online até o dia 31 de maio. A iniciativa é voltada para microempreendedor individual e pode ser acessada por meio da plataforma www.consumidor.gov.br de qualquer lugar em território nacional.

“Durante esse período será realizada uma força-tarefa das empresas e dos órgãos parceiros, que irão trabalhar no sentido de encontrar uma solução para resolver o problema apresentado de forma a deixar os consumidores satisfeitos e adimplentes com suas obrigações financeiras” explicou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Como participar – O consumidor deve acessar a plataforma www.consumidor.gov.br e fazer o cadastro para receber login e senha. Com isso, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. No momento da classificação do pedido ou reclamação, é importante selecionar no campo “Problema” a opção “Dificuldade na renegociação/parcelamento de dívida”. Já no campo “Descrição da Reclamação”, é preciso relatar o problema informando que deseja participar da ação de renegociação de dívidas. As orientações sobre o cadastramento de usuário, registro e acompanhamento de reclamações podem ser obtidas no “Guia do Usuário”.

A superintendente Késsia Liliana reforçou que “caso o consumidor não consiga o acesso à plataforma ou tenha alguma dificuldade, deve se dirigir até o Procon Estadual para receber orientações ou acompanhamento de suas demandas”.

A ação é realizada pelo segundo ano e é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Banco Central, Sebrae, Febraban e a Serasa, bem como o suporte dos Procons de todos os estados do Brasil. A renegociação de dívidas do consumidor teve início no dia 8 de maio com a participação das instituições financeiras.

Serviço – Para mais informações a sede do Procon-PB está situada no Parque Solon de Lucena, 234 – Centro. O consumidor ainda poderá entrar em contato pelos telefones 151 ou (83) 3218-6959 ou pelo site do órgão: www.procon.pb.gov.br.

Tucano admite Cartaxo forte, mas coloca o ‘voto’ como fator determinante para escolher candidato da oposição

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Nesta terça-feira (16) o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) admitiu que o nome do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), é muito forte para ser o eventual candidato das oposições para a disputa do Governo do Estado; contudo, o tucano ressaltou que é a escolha em definitivo será “quem tiver voto”.

Bruno também colocou o nome do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), como um provável candidato.

Nesta linha, o deputado destacou que a posição da oposição termina sendo favorável devido aos prefeitos de João Pessoa e Campina Grande. Bruno citou a polarização de Campina Grande em áreas como a Saúde e que as ações de Romero repercutem na macrorregião de Campina Grande e Sertão e questionado a respeito de Cartaxo, ele afirmou que a força do prefeito de João Pessoa é natural pelo viés administrativo e lembrou que o gestor já começou a percorrer o estado “com toda razão e direito que lhe assiste”.

Já sobre Romero só ser candidato se Cássio não for, o deputado não acredita que isso enfraquece o discurso do campinense. “Fazemos parte de um grupo e decisões pessoais e individuais não devem ser consideradas frente a decisões coletivas e Romero reafirma esta posição”, disse acrescentando que Romero é um homem de partido e respeita todos os colegas e todas as instâncias partidárias internas do PSDB e externa do bloco oposicionista.

Para Bruno, o primeiro e maior critério para a escolha do nome é o voto, mas acrescentou que no momento que o país vive, outros fatores tem tanto peso quanto o fator eleitoral que é a política de resultado. “O fator administrativo deverá ser o principal cabo eleitoral”, apontou.

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, Cássio promete derrubar veto de Temer e discutir Pacto Federativo

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O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta terça-feira (16) da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Perfeitos a Brasília.

“Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanhã estará participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Paraíba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que está posta possa ser encarada com a prioridade necessária”, afirmou Cássio Cunha Lima.

Cássio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), será pauta de discussão na semana que vem.

O projeto original permitia que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorresse nas cidades onde os serviços fossem prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e bancos.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudanças no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecadação municipal.

“Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tributária”, disse Cunha Lima.

Pleito de Veneziano, Aeroporto de Patos recebe equipamento com valor de R$ 1 milhão

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Fábio Augusto
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Já chegou ao Aeroporto de Patos o veículo contra incêndio, no valor de 1.092.220,00, fruto de uma conquista do mandato do Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A informação foi transmitida nesta terça-feira (16) pelo próprio parlamentar, que dias atrás esteve com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que na oportunidade assegurou a liberação dos recursos.

Durante o encontro, Veneziano tinha solicitado a aquisição e destinação do equipamento e obteve, por parte do Ministério, a confirmação da liberação dos recursos e a consequente aquisição do veículo.

Segundo Veneziano, a aquisição do Carro Contra Incêndio de Aeródromo – CCI, é um componente essencial para que o Aeroporto de Patos tenha o nível de proteção adequada para operar a aviação regular de passageiros, nos termos da norma em vigor da ANAC, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).

“Esse equipamento (CCI) contribuirá para o desenvolvimento na infraestrutura aeroportuária na aviação regional, melhorando a qualidade da gestão e garantindo um alto padrão de serviço para a população patoense” disse Veneziano.

Essa aquisição para o Aeroporto de Patos consistiu numa primeira etapa de investimento por parte do Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Futuramente, lembra ainda Veneziano, o Aeroporto receberá mais fomento pela União, quanto a reforma e construção de pista de pouso, Terminal de Passageiros, Seção Contra Incêndio, dentre outros.

Luciano Cartaxo entrega nova praça no Miramar nesta quarta-feira

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Fábio Augusto
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Mais uma área de lazer à disposição da população de João Pessoa será entregue às 9h30 desta quarta-feira (17), pelo prefeito Luciano Cartaxo, no bairro Miramar. A Praça João Brasil de Mesquita, construída pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em frente ao Clube Cabo Branco, já está pronta para ser desfrutada pelos moradores da região, dentro da política da atual gestão de proporcionar mais espaços de lazer e garantir mais qualidade de vida e bem-estar para os pessoenses.

As obras foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em um local onde antes funcionava um estacionamento, mas que agora servirá como espaço de bate papo de pessoas, para brincadeiras entre crianças e para a prática de esportes, através da Academia da Terceira Idade. A praça conta com bancos, iluminação, academia ao ar livre, playground, estacionamento organizado, mesas de jogos, rampas de acessibilidade e paisagismo.

Com investimento de R$ 227.052,08, a construção da nova Praça faz parte da política implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que visa proporcionar mais espaços de lazer, contemplação da natureza e prática de esportes, garantindo assim mais qualidade de vida e saúde à população paraibana e seus visitantes. Dentro desta política, já foram entregues, por exemplo, o Parque da Lagoa, a Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, revitalização da Praça da Independência, entre outras.

Sem serem recebidos por Cartaxo, agentes de saúde voltam a protestar

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Thaysa Videres
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Agentes Comunitários de Saúde voltaram a protestar durante a sessão da Câmara de Vereadores de João Pessoa realizada na manhã desta terça-feira(16). Além de não os receberem em uma audiência pública, eles estão pedindo a reincorporação de uma gratificação que o prefeito Luciano Cartaxo retirou dos seus salários.

Na semana passada o chefe de gabinete do prefeito, Hildevânio Macêdo, tinha agendado com a categoria, mas não os recebeu.

A prefeitura alega que o Governo Federal é quem deve pagar essa gratificação.

 

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