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Ministério das Comunicações autoriza Rádio Câmara FM e sinal digital da TV Câmara JP

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A Rádio Câmara FM e a TV Câmara João Pessoa receberam o efetivo sinal verde do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta terça-feira (4). As portarias foram assinadas hoje à tarde pelo ministro Gilberto Kassab, em Brasília, e subscritas pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), e pelos vereadores Eduardo Carneiro (PRTB), 3º secretário da CMJP, e Damásio Franca Neto (PP). O ato foi acompanhado pelo diretor geral da CMJP, Carlos Santos.

 

De acordo com Marcos Vinícius, ainda este mês, a Rádio Câmara estará no ar, em caráter experimental. Da mesma forma, o sinal digital da TV Câmara JP, que deverá passar do canal 52 para o 39 na TV aberta (permanecendo no 23 através da Net). “Vamos retomar os trabalhos legislativos, após o recesso, já com a transmissão digital”, comemorou o presidente da CMJP, de Brasília.

 

A conquista é uma vitória há muito almejada pela Câmara de João Pessoa, que desde o início da legislatura batalha para colocar a rádio e o sinal digital no ar. “A TV Câmara JP é reconhecida como uma das melhores TVs legislativas do país e tem um papel fundamental na formação cidadã e cultural do povo de João Pessoa, além de dar transparência aos atos do Legislativo. A rádio seguirá no mesmo modelo, empenhada em tornar-se uma referência”, comentou Marcos Vinícius.

 

O esforço foi coletivo e envolveu todos os vereadores. Antes do encontro desta terça, as vereadoras Raíssa Lacerda (PSD), 1ª Secretária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e Eliza Virgínia (PSDB) estiveram lá em abril, entregando pessoalmente a solicitação da migração para o sinal digital nas mãos de Kassab. No mês seguinte, foi a vez de Bosquinho (PSC), Milanez Neto (PTB) e Dinho (PMN), além de Marcos e Carlos Santos, irem à Brasília, onde assinaram, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo de cooperação técnica entre a TV Câmara Federal e a TV Câmara JP.

 

Mas a luta não foi apenas dos vereadores pessoenses. O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) abraçou a causa e possibilitou que o processo corresse com celeridade. “Destaco o empenho obstinado do presidente Marcos Vinícius, que não se cansou de vir à Brasília com o objetivo de ver o processo andar”, comenta Rômulo. “Estive com ele e os demais vereadores, levando-os até o ministro Kassab, que teve a sensibilidade de atender o pleito, uma vez que já foi deputado e sabe da importância que o Legislativo tem”, acrescentou.

Raimundo Lira é o novo líder do PMDB no Senado Federal

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Raimundo Lira desiste de disputar sua reeleição ao Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido o novo líder do PMDB no Senado. A bancada escolheu o senador paraibano por aclamação em reunião realizada na noite de hoje (4). Com isso, Lira vai conduzir a maior bancada do Senado – que tem 22 parlamentares – nas próximas votações.

“O nosso objetivo é harmonizar a bancada e representar o pensamento da maioria”, disse o novo líder logo após o resultado. Ele afirmou ainda que terá responsabilidade maior por ter sido escolhido por unanimidade.

Lira vai substituir Renan Calheiros (AL), que deixou a liderança do partido na última semana, após divergências com os colegas de bancada em relação às reformas propostas pelo governo – das quais o senador alagoano é forte crítico.

“Eu acho que é um nome que sistematiza a variedade de correntes do PMDB. Ele pode muito bem desempenhar esse papel, que é relevante para o Brasil”, avaliou Renan.

Quem também se mostrou satisfeito com a escolha foi o presidente nacional do partido e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Para ele, a escolha de Lira demonstrou “a maturidade da bancada”.

“O senador Raimundo Lira foi aclamado líder, eleito por unanimidade, e, portanto, com todas as condições de conduzir bem a bancada nessa transição, nesse desafio que o país está enfrentando”, afirmou.

Léo Bezerra adverte Cartaxo: “pare de viajar e faça algo pela cidade”

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O vereador Leo Bezerra (PSB) respondeu às reclamações do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para a oposição. Em entrevista a um site local, o parlamentar disse que o prefeito precisa é parar de viajar e tentar fazer algo pela cidade.

“Verdadeiramente a população não precisa sair de casa para ver os problemas. Basta ir ao psf mais próximo, ou as ruas esburacadas, bairros alagados. Enquanto isso, mesmo sem precisar sair de casa para ver os problemas, o prefeito insiste em viajar fazendo campanha ao invés de tentar melhorar a nossa cidade”, disparou o vereador Léo Bezerra.

PautaPB com Paraíba Já

Nonato Bandeira destaca gesto do governador como ‘demonstração de espírito público’

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O presidente estadual do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, disse que o gesto do governador Ricardo Coutinho (PSB) em ficar no cargo, demonstra espírito público, pensando no coletivo acima do próprio futuro político.

“É uma decisão que cabe a gente respeitar, principalmente pelo fato do governador colocar, nesse gesto, os interesses públicos acima de seu próprio futuro político. Para dar continuidade a um programa de desenvolvimento estadual que está revolucionando a Paraíba, ele vai sacrificar um mandato de oito anos de senador que, tenho absoluta convicção, seria concedido pelos paraibanos”, declarou Nonato a um blog local

Ricardo diz que vai ficar no cargo até o último dia do seu mandato

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou na noite desta segunda-feira (3), em entrevista a uma TV local, que deve ficar no cargo de governador da Paraíba até o último dia do seu mandato

Ricardo disse que pretende comandar pessoalmente o processo eleitoral e ajudar a eleger o seu sucessor. O governador não tratou de nomes para sua sucessão, mas disse que será um candidato possa fazer mais pela população do que o seu governo.

 

VÍDEO: Hervázio volta a alertar sobre crime ambiental em obra da Prefeitura da Capital

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‘A Paraíba está de luto por perder um filho ilustre’, diz Hervázio sobre Rômulo Gouveia

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Hervázio Bezerra (PSB), alertou nesta segunda-feira (03) as autoridades ambientais no tocante a indícios de “crime ambiental” a construção de uma ciclovia na Avenida José Américo de Almeida (Beira Rio), sendo obra da prefeitura de João Pessoa. O parlamentar gravou um vídeo para ilustrar melhor o problema da obra da Beira-Rio.

Veja abaixo o vídeo da denúncia do deputado

Hervázio alerta para a derrubada de árvores centenárias, que são retiradas na calada da noite para que a ciclovia possa passar.

Com paraibanos na lista, deputados que declaram voto a favor de Temer responde a acusações criminais

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Denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer (PMDB) tem a promessa de apoio de quem conhece bem os meandros do Ministério Público e da Justiça. Um em cada três dos 61 deputados (veja a lista abaixo) que já declararam publicamente que votarão contra o recebimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente no Supremo Tribunal Federal responde a acusações criminais na própria corte.

Levantamento do Congresso em Foco, feito com base nas declarações de voto publicadas neste domingo (2) pelos jornais Folha de S.Paulo O Globo, indica que pelo menos 23 deputados que apoiam abertamente o presidente são investigados no Supremo por crimes como corrupção, contra a Lei de Licitações, eleitorais, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.

Veja a lista dos investigados

Entre eles, ao menos oito já são réus – condição da qual Temer tenta escapar. Só o deputado Roberto Góes (PDT-AP) acumula dez ações penais e oito inquéritos. No momento, nenhum parlamentar coleciona mais acusações criminais do que ele no Supremo. Na lista dos parlamentares que dizem não ver indícios de que o peemedebista cometeu crime estão pelo menos 12 investigados na Operação Lava Jato. Desses, dois já tiveram denúncia aceita pelo Supremo e são réus: Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Nelson Meurer (PP-PR).

Cabe ao plenário da Câmara dar aval ou não para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir processo contra o presidente. Para isso, é necessário o apoio de pelo menos 342 deputados. Nesse caso, ele terá de se afastar da Presidência por 180 dias até ser julgado. O presidente é acusado de ser o destinatário da mala com R$ 500 mil de propina da JBS, entregue ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), além da promessa de R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Veja a relação dos deputados que aparecem em uma ou nas duas listas:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
André Amaral (PMDB-PB)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Carlos Melles (DEM-MG)
Cleber Verde (PRB-MA)
Darcísio Perondi (PMDB- RS)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Evandro Roman (PSD-PR)
Ezequiel Fonseca (PP-RJ)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Guilherme Coelho (PSD-PE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
José Priante (PMDB-PA)
José Rocha (PR-BA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Maia Filho (PP-PI)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Marcos Montes (PSD-MG)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Professor Victorio Galli (PSC-MT)
Roberto Góes (PDT-AP)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simão Sessim (PP-RJ)
Takayama (PSC- PR)
Toninho Wandscheer (Pros-PR)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)

Veja o resultado da sondagem dos jornais:

O Globo
44 contra a denúncia
121 a favor
127 não quiseram responder
74 indecisos

Folha de S.Paulo
45 contra a denúncia
130 a favor
112 indecisos
57 não quiseram responder

 

Congresso em Foco

Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro

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A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a ação de pagamento das contas inativas do FGTS pelo banco é resultado de sucesso de uma estratégia focada em atender todos os beneficiários da MP 763. “Chegamos à fase final dos pagamentos das contas inativas do FGTS. Já conseguimos pagar o benefício à grande parte dos clientes, garantindo o cumprimento praticamente integral do calendário estipulado”, esclarece Deusdina.

O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho.

Balanço acumulado:
Até o dia 28 de junho, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos até novembro e que já sacaram alcançou 22,6 milhões de pessoas.

O valor equivale a 95,38 % do total inicialmente previsto (R$ 40 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (27,7 milhões), nascidos entre janeiro e novembro, beneficiados pela MP 763.

Atendimento especial:
A CAIXA abrirá cerca de 2 mil agências no sábado (8) em todo país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar pagamento de contas vinculadas FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA.

Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA no dia 10 de julho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1h.

Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do cartão Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 31 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 1,6 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

Quem pode sacar:
De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

CFO-2018: Bombeiros Militar abre edital de seleção para 8 vagas de formação de oficiais

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O Governo do Estado da Paraíba, através do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), lançou o edital de seleção para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar com ingresso em 2018 (CFO-2018). Disponível no site da instituição (bombeiros.pb.gov.br) e publicado no Diário Oficial de sábado (1), o edital oferta oito vagas, com livre concorrência entre os sexos masculino e feminino.

A inscrição no concurso poderá ser feita a partir das 9h de 3 de agosto até às 9h de 25 do mesmo mês – somente pelo site do Corpo de Bombeiros. O registro só será efetivado após o pagamento da taxa no valor de R$ 50, que deverá ser feita até o dia 30 de agosto.

Ainda de acordo com o edital, a seleção utilizará como etapa intelectual a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2017. As demais fases, os exames complementares e avaliação social, serão realizadas pelo próprio CBMPB e custeadas pelas inscrições. Esses testes complementares englobam exames psicológico, de saúde e de aptidão física – que serão realizados nessa ordem e com caráter eliminatório.

Curso – O Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) será realizado no Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) – sob a responsabilidade da Academia de Bombeiro Militar Aristarcho Pessoa. O Centro fica localizado em Mangabeira VII, em João Pessoa. O CFO tem duração de três anos letivos em período integral e regime de dedicação exclusiva.

Carreira e remuneração – O ingresso no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO-BM) se dará na graduação de praça especial, como cadete, e ao término, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante a oficial Bombeiro Militar.

Neste período, o salário varia de R$ 2.487,05 – no primeiro ano como cadete, a  R$ 5.187,82, quando da formação na academia.

Após um período de estágio probatório de no mínimo seis meses, o bombeiro será promovido ao posto de 2º tenente (com remuneração de R$ 6.502,52), ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. O CFO é um curso de grau superior, formando os alunos como bombeiros engenheiros de segurança contra incêndio e pânico.

Com anos de atraso, finalmente Cartaxo entrega Ginásio Hermes Taurino

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Uma reforma que erá pra ter sido entregue no seu primeiro mandato, finalmente nesta segunda-feira (3), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), entre a reforma do Ginásio Hermes Taurino em Mangabeira.

Dotado de mais equipamentos que ampliam a capacidade de público beneficiado, o novo Ginásio Hermes Taurino será inaugurado às 17h desta segunda-feira (3). O equipamento esportivo, localizado no bairro de Mangabeira, foi totalmente recuperado e, além de um novo ginásio e um campo de pelada, passa a contar agora também com um playground, academia para terceira idade e pista de cooper.

A recuperação do local incluiu a recuperação da estrutura metálica e da coberta, com novas telhas em alumínio, um novo piso para a quadra e a recuperação da instalação elétrica e hidrossanitária. Além disso, foi instalada uma nova iluminação da área externa, um novo campo para peladas, nova calçada, um playground e a Academia para a Terceira Idade (ATI).

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, o objetivo foi tornar o ginásio em um espaço Investimentos – Ao longo de sua gestão, Luciano Cartaxo realizou grandes investimentos em ações voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, esporte e recreação, como a construção de ginásios poliesportivos, o Centro de Treinamento Poliesportivo de Valentina, reforma de mais de 100 quadras nas praças, reativação de cinco Centros de Referência da Juventude, para oferecer oficinas de cultura e arte, com dança e teatro, o Campo Wilsão e a construção da Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias.