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Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo para o dia de Corpus Christi

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, que será celebrado em 15 de junho, quinta-feira da próxima semana. De acordo com a portaria, a determinação acontece em virtude dos eventos religiosos, promovidos pela Igreja Católica, relacionados à data.

Em virtude do ponto facultativo, as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município não terão expediente no dia 15. Contudo, os setores que prestam serviços essenciais funcionarão normalmente. Na sexta-feira (16), os serviços internos e de atendimento ao público da PMJP funcionam normalmente.

Detran intensifica Operação Lei Seca durante festejos juninos na Paraíba

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Lei que aumenta pena para motoristas embriagados entra em vigor nesta quinta

Um efetivo de 54 agentes de trânsito e mais 11 policiais vão intensificar o trabalho da Operação Lei Seca durante os festejos juninos deste ano. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a Lei Seca vai atuar nas cidades de maior fluxo durante as festas de São João e São Pedro.

Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Sérgio Fonseca, as atividades serão intensificadas principalmente em João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de atuar em outras cidades do interior do estado. A ação durante os festejos juninos contará com o apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, além dos postos e Ciretrans nos municípios.

De acordo com o superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, a ação da Lei Seca será intensificada durante as festas juninas, com a finalidade de combater o uso associado de álcool e direção no entorno dos grandes eventos do estado. Além disso, a operação contará com ações educativas e preventivas, realizadas pelas equipes da Divisão de Educação de Trânsito (DET) e da Escola Pública de Trânsito (EPTran) deste órgão.

Ministro da Transparência confirma presença no HackFest 2017; confira a programação

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O ministro interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, confirmou, nesta quarta-feira (7), sua presença na solenidade de abertura da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’, evento idealizado e promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acontece no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A solenidade de abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, acontece nesta sexta-feira (9), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, localizado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, no Bairro de Tambauzinho, na capital paraibana. Logo após a abertura oficial do HackFest 2017, que nesta edição tem como tema ‘Tecnologia, Transparência e Cidadania’, está programada a palestra da escritora e consultora Martha Carrer Cruz Gabriel.

Idealizado pelo MPPB, por meio do seu Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), que tem como coordenador o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, que também está à frente do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o ‘HackFest Contra a Corrupção’ é uma maratona hacker de programação que pretende, por meio do desenvolvimento de soluções tecnológicas, envolver a sociedade no combate à corrupção.

Nos dias 9, 10 e 11 de junho, programadores, estudantes e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares, e também das áreas de Direito, Administração, Gestão Pública, Design e Arte/Mídia estarão reunidos no evento, para palestras de nivelamento, brainstorming (técnica de discussão em grupo que se vale da contribuição espontânea de ideias por parte de todos os participantes, no intuito de resolver algum problema ou de conceber um trabalho criativo) e formação de equipes, desenvolvimento de softwares e apresentação das ideias. Uma programação dinâmica nos três dias do evento, com 30 horas de atividades que irão atender aos cerca de três mil participantes esperados para o HackFest 2017 (entre maratonistas, público e agentes de órgãos públicos, de universidades etc.).

Dia 9 de junho (sexta-feira)

# das 15h30 às 17h (Teatro Paulo Pontes): abertura oficial e palestra com Martha Gabriel;

# das 19h às 23h (“Nave”): brainstorming, formação de equipes e apresentação das ideias.

Dia 10 de junho (sábado)

# das 8h30 às 12h (Teatro Paulo Pontes): Painel 1 – ‘Tecnologia da Informação à Serviço da Cidadania’ – Palestrantes: Irio Musskopf, Sílvio Meira, Stephan Garcia e Wesley Vaz;

# das 8h30 às 12h (Sala 1): Oficina 1 – ‘Crimes digitais, cyberbulying e o uso seguro da internet – Facilitador: Rodrigo Nejm;

# das 8h30 às 12h (Sala 2): Oficina 2 – ‘Corrupção nas licitações pública’ – Facilitadores: Franklin Brasil, Felipe Leitão Roquete e Bruno Garcia;

# das 8h30 às 12h (Sala 3): Oficina 3 – ‘Tratamento de denúncias do cidadão’ – Facilitadora: Débora Queiroz Afonso;

# das 14h às 17h30 (Teatro Paulo Pontes): Painel 2 – ‘O Direito na Gestão Pública e no Combate à Corrupção’ – Palestrantes: Affonso Guizzo Neto, Carlos Ragazzo, Júlio Marcelo e Roberto Livianu;

# das 14h às 17h30 (Sala 1): Oficina 4 – ‘Lei de Acesso à Informação: como usar, como implementar’’ – Facilitador: Abelardo Lopes;

# das 14h às 17h30 (Sala 2): Oficina 5 – ‘Integridade empresarial’ – Facilitadores: João Peixoto Neto e Luana Almeida;

# das 14h às 17h30 (Sala 3): Oficina 6 – ‘Cidadania e controle social: como transformar a realidade em nossas cidades’ – Facilitadores: Caio Henrique, Henrique França, Karine Oliveira, Maria Júlia Wotzik e Sérgio Aires;

# das 18h às 19h30 (Cine Bangüê): Filme: ‘Quanto Vale ou é Por quilo?’;

# das 19h às 21h30 (Teatro Paulo Pontes): Painel 3 – ‘Transparência Pública’ – Palestrantes: Gil Castelo Branco, Nicole Verillo, Marlon Reis e Fábio George Cruz da Nóbrega.

Dia 11 de junho (domingo)

# das 9h30 às 12h (Sala 1): Oficina 7 – ‘Transparência pública e controle da corrupção’ – Facilitadores: Andréa Nunes, Gustavo Rabay e Fabiano Emídio;

# das 9h30 às 12h (Sala 2): Oficina 8 – ‘Metodologia hackfest’;

# das 16h às 17h30 (Cine Bangüê): Filme: ‘Quanto Vale ou é Por quilo?’;

# às 20h (“Nave”): encerramento e divulgação das equipes classificadas.

Cartaxo libera mais de 2 milhões de reais em microcrédito para 391 empreendedores

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, libera, nesta quinta-feira (8), R$ 2.059 milhões em microcrédito para 391 pequenos empreendedores de João Pessoa investirem no próprio negócio e gerarem mais emprego e renda. A medida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio do Banco Cidadão, estimula a economia local e fortalece os pequenos empreendedores neste período de crise econômica pela qual passa o País. A entrega acontece a partir das 9h, no auditório do Paço Municipal.

Com esta entrega, a Prefeitura Municipal supera a marca de R$ 4.188.800,00 milhões em microcrédito liberados este ano, beneficiando e dando novas oportunidades para 826 microempresários da Capital. Ao longo da gestão, o prefeito Luciano Cartaxo chega a R$ 37,8 milhões investidos na economia local através do crédito. Essa marca, em quatro anos e seis meses, é superior, em R$ 10 milhões a todo o acumulado no período de 2005 a 2012.

Como forma de estimular o empreendedorismo, a Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, busca captar novos microempreendedores, através de uma unidade móvel do Banco Cidadão, nos mercados públicos e feiras, e nas ações desenvolvidas pela PMJP nos bairros da Capital. Além disso, há também a procura espontânea que ocorre na sede da secretaria, na Rua Cardoso Vieira, no Varadouro.

Serviço
Assunto: Liberação de R$ 2,059 milhões em microcrédito;
Horário: 9h;
Local: Auditório do Paço Municipal

Oposição acusa secretário de Cartaxo e familiares de participação em irregularidades na obra da Lagoa

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A bancada de oposição reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (07) para denunciar a existência de familiares de um secretário da Prefeitura de João Pessoa com envolvimento nas obras da Lagoa. O líder da oposição, vereador Bruno Farias, denunciou que no período da execução da obra havia familiares do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, em postos chaves na empresa responsável pelo serviço e na Caixa Econômica Federal.

A esposa do secretário, Luciana Maroja, de acordo com a denúncia, trabalha na Caixa Econômica no setor da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (Gigov). A Gigov é a unidade gestora responsável pela operação dos contratos de repasse e outros programas governamentais.

A irmã da esposa de Cássio, que é sua cunhada Flaviana Maroja, trabalha também na Secretaria de Infraestrutura como ouvidora. Já o concunhado do secretário, Marcos Santos, trabalhava na Compecc ate dezembro de 2016, sendo que desde abril de 2017 ele é Assessor na Seinfra.

De acordo com os vereadores, existem evidências muito claras de que houve superfaturamento na obra e desvio de recursos públicos. Devido aos postos chaves que eram ocupados pelos familiares de Cássio Andrade durante a execução da obra existe a especulação de que tenha acontecido tráfico de influências.

Cássio Andrade, secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa      

As informações colhidas pelos vereadores serão encaminhadas aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos. Os oito vereadores da bancada de oposição pretendem peticionar ao Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Civil para que tomem conhecimento dos fatos.

Além dos vínculos familiares também há relação profissional entre eles. Flaviana e Luciana são sócias na empresa Polímero Engenharia. Já os concunhados Cássio e Marcos são sócios na empresa Madre Projetos e Construções Ltda. Marcos e Luciana são sócios da Nordenco Nordeste Ltda.

Os vereadores da oposição pretendem ainda convidar as pessoas citadas na denúncia para prestarem esclarecimentos sobre o caso na Câmara de João Pessoa.

 

ClickPB

TSE rejeita questões preliminares e julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado nesta quarta

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que ainda não foi analisado.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para a quarta (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Interrupção

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Agência Brasil

TCE-PB julga irregulares contas da gestão de Veneziano e manda devolver mais de R$ 17 milhões

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, último ano da gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Veneziano Vital do Rêgo. O TCE ainda determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão.

Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo sugeriu em voto, e a Câmara aprovou à unanimidade, dirigir solidariamente a imputação do débito ao ex-secretário de Finanças, Júlio César de Arruda Câmara Cabral e do ex-tesoureiro Rennan Trajano Farias, ambos também multados em R$ 4 mil, cada um.

Antes, a Câmara rejeitou preliminar levantada, na sessão, pela defesa do ex-secretário, feita na ocasião pelo advogado Stanley Marx Donato Tenório, propondo trazer aos autos depoimentos de assessores da área técnica e contábil que atuaram, à época, na Secretaria de Finanças.

A propósito da preliminar, o conselheiro Arnóbio Viana sugeriu, e o colegiado aprovou que, ao invés da coleta de novos depoimentos, a própria defesa apresente documentos e argumentos adicionais interpondo recurso de reconsideração ao julgamento adotado.

Motivos da imputação- A imputação do débito, sugerida pelo relator com base em relatório da Auditoria, resultou de “despesas não comprovadas” – no valor de R4 6,2 milhões-, “ausência de documentos comprobatórios” para despesas de R$ 309 mil, e “saída de recursos financeiros sem comprovação da destinação” no valor de R$ 10,9 milhões, o que ao final totaliza os dezessete milhões e meio de reais.

Na mesma decisão, a 2ª Câmara aplicou, também, outra imputação de menor valor (R$ 48,9 mil), dividida solidariamente entre o ex-secretário de Finanças e a empresa Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda, em face de “despesas insuficientemente comprovadas”.

Portal TCE-PB

AUTO PAUTA: venda de carros zero quilômetro tem aumento de mais de 16% em maio

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A venda de automóveis novos cresceu 16,8% em maio na comparação com o mesmo mês de 2016, com 195,56 mil unidades emplacadas, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com abril deste ano, a alta nas vendas foi 24,6%.

A produção de veículos montados também mostrou elevação de 33,8% , em maio, na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve crescimento de 25,1% e, no acumulado do ano, alta de 23,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado de janeiro a maio, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo período em 2016. Para o presidente da Anfavea, Antônio Megale, o resultado positivo é importante, já que este foi o primeiro crescimento no acumulado para o período desde 2014.

Exportações

Megale disse que a exportação de automóveis montados teve, em maio, o melhor número da série histórica da Anfavea. No mês passado, foram exportados 73,42 mil veículos, alta de 51,1% na comparação com maio de 2016. No acumulado, também houve recorde, com elevação de 61,8% em relação a maio do ano passado.

“Superou as nossas expectativas. Entretanto, mesmo com o crescimento, que tem um reflexo positivo na produção, o nível de ociosidade ainda está próximo dos 80%. O mercado de exportação é insuficiente para superar a fragilidade do mercado interno”, dise o presidente da entidade. Os principais países importadores são Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia.

A venda de máquinas agrícolas aumentou 16,4% em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve alta de 17,6%. De acordo com Megale, o evento voltado ao setor, Agrishow, foi responsável por boa parte dessas vendas. “Mas as vendas durante a feira não se exaurem no evento, pois os negócios efetuados se concretizam nos próximos meses.”

Projeções

A expectativa de aumento de vendas para 2017 foi mantida em 4%. Megale disse que a Anfavea vai esperar de um a dois meses para revisar o dado. De acordo com ele, o instável cenário político dificulta a realização de uma projeção no atual momento.

“Estamos na expectativa das reformas, do julgamento [da chapa Dilma-Temer] no Tribunal Superior Eleitoral. Continuamos com o nosso apoio claro às reformas. Entendemos que, principalmente a reforma trabalhista, tem que acontecer no curto prazo”, afirmou Megale.

 

Auto Pauta com informações da Agência Brasil

Auditores acatam pedido de Cartaxo e adiam decisão de fazer greve

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Os auditores fiscais do município de João Pessoa, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 6, na sede do Sindifim, decidiram acatar solicitação do prefeito Luciano Cartaxo, pedida no gabinete dele durante reunião na tarde desta segunda-feira, 5, para aguardar até o final do mês para apresentar uma proposta a categoria.

Até lá o prefeito deverá ir à Brasília na tentativa de conseguir recursos para compensar as perdas com o ICMS da cidade de João Pessoa que, segundo ele, foi a única capital prejudicada com a mudança do cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria.

Os auditores reiteraram o apoio à administração com a continuidade das ações de arrecadação tributária, que vem elevando mês a mês a receita própria do município.  De janeiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, incluindo o Refis, já atingiu um acréscimo de mais de R$ 37 milhões. Eles preparam-se neste segundo semestre para implantação da chamada Lei do Protesto, uma luta antiga da categoria.

Eles consideram que a administração concedeu, com o último Refis, a oportunidade de os devedores regularizarem seus débitos junto ao Tesouro Municipal. Em outros municípios, onde já foi implantado o protesto, a recuperação chegou até 30% da Dívida Ativa.

Existem outros projetos a serem implantados, como por exemplo: compensação de débito tributários com créditos de precatórios; envio de processos de comprovada sonegação fiscal para alçada do Ministério Público Estadual para provável ação penal. O montante pode superar os R$ 20 milhões

Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa, Bráulio Nóbrega, os auditores querem um treinamento para se adequar a nova sistemática adotada pela Lei 157, que permite a tributação no município do consumidor.

O sindicato da categoria, por conta própria, enviou quatro representantes para o encontro sobre o tema na cidade de Aracajú (SE), para manter os primeiros contatos. Essas e outras ações a serem adotadas irão assegurar a administração a superar as perdas decorrentes da redução do índice de repartição do ICMS, ocorridas em virtude do crescimento do município.

“Apesar de descer do décimo para o terceiro menor salário das capitais do país, perdendo, e muito, para cidades do mesmo porte, como Aracajú e Maceió, o Fisco municipal mantém sua linha republicana de colocar acima de tudo o interesse público e espera com otimismo que o prefeito reconheça o esforço da categoria que está há mais de dois anos sem reajuste salarial”, concluiu o presidente do Sindicato dos Auditores da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa, Bráulio Nóbrega.

Assembleia Legislativa também antecipa primeira parcela do 13º para o dia 14

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba  (ALPB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa para o próximo dia 14 de junho.

A definição foi divulgada durante Sessão, durante a qual o presidente Gervásio Maia reforçou o compromisso do Legislativo com os funcionários da Casa. Ele também adiantou que promulgará nos próximos dias o reajuste dos servidores da Assembleia. “Nesse reajuste nós pagaremos o retroativo referente aos meses de março, abril, maio e um mês do ano de 2015. A nossa previsão é de que o pagamento também ocorra antes do período junino”, explicou.