Na semana anterior, gasolina custava R$ 3,749. O preço da gasolina vinha em trajetória de queda desde maio. A tendência se reverteu há duas semana, após o governo anunciar um aumento do PIS e Cofins sobre os combustíveis, uma medida para elevar a arrecadação fiscal.

O preço do etanol e do diesel também subiram na semana passada nos postos de combustível, segundo o levantamento da ANP. O valor médio do litro do etanol passou de R$ 2,592 para R$ 2,608 em uma semana. Já o diesel subiu 0,91% na semana, para R$ 3,084.

O levantamento da ANP considera os preços cobrados pela gasolina em 3.092 postos. No caso do diesel, são avaliados 1.796 instituições e, para o etanol, 2.741 postos.

A semana pasada foi marcada por nova suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis. Na quinta-feira (4), a Justiça Federal em Macaé (RJ), em decisão que vale para todo o país, suspendeu a alta da alíquota do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que iria recorrer e, nesta sexta, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar da Justiça Federal de Macaé.

Esta não foi a primeira decisão judicial a suspender o aumento de impostos. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão e o aumento voltou a valer.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação dos impostos, mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

Antes da decisão de Macaé, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado por jornalistas, após evento em São Paulo, se os questionamentos a respeito do aumento do PIS e Cofins preocupam o governo de alguma forma.

“Eu acho que é uma discussão normal”, respondeu o ministro, mas reforçou o entendimento do governo de que a decisão por decreto está dentro da legalidade. “O parecer da Advocacia Geral da União foi de que sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS e Cofins sobre combustíveis, especificamente, pode ser feito por decreto.” Segundo Meirelles, “a AGU está bastante confortável e confiante com isso”.

Sobre as decisões judiciais contrárias ao aumento, Meirelles disse, citando o caso da Paraíba, que “o questionamento é normal”. “É um processo normal de funcionamento das instituições brasileiras, e nós estamos preparados para isso.”