A prevenção dos conflitos na relação consumerista através de campanhas educativas dirigidas tanto para o consumidor quanto para o fornecedor de bens e serviços é um dos diferenciais do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa neste ano. Trinta e quatro temas foram massivamente divulgados pelo Procon-JP, tomando como base a legislação que assegura os direitos do consumidor.

As campanhas, além de abordarem as leis que regulam a relação de consumo, promovem alertas para promoções sazonais (Dia das Mães, dos Namorados, São João, dos Pais, das Crianças, etc), ‘queimas extraordinários’ no comércio da Capital, o uso da primeira parcela do décimo-terceiro salário, compra segura, dicas ao consumidor durante a greve dos correios, matrículas e lista de material escolar da rede privada. Só em 2017, o Procon-JP já registrou 8.362 atendimentos por meio do seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

De acordo com o secretário Helton Renê, foram massificadas leis importantes como a do Troco, da Fila de bancos, de serviços obrigatórios em restaurantes, de trocas de mercadorias, de segurança alimentar, de nutrientes e ingredientes dos alimentos, planos de saúde, e da linguagem Braille para cardápios e faturas. Foram trabalhados ainda pela equipe do Procon- JP a nova legislação que regula compras à vista e no cartão de crédito e as resoluções da Anatel para telefonia fixa, TV fechada e internet, além de campanhas educativas, operação de fiscalização em estacionamentos privados e portabilidade bancária.

“Investimos em campanhas educativas para os dois lados da relação consumerista numa tentativa de minimizar os conflitos ainda bem evidentes entre as duas partes. Além de acolher as insatisfações do consumidor, os procons têm a obrigação de, pelo menos, tentar promover a harmonia nessa relação ainda tão conturbada. Estamos fazendo a nossa parte investindo em campanhas educativas/preventivas através da divulgação das leis, dos alertas, das dicas e das orientações que alcançam tanto o consumidor quanto ao fornecedor”, afirmou Helton Renê.

O secretário avalia que “dá para perceber que as campanhas educativas são necessárias porque a relação de conflito ainda é muito evidente, como evidencia os números do SAC, que já são quase nove mil este ano. Queremos prevenir o problema antes que ele se instale e a divulgação das leis de proteção ao consumidor é uma das formas encontradas para melhorar essa relação. Sabemos que o problema ainda está longe da solução, mas vamos continuar tentando”, afirmou Helton Renê.

Pesquisas – Outro setor do Procon-JP que, pode-se dizer, trabalha a prevenção junto ao consumidor é o de pesquisa, que em 2017 já realizou 69 levantamentos de preços. Além de coletar os preços e indicar onde adquirir o produto mais barato, é realizado levantamentos comparativos de alguns produtos como combustível e gás de cozinha para manter uma base de cálculo quando sofrem reajustes e evitar possíveis abusividades. Tudo para proteger o consumidor.

Este ano foram realizadas pesquisas para preços de combustíveis, carne, hortifrutigranjeiros, artigos para carnaval, material escolar, pão francês, pescado, restaurantes, flores, milho, comidas típicas das festas juninas, fogos de artifícios, gás de cozinha, água mineral, perfume, estacionamento, leite, brinquedos, medicamento genérico, academias de ginástica e material de construção.

Procon-JP em números:

Campanhas educativas: 34
Pesquisas: 69

O presidente do BNDES, maior banco de fomento da América Latina, o economista carioca Paulo Rabello Castro, fará palestra em Campina Grande na próxima segunda-feira, 20, no Teatro Facisa. Rabello Castro, que é filiado ao PSC, está vindo à Campina Grande a convite da Unifacisa e da CDL. O presidente do PSC na Paraíba, ex-senador Marcondes Gadelha tem divulgado a palestra do correligionário convidando a sociedade a participar.

“É uma grande de oportunidade de ouvirmos um dos mais renomados economistas brasileiros. Rabello Castro é referência no assunto e virá à Paraíba tratar de desenvolvimento regional”, comentou Marcondes. O ex-senador lembra que a gestão de Castro no BNDES tem sido voltada à retomada da vocação social do Banco. “Ele está garantindo que o BNDES invista na diminuição das desigualdades regionais”.

No comando do BNDES, o presidente tem deixado claro desde que assumiu o Banco que a prioridade da Instituição está sendo realinhada, tendo como objetivo acabar com a era dos campeões nacionais. “Todos os que têm acesso a crédito tem menos o que fazer no BNDES”, afirmou Castro em entrevista ao El Pais, em junho deste ano.

Seguindo a linha de pensamento do Rabello, Marcondes acredita que é a hora de o Nordeste ‘bater à porta’ do BNDES. “Temos que aproveitar este momento para alavancar o desenvolvimento da nossa região. É a nossa hora. Por isso a importância da palestra. Empresários e empreendedores paraibanos e de estados vizinhos só têm a ganhar acompanhado este evento de segunda-feira próxima”.

Autor do livro “O mito do governo grátis”, Rabello não esconde sua crítica à carga tributária brasileira. Com doutorado na Universidade de Chicago e ex-aluno de Milton Friedman, prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976, Rabello tem buscado implantar um novo formato na rede de conexões bancárias do BNDES, se aproximando das instituições financeiras do setor público para garantir maior e melhor crédito para os investidores que são secundarizados no mercado.

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na tarde deste sábado (18), que o estado vai ganhar a primeira Escola Técnica de Artes a partir de 2018. O anúncio foi feito durante a solenidade de premiação aos estudantes finalistas do Arte em Cena – Festival de Arte e Cultura, no Espaço Cultural José Lins do Rego, que contou com as presenças de alunos das escolas da Rede Estadual das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs), selecionados nas etapas regionais do festival, num total de 319 alunos e 53 professores envolvidos.

“Será uma escola com ensino integral, voltada para as artes. A gente vai fazer uma adequação, uma remodelação, num prédio enorme e histórico de João Pessoa, onde funcionava a antiga Central de Polícia, lá no Varadouro”, adiantou Ricardo Coutinho durante o evento, que contou ainda com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Gervásio Maia, além do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros; e da secretária executiva da Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho Ribeiro.

“A arte e a cultura na Paraíba nunca tiveram um espaço como tem que ter. De ser fundamental no currículo e na vivência dos estudantes. É através da arte que se revoluciona muita coisa e eu não tenho a menor dúvida disso”, destacou o governador, lembrando que a realização do Festival de Arte e Cultura era um sonho antigo dele como gestor. “Eu quero agradecer muito a vocês que tornaram realidade esse festival”, disse Ricardo Coutinho, que na ocasião recebeu uma homenagem dos estudantes pela passagem do seu aniversário.

Com objetivo de fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas da rede estadual de ensino e experiências culturais e artísticas das comunidades locais, a primeira edição do Arte em Cena – Festival de Arte e Cultura possibilitou aos estudantes o acesso às diversas formas de linguagem artística e terá as inscrições para edição 2018 promovidas no início do ano letivo, segundo adiantou o secretário Aléssio Trindade, que comemorou o sucesso da edição pioneira do evento, a qual, conforme disse, só foi possível graças à sensibilidade do governador Ricardo Coutinho para a Cultura e a Arte.

“Foi um evento muito positivo que contou com a participação engajada, entusiasmada e com muito protagonismo dos estudantes durante todas as etapas do Festival, desde a abertura. O que vimos aqui foi algo que superou todas as expectativas com relação ao nível de qualidade dos nossos jovens e a vontade deles de fazer com que tudo funcionasse corretamente”, ressaltou o secretário de Educação.

Para a secretária Roziane Marinho Ribeiro, o Arte em Cena – Festival de Arte e Cultura foi importante porque o Governo do Estado conseguiu fomentar na escola a Arte-Educação. “É uma articulação importantíssima para a formação dos jovens, entendendo que eles precisam de uma formação múltipla. Uma formação para várias linguagens e a arte pode propiciar isso: discussões temáticas, expressividade, protagonismo”, afirmou a secretária da Gestão Pedagógica, acrescentando que a iniciativa tornou a escola viva no sentido de possibilitar aos alunos a apreciação e produção de obras de artes, produção de trabalhos artísticos e o compartilhamento dessas produções que eles fizeram nas escolas.

O festival – O Arte em Cena – Festival de Arte e Cultura foi realizado em duas etapas: a etapa regional, que ocorreu de julho a setembro, nas 14 GREs e a etapa estadual com os finalistas da etapa regional. Neste sábado foram apresentados os trabalhos finalistas, produzidos pelos estudantes, sob a orientação dos professores da disciplina de Artes. A iniciativa promove o encontro entre o projeto pedagógico da escola e experiências culturais e artísticas das comunidades locais, contemplando a diversidade cultural.

Para o estudante Willian Matheus, da Escola Técnica Estadual João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, da 14ª Gerência Regional de Ensino, em Mamanguape, – que conquistou o 1º lugar na categoria Dança, com o grupo de dança Dilux – a vitória foi uma surpresa. “Depois de tanto esforço, de tanto joelho ralado, de tantas dores, foi prazeroso porque foi uma sensação que ninguém esperava”, relatou o estudante, referindo-se à premiação. Willian Matheus afirmou que o grupo está muito feliz e já começa a projetar a participação na edição do festival em 2018. Neste ano, buscamos com a dança passar uma mensagem de inclusão social, que todos podem dançar. “Queremos trabalhar a sociedade na perspectiva de que todos podem”, finalizou o estudante.

Confira os vencedores:

Modalidade – Artes visuais

1° lugar – 3ª GRE

EEEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO

2° lugar – 2 GRE

ECI SENADOR  UMBERTO LUCENA

Modalidade – Dança

1° lugar – 14ª GRE

ECIT JOÃO DA MATTA C. DE ALBUQUERQUE

2° lugar – 1ª GRE

ECIT PASTOR  JOÃO PEREIRA G. FILHO

Modalidade-  Literatura

1° lugar – 3ª GRE

EEEFM DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES

2° lugar – 11ª GRE

ECO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO

Modalidade-  Música

1°lugar – 13ª GRE 

EEEFM ARRUDA CÂMERA

2° lugar – 4ª GRE

EEEFM ANTONIO COELHO DANTAS

Modalidade – Teatro

1° lugar – 8ª GRE

ECIT SÃO BENTO

2° lugar – 10ª GRE

EEEFM PROF. DIONE DINIZ

O governador Ricardo Coutinho visita, na manhã desta sexta-feira (17), a cidade de Campina Grande, onde entrega a reforma e ampliação da sede do Comando de Policiamento Regional (CPR-I) e equipamentos que vão reforçar a segurança pública local, bem como participa das solenidades de formatura do curso de Estágio de Operações Táticas de Motocicletas e dos cursos profissionalizantes oferecidos aos moradores dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna.

Durante a inauguração das obras de reforma e ampliação da sede do CPR-I, o governador vai entregar 29 motos, que vão contribuir para agilidade das ações policiais. Foram investidos R$ 623,5 mil na aquisição dos veículos. O comando recebeu recentemente uma viatura e 50 coletes balísticos. A sede do CPR-I passou por melhorias como pintura, ampliação de salas, e ganhou novas mobílias e aparelhos eletrônicos, além da construção do Centro Regional de Decisões Estratégicas. Os investimentos somam R$ 170 mil.

Data: 17/11/17 (Sexta-feira)

– Entrega de Certificados de Cursos Profissionalizantes aos moradores dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna; Ação em parceria: Governo do Estado/CEHAP/SENAI.

Hora:10h

Local: Rua Três Irmãs, Conjunto Acácio Figueiredo

– Entrega da Reforma do Comando de Policiamento Regional – I (CPR – I);

– Entrega de motocicletas para a ampliação do Policiamento Motociclístico de Campina Grande;

–Entrega de Certificado de Conclusão do Curso de Estágio de Operações Táticas de Motocicletas.

Hora: 11h

Local: Comando de Policiamento Regional – I (CPR – I)

Rua Vereador Artur Vilarim, 246, Centro