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TCE reunirá prefeitos quinta e sexta-feira para avaliar políticas públicas e regimes de previdência

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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá quinta e sexta-feira próximas, dias 11 e 12, o 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentar aos prefeitos paraibanos os resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente e mobilidade urbana.

Aberto também às equipes técnicas dos municípios, o evento é organizado pela  Escola de Contas Otacílio Silveira, e acontecerá das 7h30 h às 13h, no auditório e nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE. A Ecosil, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, é responsável pela organização de conteúdo pedagógico e pela disseminação de conhecimento junto aos gestores.

“Ao promovermos este painel de avaliação, estamos novamente demonstrando todo esforço do Tribunal para com a orientação permanente aos gestores. E compartilhando com eles, além de informações técnicas, uma leitura mais detalhada destes dados, extraindo o que eles indicam sobre o desempenho de uma boa gestão”, observou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres.

SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA – A sexta-feira (12) será reservada, no mesmo horário, ao debate de um tema específico: o sistema previdenciário. No segundo dia, dentro da programação do painel, acontecerá o I Seminário Estadual de Previdência, também realizado em parceria com a Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência – Asprev.

De acordo com a programação, serão apresentados os resultados  da Auditoria Operacional em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS – realizada pelo TCE-PB em conjunto com o Tribunal de Contas da União.  Na oportunidade, os prefeitos dos 70 municípios paraibanos que possuem regime próprio receberão orientações sobre como elaborar o plano de ação previsto na Resolução RPL – TC 021/16, do TCE-PB.

Aesa prevê muitas chuvas para várias regiões da Paraíba nesta terça-feira

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Previsão é de chuva no Litoral Paraibano até o próximo domingo

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, nesta terça-feira (9), tempo com muitas nuvens e chuvas para o setor leste do estado – Agreste, Brejo e Litoral.

Já para a região do Semiárido, que engloba as regiões do Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, a previsão é de chuvas localizadas com nebulosidade variável.

Na faixa litorânea, a temperatura máxima deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 24º C. Confira a temperatura para as demais regiões do Estado nesta terça-feira:

Agreste – máxima de 30º C e mínima de 20º C

Brejo – máxima de 28º C e mínima de 19º C

Cariri-Curimataú – máxima de 33º C e mínima de 19º C

Alto Sertão – máxima de 34º C e mínima de 22º C

Sertão – máxima de 35º C e mínima de 22º C

Final: Decisão entre Botafogo-PB e Treze terá 400 policiais fazendo a segurança

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A partida que vai definir o campeão paraibano de futebol 2017, neste domingo (7), às 18h30, no estádio “O Almeidão”, em João Pessoa, contará com um esquema especial de segurança, com 400 policiais, 67 viaturas, drones e o helicóptero Acauã. O planejamento prevê ainda a presença de policiais velados (agentes descaracterizados) em vários locais, atuando para identificar suspeitos que estejam planejando alguma ação criminosa.

A segurança para o jogo entre Botafogo-PB e Treze será reforçada desde o terminal de integração, com abordagens a ônibus em vários pontos da cidade, bem como na recepção da torcida visitante, que será escoltada ainda no trajeto de Campina Grande para a capital. O ônibus da equipe do Treze também terá escolta da PM.

O comandante do Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa, coronel Lívio Delgado, disse que o policiamento estará atuando a partir das 15h. “Tanto no campo como nos pontos estratégicos que foram montados, cumprindo as determinações do nosso comandante geral, coronel Euller Chaves. Houve todo um planejamento durante a semana, com reuniões com os dirigentes dos dois times, contato com as torcidas do Botafogo-PB e do Treze, tudo pensando em proporcionar um espetáculo com segurança e tranquilidade dentro e fora do estádio no próximo domingo”, destacou.

A abertura dos portões ocorrerá duas horas antes do início do jogo, a partir das 16h30. O esquema de segurança para a partida contará com policiamento a pé, motorizado e a cavalo.

Professor União pode assumir direção da Confederação Brasileira de Handebol

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O presidente da Confederação CBHd (Confederação Brasileira de Handebol) há 28 anos, Manoel de Oliveira tornou-se inelegível nesta quinta-feira e foi afastado definitivamente do cargo pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do handebol. Em julgamento realizado em São Paulo, ficou decidido que a chapa do dirigente cometeu “gestão temerária” e não pode assumir o poder. Desta forma, o tribunal determinou novas eleições em até 40 dias. Manoel tentou reverter a situação em forma de liminar, mas não obteve sucesso.

Quem deve assumir interinamente a Confederação , até que se realiza novas eleições, é um paraibano. Adenilson Maia Correia Lima, o Professor União, que era o vice-presidente da antiga gestão, mas decidiu não concorrer a reeleição junto com Manoel, por entender que a CBHd precisava de renovação, é quem deve conduzir a entidade até a realização de um novo pleito.

União foi atleta de handebol do Colégio Pio X, arbitro nacional e internacional e vice-presidente da Confederação durante oito anos.

O paraibano já vem sendo acionado por presidentes de confederações de vários estados. As informações são do blog de Marcos Wéric.

 

Paraibaja

Fim de semana; veja as 43 praias que estão aptas para o banho no litoral da Paraíba

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Nelas, a qualidade da água varia entre excelente

A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 43 praias do litoral da Paraíba classificadas como apropriadas ao banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Manaíra e a da Penha em todas as suas extensões. Na praia do Cabo Branco, evitar banho nos trechos, final da Rua Áurea (100 m à direita e 100 m esquerda) e na rotatória da final da Av. Cabo Branco (100 m à direita e 100 m esquerda). Na praia do Bessa I, é bom evitar o trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa.

Na praia do Seixas, evitar o banho 100 metros à esquerda do Rio do Cabelo. Na praia do Arraial, está impróprio para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá.  Enquanto na praia do Jacarapé, os banhistas devem evitar banho nas proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé.

No município de Cabedelo, é recomendado evitar a praia do Jacaré, no trecho que fica à esquerda do estuário do rio Paraíba. Já no município de Pitimbú, deve-se evitar a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.  Na praia do Pitimbú, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz.

Na praia do Guarita, evitar o banho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa. Na praia Ponta de Coqueiros, é bom evitar o banho nas proximidades da desembocadura das galerias de águas pluviais. Já na praia de Acaú/Pontinha, evitar o banho no Rio Goiana.  A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbú, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Roberto do Valle toca os clássicos do choro no Sabadinho Bom deste fim de semana

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

Quem comparecer ao Sabadinho Bom deste sábado (6), vai poder se divertir muito, gratuitamente. A animação fica por conta do bandolinista pernambucano Roberto do Valle, que volta a se apresentar na Praça Rio Branco, no Centro da Capital, a partir das 12h30. O projeto Sabadinho Bom é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope).

No repertório do artista, terão clássicos do choro, como ‘Três estrelinhas’ de Avena de Castro; ‘Arranca toco’, de Jaime Florence; ‘Carnaval duvidoso’, de Adalberto Azevedo; ‘Mistura e manda’ de Nelson alves; ‘Gingando no choro’ de Jorge cardoso; e ‘Saudades do Guará’ de Bonfiglio de Oliveira.

“Também vamos fazer uma homenagem a um dos maiores gênios do chorinho: o Jacob do Bandolim, com as músicas ‘A Ginga do Mané’, ‘Tira poeira’, ‘Bonicrates de moletas’ e ‘Aguenta seu Fulgêncio’. Mas também terá espaço para obras de Sivuca, Canhoto da Paraíba e Paulinho da Viola”, revela Roberto.

Outros músicos – Com mais de 30 anos de carreira, Roberto do Valle toca piano, violino, violoncelo, violão clássico e bandolim. No palco, Roberto  (bandolim) estará acompanhado pelos músicos Eduardo Fiorussi (violão 7 cordas), Nelson Brederode (cavaco), Ricardo Brito (Acordeon e teclado) e Maroana Rampazzo (pandeiro).

SERVIÇO:

Sabadinho Bom apresenta Roberto do Valle
Quando: Sábado (6), das 12h30 às 15h
Onde: Praça Rio Branco, Centro, João Pessoa
Entrada gratuita.

Partido dos Trabalhadores elege neste sábado o novo presidente da legenda na Paraíba

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Neste sábado, 6, 240 delegados, escolhidos através das sete chapas que disputaram o Processo de Eleições Diretas (PED) no início do mês de abril, participam do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba. O evento terá início a partir das 8h no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O Congresso Estadual do PT está programado para durar todo o dia, e lá, segundo o secretário estadual de Organização do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, importantes decisões serão tomadas: “Iremos aprovar uma tese guia que vai falar sobre as diretrizes do partido, debater sobre as eleições de 2018, sobre a organização partidária e aprovar resoluções e moções. O momento final será para a escolha dos novos membros do diretório estadual, a definição dos delegados que irão participar do Congresso Nacional do PT e a eleição do novo presidente estadual do PT da Paraíba”.

Também estão confirmados no Congresso Estadual os principais nomes políticos do PT na Paraíba: deputados, vereadores, prefeitos eleitos e lideranças políticas.

Confira abaixo a programação do Congresso Estadual do PT da Paraíba

8h – Credenciamento

9h – Inscrição das chapas para o Diretório Estadual, delegados nacionais e presidente estadual

9h30 – Leitura e aprovação do Regimento

10h – Debate das Teses

11h – Fim do credenciamento de titulares e a abertura do credenciamento de delegados e delegadas suplentes

12h – Encerramento do credenciamento dos suplentes

12h30 – Almoço

13h30 – Encerramento do prazo de inscrições das chapas para o diretório estadual, delegados nacionais e presidente estadual

13h30 – Plenária para votação de resoluções, moções e destaques a tese guia

14h30 – Eleição para o Diretório Estadual, presidência estadual e delegação

17h – Encerramento

TCE-PB volta a alertar prefeitos sobre os gastos com as festas do São João

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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está alertando as prefeituras municipais e gestores públicos sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, segundo observou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao lembrar as recomendações que o TCE fez, no início do ano, por meio do Ofício Circular 007/2017.

O conselheiro referiu-se aos termos que estão estabelecidos nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, que tratam dos cuidados que devem ser observados para a promoção de eventos festivos, demonstrando adequação ao cronograma mensal de desembolso, “de sorte que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras da edilidade, a exemplo de folha de pagamento, investimento em educação e saúde, previdência, fornecedores, dentre outras”.

No documento, o TCE considera ser dever do gestor “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

O presidente reiterou ainda aos prefeitos para os alertas feitos pelo Tribunal de Contas, no que diz respeito ao acompanhamento da gestão, prática ampliada a partir de janeiro desse ano, e que tem trazido orientações pedagógicas aos administradores, visando assim evitar erros e irregularidades na aplicação dos recursos públicos. “A Auditoria está acompanhando os quadros demonstrativos das despesas por meio dos balancetes mensais e portais da transparência, orientando para a manutenção do equilíbrio das contas, razão pela qual o gestor deve ficar atento em relação aos procedimentos adotados”, disse André Carlo.

‘TRE reconhece que atos foram eleitoreiros, mas evita punir Ricardo Coutinho’, diz PSDB

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No julgamento da AIJE da PBPrev que teve o seu desfecho na tarde desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu que atos eleitoreiros usando o Instituto de Previdência do Estado foram praticados durante a campanha à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014. “Porém, apesar de ter reconhecido o crime eleitoral, o Tribunal, desconsiderando o robusto Parecer do Ministério Público e a jurisprudência da Justiça Eleitoral, resolveu não aplicar a penalidade prevista na Lei eleitoral para esse tipo de procedimento, que é a cassação de mandato”, afirmou o advogado Harrison Targino.

8 MILHÕES DE REAIS – Segundo o advogado, a coligação A Vontade do Povo vai recorrer junto ao TSE por entender que os vultosos recursos gastos às vésperas das eleições de 2014 influenciaram diretamente na opção dos eleitores. “Não tem como imaginar que quase 8 milhões de reais gastos dentro do micro processo eleitoral não tenha influência direta no resultado de um pleito. Para se ter uma ideia, esse gasto representou metade do que a campanha de Ricardo Coutinho declarou à justiça eleitoral em toda sua campanha”, afirmou o advogado.

36 MIL BENEFICIÁRIOS – O argumento usado pelos juízes eleitorais da não existência da potencialidade lesiva, se esvai com uma simples análise das demais ações que já tramitaram e tramitam naquela Corte. “No caso da AIJE fiscal, na qual o TRE também inocentou o governador, a Procuradoria Geral Eleitoral, no TSE, detectou que 36 mil pessoas foram beneficiadas diretamente por ações eleitoreiras promovidas pelo governador Ricardo Coutinho no âmbito do Detran. Caso os delitos não tivessem sido praticados, apenas esse dado, junto com a ação da PBPrev, definiriam o primeiro turno em favor do candidato Cássio Cunha Lima”.

Ainda conforme os advogados da coligação A Vontade do Povo, da forma como foi julgado, o TRE reconhece o cometimento do crime, mas ignora a possibilidade de punição, como se fosse possível ter um crime sem punição.

Veneziano articula recursos junto a ministério para importante ponto turístico paraibano

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O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ciente da elevada importância histórica, científica e turística que o Vale dos Dinossauros, no Sertão Paraibano, representa para o estado da Paraíba e para o País, esteve com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, oportunidade em que expôs as demandas do parque paleontológico e solicitou recursos para a revitalização da área.

“Solicitei ao ministro José Sarney Filho a liberação de recursos para a revitalização e manutenção do Parque dos Dinossauros, localizado em Sousa, pois, infelizmente, as estruturas do Complexo do Vale estão se deteriorando pela ação dos fatores naturais, dificultando, assim, a visitação turística”, disse Veneziano em suas redes sociais, destacando que é preciso preservar o nosso patrimônio histórico.

Veneziano acredita que a união de todos os envolvidos (poderes Legislativo e Executivo) na questão poderá ajudar a atrair mais turistas para o Vale dos Dinossauros, gerando emprego e renda.

O Vale compreende uma área de área de 1,7 mil quilômetros quadrados (entre Sousa e São João do Rio do Peixe) que tem um amplo potencial turístico, além de ser um polo de pesquisa científica que eleva o nome da Paraíba Estado em nível internacional.