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Projeto de Hervázio Bezerra auxilia na busca a crianças desaparecidas por telefone

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Em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei 1.316/2017, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel enviarem alerta a todos os usuários na Paraíba sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, além de idosos.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa apresentou o projeto de lei na sessão ordinária dessa quarta-feira (19). “O projeto é simples mas prestará um relevante serviço aos paraibanos”, destaca Hervázio.

De acordo com Hervázio os sinais de alerta emitidos pelas empresas nos municípios onde elas atuam serão direcionados a todos usuários assinantes das respectivas operadoras de telefonia celular através do sistema SMS e do WHATSAPP, após comunicação do Juizado da Infância e Adolescência ou Conselho Tutelar.

O parlamentar explica que os alertas devem conter os seguintes dados, dentre outros: idade, características físicas da criança ou adolescente, sinais de identificação e se possível fotografia, número do telefone do Conselho Tutelar respectivo, para fins de comunicação.

O alerta aos usuários se renovará a cada cinco dias, até o limite de 30 dias, caso a criança ou adolescente não seja encontrado.

Hervázio Bezerra esclarece que “o Conselho Tutelar  mantém, no âmbito de sua competência, um Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, incluindo as características físicas e dados pessoais.

Para efeito desta lei considera-se desaparecimento a ausência física de alguém, mantendo-se uma situação de completa incomunicabilidade com familiares ou terceiros, sem que haja qualquer justificativa aparente.

O projeto de lei prevê que o Poder Executivo firmará convênios com as operadoras de telefonia para a difusão de informações que auxiliem a localização de crianças e adolescentes cuja vida ou integridade física estejam ameaçadas.

A matéria ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida ser apreciada e votada em plenário pelos deputados.

Conforme a Constituição Federal compete à União e aos Estados legislar sobre proteção à infância.

Em Brasília, Veneziano apresenta projeto que dá incentivos fiscais a agricultores

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O Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou semana passada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7372/2017, que institui incentivos fiscais para os agricultores rurais que produzam alimentos orgânicos e produtos sem lactose.

O projeto visa melhorar a qualidade de vida da população, considerando que amplia a oferta destes tipos de produtos; ao mesmo tempo em que fortalece os agricultores familiares, pois desburocratiza os seus meios de produção.

Segundo Veneziano, o objetivo dessa medida também é reduzir os preços destes tipos de produto, ampliando a sua venda para um público maior, que tem interesse em consumir produtos naturais e sem agrotóxicos.

“Essa ampliação será possível a partir da desoneração de insumos necessários para produzir alimentos orgânicos e produtos sem lactose. Com isso, os preços cairão e haverá, naturalmente, um maior consumo”, destacou Veneziano.

Preocupado com a greve que prejudica estudantes e professores, Raniery propõe audiência entre governador e UEPB

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O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou o requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) propondo a realização de audiência pública para que o Governo do Estado receba o magnífico reitor da UEPB professor Rangel Junior, a fim de tratar dos problemas que envolvem o sucateamento e o risco de fechamento da instituição educacional.

De acordo com o deputado Raniery, foi verificado uma situação precária em diversos setores, notadamente nos serviços da Universidade Estadual da Paraíba, portanto se apresentando a necessidade de realização da audiência pública entre o governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho e o reitor Rangel Junior, a fim de se tratar de mecanismos para a solução dos problemas existentes naquela instituição.

Segundo o parlamentar, o seu pedido de audiência tem o objetivo de construir uma agenda de desenvolvimento para minimizar o risco de fechamento da instituição que atende mais de 21 mil estudantes em oito Campos oferecendo 52 cursos de graduação, mestrado e doutorado.

“Temos presa para que essa audiência requerida seja realizada com a maior brevidade possível, por se tratar de assunto de urgência”, disse Raniery.

Nesta quarta-feira (19), o deputado Raniery participou na Câmara de Vereadores de uma sessão especial para tratar o assunto e os problemas encontrados no Campus III, em Guarabira. O parlamentar é autor do requerimento propondo audiência realizada pela ALPB para discutir o assunto com o objetivo de buscar aos pares da Casa uma solução para as demandas da UEPB.

Ricardo entrega obras e participa de audiência comemorativa do ODE em João Pessoa

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O governador Ricardo Coutinho  entrega, nesta quinta-feira (20), diversas obras nas áreas de infraestrutura e educação,  nos municípios de Pedras de Fogo e João Pessoa,a exemplo de pavimentação de estrada e reforma de escolas. Ele ainda participa da plenária da audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual, na Capital.

Confira programação:

Data: 20/04/2017 (Quinta-feira)

9h30 – Inauguração da Rodovia PB-030 (trecho Pedras de Fogo/BR-230).
Local: Praça Ronaldo Ribeiro da Costa, Centro – Pedras de Fogo/PB
(Em frente ao Banco do Brasil)

14h – Sorteio dos 704 Apartamentos do Residencial São Rafael no Bairro das Indústrias.
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo
Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho – João Pessoa/PB

16h – Entrega das Reformas das Escolas:
– E.E.E.F. João XXIII – Jardim Brasília – Cabedelo/PB
– E.E. Cidadã Integral Dona Alice Carneiro – Manaíra – João Pessoa/PB
– E.E.E.F. Concita Barros – Ernesto Geisel – João Pessoa/PB
– E.E.E.F.M. Paulo Freire – João Paulo II – João Pessoa/PB
Local: Escola Estadual Cidadã Integral Dona Alice Carneiro.
Av. Sapé s/n – Manaíra – João Pessoa/PB.

18h – Show de Abertura da Cantora Sandra Belê.

19h – Apresentação de Teatro de Bonecos da Companhia Boca de Cena

19h30 – Plenária de Audiência comemorativa de nº 100 – Orçamento Democrático Estadual 2017.
(1ª Região Orçamentária de João Pessoa)
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo
Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho – João Pessoa/PB

Ricardo comemora a chegada das águas do Rio São Francisco ao açude de Boqueirão

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Ricardo autoriza pavimentação da rodovia que liga Pilar a Itabaiana

O governador Ricardo Coutinho acompanhou, nesta quarta-feira (19), a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). As águas do Velho Chico vão regularizar o abastecimento e garantir a segurança hídrica para cerca de 716 mil habitantes de Campina Grande e outros 17 municípios da região. O Açude de Boqueirão tem capacidade para armazenar 411.686.287 m³, mas atualmente, possui 2,9% deste total. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, auxiliares do Governo, deputados estaduais, prefeitos e lideranças da região também participaram da visita.

Na ocasião, Ricardo lembrou que, devido ao período de seca, desde 2014, diversos municípios, incluindo Campina Grande, enfrentam um racionamento de água, mas essa situação em breve será resolvida com a ajuda do Velho Chico. “Este é um momento de grande felicidade. Busco sempre pensar no futuro e talvez pouca gente tenha compreendido a dimensão da transposição do São Francisco. A Paraíba será o Estado com a melhor distribuição das águas do Velho Chico e daqui a dez anos, mais ou menos, vamos perceber a grande mudança nas regiões. Essa área, por exemplo, vai voltar a se desenvolver. Hoje Campina Grande e região começam a ver o fim do racionamento de água e isso significa o abrir das portas para o crescimento socioeconômico”, disse.

Ricardo Coutinho ainda ressaltou que o Estado está implantando 1.127 km de adutoras e vai fazer uma grande obra para beneficiar o Curimataú. “Em poucas semanas vamos iniciar a maior obra hídrica da Paraíba, feita com recursos próprios. A obra, que estamos chamando de TransParaíba, vai levar as águas de Boqueirão para todo o Curimataú, acabando o problema da falta de água também nessa região”, falou o governador, que finalizou pedindo ao povo que preserve a água e faça um uso consciente desse líquido precioso.

As cidades de Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras também serão beneficiadas com as águas do Velho Chico, que percorreram cerca de 130 km em solo paraibano até chegar ao açude de Boqueirão.

No dia 10 de março deste ano, as águas do Velho Chico entraram oficialmente em Monteiro, por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. As águas percorrem 217 quilômetros do Eixo Leste, atravessando cinco municípios pernambucanos, para chegar a Monteiro, cidade paraibana que foi a primeira agraciada com a transposição.

As águas vão seguir pelo rio até a Barragem Acauã e ainda nesse primeiro momento beneficiarão os sistemas adutores com captação na referida barragem, em um total de 12 cidades e aproximadamente 132 mil pessoas. Depois de Acauã, em Itatuba, que pode armazenar até 253 milhões de metros cúbicos de água, seguem para o açude de Araçagi, que tem capacidade para em 63,2 milhões de metros cúbicos de água.

Em desuso, Câmara da Capital vai revogar leis que fixa o preço do pão e o ‘Salário Esposa’

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O vereador e presidente da Comissão Especial para Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Lucas de Brito (PSL), apresentou andamento dos trabalhos desenvolvidos pela equipe até agora.

Lucas de Brito destacou que, em 1997, foi desenvolvido um trabalho semelhante sob a responsabilidade do então vereador Mário Cahino, que catalogou toda produção legislativa da Casa elaborada entre 1947 e 1997 por temas. “Esse trabalho precisa ser atualizado e ter continuidade. O passo subsequente é fazer a faxina legislativa que a Casa precisa realizar. São muitas leis que, com o passar do tempo, perderam o sentido”, afirmou.

Como exemplo de leis que não fazem mais sentido, o parlamentar destacou a que fixa o preço do pão em Cr$ 7,00 e a que cria, para o funcionário público, o Salário Esposa. “Era um protótipo do atual Bolsa Família, como um incentivo para que os funcionário se casassem”, explicou Lucas sobre a legislação.

No estudo, foram encontradas leis municipais definindo serviços que atualmente não são de responsabilidade da prefeitura, como a assistência judiciária para a promoção da defesa de pessoas reconhecidamente pobres, atualmente desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Outro exemplo é a lei que cria o posto de salvamento nas praias da cidade, atribuição que hoje é do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

O parlamentar também sugeriu a unificação das propostas de nomes de rua em um único Projeto de Lei, apresentado no final de cada semestre. Para ele, esta é mais uma forma de enxugar as legislações municipais.

A comissão tem até agosto para desenvolver seus estudos e apresentar um relatório com as propostas de revogação das leis. O relatório será votado pelos parlamentares em Plenário.

Em aparte, o vereador Leo Bezerra (PSB) destacou a importância histórica das leis em desuso e sugeriu a criação do Código de Lei Caducas. “Proponho que as leis não sejam somente revogadas, que criem um Código de Leis Caducas para que continuem na história da cidade essas leis que no passado foram relevantes”, destacou.

Chamado de ‘Quartel General do Forró’, Parque do Povo ganha nova estrutura para o Maior São João do Mundo

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Quartel General do Forró durante o mês de junho, o Parque do Povo vai ganhar uma nova estrutura para oferecer conforto e mais segurança aos milhares de forrozeiros que vão prestigiar o Maior São João do Mundo 2017, em Campina Grande.

A novidade foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 19, durante o lançamento oficial da festa, em solenidade que aconteceu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) com a presença do prefeito Romero Rodrigues, do vice Enivaldo Ribeiro, empresários, secretários municipais, vereadores e outras autoridades.

Além do acesso gratuito a todos os locais do evento, a maior mudança acontecerá na localização do chamado “palco principal”, na parte superior do Parque do Povo. O palco, este ano, terá um formato em 360 graus, com quatro passarelas nas laterais, aproximando os artistas dos forrozeiros.

Quanto à segurança, a área do Parque do Povo será monitorada por um circuito interno de câmaras, que ganhará novos pontos de observação. Também haverá a ampliação do número de entradas, que este ano serão nove, além de ser ampliado o número de saídas de emergência.

Outra grande novidade é em relação à rua Sebastião Donato, ao lado do Parque do Povo, que ficará com o fluxo liberado durante o dia. Também haverá inovação quanto ao segmento das pessoas com deficiência, pois serão implantadas acessibilidades nas entradas, com rampas de acesso nas escadarias e a implantação do camarote da acessibilidade.

O público disporá ainda de posto médico com total mobilidade urbana, onde a ambulância ficará dentro da estrutura da festa, com a saída da viatura diretamente para as vias públicas.

Já na parte de baixo do Parque do Povo, a reorganização das barracas vai abrir mais espaço nas ruas para fluir o trânsito e a circulação dos forrozeiros. Os restaurantes irão ficar nas laterais, deixando espaço do centro livre com o palco central. A área será decorada com bandeirolas. Na parte externa dos restaurantes, as mesas serão disciplinadas, fazendo com que todos os clientes possam dançar na frente dos estabelecimentos.

Outra ação será a instalação de um sistema de som de mais qualidade para atender as apresentações musicais e de grupos folclóricos, especialmente de quadrilhas juninas, que se exibirão naquele espaço cultural. No local, ainda, serão instaladas arquibancadas removíveis, possibilitando mais conforto para o público.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, graças à parceria com a empresa Aliança, os campinenses e os turistas vão contar com um evento marcado pela grandiosidade, conforto e segurança, garantindo-se a realização da maior edição da festa, que em 2017 chega ao seu 34º ano.

Beneficiando mais de 20 mil habitantes, Ricardo entrega 123ª obra rodoviária na PB

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Imagem ilustrativa

Mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba será inaugurada pelo governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (20). Trata-se da pavimentação da PB-030,  ligando o entroncamento da BR-230 a Pedras de Fogo, localizada na zona da mata do Estado, com uma extensão de 28,2 km. A obra contempla uma população de 20.174 habitantes.

Esta é a 123ª obra rodoviária, entre pavimentação e restauração, a ser inaugurada pelo Governo do Estado, dentro do programa executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, iniciado em 2011. A obra contou com um investimento de aproximadamente R$ 16,5 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.

A rodovia, que  tem sua pista de rolamento e acostamentos em CBUQ,  apresenta um tráfego diário de 959 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.

Na sua execução, foram realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica, construção de ponte de 30 metros de vão em concreto armado, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a pavimentação da PB-030 promove o desenvolvimento sócio-econômico da região, moderniza e amplia a infra-estrutura rodoviária estadual, integra a sede do município à malha rodoviária pavimentada e facilita o escoamento da produção econômica regional.

Cagepa deixa mais quatro bairros da Capital sem água nesta quinta; veja

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta quinta-feira (20), uma manutenção corretiva no reservatório R-21, em João Pessoa. Por isso, o abastecimento de água nos bairros de Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz e Bairro das Indústrias será interrompido, das 8h às 22h.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Governo do Estado realiza sorteio de mais de 700 apartamentos em João Pessoa

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A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (20), o sorteio de 704 apartamentos do Residencial São Rafael, localizado no bairro das Indústrias, na capital.

O sorteio será realizado às 14h30, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego.

As pessoas que passaram pela sequência de seleção, com visitas e entrega de documentos, e tiveram seus nomes aprovados pelo banco serão convocadas a comparecerem para acompanhar o processo que irá definir a ordem de recebimento das unidades.