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Prefeitura apresenta projeto de voo que liga João Pessoa à Europa para agentes de viagens

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Turismo (Setur), dá mais um passo para a concretização do voo que ligará a Capital paraibana ao continente Europeu. Nesta quinta-feira, (20), o projeto da nova rota será apresentado a agentes de viagens do trade paraibano, em reunião que se realizará no Hotel Hardman, no bairro de Manaíra. O objetivo também é explicar o projeto do voo charter que ligará João Pessoa à Capital holandesa, Amsterdã pela primeira vez.

A reunião é mais uma etapa da divulgação do voo, que deve ser apresentado oficialmente em janeiro do próximo ano. Além dos agentes de viagem, também haverá reuniões com representantes da rede hoteleira. Segundo o coordenador de assuntos internacionais da PMJP, Saulo Barreto, a notícia do voo tem causado grande repercussão na Europa. “João Pessoa é um destino visado por ser uma cidade tranquila e organizada. Além disso, existe uma carência de voos entre o Nordeste e a Europa, uma vez que o voo que era recebido pela cidade de Natal não existe mais”, disse.

Plano de mídia – Está em fase de elaboração um plano de mídia, cujo objetivo é a divulgação da cidade de João Pessoa em países como Holanda e Bélgica. Segundo Saulo Barreto, a partir do mês de agosto já está agendada uma série de visitas à Capital paraibana de autoridades e artistas holandeses para conhecer a cidade. A vinda do prefeito de Amsterdã está programada para o mês de novembro.

Viabilidade técnica – A primeira reunião entre a PMJP e Infraero aconteceu há cerca de duas semanas para iniciar o relatório de viabilidade técnica do aeroporto de João Pessoa.

De posse do relatório, as informações serão enviadas para representantes da Holanda, que iniciarão a análise para saber se o aeroporto oferece as condições necessárias para a operação do voo. O relatório observará itens como postos de fiscalização fiscal, da Polícia Federal, além de questões técnicas e infraestrutura.

Início – O processo de negociação para o voo aconteceu em uma reunião no início do mês de junho. Na ocasião, o prefeito Luciano Cartaxo participou de um encontro com representantes da Go Brasil, operadora holandesa que já introduziu um voo charter entre a Europa e o Nordeste.

Com investimentos em mais de R$ 9 milhões, RC inaugura a 128ª obra rodoviária da Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar neste sábado (22), às 17h, a  128ª obra rodoviária do programa Caminhos da Paraíba. Trata-se do Contorno Rodoviário de Guarabira, denominado João Pedro Teixeira, com extensão de 8 km, construído com recursos próprio do Tesouro Estadual. É mais uma obra de mobilidade urbana do governo estadual realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 9 milhões, beneficiando diretamente uma população de 58.529 habitantes da cidade e milhares de usuários que trafegam diariamente na PB-073, na região do Brejo paraibano. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e concluídas neste mês de julho.

Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, bueiros, pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), gramagem em taludes de aterros, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

Ao destacar o compromisso do governador Ricardo Coutinho e o trabalho do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, de oferecer ao Estado da Paraíba uma das melhores malhas rodoviária do país,  o superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que o Contorno de Guarabira é mais uma obra de mobilidade urbana executada pelo Governo do Estado, visando principalmente desafogar o tráfego de veículos no centro da principal cidade do Brejo paraibano, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos seus habitantes, além de modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado, facilitando a travessia de veículos que se dirigem para outras cidades da região.

Justiça acata ação do MP e determina fechamento de rádio comunitária na Paraíba

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Ao acatar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça das Fundações, o juiz de Direito auxiliar da 7ª Vara Cível de Campina Grande, Alex Muniz Barreto, determinou a suspensão do funcionamento da Fundação de Massaranduba e da Rádio Massaranduba-FM. A medida judicial se deu por conta da violação ao Código Civil e das finalidades estatutárias, praticada pela entidade filantrópica e pela emissora de radiodifusão, respectivamente.

No despacho, o juiz Alex Muniz Barreto determinou, também, o afastamento de sua função do gestor da Fundação de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; do administrador da Rádio Massaranduba-FM, José Antônio Correia de Oliveira e, ainda, a apreensão de todos os equipamentos de radiofonia da emissora da rádio comunitária.

De acordo com a ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Guilherme Câmara, as atividades da Fundação se resumiam ao funcionamento da Rádio Massaranduba-FM, cuja programação vinha servindo de instrumento para atender interesses político-partidários, em detrimento da sua verdadeira finalidade, que é a difusão de ideias e elementos culturais, de tradição e hábitos sociais, além de servir de estímulo ao lazer e recreação.

Sem contar com sede e patrimônios próprios, ficou comprovado, através de documentos anexados aos autos, que a Fundação de Massaranduba não tinha como bancar o funcionamento daquela emissora comunitária, que estaria sobrevivendo de contribuições originárias do poder público e de publicidade patrocinada pelo comércio local, o que é vedado pela lei das concessões de rádios comunitárias.

Portal MPPB

“Cartaxo me deu legenda no PSD para falar mal do governador”, revela ex-candidata

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Durante o programa de radiojornalismo da Arapuan FM, o Rádio Verdade, durante as participações dos ouvintes, a ex-candidata a deputada, Maria Paraíba, revelou que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lhe convidou para ingressar nos quadros do PSD com o intuito de falar mal do governador Ricardo Coutinho (PSB).

O apresentador questionou Maria Paraíba para saber se ela seria candidata nas próximas eleições em 2018 e ela respondeu: “Estou pensando em ser candidata a senadora, para acabar com esses recessos de meio de ano”, foi quando novamente o apresentador procurou saber em qual partido ela estava filiada e ela disparou: “Eu sou filiada ao PSD. O prefeito me convidou dizendo – Maria eu lhe dou a legenda se você falar mal do governador”, revelou Maria Paraíba.

 

Fábio Augusto

Cartaxo anuncia pagamento de julho dos servidores para os dias 28 e 31

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza na próxima sexta (28) e segunda-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de julho. Ao todo, serão injetados R$ 73 milhões na economia da Capital. O pagamento aos servidores dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização do servidor implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo desde o início de 2013.

Na sexta-feira (28), recebem os servidores aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), será a vez dos servidores da ativa, incluindo os comissionados e prestadores de serviço. A decisão atende a mais de 35 mil servidores efetivos, comissionados e pensionistas do Poder Público Municipal.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, destacou que o pagamento da folha está dentro do cronograma planejado, mesmo em um cenário de adversidade, o que demonstra o compromisso da gestão do prefeito Luciano Cartaxo com os servidores.

Faltando 5 dias para abertura, curso de orçamento já conta com 180 inscritos

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Câmara Municipal de João Pessoa “abraça” o Abril Verde

Até o início desta quarta-feira (19), 180 pessoas se inscreveram para o curso gratuito “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, que será realizado na próxima segunda-feira (24), na Capital. A iniciativa, que já reúne participantes de 30 cidades da Paraíba e uma Casa Legislativa de Pernambuco, é promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Senado, através do Interlegis. A oficina acontecerá das 9h às 18h, no auditório Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

“É a primeira vez que estamos ofertando esse curso, inclusive pretendemos expandir para outras cidades. Ele surgiu de uma demanda da própria CMJP. Verificamos que a questão do orçamento público municipal está muito presente na cidade, devido à participação dos vereadores pelas emendas no orçamento, que será impositivo em João Pessoa. O curso criará oportunidades para se debater essa questão entre parlamentares e corpo técnico das casas legislativas da Paraíba e entorno”, salientou o coordenador de planejamento de relações institucionais do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.

Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), sediar eventos de capacitação como este é uma tarefa que deve ser constante na Casa Napoleão Laureano. “O papel da Câmara da Capital também é este, de procurar auxiliar na capacitação dos nossos colegas dos demais municípios paraibanos”, registrou.

Durante o evento, haverá palestras do Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, e do Consultor de Orçamento do Senado, João Henrique Pederiva. Eles tratarão do papel das câmaras municipais diante do orçamento público e da impositividade das emendas de vereadores no orçamento das cidades.

Além da Câmara de Condado (PE), o programa já atraiu acadêmicos, funcionários de prefeituras, vereadores e servidores de casas legislativas de 30 cidades da Paraíba, entre elas: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mari, Rio Tinto, Campina Grande, Santa Rita, Coremas, Gado Bravo, Solânea, Umbuzeiro, São João do Tigre, Coremas, Natuba, Boa Vista, Poço de José de Moura, Ipameri, São Bento, Esperança, Sapé, Patos, Curral Velho, Santa Luzia, Paulista, Aroeiras, Aparecida, São José do Sabugí, Picuí e Itabaiana.

As inscrições são gratuitas, e ainda podem ser feitas pelo site do Interlegis, ou no dia do evento, caso ainda haja vagas. Para obter mais informações, basta consultar a Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa pelo e-mail [email protected].gov.br ou telefones: (83) 3218-6309 e (83) 3218-6382.

Férias de 180 dias, salário de R$ 42 mil/ano e 24 dias dias de trabalho/ano; são os vereadores de Baia da Traição

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Os nove vereadores de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham apenas 24 dias por ano, em média, e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.

De acordo com o calendário de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de novembro.

Nos meses de trabalho, há apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.

Calendário de sessões da câmara de vereadores de Baía da Traição em 2017 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

A população de Baía da Traição comentou sobre o assunto e alguns moradores disseram, em entrevista à TV Cabo Branco, não estar muito satisfeitos com a situação. “Assim é uma vida boa demais”, comenta o pescador Francisco José Alcântara.

“Eu não ganho isso trabalhando todo dia, porque eles ganham trabalhando só um dia? É justo?”, questiona a agente administrativa Elisabete Falcão.

Na última legislatura, a vereadora Luiza Dantas (DEM) tentou apresentar um projeto para reduzir o tempo de recesso pela metade, mas o projeto não entrou na pauta de votações. Reeleita, a parlamentar disse que vai tentar novamente.

“Nós temos que mostrar o nosso trabalho. Realmente o salário que a gente ganha pelo expediente que a gente dá, por 180 dias de férias, é um absurdo”, disse.

Segundo o 1º secretário da câmara, vereador José Roberto da Silva (PRB), a pauta deve ser debatida quando a Casa voltar do recesso, no dia 1º de setembro. “Desde 1990 que temos este recesso aqui e o presidente da câmara disse que quando voltar do recesso apresentaria o projeto e com certeza aprovaria”, explicou.

G1 Paraiba

Mesmo aliado, PT divulga nota contra a implantação de Organizações Sociais na Educação da PB

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A executiva estadual do PT se reuniu ontem (17) para discutir a implantação de Organizações Sociais nas escolas do Estado, iniciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em nota divulgada nesta terça-feira, a legenda defendeu que o processo seja suspenso e acusou o Governo de implementar retrocesso na educação estadual.

Confira a nota:

Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.

O presidente do PT/PB, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao golpe. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode deixar de se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.

Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estado, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.

Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outras.

O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dilma, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirizacão da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.

“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza. 

Mesmo com ‘gesto’ de Romero, Eliza diz que vai manter apoio a Cartaxo

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Com a ida do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) para assumir a Secretaria de Segurança de Ciência e Tecnologia de Campina Grande e abrir vaga na Assembleia Legislativa para a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PSDB), a tucana agradeceu o gesto do prefeito campinense Romero e afirmou que continuará em sintonia com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

“Nada mais do que justo, que eu viesse assumir a vaga. Continuarei apoiando o prefeito Luciano Cartaxo, mesmo saindo da Câmara de Vereadores da Capital”, declarou.

Mais cedo o prefeito Romero já havia apontando que a articulação não visa enfraquecer a base da vereadora e recomendou que ela mantenha os laços com Luciano.

“Nossa articulação não é pra fragilizar quem quer que seja em sua base. Muito pelo contrário. É no sentido de fortalecer a Frente das Oposições, dentro da perspectiva de 2018. É interessante que ela se mantenha numa sintonia política fina e plena com o prefeito Luciano Cartaxo”, ponderou.

Denúncia leva Ministério Público a investigar Luciano Cartaxo e Marmuthe Cavalcanti

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Após receber denúncia anônima e constatar indícios da veracidade dos fatos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), resolveu instaurar um inquérito civil, contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para investigar a cessão de um prédio público, que pertencia a Prefeitura, ao ex-vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), em 2016.

De acordo com a denúncia, no prédio entregue por Cartaxo a Marmuthe, funcionava uma Unidade de Saúde da Família (USF) e foi usado pelo então vereador para instalar a Organização Não Governamental (ONG) Centro Integrado de Ações Comunitárias Valentina de Figueiredo (CICOVI). Este bairro é o “curral” eleitoral do ex-vereador, que atualmente integra a equipe do prefeito.

Marmuthe deverá retornar para suas atividades na Câmara de João Pessoa com a licença da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que deve assumir o posto de deputada no lugar de Tovar Correia Lima (PSDB), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Essa dança das cadeiras está sendo possível graças a estratégia do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), que convocou Tovar para assumir uma secretaria em sua gestão, gerando esse efeito cascata entre os suplentes da ALPB e CMJP.

O MPPB constatou indícios das possíveis irregularidades que se após as investigações, sejam comprovadas, podem render aos envolvidos um processo por improbidade administrativa.

O promotor Carlos Romero Lautria, determinou a realização de diligências e comunicação ao Centro de Apoio Operacional, para que sejam iniciadas as investigações. Caso seja constatado o ato de improbidade administrativa, os envolvidos podem chegar a perder o cargo público que exerce.

Cartaxo e Marmuthe são investigados pelo MPPB por favorecimento eleitoral em 2016

Cartaxo e Marmuthe são investigados pelo MPPB por favorecimento eleitoral em 2016

ParaibaJa