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Cartaxo anuncia pagamento de julho dos servidores para os dias 28 e 31

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza na próxima sexta (28) e segunda-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de julho. Ao todo, serão injetados R$ 73 milhões na economia da Capital. O pagamento aos servidores dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização do servidor implementada pelo prefeito Luciano Cartaxo desde o início de 2013.

Na sexta-feira (28), recebem os servidores aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), será a vez dos servidores da ativa, incluindo os comissionados e prestadores de serviço. A decisão atende a mais de 35 mil servidores efetivos, comissionados e pensionistas do Poder Público Municipal.

O secretário de Administração, Roberto Wagner, destacou que o pagamento da folha está dentro do cronograma planejado, mesmo em um cenário de adversidade, o que demonstra o compromisso da gestão do prefeito Luciano Cartaxo com os servidores.

Faltando 5 dias para abertura, curso de orçamento já conta com 180 inscritos

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Câmara Municipal de João Pessoa “abraça” o Abril Verde

Até o início desta quarta-feira (19), 180 pessoas se inscreveram para o curso gratuito “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, que será realizado na próxima segunda-feira (24), na Capital. A iniciativa, que já reúne participantes de 30 cidades da Paraíba e uma Casa Legislativa de Pernambuco, é promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Senado, através do Interlegis. A oficina acontecerá das 9h às 18h, no auditório Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

“É a primeira vez que estamos ofertando esse curso, inclusive pretendemos expandir para outras cidades. Ele surgiu de uma demanda da própria CMJP. Verificamos que a questão do orçamento público municipal está muito presente na cidade, devido à participação dos vereadores pelas emendas no orçamento, que será impositivo em João Pessoa. O curso criará oportunidades para se debater essa questão entre parlamentares e corpo técnico das casas legislativas da Paraíba e entorno”, salientou o coordenador de planejamento de relações institucionais do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.

Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), sediar eventos de capacitação como este é uma tarefa que deve ser constante na Casa Napoleão Laureano. “O papel da Câmara da Capital também é este, de procurar auxiliar na capacitação dos nossos colegas dos demais municípios paraibanos”, registrou.

Durante o evento, haverá palestras do Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, e do Consultor de Orçamento do Senado, João Henrique Pederiva. Eles tratarão do papel das câmaras municipais diante do orçamento público e da impositividade das emendas de vereadores no orçamento das cidades.

Além da Câmara de Condado (PE), o programa já atraiu acadêmicos, funcionários de prefeituras, vereadores e servidores de casas legislativas de 30 cidades da Paraíba, entre elas: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mari, Rio Tinto, Campina Grande, Santa Rita, Coremas, Gado Bravo, Solânea, Umbuzeiro, São João do Tigre, Coremas, Natuba, Boa Vista, Poço de José de Moura, Ipameri, São Bento, Esperança, Sapé, Patos, Curral Velho, Santa Luzia, Paulista, Aroeiras, Aparecida, São José do Sabugí, Picuí e Itabaiana.

As inscrições são gratuitas, e ainda podem ser feitas pelo site do Interlegis, ou no dia do evento, caso ainda haja vagas. Para obter mais informações, basta consultar a Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa pelo e-mail [email protected].gov.br ou telefones: (83) 3218-6309 e (83) 3218-6382.

Férias de 180 dias, salário de R$ 42 mil/ano e 24 dias dias de trabalho/ano; são os vereadores de Baia da Traição

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Os nove vereadores de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham apenas 24 dias por ano, em média, e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.

De acordo com o calendário de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de novembro.

Nos meses de trabalho, há apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.

Calendário de sessões da câmara de vereadores de Baía da Traição em 2017 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

A população de Baía da Traição comentou sobre o assunto e alguns moradores disseram, em entrevista à TV Cabo Branco, não estar muito satisfeitos com a situação. “Assim é uma vida boa demais”, comenta o pescador Francisco José Alcântara.

“Eu não ganho isso trabalhando todo dia, porque eles ganham trabalhando só um dia? É justo?”, questiona a agente administrativa Elisabete Falcão.

Na última legislatura, a vereadora Luiza Dantas (DEM) tentou apresentar um projeto para reduzir o tempo de recesso pela metade, mas o projeto não entrou na pauta de votações. Reeleita, a parlamentar disse que vai tentar novamente.

“Nós temos que mostrar o nosso trabalho. Realmente o salário que a gente ganha pelo expediente que a gente dá, por 180 dias de férias, é um absurdo”, disse.

Segundo o 1º secretário da câmara, vereador José Roberto da Silva (PRB), a pauta deve ser debatida quando a Casa voltar do recesso, no dia 1º de setembro. “Desde 1990 que temos este recesso aqui e o presidente da câmara disse que quando voltar do recesso apresentaria o projeto e com certeza aprovaria”, explicou.

G1 Paraiba

Mesmo aliado, PT divulga nota contra a implantação de Organizações Sociais na Educação da PB

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A executiva estadual do PT se reuniu ontem (17) para discutir a implantação de Organizações Sociais nas escolas do Estado, iniciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em nota divulgada nesta terça-feira, a legenda defendeu que o processo seja suspenso e acusou o Governo de implementar retrocesso na educação estadual.

Confira a nota:

Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.

O presidente do PT/PB, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao golpe. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode deixar de se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.

Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estado, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.

Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outras.

O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dilma, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirizacão da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.

“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza. 

Mesmo com ‘gesto’ de Romero, Eliza diz que vai manter apoio a Cartaxo

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Com a ida do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) para assumir a Secretaria de Segurança de Ciência e Tecnologia de Campina Grande e abrir vaga na Assembleia Legislativa para a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PSDB), a tucana agradeceu o gesto do prefeito campinense Romero e afirmou que continuará em sintonia com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

“Nada mais do que justo, que eu viesse assumir a vaga. Continuarei apoiando o prefeito Luciano Cartaxo, mesmo saindo da Câmara de Vereadores da Capital”, declarou.

Mais cedo o prefeito Romero já havia apontando que a articulação não visa enfraquecer a base da vereadora e recomendou que ela mantenha os laços com Luciano.

“Nossa articulação não é pra fragilizar quem quer que seja em sua base. Muito pelo contrário. É no sentido de fortalecer a Frente das Oposições, dentro da perspectiva de 2018. É interessante que ela se mantenha numa sintonia política fina e plena com o prefeito Luciano Cartaxo”, ponderou.

Denúncia leva Ministério Público a investigar Luciano Cartaxo e Marmuthe Cavalcanti

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Após receber denúncia anônima e constatar indícios da veracidade dos fatos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), resolveu instaurar um inquérito civil, contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para investigar a cessão de um prédio público, que pertencia a Prefeitura, ao ex-vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), em 2016.

De acordo com a denúncia, no prédio entregue por Cartaxo a Marmuthe, funcionava uma Unidade de Saúde da Família (USF) e foi usado pelo então vereador para instalar a Organização Não Governamental (ONG) Centro Integrado de Ações Comunitárias Valentina de Figueiredo (CICOVI). Este bairro é o “curral” eleitoral do ex-vereador, que atualmente integra a equipe do prefeito.

Marmuthe deverá retornar para suas atividades na Câmara de João Pessoa com a licença da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que deve assumir o posto de deputada no lugar de Tovar Correia Lima (PSDB), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Essa dança das cadeiras está sendo possível graças a estratégia do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), que convocou Tovar para assumir uma secretaria em sua gestão, gerando esse efeito cascata entre os suplentes da ALPB e CMJP.

O MPPB constatou indícios das possíveis irregularidades que se após as investigações, sejam comprovadas, podem render aos envolvidos um processo por improbidade administrativa.

O promotor Carlos Romero Lautria, determinou a realização de diligências e comunicação ao Centro de Apoio Operacional, para que sejam iniciadas as investigações. Caso seja constatado o ato de improbidade administrativa, os envolvidos podem chegar a perder o cargo público que exerce.

Cartaxo e Marmuthe são investigados pelo MPPB por favorecimento eleitoral em 2016

Cartaxo e Marmuthe são investigados pelo MPPB por favorecimento eleitoral em 2016

ParaibaJa 

Justiça manda Prefeitura de João Pessoa implantar valores congelados em contracheques de engenheiros

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Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente portador de câncer

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008. A decisão foi tomada na última sexta-feira (14), ao ser dado provimento, por maioria de votos, ao Agravo de Instrumento nº 0800241-88.2016.815.0000, interposto pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba.

Segundo o relatório, o Município de João Pessoa editou duas Medidas Provisórias, a de nº 10 e a de nº 12, que promoveram o congelamento de valores referentes aos adicionais e gratificações dos salários dos engenheiros pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura. O sindicato da categoria entrou com uma ação que pedia a inconstitucionalidade das MPs, bem como o ressarcimento dos valores devidos, o que foi concedido pelo Juízo de 1º Grau.

Insatisfeito com a decisão, o Município apelou ao Tribunal de Justiça e o Pleno concedeu, em parte, o apelo, declarando as Medidas Provisórias constitucionais, uma vez que elas não haviam sido, ainda, transformadas em lei. No entanto, manteve a decisão da primeira instância que havia dado ganho de causa ao Sindicato dos Engenheiros determinado que fosse efetuado o pagamento dos valores congelados.

Quando da execução das sentenças de 1º e 2º graus para o ressarcimento dos valores, o Sindicato entrou com nova ação na Justiça pedindo a implantação, nos contracheques, dos valores que haviam sido congelados, o que foi negado pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública. Essa decisão ensejou a interposição, em 2º Grau, do Agravo de Instrumento, que foi julgado procedente pela Terceira Câmara Cível.

O relator do Agravo de Instrumento, o juiz convocado João Batista Barbosa, negou o pedido. Porém, o magistrado foi vencido pelo voto divergente da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, acompanhada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Ao votar a matéria, a desembargadora Maria das Graças afirmou: “Uma vez julgados procedentes os pedidos formulados, havendo entre estes, pedido de obrigação de fazer, transitada em julgado a decisão, no sentido de que deve ser realizado o pagamento da diferença decorrente do congelamento indevido, por razões lógicas, há a imposição da obrigação de fazer, consubstanciada na implantação nos contracheques dos valores descongelados, eis que o pedido restou contemplado no comando judicial, pois só a partir dessa implantação haverá como se apurar o retroativo”.

A desembargadora observou, ainda, que o descongelamento deve ocorrer até o advento da Lei nº 11.404/2008 e, por fim, deu provimento ao Agravo de Instrumento, para implantar os valores descongelados nos contracheques.

Portal TJPB

“O candidato será o que estiver melhor avaliado”, sentencia Ruy sobre candidato das oposições

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Ruy Carneiro entra na briga contra nova Lei dos Agrotóxicos:

Foi com essa afirmação acima que o presidente estadual do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, sacramentou sobre o eventual candidato das oposições nas eleições estaduais de 2018. Ruy pregou a independência do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) e dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), se colocarem como possíveis candidatos.

“A aliança vai prevalecer e o candidato será o que estiver mais bem avaliado no ano eleitoral. Romero, Luciano, Cássio e Zé Maranhão podem se colocar como candidatos, mas o que nós entendemos é que a aliança”, frisou.

Novo alerta sai e Litoral Paraibano deve ser atingido com ondas de quase 3 metros

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Ondas de até 2,5 metros devem atingir o litoral paraibano hoje e amanhã. O alerta é da para a nova ressaca acontecem na direção Sul/Sudeste.

A Capitania dos Portos recomenda que os pescadores, as embarcações de pequeno porte e embarcações de recreio evitem navegar durante o período da ressaca.

A Marinha orienta também que as demais embarcações, de grande porte, redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha aconselha que não se deva pratica esportes náuticos durante a ressaca.

Em caso de emergência a Capitania disponibiliza os seguintes telefones – Disque Segurança de Navegação 0800-30-71, Salvamar Nordeste; 185 – telefone de plantão da Capitania 3241-2805 ou WhatsApp (83) 99302-9294.

 

ClickPB

Cartaxo nega reforma administrativa, prega unidade com PMDB e comenta pré-campanha

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), comentou nesta segunda-feira (17) a respeito da visita ao município de Lucena, negou um possível racha do PMDB e também afirmou que não iria fazer uma reforma no secretariado.

Sobre sua visita à Lucena, Cartaxo disse que como prefeito da Capital ele precisa compartilhar as experiências, principalmente na área de educação como a implantação do passe livre e do concurso público para 1300 vagas, além das 46 creches em tempo integral. “Estamos compartilhando com gestores e aprendendo mais”, comentou.

O prefeito negou o suposto racha com o PMDB afirmando que tem o objetivo de pensar um projeto novo para a paraibano e que quer entregar obras importantes. “Unidade total, esse é o nosso compromisso. Pensar um projeto novo para Paraíba e nós estamos trabalhando no nosso dia a dia, entregando obras importantes que melhoram a vida da população”, afirmou.

A respeito de uma possível reforma administrativa, o prefeito ressaltou que está satisfeito com a equipe e que os secretários estão harmonizados e trabalhando bastante. “É investimento permanente, uma equipe motivada como temos e quando puder agregar, somar experiência vai ser sempre bem vindo, não somos um governo de um homem só”, concluiu.