A executiva estadual do PT se reuniu ontem (17) para discutir a implantação de Organizações Sociais nas escolas do Estado, iniciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em nota divulgada nesta terça-feira, a legenda defendeu que o processo seja suspenso e acusou o Governo de implementar retrocesso na educação estadual.

Confira a nota:

Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.

O presidente do PT/PB, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao golpe. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode deixar de se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.

Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estado, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.

Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outras.

O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dilma, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.

Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirizacão da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.

“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza.