O ex-presidente do PT da Paraíba Charliton Machado, anunciou através das suas redes sociais a vinda do ex-presidente Lula para visitar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Charliton não divulgou os dias, mas tem a previsão para os dias 26 e 27 de agosto.
Lula já tinha anunciado que viria a Paraíba durante a sua Caravana da Esperança, que percorrerá todo o Nordeste durante este mês.
Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.
Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.
Acusação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.
Votação
Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.
Negociações
Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.
Medidas provisórias
A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.
Reforma da Previdência
Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.
Reforma política
Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
O governador Ricardo Coutinho anunciou uma série de atividades para comemorar o aniversário de 432 anos de João Pessoa. Serão entregues as reformas de 14 escolas na capital, representando cerca de R$ 20 milhões de investimento, e inauguradas aCasa Educativa Rita Gadelha, daFundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) e o Centro de Economia Solidária Ecopúblico, no Varadouro.
Dentro da programação, ainda haverá a realização de um concerto no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, no sábado (5), reunindo aOrquestra Sinfônica da Paraíba com as cantoras Cátia de França e Nathalia Bellar, dois grandes nomes da nossa música. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Esse mês de agosto estaremos inaugurando no Estado 19 escolas reformadas e ampliadas, destas 14 serão entregues na cidade de João Pessoa, que completa seus 432 anos. Vamos ter também a inauguração da Casa Educativa Rita Gadelha, uma casa educativa feminina que tem um importante trabalho. Iremos entregar ainda o Centro Ecopúblico e na data do aniversário, dia 5, a partir das 20 horas teremos um concerto, sob o título “Paraibanidades” da Orquestra Sinfônica da Paraíba homenageando Cátia de França e com a presença de Natália Bellar. São grandes talentos da nossa música que farão esse show. Então essas são algumas atividades que vão coroar o aniversário de João Pessoa”, pontuou o governador Ricardo Coutinho.
Entre as 14 escolas que serão entregues em João Pessoa, no mês de agosto, estão a Escola Estadual José do Patrocínio; Raul Córdula; Otávio Novais; José Vieira; Padre Cícero Romão Batista; Capistrano de Abreu; Maria Bronzeado Machado, entre outras. De 2011 a 2017, mais de 200 escolas da rede estadual foram reformadas ou ampliadas, o que significa mais de R$ 254 milhões de investimento.
A Casa Educativa Rita Gadelha recebeu cerca de R$ 1,7 milhão de investimento, com recursos do Governo Federal e também Estadual. A Casa atende socioeducandas que participam de Programa de Educação Integral, cursos profissionalizantes de corte e costura, moda íntima, entre outros.
De acordo com o governador, o Centro Público de Economia Solidária Ecopúblico, a ser inaugurado no bairro Varadouro, vai apoiar os empreendimentos de Economia Solidária por meio das Casas de Economia Solidária e da Central de Beneficiamento e Comercialização. Foram investidos cerca de R$ 300 mil na obra do Ecopúblico.
Ricardo Coutinho finalizou o Fala Governador convidando os paraibanos para assistirem o espetáculo no dia 5 de agosto, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções. “Convido a todos para o concerto no próximo sábado, reunindo a Orquestra Sinfônica da Paraíba com Cátia de França e Nathalia Bellar, no Teatro Pedra do Reino. Uma grande apresentação em homenagem a João Pessoa”, concluiu.
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, no início da noite desta segunda-feira-feira, mudanças em sua equipe de governo e na liderança na Câmara Municipal.
A primeira mudança foi o convite para o vereador Helton Renê retornar ao Executivo como secretário de Defesa do Consumidor (Procon-JP), cargo que exerceu no primeiro mandato do prefeito Cartaxo.
Com ida de Helton Renê para o Executivo, o prefeito Luciano Cartaxo convidou o vereador Fernando Milanês Neto para ser o novo líder do governo no Legislativo Municipal.
Outra mudança na Câmara, a partir do movimento provocado pelo prefeito Luciano Cartaxo, é a ascensão do suplente Carlão da Consolação, ligado ao movimento pastoral da Igreja Católica da Capital. Carlão é filiado ao PSDC.
Ainda na equipe de governo, o prefeito Luciano Cartaxo faz mudanças na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. A nova titular será a jornalista Lídia Moura.
A atual secretária das Mulheres, Adriana Urquiza, vai agora ocupar o cargo de Adjunta do Instituto de Previdência do Municipio (IPM), posto que era ocupado por Marmute Cavalcanti.
PolíticaeEtc
O secretário de Comunicação do Governo da Paraíba, Luis Torres, insinuou durante entrevista nesta segunda-feira (31), que a Prefeitura de João Pessoa vem cometendo ‘pedaladas fiscais’, ao ter um aumento exagerado da folha de prestadores de serviços.
Ao ser questionado sobre como ele estava analisando as críticas de auxiliares do prefeito Luciano Cartaxo, em relação a possível contratação de OS’s para ‘gerir’ a Educação no Estado, assim se posicionou o secretário: “Eu fico sem saber o que pensar. Uma prefeitura que saltou de uma folha com 7 mil prestadores de serviços para quase 20 mil. Isso é pra ser investigado que pode ter ocorrido pedaladas”, disse Luis Torres.
Alagoa Grande, Matinhas e Alagoa Nova se integram na Rota que mais cresce no estado, unindo cultura, música, arte, dança, teatro, cinema e aventura em uma mistura de gêneros e gostos que atraem a população das cidades e visitantes oferecendo oficinas, shows e apresentações culturais.
Promovido pelo Fórum de Turismo do Brejo em parceria com as prefeituras, cada ano o evento consolida-se com a inserção de novos municípios fortalecendo a Rota Cultural, que neste ano com a temperatura mais baixa já tem atraído muitos visitantes.
Para o Prefeito, Douglas Lucena é importante a congregação da riqueza cultural que o projeto traz para os municípios participantes: “Um evento rico em oficinas e atividades culturais que protagonizam uma semana cheia de atividades no município”.
A abertura oficial será às 19:30h no Espaço Cultural Oscar de Castro com apresentações culturais, feirinha gastronômica e muita música. As oficinas movimentam a semana e são ofertadas nas áreas de fotografia, danças populares, teatro e rapel.
As trilhas ecológicas, de bike e de automóveis 4×4 completam o final de semana, na sexta (11), a partir das 21h haverá shows das bandas Primeira Estrada, Tuaregs, Danny Xavier e Kelson Kizz, na Praça Castro Pinto. Já no sábado, 12, às 19h, terá apresentação da Orquestra Sinfônica Mirim da Paraíba na Igreja Matriz e a partir das 21h à Praça Castro Pinto recebe os shows de Tinho, Chico César, Curió e Forró Caboclo.
Investir nas pessoas e criar oportunidades para que a população de João Pessoa desenvolva sua capacidade de produzir, ter seu próprio sustento e fazer a cidade se desenvolver. Essa é uma das propostas que está por trás da criação do Banco Cidadão que, somente na liberação de microcrédito, já chega a marca de quase R$ 41 milhões desde 2013. Na manhã desta segunda-feira (31), abrindo a maratona de entrega de obras e serviços em comemoração aos 432 anos de João Pessoa, mais de 500 microempreendedores da Capital receberam, das mãos do prefeito Luciano Cartaxo, uma nova oportunidade para crescer e vencer na vida. Foram mais de R$ 3 milhões liberados para que estas pessoas invistam no próprio negócio.
Somente neste ano, o Banco Cidadão já investiu R$ 7,1 milhões. A liberação desta segunda-feira (31), realizada no Centro Cultural de Mangabeira, foi a maior já realizada na da Capital, garantindo investimentos nos pequenos negócios e dando também oportunidades para a geração de emprego e renda. Além disso, estes recursos injetados na economia do município representam também a autonomia financeira para muitas pessoas que estão iniciando na vida de microempreendedor e que contam com a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) inicia a semana com 109 ofertas de trabalho à disposição. As vagas são para todos os níveis de escolaridade e, dependendo da oferta, há opções de postos que exigem ou não experiência prévia. Os interessados devem procurar as informações referentes às vagas nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), além de estarem atentos à validade das vagas ofertadas, que geralmente valem até a sexta-feira subsequente ao anúncio.
Para esta segunda-feira (31), o maior número de vagas é para operador de telemarketing. São 40 postos disponíveis, cuja exigência é de nível médio completo, além de não ser obrigatória comprovar experiência prévia. As 40 vagas são oferecidas apenas para residentes da cidade de João Pessoa e como requisitos ainda são exigidos conhecimentos de informática e habilidade de comunicação.
As outras ofertas da semana podem ser consultadas na tabela em anexo.
Serviço – O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].
Fazer download da tabela com as vagas de emprego
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) retorna, nesta segunda-feira (31), os trabalhos legislativos da Casa, após o recesso parlamentar. As sessões ordinárias acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, às 9h30. Nesta semana, ainda serão discutidos o desaparecimento de pessoas no Estado e a política de atenção básica de saúde na Capital, além de ser comemorado os 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.
Já na segunda-feira (31), às 9h, acontece uma audiência pública para debater o enfrentamento ao tráfico e o desaparecimento de pessoas na Paraíba. De autoria da presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadora Sandra Marrocos (PSB), o evento foi uma solicitação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB) para o debate de ações de prevenção a essa forma de violação aos direitos humanos.
Na quarta-feira (2), às 15h, o vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) comanda a sessão especial de comemoração dos 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APL). Na ocasião, também será comemorado o centenário de nascimento do fundador da instituição, professor Afonso Pereira da Silva.
A política de atenção básica de saúde em João Pessoa será debatida na quinta-feira (3) em audiência pública que acontece às 15h. Segundo o autor da proposição, vereador Marcos Henriques (PT), o debate pretende: “reunir profissionais, especialistas e usuários na perspectiva de discutir os melhores caminhos para ressegurar serviços de qualidade à população”, justificou.
Câmara de JP não parou durante recesso
Apesar do recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara da Capital não pararam. Diversas atividades tiveram continuidade, como as reuniões de comissões especiais e frentes parlamentares. A CMJP deu prosseguimento ao projeto ‘Câmara no Seu Bairro‘, realizando uma audiência pública no bairro do Valentina de Figueiredo para escutar as demandas da população.
“As Comissões Especiais, formadas por vereadores e servidores, também deram seguimento à missão de revisar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de identificar as ‘leis caducas’ e descartá-las da legislação, promovendo, com isso, uma melhor prestação de serviço para o cidadão”, comentou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
Ainda durante o recesso, a Casa Legislativa deu início a uma série de cursos de capacitação voltados para vereadores e servidores de Câmaras municipais de todo o Estado, numa parceria firmada com o programa Interlegis, do Senado Federal. Com a participação de mais de 300 pessoas, a primeira oficina foi destinada a discutir Orçamento Público no âmbito da Emenda Cidadã. Mais cursos estão previstos para setembro.
Na avaliação do presidente, a atual legislatura deu uma nova cara à Câmara. “Procuramos estar cada vez mais próximo do povo, daí adotamos iniciativas como o Orçamento Impositivo e o Câmara no Seu Bairro, estimulamos a adoção do aplicativo ‘Mudamos’, trouxemos um escritório da Defensoria Pública para dentro da Câmara, colocamos a Rádio Câmara FM no ar e estamos reformulando a programação da TV Câmara, que agora é digital. Tudo isso com o objetivo de prestar um ótimo serviço à população de João Pessoa”, sintetizou Marcos Vinícius.
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