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PBTur divulga Destino Paraíba em Buenos Aires durante Feira Internacional de Turismo

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Vai dar praia! Confira as 46 praias aptas para o banho neste fim de semana na PB

O Destino Paraíba participa, a partir deste sábado (28) até terça-feira (31), da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), que será realizada em Buenos Aires (Argentina). Será a primeira participação da Paraíba no evento, considerado um dos maiores da América do Sul.  

O Governo do Estado, por meio da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), vai ocupar um espaço no estande da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e, como coexpositor, vai fazer apresentações dos roteiros para os profissionais de turismo durante processos de capacitação na segunda (30) e terça-feira (31). A estimativa dos organizadores é de que mais de 90 mil pessoas visitem a FIT nos quatro dias programados.

A presença da Paraíba no evento é uma continuidade da ação de divulgação do potencial turístico no mercado argentino. Atualmente, o Governo tem investido no processo de divulgação no sentido de consolidar o voo internacional iniciado no dia 1º de julho.

Até dia 7 deste mês, quase 1,8 mil passageiros argentinos desembarcaram no Aeroporto Presidente Castro Pinto, vindos de Buenos Aires. “O voo começa a se consolidar, mas precisamos continuar investindo em divulgação e a FIT é uma feira excepcional para isso”, afirmou a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

Além da FIT América Latina, a Paraíba já participou de uma série capacitações junto com as principais operadoras de turismo da Argentina, além de ter sido tema de reportagem especial veiculada na revista de bordo da Gol, em agosto deste ano. Um grupo de agentes de viagens argentinos também esteve conhecendo João Pessoa, Cabedelo e Costa do Conde.

A Paraíba também está nos encartes e nas redes sociais da grife Markova, que produziu ensaios de sua coleção Primavera Verão em cenários como o litoral e o Lajedo de Pai Mateus, em Cabaceiras. A participação da Paraíba na FIT 2017 tem parcerias do Governo do Estado com a ABIH-PB, Gol Linhas Aéreas e com a Luck Receptivos.

PMJP encaminha contrato de convênio no valor de R$ 100 milhões com o BID

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita (Serem), encaminhou nesta sexta-feira (27) a minuta do contrato para o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento é referente à aquisição de recursos de U$ 100 milhões, disponibilizados pelo banco, e aplicação desta verba em ações do projeto ‘Cidades Sustentáveis’.

De acordo com o secretário da Serem, Adenilson Oliveira, as equipes do BID concluíram as minutas contratuais e a instituição financeira encaminhou o documentação para a Coordenadoria Geral de Financiamento Externo (Cogex) do Ministério do Planejamento e ainda para a Procuradoria da Fazenda Nacional e Secretaria do Tesouro Nacional, além da própria Receita Municipal.

“Depois da análise da Secretaria do Tesouro Nacional, o contrato segue para o Senado e esperamos que a assinatura aconteça até o final deste ano para que a partir de janeiro de 2018 a Prefeitura já comece a executar o projeto Cidades Sustentáveis”, detalhou o secretário.

Entre as ações que compõem o projeto Cidades Sustentáveis, que prepara a Capital paraibana para os próximos 30 anos, está a instalação de um Centro de Controle da Cidade, que vai integrar órgãos como Defesa Civil, Guarda Municipal e equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), além da revisão de normas de planejamento e gestão urbana, reforma, construção e regularização de propriedade de 840 moradias e recuperação socioambiental do antigo Lixão do Róger.

“São seis cidades brasileiras participantes desse convênio com o BID e João Pessoa é a que está com os projetos e ações mais adiantadas”, lembrou Adenilson Oliveira.

Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR

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Rede Municipal de Educação retorna às aulas nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.

Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

 

Agência Brasil

Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito

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Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota.

Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito.

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

 

Agência Brasil

Governo do Estado amplia para 100 as Escolas Cidadãs Integrais em 2018

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A Rede Estadual de Ensino da Paraíba vai ampliar de 33 para 100 o número de Escolas Cidadãs Integrais para o ano letivo de 2018. Para o planejamento desta ação, anunciada na semana passada pelo governador Ricardo Coutinho, o secretário de Estado da Educação Aléssio Trindade se reuniu com os gerentes executivos do órgão.

O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no Centro de Formação de Educadores, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e contou com a presença da secretária executiva de Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho, e do secretário executivo de Administração, Suprimentos e Logística da SEE, Arthur Viana.

O objetivo do encontro foi alinhar as demandas relativas a cada gerência, passar as orientações para os devidos encaminhamentos, visando a execução do projeto. O secretário pediu o empenho de todos para garantir o êxito em mais esta política de Estado, focada no aluno e na qualidade da Educação da Paraíba.

Até o ano de 2016, oito escolas funcionavam com o modelo Cidadã Integral e Cidadã Integral Técnica. Este ano o número foi ampliado para 33 escolas, beneficiando aproximadamente 18 mil alunos.

Referência na Educação – O modelo de Escola Cidadã Integral, implantado pelo Governo da Paraíba, atende aos planos estadual e nacional de Educação. O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida.

No caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, o modelo é parecido com o da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

Câmara de João Pessoa paga salários nesta sexta-feira (27), às vésperas do ‘Dia do Servidor Público’

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Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

Os servidores – ativos, inativos e pensionistas – lotados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebem seus salários nesta sexta-feira (27), dando sequência ao compromisso da atual gestão de honrar e valorizar os funcionários da Casa, pagando os vencimentos dentro do mês trabalhado e, em especial neste mês de outubro, às vésperas do ‘Dia do Servidor Público’.

Nesta quinta-feira (26), o presidente Marcos Vinícius (PSDB) recebeu uma proposta de reestruturação das atividades e atribuições dos servidores da Casa Napoleão Laureano, cujo objetivo é proporcionar a otimização, eficácia e resolutividade no trabalho desenvolvido por parlamentares e funcionários.

“Os servidores da Câmara são o nosso bem mais precioso, e valorizá-los é mais do que nossa obrigação, com vistas a prestar, sempre, o melhor atendimento à população de João Pessoa”, comentou o presidente Marcos Vinícius (PSDB).

Ricardo entrega pavimentação de ruas do Distrito Mecânico na Capital

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O governador Ricardo Coutinho entregou, na manhã desta quinta-feira (26), a pavimentação e drenagem de cinco ruas do Distrito Mecânico, em João Pessoa, beneficiando os moradores e comerciantes da localidade. Foram contempladas as Ruas Projetada 1, 2, 3, 4 e a Rua Aluísio Guedes. As obras representam cerca de R$ 900 mil de investimento na melhoria da infraestrutura do local. Deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram da solenidade.

Para o governador Ricardo Coutinho a pavimentação destas ruas vai criar condições para ampliar a economia local, expandindo o ambiente de negócios, além de melhorar a vida dos moradores da área. “Cerca de 2 mil pessoas trabalham aqui no Distrito Mecânico e uma parte importante de renda circula por esta localidade. Em época de chuva as pessoas e carros tinham muitas dificuldades para passar por aqui, devido a lama e os buracos. Hoje a realidade é outra e vai fazer crescer a economia nesse local”, observou.

Durante a solenidade, o governador foi homenageado com o título “Amigo do Mecânico”, em reconhecimento pelos serviços prestados à categoria, visando melhorar as condições de trabalho dos mecânicos. O título também é uma forma de agradecimento pela obra realizada nas ruas do Distrito Mecânico.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, comentou que o Distrito Mecânico é um dos polos econômicos mais importantes da cidade. “Isso aqui é um centro prestador de serviço e por isso é preciso que as pessoas tenham acesso para que a cadeia produtiva se movimente. Para que o mecânico receba o carro tem que ter uma boa infraestrutura e isso não acontecia, já que o local era cheio de buracos. Uma obra como esta vai gerar emprego, renda e melhoria de vida para o povo”, frisou o secretário.

Os principais serviços executados nas ruas foram pavimentação em paralelepípedo; terraplenagem; meio-fio em concreto pré-moldado; boca de lobo; implantação de calçada em concreto estrutural; poço de visita e tubo de concreto de diâmetro de 400 e 600mm. Ao todo, são 5.461,25 m2de pavimentação em paralelepípedo e 1.612,30 m de meio-fio pré-moldado.

“É mais bem estar para as pessoas que agora não precisam conviver com a lama, com os buracos e a sujeira ocasionada pela falta de pavimentação e drenagem. São cinco ruas pavimentadas que fazem toda a diferença para quem mora ou trabalha aqui”, disse a diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães.

O comerciante Adailton Soares lembrou que antes da pavimentação o local não tinha nenhuma infraestrutura, o que dificultava a vinda de clientes para as oficinas mecânicas. “Como não tinha calçamento, essas ruas eram cheias de buracos e lama. Era complicado para os clientes chegarem aqui para consertar seus veículos por causa da falta de infraestrutura. Hoje mudou da água para o vinho, o comércio reagiu melhor e aumentou o movimento em cerca de 70%. Só temos a agradecer pela obra”, comemorou.

“Eu moro aqui perto e meu marido trabalha na oficina há vários anos. Fiquei muito feliz quando vi estas ruas sendo calçadas, porque isso facilitou a nossa vida. Antes era horrível para andar por aqui, já vi carro ficar preso nos buracos. Depois da obra pronta, ficou tudo maravilhoso”, falou a dona de casa, Ana Laura.

Com as bençãos de João Azevedo, Aníbal se filia ao Avante

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O deputado estadual Dr. Aníbal Marcolino é oficialmente do Partido Avante, presidido na Paraíba pelo deputado estadual Genival Matias. A filiação aconteceu nesta quinta-feira (26) durante encontro na Granja Santana, onde estiveram presentes o deputado recém chegado ao partido, Tião Gomes e o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo.

Aníbal integra agora o time de políticos do partido que vem em um crescimento em todo estado, com nomes que fazem parte da boa política paraibana, sob o comando de Genival Matias.

O parlamentar estava há muito tempo descontente com sua legenda, o PSD, e havia recebido convite de vários partidos, mas decidiu pelo Avante para buscar a reeleição em 2018. O deputado é suplente, mas está ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa e integra a bancada do Governo.

Genival Matias destacou que conseguiu organizar a legenda desde que assumiu a direção estadual, em 2009. O político adiantou que nas eleições de 2018, o partido contará com mais de 50 candidatos a deputado estadual e 9 a federal. O presidente estadual comemorou a chegada do novo membro, destacando o crescimento e fortalecimento do partido em toda Paraíba. Genival disse que trabalha para que o partido eleja de cinco a seis deputados nas eleições do ano que vem.

“O partido se fortalece ainda mais com a chegada do Doutor Anibal, um grande médico e político que chega para somar e fazer história no Avante. O Avante só ganha com o desembarque dessas lideranças. Tião é um deputado com grande atuação na Paraíba e só chega para somar, assim como o radialista Emerson Mofi, vereadores, prefeitos e lideranças de várias cidades paraibanas.  O partido tem conquistado importantes nomes para a disputa do ano que vem e isso é a soma de um trabalho que vem sendo desenvolvido respeitando e tendo o respeito dos nossos filiados. O crescimento do Avante na Paraíba é resultado de um projeto que vem se consolidando no estado. Em 2018, o nosso partido será o grande desta das eleições”, disse o deputado Genival Matias.

Bruno cobra informações sobre Medida Provisória que cria mais 15 cargos no Estado

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O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Bruno Cunha Lima (PSDB), cobrou, nesta quinta-feira (26), informações do Governo do Estado pela criação de 15 novos cargos na administração direta, no âmbito da Casa Militar. Por meio da Medida Provisória (MP 8.186/17), o governador Ricardo Coutinho (PSB) cria a Gerência Executiva de Planejamento e Fiscalização de Aeródromos e Helipontos (GEAH).

De acordo com a MP, o novo órgão será responsável pela administração, manutenção, operação e exploração dos aeródromos e helipontos do Governo Estadual, bem como, pela segurança das operações aéreas neles realizadas. Os cargos podem ser providos por militares ou civis, com exceção do cargo de Gerente Executivo de Planejamento e Fiscalização de Aeródromos e Helipontos, privativo de militar estadual.

“É preciso saber por qual motivo o governador está criando esses cargos, uma vez que sempre traz em seu discurso as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. Garanto que os servidores estaduais também não entendem o fato de estarem sem reajuste salarial há tantos anos e sem promoções e progressões. Falta dinheiro para os funcionários, sobra dinheiro para criação de cabide”, destacou o deputado.

A MP também prevê que a Casa Militar poderá acionar a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) para suprir a necessidade de construção, ampliação e reforma dos aeródromos e helipontos. “Outro ponto que deve ser explicado é quanto ao número de helipontos no Estado que possui apenas um helicóptero que vive mais parado quebrado e em manutenção do que atendendo à população. O próprio governado já confidenciou a respeito das péssimas condições da aeronave”, destacou.

LOA 2018 – Bruno também questionou a redução no orçamento para as secretarias de Saúde de R$ 63,6 milhões e de Recursos Hídricos no valor de R$ 162 mil, em se comparado com o orçamento deste ano. Os valores estão na Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado para apreciação do Poder Legislativo. O parlamentar lembra que a Paraíba vem apresentando crescimento na arrecadação.

“É muito difícil entender quais as prioridades desse governo. Enquanto os salários de alguns aumentam significativamente, o governador retira dinheiro da Saúde e dos Recursos Hídricos para o próximo ano e ainda cria cargos. A Paraíba enfrenta sérias dificuldades nas duas áreas, pela falta de atendimento de qualidade nos hospitais e também com a escassez de água. Os deputados terão que rever esse orçamento que prejudica apenas os paraibanos”, declarou o deputado.

Prefeito participa do sorteio dos apartamentos para 192 famílias do Vista Alegre IX

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (26), o sorteio das unidades habitacionais para 192 famílias que irão morar no Vista Alegre IX. Esta etapa antecede a vistoria e assinatura dos contratos e é realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF). A partir de agora, as mais de 760 pessoas que irão morar nesses apartamentos já sabem exatamente o bloco e o número dos seus novos lares. A entrega das moradias acontece em novembro.

“O sorteio dos apartamentos é um momento muito especial porque eles saem daqui sabendo exatamente em qual irão morar. São pessoas que viviam em moradias precárias e que vão agora viver em um novo lar de qualidade e com cidadania. Um apartamento desses representa uma nova oportunidade de vida e futuro para essas famílias e nós ficamos muito felizes e satisfeitos de poder proporcionar isso, porque é a gestão unindo muito trabalho, resultado e coração, fazendo por quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

O sorteio da quadra, número de bloco e apartamento foi realizado no Centro Cultural de Mangabeira, pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinicius, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Acompanharam também o sorteio, o vice-prefeito, Manoel Junior, a secretária de Habitação, Socorro Gadelha; o secretário-adjunto de Habitação, André Coelho; e o presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo.

O Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, está sendo construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e conta com 2.016 apartamentos, divididos em 11 blocos, onde irão morar mais de 8 mil pessoas. Cada moradia conta com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos. No local, ainda serão construídas uma escola, um Centro de Referência em Educação infantil (Crei), uma Unidade de Saúde da Família (USF), duas praças e equipamentos esportivos, como quadras, campo de futebol e ginásios, além de um ponto de apoio comunitário.