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Ciclo de palestras: consultor Legislativo do Senado irá falar sobre cidadania, democracia e estado de direito

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O paraibano João Trindade, consultor Legislativo do Senado Federal, será o participante desta quinta-feira (26) do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marcam as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A palestra ‘Cidadania, Democracia e Estado de Direito’ será proferida às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena da CMJP. Trindade é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Constitucional.

O que: Palestra ‘Cidadania, Democracia e Estado de Direito’

QuemJoão Trindade, consultor Legislativo do Senado Federal

OndePlenário Senador Humberto Lucena da CMJP

Quando: Quinta-feira, 26 de outubro de 2017, às 15h

Informações: (83) 3218-6379 ou 3218-6370

Ricardo lança livro que marca a história do Programa Caminhos da Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), no Teatro Santa Roza, do lançamento do livro Caminhos da Paraíba que traz detalhes sobre o maior programa de construção e recuperação de estradas realizado na história do Estado. Por meio deste Programa, cerca de 2.400 km de estradas estão sendo implantados, com mais de R$ 1,3 bilhão de investimento e a retirada de 54 cidades paraibanas do isolamento asfáltico.

O livro traz uma cobertura especial sobre estas rodovias que mudaram a realidade de quase 230 mil habitantes dos 54 municípios que antes eram isolados. Foram cerca de R$ 600 milhões investidos em mais de 800 km de estradas. Prefeitos, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo prestigiaram o lançamento do livro.

Na oportunidade, o governador ressaltou que o registro do Programa Caminhos da Paraíba em forma de livro é muito importante porque a memória é uma das faculdades mais relevantes de qualquer processo civilizatório. “Temos que lembrar das coisas para que vejamos o que a boa política é capaz de realizar. Em 2010, eu jamais imaginava que a Paraíba poderia construir 2.400 km de estradas e retirar todas as cidades do isolamento, mas isso foi possível, com o empenho de toda a equipe e muito trabalho. Este livro tem um significado especial porque representa a celebração do Programa Caminhos da Paraíba”, frisou.

Para Ricardo Coutinho, as estradas têm a capacidade de transformar a realidade de uma região, favorecendo o comércio, facilitando o transporte de produtos e a locomoção das pessoas de uma cidade para outra. “Os municípios se transformaram muito após a chegada do asfalto. Tinha cidade onde não havia um mercado ou uma farmácia e o comércio era fraco. As estradas trouxeram mais qualidade de vida e perspectiva de desenvolvimento para os municípios”, concluiu.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, comentou que o livro sobre o Caminhos da Paraíba vem para festejar as transformações que as estradas proporcionaram em todo o Estado. “A mudança na economia, a geração de emprego, a melhoria no cotidiano da população, tudo isso é evidente após a implantação das estradas. Não é apenas o asfalto, cada estrada traz impactos positivos na economia e na vida dos paraibanos”, observou.

Homenagens – Durante a solenidade, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no órgão. Ele está à frente do Programa Caminhos da Paraíba que modernizou a malha rodoviária paraibana. “O Caminhos da Paraíba é um grande desafio que estamos vencendo e que traz muitas alegrias todas as vezes que entregamos uma estrada. Tiramos as 54 cidades do isolamento e o trabalho continua”, afirmou.

O operador de equipamentos rodoviários, Sebastião Aureliano, é o funcionário mais antigo do DER ainda em atividade. Ele recebeu uma homenagem pelos serviços prestados ao órgão. “São 57 anos trabalhando no DER e queria trabalhar mais 50 anos se fosse possível neste órgão. Sou muito feliz por integrar esta equipe e estou emocionado por receber essa homenagem”, agradeceu.

Beneficiados  A cidade de Bernardino Batista, no sertão paraibano, possui cerca de 3.500 habitantes que foram favorecidos com a chegada do asfalto, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Hoje nosso município tem outra realidade. Graças à pavimentação asfáltica, as pessoas podem ir e vir com mais comodidade, empresas começaram a fazer entregas na cidade e o fluxo de veículos triplicou. A população de Bernardino Batista foi muito beneficiada com a estrada”, afirmou o prefeito Gervázio Gomes.

Givaldo Limeira é prefeito de Coxixola, cidade com aproximadamente 2 mil moradores que enfrentavam muitas dificuldades quando o local não possuía ligação através de asfalto. “Com a estrada conseguimos diminuir o tempo de percurso entre os municípios. Além disso, a cidade passou a ser mais visitada por pessoas de outras localidades e estamos conseguindo ter mais desenvolvimento”, disse o prefeito.

“São Sebastião do Umbuzeiro saiu do isolamento em 2013 e hoje a cidade está em outro patamar. Além de não termos mais que enfrentar a estrada com lama e buracos, agora temos um comércio fortalecido, eventos mais movimentados e outras melhorias para os habitantes da região”, observou o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff.

As 54 cidades  Os municípios que saíram do isolamento asfáltico são: Lastro, Congo, Poço José de Moura, Pedra Branca, São Domingos de Pombal, Aguiar, Frei Martinho, Igaracy, Caldas Brandão, São José de Caiana, Livramento, Salgadinho, São Sebastião do Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Riacho de Santo Antônio, Casserengue, Areia de Baraúnas, Camalaú, Lagoa, Matinhas, Tenório, Cacimba de Areia, Quixaba, Serra Grande, Mato Grosso, Curral Velho, Mãe D’água, São José de Espinharas, Amparo, Gado Bravo, São José do Brejo do Cruz, Joca Claudino, Poço Dantas, São José dos Cordeiros, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Cacimbas, Bernardino Batista, Nova Olinda, Coxixola, Parari, São João do Tigre, Passagem, São Domingos do Cariri, Olivedos, Sossego, Barra de São Miguel, Santo André, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Inês, Vieirópolis, Caraúbas, Natuba e Carrapateira.

Detran apresenta novo site e nova plataforma de navegação nesta quinta

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A partir desta quinta-feira (26), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vão contar com um novo site, totalmente redesenhado com base nas necessidades dos condutores e proprietários de veículos no Estado. O lançamento do portal está programado para às 10h, no auditório do órgão, no Conjunto Mangabeira VII.

Contando com uma linguagem mais moderna e eficiente, o portal www.detran.pb.gov.br será mais funcional e de fácil acesso, com o propósito de diminuir a necessidade de deslocamento dos cidadãos até a sede e postos do órgão na Paraíba.

A nova versão será mais leve, permitindo maior estabilidade no acesso e menor consumo de dados quando acessado em dispositivos móveis. O lançamento é o início de uma série de aprimoramentos programados para o site, que visa dispor de uma quantidade cada vez maior de serviços e informações do órgão pela internet.

Totalmente programado pelas equipes da Divisão de Processamento de Dados (DPD) e da Assessoria de Comunicação do Detran da Paraíba, o novo site vai dispor de informações mais atualizadas, ambiente mais agradável e novos recursos que visam uma melhor experiência para o usuário.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o novo portal foi aperfeiçoado com ferramentas de melhor usabilidade pelos usuários, com a finalidade de descomplicar e prestar serviço com transparência e conforto. “A mudança vai permitir otimizar os processos de aquisição dos documentos pessoais e veiculares, além dos pagamentos de taxas e serviços do órgão”, enfatizou.

Um dos braços mais fortes de atendimento do órgão, o site do Detran-PB tem uma média de 100.000 acessos por semana e oferece aos cidadãos serviços como emissão de boletos, consultas sobre a situação de veículos e CNHs, valores das taxas cobradas, notícias, entre outros.

 

Colégio tradicional da capital fecha as portas após quase 60 anos de atuação

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O Colégio João XXIII, um dos mais tradicionais da capital, anunciou, por meio de um comunicado (abaixo reproduzido), o fechamento das suas portas em João Pessoa.

No comunicado, a instituição de ensino alegou a falta de alunos e os altos custos levaram à escola “ao limite operacional” e queo custo do colégio hoje é bem superior à receita da instituição”.

O João XXIII anunciou que deve funcionar até o final do ano letivo 2017. Depois, deverá encerrar definitivamente suas atividades em João Pessoa.

POSTURA: Ana Cláudia defende posicionamentos de Veneziano e da ‘Família Vital’ dentro do PMDB

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Definitivamente com uma postura de quem sabe e entende dos andamentos da política paraibana, a Secretária Executiva da Casa Civil do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, se posicionou nesta quarta-feira (25), sobre a perseguição e punições que o seu esposo, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), vem sofrendo por conta dos seus posicionamentos políticos na Paraíba e em nível nacional.

Ana Cláudia defendeu que a ‘Família Vital’ seja mais respeitada pelo PMDB paraibano, disse que ultimamente a executiva do partido não faz mais convites para que eles (Família Vital) participem de solenidades em que o partido esteja e se colocou como filiada a legenda, a disposição para que se convocada para disputar um mandato.

Ouça abaixo a entrevista com a Secretária Ana Cláudia Vital doRêgo.

OUÇA: Azevedo reaparece, defende candidatura do PSB e comenta pretensões do PMDB

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Após um período em férias e descanso com a família, o secretário de Estado e pre-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSB, João Azevedo, reapareceu para a imprensa nesta quarta-feira (25), durante a solenidade da apresentação de uma revista produzida pelo Governo, das obras realizadas em estradas e rodovias da Paraíba. Na oportunidade Azevedo voltou a confirmar que o PSB terá candidato próprio, mesmo que outra legenda esteja querendo se aproximar para formar aliança.

“Cada partido tem o seu direito em defender e disputar uma candidatura. Eu respeito o PMDB, mas o PSB vai ter candidatura própria para dar continuidade ao projeto implantado pelo governador Ricardo Coutinho e que vem sendo aprimorado”, explicou o socialista que ainda comentou sobre os ‘afagos’ de Maranhão e a situação de Veneziano.

Ouça abaixo a entrevista com o secretário João Azevedo.

Movimento Vem Pra Rua convoca para panelaço nesta quarta-feira

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O Movimento Vem Pra Rua promoverá um panelaço, quarta-feira (25.10), às 21h, a fim de pressionar os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à decidirem quanto à manutenção da prisão em segunda instancia e ao parecer relativo ao foro privilegiado.

Janduhy obtém vitória no Tribunal de Justiça e volta a comandar o Podemos na PB

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, até nova manifestação pelo juízo competente, os efeitos da decisão que deferiu a restituição da comissão provisória do partido PODEMOS, na sessão desta terça-feira (24). O relator do Agravo Interno nº 0803828-84.2017.815.0000, interposto pelo PODEMOS Nacional e outros, foi o desembargador José Ricardo Porto. A decisão acolheu, por unanimidade, a preliminar de incompetência da Justiça paraibana suscitada no recurso, determinando a remessa do processo de 1º grau à Justiça Comum do Distrito Federal. Por esta razão, não foi analisado o mérito do Agravo de Instrumento.

Nas razões do recurso, o agravante aduz, preliminarmente, a incompetência da Justiça Comum para análise da matéria, devendo os autos serem remetidos à Justiça Eleitoral, tendo em vista tratar-se de divergência interna de partido político. Alegou, ainda, caso esse não fosse o entendimento, que o foro competente para o julgamento da presente ação é a circunscrição de Brasília, nos termos do artigo 15-A, parágrafo único, da Lei 9096/95.

De acordo com os autos, a ação no primeiro grau foi interposta por Janduhy Carneiro Sobrinho, buscando a suspensão dos efeitos do ato praticado pelo Diretório Nacional do PODEMOS, que destituiu a comissão provisória do partido político na Paraíba.

O relator entendeu que, como a ação versa acerca de disputa de cunho institucional motivada por condutas da Direção Nacional da agremiação partidária, a competência para conhecimento e julgamento de referidas ações é fixada em razão da pessoa demandada, estabelecida na Lei dos Partidos Políticos nº 9096/95 que prevê, em seu artigo 15-A, caput, e parágrafo único, que “o órgão nacional do partido político, quando responsável, somente poderá ser demandado judicialmente na circunscrição especial judiciária da sua sede, inclusive nas ações de natureza cível ou trabalhista (incluído pela Lei 12.891, de 11 de dezembro de 2013)”.

Considerando que a sede do PODEMOS localiza-se no Distrito Federal, o relator concluiu que as ações manejadas em desfavor do Diretório Nacional devem ter seu curso perante uma das Varas da respectiva Circunscrição Judiciária. Citou, ainda, entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que, tratando-se de matéria discutida em âmbito interno do partido, em período anterior às eleições, a competência é da Justiça Comum, e não da especializada.

José Ricardo Porto fez referência, ainda, ao §4º do artigo 64 do Código de Processo Civil de 2015, que não mais prevê a nulidade automática de decisões proferidas por juízo absolutamente incompetente, sendo regra a manutenção dos efeitos dos atos praticados, até nova manifestação pelo juízo competente.

Na hipótese em apreciação, até que nova deliberação seja exarada por parte do juízo competente, não enxergo qualquer excepcionalidade capaz de justificar a cessação da eficácia da decisão lançada por este desembargador, a qual deferiu a liminar recursal para suspender os efeitos do decisum de primeiro grau, objeto exclusivamente do ato impugnado através deste Agravo de Instrumento, restituindo a comissão provisória do partido PODEMOS, até que sejam observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito daquela agremiação partidária”, concluiu o relator.

Câmara recebe projeto que prevê a criação do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas

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CMJP vai debater a Lei Maria da Penha nas escolas e o fechamento do Instituto de Psiquiatria

Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação científica na Capital através da concessão de benefícios fiscais. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A iniciativa é fruto de uma Indicação do vereador Thiago Lucena (PMN), sugerindo a criação do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec).

 

“Esse projeto visa a promover, através de incentivos fiscais, as empresas de tecnologia, startups, desenvolvedoras de softwares, de sites, entre outras”, explicou Thiago Lucena. “A ideia é ampliar as oportunidades de emprego nessa área, impulsionando o crescimento das empresas já existentes e atraindo novas”, reforçou o parlamentar.

 

Segundo o vereador, a criação do Extremotec vai ampliar a arrecadação de receita do município, apesar da concessão de benefícios fiscais. “O sucesso dos grandes polos de tecnologia é resultado do diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e as universidades. E é isso que a criação do Extremotec propõe”, defendeu.

 

Incentivo Fiscal

 

Além do Projeto de Lei que trata da criação e implantação do Extremotec, o Executivo encaminhou para apreciação da Câmara um Projeto de Lei Complementar que altera o Código Tributário Municipal para promover uma revisão geral nos incentivos e benefícios fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As alterações decorrem da obrigação legal de incorporar à legislação municipal as mudanças advindas da Lei Complementar Federal 157/2016.

 

A nova proposta prevê a concessão de incentivos aos laboratórios, com redução da alíquota do ISS de 5% para 2,5%. O incentivo fiscal para as empresas participantes do Extremotec consistirá na redução da alíquota do ISS até o limite de 2%.

 

Os incentivos concedidos ao Extremotec substituem os previstos para o atual Polo Tecnológico do Centro Histórico. “A intenção é flexibilizar e dinamizar a estrutura legal do incentivo, pois, no lugar de estar atrelado à determinada região geográfica da cidade, passará a ser viável sua concessão em qualquer localidade dentro do território municipal”, diz o texto do projeto.

 

Ricardo inaugura as novas instalações da Central de Transplante da Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta terça-feira (24), as novas instalações da Central de Transplante da Paraíba, noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. As instalações proporcionam maior integração entre a Central de Transplante, a Organização à Procura de Órgãos (OPO) e o Banco de Olhos da Paraíba, além de permitir melhores condições de trabalho. Deputados estaduais e auxiliares do Governo também estiveram presentes.

A Central de Transplante e a OPO funcionam 24 horas por dia e estão abertas para receber notificações de óbitos, tanto de morte encefálica como após a parada cardíaca. O trabalho da Central de Transplante também se estende ao Programa de Educação Continuada, voltado para a sociedade, por meio de palestras educativas de esclarecimento sobre todo o processo de doação de órgãos e tecidos.

Para o governador Ricardo Coutinho, a inauguração da nova Central de Transplante representa um avanço nos serviços prestados nesse campo do transplante de órgãos. “Há vários hospitais credenciados, tanto do Estado como privados, e a Central acompanha esses transplantes em todo o sistema. Para isso é preciso ter uma estrutura adequada. Hoje estamos, justamente, inaugurando este espaço que visa ter a capacidade de coordenar este sistema e gerar credibilidade para que as pessoas compreendam como o ato de doar um órgão é fundamental”, ressaltou.

Ricardo Coutinho ainda destacou o esforço feito para ampliar a rede pública de saúde na Paraíba e citou alguns hospitais que estão sendo construídos pelo Governo do Estado. “São muitos investimentos na saúde, temos o Hospital Regional de Picuí para ser inaugurado este ano, temos o Hospital de Cacimba de Dentro, ainda entregaremos o Hospital de Oncologia de Patos e não podemos esquecer do Hospital Metropolitano de Santa Rita, que será entregue no início do próximo ano, sendo referência em neurologia e cardiologia”, pontuou.

Com o novo ambiente os servidores da Central de Transplante possuem uma melhor acomodação, além de dispor de sala para treinamento e reuniões, equipada com datashow; sala de informática, ligada por meio do Data-SUS com o Sistema Nacional de Transplante/Ministério da Saúde, em Brasília.

A secretária de Saúde, Cláudia Veras, destacou que essa nova estrutura é uma grande conquista de todos que fazem parte da Central de Transplante, que nunca teve uma sede própria. “Funcionava primeiro no prédio do Ipep, depois em uma sala emprestada, enfim, essa estrutura era extremamente necessária. São duas áreas que precisam funcionar aqui, a parte da Central Nacional de Transplante que interliga todas as centrais estaduais e a parte da equipe propriamente dita que vai trabalhar com as famílias para captação dos órgãos. A equipe está super feliz por ter esta nova sede”, finalizou.

“Estávamos funcionando descentralizados, o que causava dificuldades, agora com esta sede, trabalhamos todos juntos havendo uma integração maior, além de mais conforto e melhorias no acolhimento das famílias enlutadas que decidirão sobre a doação dos órgãos”, explicou a diretora da Central de Transplante da Paraíba, Gyanna Lys Montenegro.

Rósula Maria trabalha na Central de Transplante e comentou que incentiva todos os familiares a serem doadores de órgãos. Ela explicou como fazer para que o desejo de ser um doador se concretize. “Quando a gente morre nosso corpo pertence a nossa família e a captação dos órgãos só pode acontecer após os familiares assinarem o Termo de Doação. Dessa forma, se torna fundamental que as pessoas conversem com seus parentes e deixem claro que querem ser doares”, falou.

Dados – Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, a Central de Transplante da Paraíba realizou 147 transplantes, sendo: 120 de córnea, 26 de rim e 1 de fígado. Atualmente, 691 pessoas estão na fila de espera por transplante, sendo 358 por córnea; 330 por rim e 3 por fígado.

Contato – Pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (83) 3244.6192 / 98845.3516, a população pode entrar em contato com a Central de Transplante da Paraíba para solicitar palestras, informar óbitos e tirar dúvidas.