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Com as bençãos de João Azevedo, Aníbal se filia ao Avante

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O deputado estadual Dr. Aníbal Marcolino é oficialmente do Partido Avante, presidido na Paraíba pelo deputado estadual Genival Matias. A filiação aconteceu nesta quinta-feira (26) durante encontro na Granja Santana, onde estiveram presentes o deputado recém chegado ao partido, Tião Gomes e o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo.

Aníbal integra agora o time de políticos do partido que vem em um crescimento em todo estado, com nomes que fazem parte da boa política paraibana, sob o comando de Genival Matias.

O parlamentar estava há muito tempo descontente com sua legenda, o PSD, e havia recebido convite de vários partidos, mas decidiu pelo Avante para buscar a reeleição em 2018. O deputado é suplente, mas está ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa e integra a bancada do Governo.

Genival Matias destacou que conseguiu organizar a legenda desde que assumiu a direção estadual, em 2009. O político adiantou que nas eleições de 2018, o partido contará com mais de 50 candidatos a deputado estadual e 9 a federal. O presidente estadual comemorou a chegada do novo membro, destacando o crescimento e fortalecimento do partido em toda Paraíba. Genival disse que trabalha para que o partido eleja de cinco a seis deputados nas eleições do ano que vem.

“O partido se fortalece ainda mais com a chegada do Doutor Anibal, um grande médico e político que chega para somar e fazer história no Avante. O Avante só ganha com o desembarque dessas lideranças. Tião é um deputado com grande atuação na Paraíba e só chega para somar, assim como o radialista Emerson Mofi, vereadores, prefeitos e lideranças de várias cidades paraibanas.  O partido tem conquistado importantes nomes para a disputa do ano que vem e isso é a soma de um trabalho que vem sendo desenvolvido respeitando e tendo o respeito dos nossos filiados. O crescimento do Avante na Paraíba é resultado de um projeto que vem se consolidando no estado. Em 2018, o nosso partido será o grande desta das eleições”, disse o deputado Genival Matias.

Bruno cobra informações sobre Medida Provisória que cria mais 15 cargos no Estado

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O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Bruno Cunha Lima (PSDB), cobrou, nesta quinta-feira (26), informações do Governo do Estado pela criação de 15 novos cargos na administração direta, no âmbito da Casa Militar. Por meio da Medida Provisória (MP 8.186/17), o governador Ricardo Coutinho (PSB) cria a Gerência Executiva de Planejamento e Fiscalização de Aeródromos e Helipontos (GEAH).

De acordo com a MP, o novo órgão será responsável pela administração, manutenção, operação e exploração dos aeródromos e helipontos do Governo Estadual, bem como, pela segurança das operações aéreas neles realizadas. Os cargos podem ser providos por militares ou civis, com exceção do cargo de Gerente Executivo de Planejamento e Fiscalização de Aeródromos e Helipontos, privativo de militar estadual.

“É preciso saber por qual motivo o governador está criando esses cargos, uma vez que sempre traz em seu discurso as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. Garanto que os servidores estaduais também não entendem o fato de estarem sem reajuste salarial há tantos anos e sem promoções e progressões. Falta dinheiro para os funcionários, sobra dinheiro para criação de cabide”, destacou o deputado.

A MP também prevê que a Casa Militar poderá acionar a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) para suprir a necessidade de construção, ampliação e reforma dos aeródromos e helipontos. “Outro ponto que deve ser explicado é quanto ao número de helipontos no Estado que possui apenas um helicóptero que vive mais parado quebrado e em manutenção do que atendendo à população. O próprio governado já confidenciou a respeito das péssimas condições da aeronave”, destacou.

LOA 2018 – Bruno também questionou a redução no orçamento para as secretarias de Saúde de R$ 63,6 milhões e de Recursos Hídricos no valor de R$ 162 mil, em se comparado com o orçamento deste ano. Os valores estão na Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado para apreciação do Poder Legislativo. O parlamentar lembra que a Paraíba vem apresentando crescimento na arrecadação.

“É muito difícil entender quais as prioridades desse governo. Enquanto os salários de alguns aumentam significativamente, o governador retira dinheiro da Saúde e dos Recursos Hídricos para o próximo ano e ainda cria cargos. A Paraíba enfrenta sérias dificuldades nas duas áreas, pela falta de atendimento de qualidade nos hospitais e também com a escassez de água. Os deputados terão que rever esse orçamento que prejudica apenas os paraibanos”, declarou o deputado.

Prefeito participa do sorteio dos apartamentos para 192 famílias do Vista Alegre IX

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (26), o sorteio das unidades habitacionais para 192 famílias que irão morar no Vista Alegre IX. Esta etapa antecede a vistoria e assinatura dos contratos e é realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF). A partir de agora, as mais de 760 pessoas que irão morar nesses apartamentos já sabem exatamente o bloco e o número dos seus novos lares. A entrega das moradias acontece em novembro.

“O sorteio dos apartamentos é um momento muito especial porque eles saem daqui sabendo exatamente em qual irão morar. São pessoas que viviam em moradias precárias e que vão agora viver em um novo lar de qualidade e com cidadania. Um apartamento desses representa uma nova oportunidade de vida e futuro para essas famílias e nós ficamos muito felizes e satisfeitos de poder proporcionar isso, porque é a gestão unindo muito trabalho, resultado e coração, fazendo por quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

O sorteio da quadra, número de bloco e apartamento foi realizado no Centro Cultural de Mangabeira, pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinicius, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Acompanharam também o sorteio, o vice-prefeito, Manoel Junior, a secretária de Habitação, Socorro Gadelha; o secretário-adjunto de Habitação, André Coelho; e o presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo.

O Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, está sendo construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e conta com 2.016 apartamentos, divididos em 11 blocos, onde irão morar mais de 8 mil pessoas. Cada moradia conta com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos. No local, ainda serão construídas uma escola, um Centro de Referência em Educação infantil (Crei), uma Unidade de Saúde da Família (USF), duas praças e equipamentos esportivos, como quadras, campo de futebol e ginásios, além de um ponto de apoio comunitário.

Frei Martinho e Pocinhos têm recursos do FPM sequestrados para pagamento de precatórios

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

A edição do Diário da Justiça eletrônico (PJe) desta quinta-feira (26) traz despachos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, determinando o sequestro de R$ 63,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras de Frei Martinho e Pocinhos, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. O desembargador acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Somente em outubro, o presidente do TJPB mandou sequestrar recursos do FPM de 24 municípios paraibanos, incluindo os dois novos. A Prefeitura de Pocinhos teve o sequestro de R$ 36.311,82, correspondentes a parcelas em atraso de 2016 e deste ano, enquanto Frei Martinho, no valor de R$ 26.898,09.

A exemplo de outras prefeituras, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM, em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.

A medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Neste mês (decisões foram publicadas nos dias 4 e 10), já sofreram bloqueio de recursos do FPM as prefeituras de Mamanguape, Lastro, Caaporã, Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá, Brejo dos Santos, Esperança, Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos, Cruz do Espírito Santo, Matinhas, Cajazeiras, Ingá, Casserengue, São João do Cariri, Livramento, Tenório e, agora, Frei Martinho e Pocinhos. O montante já atinge R$ 1,696 milhão.

Presidente do Sindifisco dispara: “o Governo não dá aumento porque não quer”; ouça

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Durante a audiência pública que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o presidente do Sindifisco da Paraíba, Manoel Isidro, afirmou categoricamente que o governador Ricardo Coutinho (PSB) não dá aumento aos servidores estaduais.

Na sua fala Manoel Isidro garantiu ter planilhas onde mostra que todos as receitas do Estado cresceram em 2017. A audiência pública foi para debater a LOA-2018.

Ouça abaixo a entrevista com o presidente do Sindifisco da Paraíba, Manoel Isidro.

LOA 2018: Secretário descarta novas contratações, não garante reajuste, mas assegura duodécimos

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O Secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado, Waldson Souza, participou nesta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater sobre a LOA-2018. Com uma previsão em mais de R$ 11 bilhões, a LOA traz toda a previsão orçamentária para o ano que vem.

Em entrevista ao PautaPB, Waldson descartou contratação de novos servidores, não garantiu dar reajuste salarial também aos servidores, mas assegurou que os duodécimos dos poderes e demais órgãos autônomos, serão mantidos os mesmos de 2017.

Ouça abaixo a entrevista com o secretário Waldson Souza.

Veneziano consegue garantir recursos para a preservação da Barreira do Cabo Branco

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O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) recebeu na tarde de ontem (25) a resposta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) referente à sua proposta de Indicação nº 3566/2017, encaminhada ao Ministério da Cultura, na qual sugeria que o IPHAN concedesse a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa.

De acordo com a resposta do IPHAN, a sugestão de conceder a chancela de Paisagem Cultural é inédita, tendo respaldo positivo em termos de mérito e jurídico, como bem observou o órgão e a Advocacia-Geral da União (AGU).  Segundo Veneziano, a resposta do IPHAN foi vista com otimismo dentro das ações executadas pelo mandato para ajudar a atual situação em que se contra a barreira. Para o deputado, o trabalho voltado para recuperar o ponto turístico deve ser realizado através de uma parceria entre as instituições públicas.

“Nós fizemos gestão tanto ao Ministério do Turismo, como também ao Ministério da Cultura, e outras entidades, para que, particularmente, pudéssemos ver uma solução a uma situação que me parecia estar sendo postergada. Eu tive, inclusive, conhecimento de que os recursos que foram liberados para que o projeto pudesse ser elaborado, e que efetivamente, as ações fossem executadas para que evitássemos um mal maior, ou seja, a destruição completa daquela barreira que é, inegavelmente, um grande patrimônio turístico de nossa Paraíba”, declarou Veneziano.

Ineditismo – Através do Memorando nº 446/2017-GAB/DEPAM, encaminhado ao deputado, o IPHAN pontua indiretamente a não existência de um pedido que solicite a chancela de Paisagem Cultural a Barreira do Cabo Branco, o que confirma o ineditismo da sugestão feita pelo deputado Veneziano. Segundo o Coordenador-Geral Jurídico de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Eduardo Magalhães Teixeira, o IPHAN poderá acatar a sugestão do parlamentar, abrindo um processo administrativo específico que irá ser apreciado por um Grupo de Trabalho específico do IPHAN.

“Caso seja concedida a chancela de Paisagem Cultural, a barreira do Cabo Branco poderá ter mais uma fonte de recursos para ajudar em sua preservação, através do Ministério da Cultura. Além disso, observo que, assim como aconteceu recentemente com a Feira Central de Campina Grande, que foi considerada Patrimônio Cultural do Brasil, acreditamos que o nosso pedido feito para a Barreira do Cabo Branco terá o mesmo resultado favorável”, ressaltou Veneziano.

Câmara rejeita segunda denúncia contra Temer; veja como votou os paraibanos

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Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

SIM – a favor da rejeição / NÃO – contra a rejeição

Todos os deputados que compõe a bancada paraibana compareceram à sessão.

Votaram contra o prosseguimento da denúncia: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB).

Votaram pelo prosseguimento da denúncia: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB),  Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Esta é a segunda vez que os deputados livram o presidente de ser processado. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi votada em agosto e rejeitada, por 263 votos a 227.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.

Agora, Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

A sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não registrar presença no plenário e retardar a votação ou, até mesmo, conseguir adiar a sessão.

Para garantir o resultado favorável, o governo atuou em várias frentes, como a liberação de emendas para a base aliada e a exoneração de ministros que detêm cargo de deputado para que pudessem votar também.

G1

Luciano Cartaxo recebe visita do ministro da Transparência e discute gestão equilibrada

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu a visita do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, na tarde desta quarta-feira (25), no Centro Administrativo Municipal (CAM). Marca de seu trabalho a frente da gestão, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem sendo reconhecida por diversos órgãos externos pela transparência, como a mais recente da Fundação Getúlio Vargas, que pontuou a PMJP como a terceira Capital mais transparente do país. Na ocasião, Luciano Cartaxo destacou a busca contínua por mais instrumentos que facilitem a divulgação dos dados da gestão e o acesso da população às informações.

“Nossa gestão tem buscado aprimorar os mecanismos para ampliar ainda mais a transparência na gestão municipal e dar mais clareza a todos os dados referentes à administração pública”, afirmou Luciano Cartaxo. Durante a visita de cortesia, eles ainda discutiram sobre o momento de dificuldades pelo qual passam muitas prefeituras em virtude da crise econômica e o ministro parabenizou a gestão da PMJP. “Reconhecemos que em um país com tantas dificuldades, João Pessoa tem uma gestão equilibrada”, disse Wagner Rosário, destacando que a capital paraibana consegue manter investimentos mesmo no atual cenário de crise.

Também participaram da visita o presidente da CMJP, Marcus Vinícius, o líder do governo, Milanez Neto, o controlador-geral da PMJP, Severino Queiroz, e o procurador-geral Adelmar Régis. O ministro esteve em João Pessoa para participar dos eventos comemorativos aos 70 anos da Câmara Municipal, no ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’. Na sua palestra, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, ele destacou a importância do cidadão como peça fundamental na prevenção à corrupção no país.

Transparência nacional – No estudo ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso à Informação nos estados e nas grandes cidades’, divulgada neste mês, a Fundação Getúlio Vargas avaliou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais em relação à transparência governamental. A pesquisa teve como base os últimos cinco anos e avaliou criteriosamente vários parâmetros como as informações divulgadas nos portais de transparência relativos a editais e processos licitatórios, ações e programas governamentais, estrutura organizacional, despesas, convênios e transferências.

A partir dos dados analisados, foi formulada a média do Índice Geral de Transparência Ativa, que também comparou as avaliações com as realizadas por outros órgãos externos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Neste comparativo, João Pessoa salta para o topo do ranking, em uma situação que consolida seu protagonismo na política de transparência nacional.

De uma só vez, André Amaral consegue liberar R$ 5,8 milhões para serem investidos em Patos

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Facilidade: André Amaral protocola PEC que permite aos advogados celebrarem casamentos; assista

A cidade de Patos no Sertão do Estado ganhou um verdadeiro ‘presentão’ em comemoração aos 114 anos de emancipação política do município. E esse presente veio do gesto do deputado federal André Amaral (PMDB), que conseguiu liberar junto ao Governo Federal a quantia de R$ 5,800.000 (cinco milhões e oitocentos mil reais) para serem investidos na saúde, esporte e lazer da cidade.

O deputado André Amaral destacou que o prefeito Dinaldinho (PSDB) o procurou para tentar liberar através de emendas, alguma verba para o andamento dessas obras e, ficou surpreso ao ter sido pego de surpresa com essa notícia: “o prefeito Dinaldinho nos procurou e relatou as dificuldades que estava encontrando para tentar liberar alguma verba para a cidade de Patos, pois segundo o gestor, o município encontrava dificuldades para angariar recursos junto ao Governo Federal; o que fizemos foi dialogar que o Governo e mostrar o tamanho que a cidade de Patos tem para a Paraíba e conseguimos essa liberação”, explicou.

André ressaltou ainda que esta verba não vem de emenda parlamentar: “o nosso mandato está aberto para qualquer prefeito paraibano. O nosso gabinete já é orientado a receber todas as demandas e dar celeridades a ela. Lembrando que essa verba de R$ 5,800.000 não são de emendas parlamentares e sim, de verba extra orçamentária que deverá está no caixa da Prefeitura de Patos ainda neste ano de 2017”, disse o deputado.

Esse montante foi dividido da seguinte forma: R$ 2,800.000 para a saúde em geral e para a construção do Complexo de Saúde; já R$ 2,000.000 será para a reforma do Estádio José Cavalcanti; e, R$ 1,000.000 para a construção da nova Praça de Eventos da cidade.