Um dia depois de o preço da gasolina ter sido reduzido em 3,8% e o do diesel em 1,3% nas refinarias, nova diminuição no preço dos dois combustíveis entrou em vigor hoje (18).
De acordo com a Petrobras, o diesel caiu 0,3% e a gasolina 1,4%, neste sábado.
A redução de 3,8% da gasolina na sexta-feira (17) nas refinarias foi a maior para um único dia desde que a Petrobras passou a adotar, este ano, a metodologia de ajustes quase diários dos valores do diesel e da gasolina.
AGÊNCIA BRASIL
A Câmara dos Deputados desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 127,8 mil em aposentadoria para dez ex-deputados federais que tiveram o mandato cassado.
O pagamento não é ilegal, e o benefício é abastecido com contribuições dos próprios parlamentares e em parte com dinheiro público.
Desse grupo de parlamentares, nove tiveram o mandato cassado por envolvimento em acusações de corrupção ou improbidade administrativa (veja a lista completa ao final da reportagem).
Esse valor pode aumentar caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decida conceder o benefício ao ex-deputado José Dirceu (PT-SP), condenado a mais de 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Dirceu contribuiu por 35 anos e entrou com um pedido de aposentadoria como ex-deputado, no valor de R$ 9.646,57 mensais.
A palavra final caberá ao presidente da Câmara, que está com o processo há cerca de dois meses. Ao G1, Maia disse que ainda não tem previsão de quando irá decidir sobre o caso.
Valor mais alto
Nesse grupo de deputados cassados, o valor mais alto, de R$ 23.344,70, é pago ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), pivô do escândalo do mensalão petista e que acabou cassado em 2005.
Por meio de sua assessoria de imprensa, ele argumentou que contribuiu para ao regime da Câmara ao longo dos 24 anos em que foi deputado, além de ter recolhido para o INSS por 20 anos.
Ele ainda explicou que recebe um valor maior porque se aposentou por motivo de doença e que, por isso, não tem Imposto de Renda descontado.
O G1 tentou contato com os demais parlamentares cassados ou parentes deles, mas não conseguiu localizá-los.
Como a aposentadoria funciona
A lei prevê aposentadoria a ex-deputados proporcional ao tempo de contribuição durante o mandato.
A adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), criado em 1997, é opcional. O deputado que aderir tem que contribuir com R$ 3.713,93, correspondente a 11% do seu salário, que é de R$ 33.763,00. Nesse caso, a Câmara contribui também com o mesmo valor.
Para a concessão integral da aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
O deputado que não ingressar no plano tem que contribuir obrigatoriamente para o INSS com R$ 608,44, que é o limite. A Câmara, então, recolhe R$ 7.427,86, o que corresponde a 22% do subsídio parlamentar.
Confira a lista de deputados cassados que recebem aposentadoria:
Roberto Jefferson (PTB-RJ): R$ 23.344,70
Cassado em 2005, após seis mandatos na Câmara. Pivô do escândalo do mensalão, foi condenado, em 2012, a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pedro Corrêa (PP-PE): R$ 22.380,05
Cassado em 2005, teve seis mandatos na Câmara. No mensalão, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, foi preso enquanto cumpria pena e delatou sobre desvios na Petrobras.
Jerônimo Reis (DEM-SE): R$ 18.690,24
Cassado em 2010, teve três mandatos. O ex-parlamentar foi condenado por improbidade administrativa pelo Ministério Público por nomear funcionários fantasmas quando era prefeito do município de Lagarto (SE).
Carlos Benevides (PMDB-CE): R$ 12.070,27
Cassado em 1994, após dois mandatos. Esteve envolvido no escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”, descoberto em 1993 e investigado pela CPI do Orçamento. De acordo com o processo, os parlamentares faziam emendas que destinavam dinheiro para entidades ligadas a familiares e laranjas.
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS): R$ 12.070,27
Cassado em 1994, teve quatro mandatos na Câmara. Presidiu a Casa durante o processo de impeachment do presidente da República Fernando Collor. Foi cassado por quebra de decoro parlamentar por envolvimento na CPI do Orçamento, sendo absolvido anos depois.
Raquel Cândido (PTB-RO): R$ 12.070,27
Cassada em 1994, após oito anos como deputada federal. Também perdeu o mandato por envolvimento no escândalo dos “Anões”.
Narciso Mendes (PP-AC): R$ 8.778,38
Cassado em 2003, teve dois mandatos. O plenário da Câmara cassou o mandato em cumprimento de decisão da Justiça Eleitoral do Acre, que declarou a inelegibilidade do deputado.
Feres Nader (PTB-RJ): R$ 8.778,38
Cassado em 1994 também por quebra de decoro parlamentar pela participação do escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”.
José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG): R$ 8.778,38
Cassado em 1994, teve dois mandatos. Perdeu o cargo por quebra de decoro parlamentar também pela participação no escândalo dos “Anões”.
Francisco Pinto (PMDB-BA): R$ 937,00
Cassado em 1974, teve quatro mandatos. Foi processado por ter denunciado, em discurso na tribuna, violências praticadas pelo ditador General Pinochet, do Chile. Foi condenado a seis meses de prisão e perdeu o mandato. Morreu em 2008 e a mulher dele passou a receber a pensão. Informações do G1.
O governador Ricardo Coutinho visita, na manhã desta sexta-feira (17), a cidade de Campina Grande, onde entrega a reforma e ampliação da sede do Comando de Policiamento Regional (CPR-I) e equipamentos que vão reforçar a segurança pública local, bem como participa das solenidades de formatura do curso de Estágio de Operações Táticas de Motocicletas e dos cursos profissionalizantes oferecidos aos moradores dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna.
Durante a inauguração das obras de reforma e ampliação da sede do CPR-I, o governador vai entregar 29 motos, que vão contribuir para agilidade das ações policiais. Foram investidos R$ 623,5 mil na aquisição dos veículos. O comando recebeu recentemente uma viatura e 50 coletes balísticos. A sede do CPR-I passou por melhorias como pintura, ampliação de salas, e ganhou novas mobílias e aparelhos eletrônicos, além da construção do Centro Regional de Decisões Estratégicas. Os investimentos somam R$ 170 mil.
Data: 17/11/17 (Sexta-feira)
– Entrega de Certificados de Cursos Profissionalizantes aos moradores dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna; Ação em parceria: Governo do Estado/CEHAP/SENAI.
Hora:10h
Local: Rua Três Irmãs, Conjunto Acácio Figueiredo
– Entrega da Reforma do Comando de Policiamento Regional – I (CPR – I);
– Entrega de motocicletas para a ampliação do Policiamento Motociclístico de Campina Grande;
–Entrega de Certificado de Conclusão do Curso de Estágio de Operações Táticas de Motocicletas.
Hora: 11h
Local: Comando de Policiamento Regional – I (CPR – I)
Rua Vereador Artur Vilarim, 246, Centro
O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (16), na Granja Santana, um Protocolo de Intenções com a Companhia de Bebidas Nacional, empresa do Espírito Santo interessada em abrir uma fábrica na Paraíba, gerando mais de 500 empregos diretos e indiretos. A Companhia de Bebidas produz a cerveja Experta, o refrigerante Uai, sucos de frutas, chás e outros produtos do ramo, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado nacional.
Participaram da audiência os secretários Lindolfo Pires (Turismo e Desenvolvimento Econômico), João Azevêdo (Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Marconi Frazão (Receita), a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, o deputado estadual Branco Mendes, a diretora da Companhia de Bebidas, Juliana Vello, e outros representantes da empresa.
Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho garantiu que fará o necessário para viabilizar, o quanto antes, a vinda da Companhia de Bebidas Nacional para o Estado e ressaltou que a Paraíba tem todas as condições para receber este e outros empreendimentos de grande porte.
“A Paraíba ocupa uma posição central no Nordeste, possui mão de obra qualificada, tem um grande poder de atratividade econômica, enfim, tudo isso facilita o desenvolvimento dos empreendimentos. Mesmo neste período de crise, o Estado vem avançando, o crescimento do varejo na Paraíba, por exemplo, foi de 3,5%, bem maior que a média de outros estados. A Companhia de Bebidas poderá ser mais um parceiro da Paraíba”, observou o governador.
De acordo com a diretora da Companhia de Bebidas, Juliana Vello, esta será a primeira unidade industrial da Companhia no Nordeste e com a concretização da parceria, no segundo semestre do próximo ano, a fábrica será inaugurada na Paraíba. “Nosso produto é líder de mercado no Espírito Santo e atuamos também em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Temos um plano de expansão e a Paraíba foi escolhida como o local que poderá sediar nosso parque fabril aqui no Nordeste. Estamos muito otimistas com os passos que demos e creio que este projeto terá êxito”, comentou.
A fábrica deverá ser instalada em uma área de 10 hectares, no município de Alhandra, com investimento na ordem de R$ 120 milhões e capacidade de produção de 120 milhões de litros de refrigerante e 12 milhões de litros de cerveja por ano para o mercado nacional. A expectativa de faturamento é de R$ 170 milhões a ser alcançado no terceiro ano de operação.
“O Governo do Estado apresenta uma política de incentivos que tem procurado atrair empresas de outros locais com o objetivo de gerar mais emprego e renda. A Companhia de Bebidas do Espírito Santo, ao se instalar aqui, vai fabricar cervejas e refrigerantes para abastecer o Nordeste e o país. Isso colabora para manter a Paraíba na vitrine da economia nacional”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, lembrou que a Paraíba conquistou o primeiro lugar do Nordeste e o décimo nacional no Ranking de Competitividade dos Estados, o que colabora para a atração de empreendimentos. “A Paraíba está organizada em sua gestão fiscal, possui excelente infraestrutura e é capaz de atrair, cada vez mais, novos investimentos. Somos o Estado que ficou em primeiro lugar no Ranking de Competitividade no Nordeste e isso representa que estamos no caminho certo”, pontuou.
“A possível chegada dessa nova fábrica na nossa cidade vai ser muito importante para a geração de empregos e também para trazer mais desenvolvimento na região. Alhandra está de portas abertas e pronta para colaborar com os novos empreendimentos”, falou o prefeito de Alhandra, Renato Mendes.
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (17) o pagamento das cotas do PIS para aposentados, conforme a Medida Provisória 797/2017. Mais de 1,2 milhão de brasileiros terão direito ao saque das cotas a partir desse mês. O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 1,7 bilhão e equivale a 16% do total disponibilizado pela medida.
De acordo com o vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna, a estratégia do banco está alinhada aos objetivos do Governo Federal e visa estimular e aquecer a economia. “A liberação de recursos das cotas do PIS é uma medida que beneficia diretamente milhões de brasileiros. Essa iniciativa vai aquecer e fortalecer a economia no final deste ano”, ressalta.
Cronograma de saque:
O pagamento da segunda fase das cotas do PIS será realizado a partir dessa sexta-feira (17). Os pagamentos para as pessoas com 70 anos ou mais continuarão sendo efetuados também nessa fase. Veja abaixo o cronograma:
Balanço de pagamento:
Até o dia 9 de novembro, a CAIXA registrou o pagamento de cerca de R$ 250 milhões relativos às contas dos trabalhadores com 70 anos ou mais. Desde a abertura do calendário já foram pagas mais de 251 mil cotas.
Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 até 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.
A MP 797/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos tem direito ao saque de cotas do PIS. Os aposentados também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.
É possível, por meio do site www.caixa.gov.br/cotaspis, consultar o saldo disponível para saque. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Canais de pagamento e documentação:
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da CAIXA. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.
Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.
Nessa segunda fase, cerca de 350 mil clientes da CAIXA com conta corrente ou poupança individual receberam na última terça-feira (14) o crédito automaticamente em suas contas, sem a necessidade de adesão.
Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.
Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
Herdeiros:
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.
Saque por procuração:
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.
Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 Unidades Lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA AQUI e 6.230 pontos de Autoate
A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.
No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.
Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.
Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias. Informações da Agência Brasil.
Postos de combustíveis da Capital estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que expliquem o aumento de preço que ocorreu nos últimos dias. A notificação requer a apresentação das duas últimas notas fiscais de compra do produto junto às distribuidoras. Dos 102 postos que estão atividade em João Pessoa, 30 já foram visitados.
Os novos preços da gasolina em João Pessoa começaram a ser notados pelo consumidor na terça-feira (14) passada. De acordo com o secretário Helton Renê, a fiscalização do Procon-JP está percorrendo esses estabelecimentos para verificar se há indícios de abusividades nesses aumentos. “Estamos atentos a esses aumentos noticiados pela Petrobras. Se as distribuidoras estão repassando esses reajustes para os postos, cabe saber se o produto ora comercializado já foi adquirido com um preço maior e se o aumento é realmente o que foi liberado pelo Governo Federal”.
E acrescenta: “Essas informações só poderemos saber através das últimas notas fiscais de compra do produto. Essa fiscalização também é necessária porque o aumento foi verificado na maioria. Será que todos que elevaram o preço o estoque antigo da gasolina acabou ao mesmo tempo? É esse tipo de pergunta que os postos têm que responder”.
Pesquisa – Uma nova pesquisa comparativa de preço está sendo realizada pela equipe do Procon- JP. Na pesquisa realizada no dia 8 de novembro, o menor preço do litro da gasolina estava a R$ 3,494, apresentando uma redução de R$ 0,135 centavos em relação ao levantamento realizado no dia 24 de outubro, que era de R$ 3,629. “Vamos continuar monitorando os preços desses produtos através de nossas pesquisas, uma forma de constatar se há abusividade nesses últimos aumentos”, afirmou o secretário.
O maior preço da gasolina já tinha apresentado uma leve alta na pesquisa do dia 8 de novembro, que passou de R$ 3,890 para R$ 3,950. O levantamento comparativo também verificou que 61 postos tinham baixado o preço do produto.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h;
Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042 ou 3214-3046;
Procon-JP no MP: Parque da Lagoa, nº 300, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O Corinthians é o novo hepta-campeão brasileiro da Série A do futebol brasileiro. Após vencer o Fluminense de virada por 3 a 1 na noite desta quarta-feira, o timão chega aos 71 pontos e, faltando três rodadas para o final do campeonato, ele (Corinthians) não pode mais ser alcançado.
O Grêmio, segundo colocado da competição, tem 61 pontos, dez a menos que o Corinthians, e são só mais nove pontos na disputa.
Coerente com a sua forma de fazer política, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, diferentemente do seu partido, está mais ativo e presente nas ações para o desenvolvimento da Paraíba do que seu partido o PMDB. Nesta terça-feira (14), o parlamentar federal esteve ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da maior obra hídrica do Estado, a Transparaíba.
Na oportunidade ao fazer uso da sua fala, Veneziano enalteceu a forma como Ricardo vem administrando o Governo da Paraíba e lembrou que os servidores estaduais podem ficar tranquilos com a garantia do pagamento em dia dos seus salários e 13º, lembrando que há cerca de 10 anos na gestão do ex-governador Cássio, esses mesmo servidores tiveram que contrair empréstimo para recebem o 13º..
“Então governador Ricardo Coutinho os meus cumprimentos, não é a toa que nós estamos vendo que nesta semana mesmo eu observava em um periódico jornalístico nacional, sete ou oito estados, que cobram dos servidores para que eles tomem dinheiro emprestado para receber o 13º; eu até me lembrei que aqui na Paraíba não muito recente há 10 ou 12 anos, o servidor estadual teve que tomar dinheiro emprestado para receber o que é seu, e o pior, o Governo condicionava no nome do servidor e não no Governo do Estado”, disparou o peemedebista.
O deputado destacou que aqui na Paraíba os servidores não serão obrigados a passar por tal situação: “E a Paraíba não precisará passar por esse vexame ou impor esse vexame aos seus servidores. Mas para isso é preciso ter pulso. Para isso é preciso muitas das vezes é preciso ter a negativa do Governo, porque isso não acontece por acaso e é o que nós estamos vendo”, ressaltou Veneziano destacando a gestão de Ricardo Coutinho. Informações do Paraíba Já.
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