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Frei Martinho e Pocinhos têm recursos do FPM sequestrados para pagamento de precatórios

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Estado deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa em casos excepcionais

A edição do Diário da Justiça eletrônico (PJe) desta quinta-feira (26) traz despachos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, determinando o sequestro de R$ 63,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras de Frei Martinho e Pocinhos, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. O desembargador acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Somente em outubro, o presidente do TJPB mandou sequestrar recursos do FPM de 24 municípios paraibanos, incluindo os dois novos. A Prefeitura de Pocinhos teve o sequestro de R$ 36.311,82, correspondentes a parcelas em atraso de 2016 e deste ano, enquanto Frei Martinho, no valor de R$ 26.898,09.

A exemplo de outras prefeituras, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM, em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.

A medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT. Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

Neste mês (decisões foram publicadas nos dias 4 e 10), já sofreram bloqueio de recursos do FPM as prefeituras de Mamanguape, Lastro, Caaporã, Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá, Brejo dos Santos, Esperança, Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos, Cruz do Espírito Santo, Matinhas, Cajazeiras, Ingá, Casserengue, São João do Cariri, Livramento, Tenório e, agora, Frei Martinho e Pocinhos. O montante já atinge R$ 1,696 milhão.

Presidente do Sindifisco dispara: “o Governo não dá aumento porque não quer”; ouça

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Durante a audiência pública que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o presidente do Sindifisco da Paraíba, Manoel Isidro, afirmou categoricamente que o governador Ricardo Coutinho (PSB) não dá aumento aos servidores estaduais.

Na sua fala Manoel Isidro garantiu ter planilhas onde mostra que todos as receitas do Estado cresceram em 2017. A audiência pública foi para debater a LOA-2018.

Ouça abaixo a entrevista com o presidente do Sindifisco da Paraíba, Manoel Isidro.

LOA 2018: Secretário descarta novas contratações, não garante reajuste, mas assegura duodécimos

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O Secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado, Waldson Souza, participou nesta quinta-feira (26), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater sobre a LOA-2018. Com uma previsão em mais de R$ 11 bilhões, a LOA traz toda a previsão orçamentária para o ano que vem.

Em entrevista ao PautaPB, Waldson descartou contratação de novos servidores, não garantiu dar reajuste salarial também aos servidores, mas assegurou que os duodécimos dos poderes e demais órgãos autônomos, serão mantidos os mesmos de 2017.

Ouça abaixo a entrevista com o secretário Waldson Souza.

Veneziano consegue garantir recursos para a preservação da Barreira do Cabo Branco

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O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) recebeu na tarde de ontem (25) a resposta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) referente à sua proposta de Indicação nº 3566/2017, encaminhada ao Ministério da Cultura, na qual sugeria que o IPHAN concedesse a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa.

De acordo com a resposta do IPHAN, a sugestão de conceder a chancela de Paisagem Cultural é inédita, tendo respaldo positivo em termos de mérito e jurídico, como bem observou o órgão e a Advocacia-Geral da União (AGU).  Segundo Veneziano, a resposta do IPHAN foi vista com otimismo dentro das ações executadas pelo mandato para ajudar a atual situação em que se contra a barreira. Para o deputado, o trabalho voltado para recuperar o ponto turístico deve ser realizado através de uma parceria entre as instituições públicas.

“Nós fizemos gestão tanto ao Ministério do Turismo, como também ao Ministério da Cultura, e outras entidades, para que, particularmente, pudéssemos ver uma solução a uma situação que me parecia estar sendo postergada. Eu tive, inclusive, conhecimento de que os recursos que foram liberados para que o projeto pudesse ser elaborado, e que efetivamente, as ações fossem executadas para que evitássemos um mal maior, ou seja, a destruição completa daquela barreira que é, inegavelmente, um grande patrimônio turístico de nossa Paraíba”, declarou Veneziano.

Ineditismo – Através do Memorando nº 446/2017-GAB/DEPAM, encaminhado ao deputado, o IPHAN pontua indiretamente a não existência de um pedido que solicite a chancela de Paisagem Cultural a Barreira do Cabo Branco, o que confirma o ineditismo da sugestão feita pelo deputado Veneziano. Segundo o Coordenador-Geral Jurídico de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Eduardo Magalhães Teixeira, o IPHAN poderá acatar a sugestão do parlamentar, abrindo um processo administrativo específico que irá ser apreciado por um Grupo de Trabalho específico do IPHAN.

“Caso seja concedida a chancela de Paisagem Cultural, a barreira do Cabo Branco poderá ter mais uma fonte de recursos para ajudar em sua preservação, através do Ministério da Cultura. Além disso, observo que, assim como aconteceu recentemente com a Feira Central de Campina Grande, que foi considerada Patrimônio Cultural do Brasil, acreditamos que o nosso pedido feito para a Barreira do Cabo Branco terá o mesmo resultado favorável”, ressaltou Veneziano.

Câmara rejeita segunda denúncia contra Temer; veja como votou os paraibanos

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Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

SIM – a favor da rejeição / NÃO – contra a rejeição

Todos os deputados que compõe a bancada paraibana compareceram à sessão.

Votaram contra o prosseguimento da denúncia: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB).

Votaram pelo prosseguimento da denúncia: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB),  Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Esta é a segunda vez que os deputados livram o presidente de ser processado. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi votada em agosto e rejeitada, por 263 votos a 227.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.

Agora, Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

A sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não registrar presença no plenário e retardar a votação ou, até mesmo, conseguir adiar a sessão.

Para garantir o resultado favorável, o governo atuou em várias frentes, como a liberação de emendas para a base aliada e a exoneração de ministros que detêm cargo de deputado para que pudessem votar também.

G1

Luciano Cartaxo recebe visita do ministro da Transparência e discute gestão equilibrada

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu a visita do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, na tarde desta quarta-feira (25), no Centro Administrativo Municipal (CAM). Marca de seu trabalho a frente da gestão, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem sendo reconhecida por diversos órgãos externos pela transparência, como a mais recente da Fundação Getúlio Vargas, que pontuou a PMJP como a terceira Capital mais transparente do país. Na ocasião, Luciano Cartaxo destacou a busca contínua por mais instrumentos que facilitem a divulgação dos dados da gestão e o acesso da população às informações.

“Nossa gestão tem buscado aprimorar os mecanismos para ampliar ainda mais a transparência na gestão municipal e dar mais clareza a todos os dados referentes à administração pública”, afirmou Luciano Cartaxo. Durante a visita de cortesia, eles ainda discutiram sobre o momento de dificuldades pelo qual passam muitas prefeituras em virtude da crise econômica e o ministro parabenizou a gestão da PMJP. “Reconhecemos que em um país com tantas dificuldades, João Pessoa tem uma gestão equilibrada”, disse Wagner Rosário, destacando que a capital paraibana consegue manter investimentos mesmo no atual cenário de crise.

Também participaram da visita o presidente da CMJP, Marcus Vinícius, o líder do governo, Milanez Neto, o controlador-geral da PMJP, Severino Queiroz, e o procurador-geral Adelmar Régis. O ministro esteve em João Pessoa para participar dos eventos comemorativos aos 70 anos da Câmara Municipal, no ciclo ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’. Na sua palestra, realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, ele destacou a importância do cidadão como peça fundamental na prevenção à corrupção no país.

Transparência nacional – No estudo ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso à Informação nos estados e nas grandes cidades’, divulgada neste mês, a Fundação Getúlio Vargas avaliou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais em relação à transparência governamental. A pesquisa teve como base os últimos cinco anos e avaliou criteriosamente vários parâmetros como as informações divulgadas nos portais de transparência relativos a editais e processos licitatórios, ações e programas governamentais, estrutura organizacional, despesas, convênios e transferências.

A partir dos dados analisados, foi formulada a média do Índice Geral de Transparência Ativa, que também comparou as avaliações com as realizadas por outros órgãos externos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Neste comparativo, João Pessoa salta para o topo do ranking, em uma situação que consolida seu protagonismo na política de transparência nacional.

De uma só vez, André Amaral consegue liberar R$ 5,8 milhões para serem investidos em Patos

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Facilidade: André Amaral protocola PEC que permite aos advogados celebrarem casamentos; assista

A cidade de Patos no Sertão do Estado ganhou um verdadeiro ‘presentão’ em comemoração aos 114 anos de emancipação política do município. E esse presente veio do gesto do deputado federal André Amaral (PMDB), que conseguiu liberar junto ao Governo Federal a quantia de R$ 5,800.000 (cinco milhões e oitocentos mil reais) para serem investidos na saúde, esporte e lazer da cidade.

O deputado André Amaral destacou que o prefeito Dinaldinho (PSDB) o procurou para tentar liberar através de emendas, alguma verba para o andamento dessas obras e, ficou surpreso ao ter sido pego de surpresa com essa notícia: “o prefeito Dinaldinho nos procurou e relatou as dificuldades que estava encontrando para tentar liberar alguma verba para a cidade de Patos, pois segundo o gestor, o município encontrava dificuldades para angariar recursos junto ao Governo Federal; o que fizemos foi dialogar que o Governo e mostrar o tamanho que a cidade de Patos tem para a Paraíba e conseguimos essa liberação”, explicou.

André ressaltou ainda que esta verba não vem de emenda parlamentar: “o nosso mandato está aberto para qualquer prefeito paraibano. O nosso gabinete já é orientado a receber todas as demandas e dar celeridades a ela. Lembrando que essa verba de R$ 5,800.000 não são de emendas parlamentares e sim, de verba extra orçamentária que deverá está no caixa da Prefeitura de Patos ainda neste ano de 2017”, disse o deputado.

Esse montante foi dividido da seguinte forma: R$ 2,800.000 para a saúde em geral e para a construção do Complexo de Saúde; já R$ 2,000.000 será para a reforma do Estádio José Cavalcanti; e, R$ 1,000.000 para a construção da nova Praça de Eventos da cidade.

Ciclo de palestras: consultor Legislativo do Senado irá falar sobre cidadania, democracia e estado de direito

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O paraibano João Trindade, consultor Legislativo do Senado Federal, será o participante desta quinta-feira (26) do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marcam as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A palestra ‘Cidadania, Democracia e Estado de Direito’ será proferida às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena da CMJP. Trindade é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Constitucional.

O que: Palestra ‘Cidadania, Democracia e Estado de Direito’

QuemJoão Trindade, consultor Legislativo do Senado Federal

OndePlenário Senador Humberto Lucena da CMJP

Quando: Quinta-feira, 26 de outubro de 2017, às 15h

Informações: (83) 3218-6379 ou 3218-6370

Ricardo lança livro que marca a história do Programa Caminhos da Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), no Teatro Santa Roza, do lançamento do livro Caminhos da Paraíba que traz detalhes sobre o maior programa de construção e recuperação de estradas realizado na história do Estado. Por meio deste Programa, cerca de 2.400 km de estradas estão sendo implantados, com mais de R$ 1,3 bilhão de investimento e a retirada de 54 cidades paraibanas do isolamento asfáltico.

O livro traz uma cobertura especial sobre estas rodovias que mudaram a realidade de quase 230 mil habitantes dos 54 municípios que antes eram isolados. Foram cerca de R$ 600 milhões investidos em mais de 800 km de estradas. Prefeitos, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo prestigiaram o lançamento do livro.

Na oportunidade, o governador ressaltou que o registro do Programa Caminhos da Paraíba em forma de livro é muito importante porque a memória é uma das faculdades mais relevantes de qualquer processo civilizatório. “Temos que lembrar das coisas para que vejamos o que a boa política é capaz de realizar. Em 2010, eu jamais imaginava que a Paraíba poderia construir 2.400 km de estradas e retirar todas as cidades do isolamento, mas isso foi possível, com o empenho de toda a equipe e muito trabalho. Este livro tem um significado especial porque representa a celebração do Programa Caminhos da Paraíba”, frisou.

Para Ricardo Coutinho, as estradas têm a capacidade de transformar a realidade de uma região, favorecendo o comércio, facilitando o transporte de produtos e a locomoção das pessoas de uma cidade para outra. “Os municípios se transformaram muito após a chegada do asfalto. Tinha cidade onde não havia um mercado ou uma farmácia e o comércio era fraco. As estradas trouxeram mais qualidade de vida e perspectiva de desenvolvimento para os municípios”, concluiu.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, comentou que o livro sobre o Caminhos da Paraíba vem para festejar as transformações que as estradas proporcionaram em todo o Estado. “A mudança na economia, a geração de emprego, a melhoria no cotidiano da população, tudo isso é evidente após a implantação das estradas. Não é apenas o asfalto, cada estrada traz impactos positivos na economia e na vida dos paraibanos”, observou.

Homenagens – Durante a solenidade, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no órgão. Ele está à frente do Programa Caminhos da Paraíba que modernizou a malha rodoviária paraibana. “O Caminhos da Paraíba é um grande desafio que estamos vencendo e que traz muitas alegrias todas as vezes que entregamos uma estrada. Tiramos as 54 cidades do isolamento e o trabalho continua”, afirmou.

O operador de equipamentos rodoviários, Sebastião Aureliano, é o funcionário mais antigo do DER ainda em atividade. Ele recebeu uma homenagem pelos serviços prestados ao órgão. “São 57 anos trabalhando no DER e queria trabalhar mais 50 anos se fosse possível neste órgão. Sou muito feliz por integrar esta equipe e estou emocionado por receber essa homenagem”, agradeceu.

Beneficiados  A cidade de Bernardino Batista, no sertão paraibano, possui cerca de 3.500 habitantes que foram favorecidos com a chegada do asfalto, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Hoje nosso município tem outra realidade. Graças à pavimentação asfáltica, as pessoas podem ir e vir com mais comodidade, empresas começaram a fazer entregas na cidade e o fluxo de veículos triplicou. A população de Bernardino Batista foi muito beneficiada com a estrada”, afirmou o prefeito Gervázio Gomes.

Givaldo Limeira é prefeito de Coxixola, cidade com aproximadamente 2 mil moradores que enfrentavam muitas dificuldades quando o local não possuía ligação através de asfalto. “Com a estrada conseguimos diminuir o tempo de percurso entre os municípios. Além disso, a cidade passou a ser mais visitada por pessoas de outras localidades e estamos conseguindo ter mais desenvolvimento”, disse o prefeito.

“São Sebastião do Umbuzeiro saiu do isolamento em 2013 e hoje a cidade está em outro patamar. Além de não termos mais que enfrentar a estrada com lama e buracos, agora temos um comércio fortalecido, eventos mais movimentados e outras melhorias para os habitantes da região”, observou o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff.

As 54 cidades  Os municípios que saíram do isolamento asfáltico são: Lastro, Congo, Poço José de Moura, Pedra Branca, São Domingos de Pombal, Aguiar, Frei Martinho, Igaracy, Caldas Brandão, São José de Caiana, Livramento, Salgadinho, São Sebastião do Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Riacho de Santo Antônio, Casserengue, Areia de Baraúnas, Camalaú, Lagoa, Matinhas, Tenório, Cacimba de Areia, Quixaba, Serra Grande, Mato Grosso, Curral Velho, Mãe D’água, São José de Espinharas, Amparo, Gado Bravo, São José do Brejo do Cruz, Joca Claudino, Poço Dantas, São José dos Cordeiros, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Cacimbas, Bernardino Batista, Nova Olinda, Coxixola, Parari, São João do Tigre, Passagem, São Domingos do Cariri, Olivedos, Sossego, Barra de São Miguel, Santo André, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Inês, Vieirópolis, Caraúbas, Natuba e Carrapateira.

Detran apresenta novo site e nova plataforma de navegação nesta quinta

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A partir desta quinta-feira (26), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vão contar com um novo site, totalmente redesenhado com base nas necessidades dos condutores e proprietários de veículos no Estado. O lançamento do portal está programado para às 10h, no auditório do órgão, no Conjunto Mangabeira VII.

Contando com uma linguagem mais moderna e eficiente, o portal www.detran.pb.gov.br será mais funcional e de fácil acesso, com o propósito de diminuir a necessidade de deslocamento dos cidadãos até a sede e postos do órgão na Paraíba.

A nova versão será mais leve, permitindo maior estabilidade no acesso e menor consumo de dados quando acessado em dispositivos móveis. O lançamento é o início de uma série de aprimoramentos programados para o site, que visa dispor de uma quantidade cada vez maior de serviços e informações do órgão pela internet.

Totalmente programado pelas equipes da Divisão de Processamento de Dados (DPD) e da Assessoria de Comunicação do Detran da Paraíba, o novo site vai dispor de informações mais atualizadas, ambiente mais agradável e novos recursos que visam uma melhor experiência para o usuário.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o novo portal foi aperfeiçoado com ferramentas de melhor usabilidade pelos usuários, com a finalidade de descomplicar e prestar serviço com transparência e conforto. “A mudança vai permitir otimizar os processos de aquisição dos documentos pessoais e veiculares, além dos pagamentos de taxas e serviços do órgão”, enfatizou.

Um dos braços mais fortes de atendimento do órgão, o site do Detran-PB tem uma média de 100.000 acessos por semana e oferece aos cidadãos serviços como emissão de boletos, consultas sobre a situação de veículos e CNHs, valores das taxas cobradas, notícias, entre outros.