27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5054

Caixa antecipa pagamento da 3ª fase do calendário de cotas do PIS

0
Senado aprova saque do FGTS para trabalhadores que pede demissão

A Caixa Econômica Federal antecipou de 14 de dezembro para segunda-feira (27) o pagamento das cotas do PIS para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. É a primeira vez que essa pagamento é realizado para esse público com essa faixa de idade, conforme redução estabelecida pela Medida Provisória 797/2017.

 

 

Além do adiantamento do calendário, o crédito em conta para estes cotistas será realizado na noite desta quinta-feira (23). Mais de 280 mil clientes receberão o crédito em conta. O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 2,6 bilhões e equivale a 24% do total disponibilizado pela medida.

De acordo com o vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna, a estratégia de antecipar o pagamento do calendário das Cotas do PIS tem como objetivo aumentar adesão dos saque pelos cotistas. “A medida visa alcançar os novos beneficiários da 3ª fase, que receberão o pagamento pela primeira vez, e estimular os demais cotistas que já estão com recursos disponíveis”, ressalta.

Cronograma de saque:
O pagamento da terceira fase das cotas do PIS será realizado a partir dessa segunda-feira (27). Apesar do adiantamento do pagamento da terceira fase, os beneficiários das outras fases, pessoas com 70 anos ou mais e aposentados, poderão continuar sacando suas cotas normalmente nas agências ou nos canais de atendimento alternativos. Veja abaixo o cronograma:

 

 

Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 até 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 797/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos tem direito ao saque de cotas do PIS. Os aposentados também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.

É possível, por meio do site www.caixa.gov.br/cotaspis, consultar o saldo disponível para saque. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

 

Canais de pagamento e documentação:
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da CAIXA. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

 

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

 

Herdeiros:
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

 

Saque por procuração:
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

 

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 Unidades Lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA AQUI e 6.230 pontos de Autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

Chega ao TCE denúncia de nepotismo na gestão Romero Rodrigues em CG

0
Em CG, Romero empenha mais de R$ 4 milhões a uma empresa envolvida em pagamentos de propina

Foi apresentada esta semana ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma denúncia de nepotismo, na gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Segundo a denúncia, o gestor teria empregado parentes na sua administração, o que fere a legislação vigente.

A denúncia recebida pelo TCE aponta o fato de o prefeito Romero Rodrigues Veiga ter indicado Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária, conforme informações extraídas do Sagres acostadas ao processo.

Da mesma forma, consta na denúncia a contratação de Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG publicadas no próprio site da Prefeitura pela Coordenadoria de Comunicação – CODECOM, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município de Campina Grande – PB, por nomeação do citado prefeito.

Também consta na denúncia que a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito.

A denúncia apresenta ainda a Sra. Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB, cargo em provimento de comissão, também nomeada pelo cunhado, o prefeito Romero Rodrigues, como se depreende dos documentos acostados à denúncia.

“Com efeito, de tudo que aqui foram acostados, resta evidente que as pessoas acima referidas, além de estarem enquadradas na proibição legal de nepotismo, estão no exercício dos cargos em que foram nomeadas pelo gestor municipal desde o início de sua primeira gestão, ou seja, desde os primeiros meses do ano de 2013” revelam os autos do processo.

A denúncia foi apresentada ao TCE, com todos os documentos probatórios, pelo corpo jurídico do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, que entendeu que os atos do tucano prejudicam o bem público.

Sob relatoria de paraibano CCJ da Câmara aprova PEC que restringe foro privilegiado

0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. A expectativa do relador, deputado Efraim Filho (DEM-PB), é que os trabalhos sejam iniciados ainda neste ano, com a instituição de uma comissão especial para analisar o tema.

“É um passo importante no desafio que a sociedade brasileira coloca para o Congresso e para a Nação, o combate à impunidade e à corrupção. Nós temos que dar esse passo à frente e combater o foro privilegiado. É um avanço importantíssimo”, disse Efraim Filho.

Segundo o parlamentar, atualmente, mais de 54 mil autoridades têm direito a foro especial, o que retira seus processos da Justiça comum de primeira instância. “O foro privilegiado é um resquício aristocrático, arcaico, que precisa ser atualizado. Com a evolução da nossa cidadania, que precisa combater com mais rigor a impunidade e a corrupção, o foro tem sido uma mensagem de blindagem para aqueles que cometem crimes revestidos de mandatários”, argumentou. “Aquilo que era para ser exceção virou regra e precisa ser combatido”.

 

AGÊNCIA BRASIL

Temer libera R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente municípios paraibanos

0
Temer libera R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente municípios paraibanos
​O presidente Michel Temer (PMDB) liberou nesta quarta-feira (22), durante reunião com o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras paraibanas .
Os recursos poderão ser usados livremente pelas prefeituras para o que mais precisarem, inclusive no auxílio para o pagamento da folha de pessoal.
Para Tota Guedes, o empenho de Aguinaldo foi fundamental para que o governo federal liberasse essa ajuda financeira para os municípios, principalmente neste momento de extrema dificuldade.

Deputado federal afirma que prefeito o escolheu para ser seu inimigo

0
ASSISTA: deputado cobra esclarecimentos de ministro e da Petrobras sobre aumento do preço de combustíveis

“Ele me escolheu para ser inimigo”, frase pronunciada pelo deputado federal André Amaral (PMDB), atribuindo sua declaração proferida nesta quarta-feira (22) ao prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB). Rola no asfalto do município daqui da região metropolitana, uma gravação em que o prefeito ordena funcionários da Prefeitura a atacarem o parlamentar.

Antes de chegar ao ponto, Amaral destacou: “A época do coronelismo chegou ao fim. Bayeux viveu dentro da normalidade, mas agora vive um período anormal na política e de incertezas do que vai acontecer. O medo toma conta das casas”.

Agora sim: “Ele (Luiz Antônio) me escolheu para ser inimigo, quando eu nunca me coloquei dessa forma”. Amaral disse que tomou conhecimento do conteúdo do áudio pela imprensa, também pelas redes sociais amplamente divulgado. Informações do Blog do Marcone Ferreira.

Meirelles reduz para 15 anos idade mínima de contribuição da Previdência

0
Meirelles reduz para 15 anos idade mínima de contribuição da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vê possibilidades concretas de aprovação da reforma da Previdência. Após participar de reunião no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que o debate não pode mais ser adiado.

“Caso a reforma previdenciária não seja aprovada, em dez anos, 80% do Orçamento da União será ocupado apenas com o pagamento da Previdência. E esse percentual vai seguir subindo nos anos seguintes até que não haverá mais recursos para segurança, educação, saúde”, destacou Meirelles.

De acordo com o ministro, a proposta original foi alterada no Congresso, com a retirada de pontos polêmicos, entre eles o tempo mínimo de contribuição.

“O tempo mínimo de contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15. Porém, quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria”, acrescentou.

Segundo Henrique Meirelles, com os ajustes na reforma da Previdência haverá uma economia aos cofres públicos de 60% do que era previsto na proposta original do governo. Conforme o ministiro, o montante a ser economizado em dez anos seria R$ 780 bilhões.

O tema reforma da Previdência será novamente debatido nesta quarta-feira à noite, durante jantar no Palácio da Alvorada, reunindo o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). o ministro Henrique Meirelles, governadores e paralamentares da base aliado do governo. Informações da Agência Brasil.

Nesta quinta, Cartaxo entrega reforma e ampliação de USF no Treze de maio

0
Nesta quinta, Cartaxo entrega reforma e ampliação de USF no Treze de maio

Com intuito de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e de atendimento à população, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega nesta quinta-feira (23), às 10h, a reforma e ampliação de mais uma Unidade de Saúde da Família. A USF Viver Bem, que irá atender cerca de 15 mil usuários, está localizada na Rua Maria Dias de Carvalho, s/n, no bairro Treze de Maio.

Foram investidos R$ 285 mil na reforma e ampliação da estrutura, que oferecerá serviços de atenção básica, como promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde, especialmente para os trabalhadores.

Esta é a vigésima sexta USF entregue a população pela atual gestão. “Temos um trabalho contínuo de ampliar a assistência à população. Isso significa melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, de reestruturar os prédios, para que propicie mais comodidade e, como resultado, garantir o cuidado aos usuários, que merecem assistência digna e de forma humanizada”, enfatizou o prefeito Luciano Cartaxo.

Serviço
Entrega da reforma e ampliação da USF Viver Bem
Dia: quinta-feira, 23 de novembro;
Horário: 10h;
Endereço: Rua Maria Dias de Carvalho, s/n, no bairro Treze de Maio.

Procon realiza mutirão para devedores regularizarem suas pendências financeiras

0
Operação Volta às Aulas do Procon-PB autua 13 lojas em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realiza, a partir da segunda-feira (27), a 1ª Semana Paraibana de Mutirão Presencial de Renegociação de Dívida, que se estende até o próximo dia 1º de dezembro na sede da instituição, no Parque Solon de Lucena, a Lagoa. O evento acontece em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), empresas de serviços essenciais, telefonia, escolas particulares e representantes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, falou da importância desse mutirão. “Foi percebendo a atual situação e uma boa quantidade de endividados que pensamos nessa ação. Vamos receber os consumidores que realmente tenham interesses em negociar suas dívidas e nos esforçar para que as empresas participantes possam oferecer a melhor proposta”, salienta.

A função do Procon-PB, ainda de acordo com a superintendente, é proteger e defender o consumidor para educar e harmonizar a relação de consumo. “O que queremos é proporcionar ao consumidor uma oportunidade de não só limpar o seu nome, mas evitar que suas dívidas se transformem em uma bola de neve”, reforçou a superintendente.

Ricardo destaca evolução dos indicadores da PB sobre Competitividade dos Estados

0
Ricardo volta a afirmar que a oposição não tem projeto político a não ser pessoal

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (22), no Palácio da Redenção, de um seminário sobre Competitividade dos Estados, Planejamento Estratégico e Gestão Pública. Na ocasião, foram expostos dados sobre o Ranking de Competitividade dos Estados e da Paraíba, e o governador apresentou algumas medidas adotadas pela Paraíba para melhorar o nível de competitividade do Estado.

Este ano, a Paraíba conquistou o prêmio de Excelência em Competitividade, concedido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), sendo destaque pelo crescimento no ranking geral. O Estado alcançou a 1º lugar do Nordeste no Ranking de Competitividade e o 10º do Brasil.

“O desafio da Paraíba foi não parar obras e investimentos, movimentando a economia. Também tivemos que qualificar os serviços, a exemplo do que está acontecendo com as melhorias na rede pública estadual e ainda continuar mantendo o equilíbrio do Estado, pagando tudo em dia. O resultado deste ranking da CLP mostra a evolução pela qual a Paraíba está passando nos últimos anos”, observou Ricardo Coutinho, enfatizando que o Estado está trilhando o caminho correto.

O Ranking, que está em sua sexta edição, faz uma análise comparativa da capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares temáticos. Os pilares são: Infraestrutura, Educação, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Solidez Fiscal, Potencial de Mercado, Inovação e Eficiência da Máquina Pública.

“Este é um resultado que foi planejado e trabalhado pelo Governo para que pudéssemos ocupar as melhores posições em relação ao Nordeste e ao país. Temos muito a comemorar porque a educação, a segurança e a área social tiveram um dos maiores crescimentos em relação ao Nordeste. É um grande passo, mas o Governo ainda tem muito a caminhar e este evento serve para compartilharmos experiências”, afirmou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza.

A presidente da CLP, Luana Tavares, explicou que, anualmente, o órgão coleta os dados de fontes secundarias e eles são montados na estrutura de um ranking para mostrar quais os estados que mais investiram e conseguiram ter bons resultados. “A Paraíba se destacou pelo bom desempenho, sendo o mais competitivo do Nordeste e obtendo um crescimento de cinco posições em relação à edição anterior. Viemos apresentar os dados e discutir o que mais se pode fazer para que este crescimento continue, gerando políticas públicas que tenham resultados em indicadores positivos”, falou.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, apresentou dados sobre o Ranking de Competitividade e ressaltou que o resultado é fruto do trabalho de toda a equipe do Governo. “Muito trabalho e esforço vem permitindo que o Estado alcance essas posições que hoje estamos demonstrando. Isso é muito importante para a atração de empresas e para discutir como podemos melhorar em cada pilar que foi avaliado”, pontuou.

O Estado se classificou em 4º lugar em Infraestrutura, em 8º em Inovação e Potencial de Mercado. A Paraíba também se destacou na Educação em relação à edição anterior, passando da 19ª para 14ª colocação, por conta do ganho com os indicadores de taxa de frequência líquida do ensino fundamental e do ensino médio. Em relação à Segurança Pública a Paraíba saiu do 24º para o 13º lugar.

Nos pilares de Solidez Fiscal e sustentabilidade Ambiental, o estado ficou em 14º lugar. Alcançou a 16ª posição em Capital Humano e Sustentabilidade Social. Já em relação à Eficiência da Máquina Pública se posicionou no 17º lugar.

Programação – O seminário continua nesta tarde, a partir das 14h, com o workshop Competitividade, Planejamento Estratégico e Gestão Pública. Os palestrantes serão Lucas Porto e Fábio Ono, diretores de Desenvolvimento de Lideranças da CLP. O evento está previsto para encerrar às 18h.

Nordeste tem melhor resultado nacional na geração de empregos em outubro

0
Nordeste tem melhor resultado nacional na geração de empregos em outubro

A região Nordeste conta com uma alta no número de contratações para o mercado de trabalho no mês de outubro. Em um panorama geral, os estados somaram mais de 37 mil pessoas admitidas. O número é o maior do país no quesito, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

 

Na região, Alagoas se destacou com o maior número de geração de empregos do país no mês de outubro. Foram mais de 22 mil admissões e mais de 13 mil novos postos de serviço nas áreas da Indústria de Transformação, Agropecuária, Serviços, Comércio, Construção Civil e Serviços Industriais de Utilidade Pública.

 

Outro estado da região que se destacou no cenário nacional foi Pernambuco. Ficando em terceiro lugar em relação ao número de empregos no Brasil, foram mais de oito mil novos postos de trabalho e um aumento de 0,70%, com relação ao mês de setembro. Segundo o Diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, José André Freitas, o período é excelente para o crescimento de empregos, principalmente por conta da mão de obra nas usinas de cana de açúcar.

 

“O período de moagem que vai agora em outubro mais ou menos e vai até fevereiro mais tardar final de março, que é o período de pico de atividade das usinas de cana-de-açúcar que ainda, em Pernambuco, são muito fortes e muito geradores de empregos, intensivas em capital humano. E isso claro, tem um forte impacto. Quando a gente vai pegar os microdados desses últimos resultados do Caged, do cadastro de emprego, para a gente ver o saldo, o saldo realmente maior, o impacto maior é justamente na parte de fabricação de açúcar e álcool”.

 

Outras áreas também se destacam em Pernambuco, com ênfase na Indústria de Transformação, Agropecuária, Serviços e Comércio, Construção Civil e os Serviços Industriais de Utilidade Pública. Segundo Freitas, para que Pernambuco siga com altos índices de emprego, o padrão deve ser o mesmo nos próximos meses, com a manutenção do trabalho feito juntamente ao governo estadual.

 

“A gente tem uma manutenção maior e deve ter essa manutenção maior de empregos de um futuro próximo por conta do nível de qualificação que a gente vem tendo. A gente vem acompanhando de perto os trabalhos das escolas técnicas. Aqui a educação básica da gente do estado de Pernambuco, recebeu maior índice de qualificação da educação básica de todo país empatando, salvo engano, com São Paulo. Então a gente tem uma atenção voltada à questão da Educação, do nível da Educação e do nível técnico, ou seja, um trabalho muito mais de inteligência para poder tentar casar perfil de demanda com os empreendimentos”.

 

 

No Brasil, 75,6 mil novos empregos foram registrados em outubro. Este já é o oitavo saldo positivo do ano, o sétimo consecutivo. Segundo o Caged, foram registradas 1.187.819 admissões e 1.111.220 demissões no mês passado. A região Sul somou mais de 21 mil cidadãos contratados, seguidos por 13.552 no Sudeste e 4.210 no Norte. O Centro-Oeste foi a única região que apresentou uma pequena diminuição, com mais demissões do que contratações.